O Programa Minha Casa, Minha Vida é uma das principais apostas eleitorais da presidente Dilma Rousseff para 2014, dada a escassez de grandes realizações que possam cativar o eleitor e garantir um segundo mandato à petista. O governo aposta tanto na divulgação do programa que, em 2013, despejou uma quantidade desproporcional de recursos apenas para fazer propaganda dele.
Dados cedidos pela Caixa Econômica Federal a pedido do líder da minoria na Câmara, Nilson Leitão (PSDB-MT), mostram a repentina elevação de gastos com publicidade: em 2011, foram 261 000 reais. No ano seguinte, 1,7 milhão. Em 2013, até o fim de julho, a Caixa já havia destinado 15,7 milhões de reais para divulgar o programa. Mesmo que o banco público não gaste mais um real até o fim do ano para propagandear o programa habitacional, o valor significará um aumento de 823% na comparação com todos os gastos de 2012 – e de 5.900% em relação a 2011.
A Caixa não apresenta uma explicação clara sobre a elevação de gastos. Diz que, no montante, estão ações de esclarecimento aos participantes do programa. “A campanha teve como objetivo de prestar, de forma transparente, orientações aos beneficiários que estavam recebendo as chaves de imóveis do MCMV – tais como a conservação e manutenção da moradia, condições de instalação do sistema elétrico e hidráulico, economia de água e energia, dentre outros pontos importantes”, informa nota emitida pela assessoria de imprensa da Caixa Econômica Federal ao site de VEJA. Mas o que se viu nos últimos meses foi uma profusão de peças de publicidade para atrair novos participantes para o programa, estreladas pela atriz Camila Pitanga e a apresentadora Regina Casé. A Caixa, aliás, não revela o preço pago a elas: diz que o cachê é uma informação “estratégica”.
Somando os governos Lula e Dilma, 1,3 milhão de pessoas obtiveram a casa própria por meio do programa, de um total de 2,9 milhões de adesões. A meta é atingir 3,4 milhões de contratos no fim de 2014. O deputado Nilson Leitão agora vai pedir à Caixa que esclareça se o aumento nos gastos com publicidade foi acompanhado de um crescimento proporcional nos empreendimentos do programa. A pergunta é meramente retórica, já que a resposta será evidentemente negativa. “É um gasto apenas promocional para o governo; não muda em nada a vida do cidadão”, queixa-se o parlamentar. A elevação dos gastos com publicidade do Minha Casa, Minha Vida ocorre no momento em que a inadimplência disparou: como mostrou VEJA há um mês, entre as famílias com renda mensal de até 1 600 reais, o índice chega a 20% – número dez vezes maior que a média dos financiamentos imobiliários no país.
Cifras
Os gastos gerais do governo com publicidade também subiram. Levantamento feito pela ONG Contas Abertas a pedido do site de VEJA mostra que os valores empenhados chegaram a 177,7 milhões de reais neste ano, comparados com 173 milhões de reais no ano passado inteiro. O cálculo leva em conta dados do Orçamento e exclui as estatais, como a própria Caixa. O aumento ocorre acompanhado de uma nítida mudança na estratégia de comunicação da presidente Dilma Rousseff, já de olho nas eleições de 2014. Dilma abriu uma página no Facebook e passou a usar o Twitter diariamente, além de priorizar eventos que possam garantir exposição positiva nos meios de comunicação.
José Matias-Pereira, professor de administração pública da Universidade de Brasília, diz que somente a cobrança da sociedade pode impedir abusos com o uso de verbas públicas para promoção eleitoral. “Nós temos que assumir uma postura mais proativa e agressiva, no bom sentido, para cobrar resultados dos governantes, e não publicidade. Quanto pior o desempenho de um governante, maior a tendência dele de gastar o dinheiro com publicidade”, diz. Ele também critica a mistura entre público e privado: “O eleitor está sendo chamado para pagar uma conta que, na verdade, tem por trás dela interesses políticos, de grupo e pessoais”.
Há outra explicação relevante para a elevação dos gastos já em 2013: pela lei, o governo só pode gastar com publicidade em ano eleitoral aquilo que já havia gasto no ano anterior. Esticar a corda já em 2013 é garantir a possibilidade de gastos maiores no ano que vem.
A oposição acusou nesta segunda-feira (21) o governo federal de ter realizado o leilão do campo de Libra, mesmo com a participação de apenas um consórcio, com o único objetivo de produzir superávit primário. Os oposicionistas afirmaram que o campo se tornou um "negócio" para o Palácio do Planalto de olho na reeleição da presidente Dilma Rousseff e que ficou evidente que há descrédito dos investidores.
Presidenciável, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou que o leilão trouxe o reconhecimento do governo "ainda que tardio e envergonhado da importância do investimento privado para o desenvolvimento do país". O tucano disse ainda que a concorrência evidenciou que há desconfiança dos investidores em relação ao Brasil.
"O atraso na realização do leilão e as contradições do governo vêm minando a confiança de muitos investidores e, no caso da Petrobras, geraram uma perda imperdoável e irrecuperável para um patrimônio construído por gerações de brasileiros", afirmou. "Nos últimos seis anos, assistimos o valor da empresa despencar, a produção estagnar e o país gastar somas crescentes importando combustíveis, tudo por conta da resistência petista ao vitorioso modelo de concessões. Perdemos tempo, deixamos de gerar riqueza e bem-estar para os brasileiros e desperdiçam os oportunidades", completou.
"O interesse do governo não é produção do petróleo, é produção de superávit primário. O governo precisa desesperadamente não é de plataforma eleitoral para a presidente Dilma, mas dos R$ 15 bilhões dos cofres da União para poder ostentar um superávit primário menos ruim", disse o líder do PSDB, senador Aloysio Nunes Ferreira (SP).
Aloysio classificou o leilão de "tiro n´água" por considerar que, da expectativa inicial de 40 empresas participarem da disputa, apenas um consórcio entrou no páreo. "Fazer o leilão a qualquer preço, custe o que custar, pague o que pagar, foi o que aconteceu. Infelizmente. É um furo n´água."
Para o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), o governo também realizou o leilão mirando os R$ 15 bilhões de bônus que será pago pelo consórcio vencedor. "Certamente, o que move o governo é a busca do superávit. O governo está de olho no bônus que aferirá com a privatização desse patrimônio denominado Libra", afirmou o tucano. (Folha Poder)
Postado pelo Lobo do Mar
