sexta-feira, 29 de junho de 2012

Servidores federais ameaçam com greve geral; 56 das 59 universidades e 36 dos 38 institutos federais estão parados


Por Marta Salomon e Lisandra Paraguassu, no Estadão:

A insatisfação dos servidores públicos com a intransigência da presidente Dilma Rousseff em conceder reajustes salariais, diante do cenário de crise econômica internacional, aumentou o risco de o governo enfrentar uma greve geral do funcionalismo. O último movimento grevista importante no Brasil ocorreu ainda no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em reunião encerrada ontem à noite, servidores das dez agências reguladoras declararam-se em estado de greve a partir de segunda-feira. A maioria das categorias já paradas ou com indicativo de greve quer correção dos salários em 2013.
Personagem das mobilizações, o secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Josemilton Costa, avalia que cerca de 300 mil servidores já cruzaram os braços. A greve, segundo ele, pode alcançar 500 mil servidores. “A construção é a greve geral”, adiantou. A Condsef é filiada à Central Única dos Trabalhadores (CUT) — braço sindical do PT, que apoia a greve geral do funcionalismo.
“O governo não consegue apresentar uma contraproposta, só faz protelar a discussão”, criticou o diretor da CUT Pedro Arnengol. As categorias têm reivindicações diferentes, mas a maioria quer reajuste de 22% dos salários. Os servidores têm ouvido que o governo terá uma resposta até 31 de agosto, prazo final para o envio ao Congresso da proposta de lei orçamentária de 2013.
Ontem, a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) insistiu que não haverá aumentos de salário para o funcionalismo neste ano. “Se as greves forem mantidas, vão gerar um impasse sem eficiência e sem eficácia. Não há possibilidade, principalmente em um momento de crise, de executar novas despesas não previstas”, afirmou a ministra.
A colega do Planejamento, Miriam Belchior, encarregada de negociar com os servidores, optou por não se manifestar. Sua assessoria informou que o processo de negociação está em curso e não há data para a apresentação de uma contraproposta. O ministério informou ainda não ter um mapa da dimensão do movimento grevista. Ontem, houve uma nova manifestação em frente ao prédio do Planejamento. O ato reuniu representantes de 22 categorias de servidores públicos.
“O governo mais uma vez protelou”, destacou o presidente do Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências), João Maria Medeiros de Oliveira, após a plenária concluída ontem à noite. Nela, a categoria que reúne 7 mil funcionários, resolveu parar a partir do dia 17, por tempo indeterminado, se a negociação não avançar até lá. Além das dez agências reguladoras, que tratam de vigilância sanitária, petróleo, aviação civil e energia elétrica, por exemplo, também aderiu ao movimento do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), que cuida das autorizações de pesquisa e lavra no País.
Professores. A greve mais longa em curso é a dos professores universitários, parados há 43 dias. Segundo balanço dos sindicatos, das 59 universidades, 56 estão paradas. Dos 38 Institutos Federais de Educação, 36 também aderiram à greve. Os professores pedem, entre outras coisas, aumento do piso salarial para R$ 2.329,35 para 20 horas semanais de trabalho. Hoje, o valor é de R$ 1.597,92.
Nesse período, houve apenas uma reunião com o governo. Uma segunda reunião de negociação, marcada para 18 de junho, foi desmarcada pelo Ministério do Planejamento. Nesse mesmo dia, os auditores fiscais da Receita Federal — que integram as categorias com salários mais altos no serviço público iniciaram uma operação-padrão por reposição salarial de 30,18%. A partir de 1º de agosto, os auditores poderão parar.

Comento

Os militares das Forças Armadas, já estão passando fome, e não é de hoje, a qualquer  momento medidas radicais, poderão vir atona, e uma grave crise, poderá ser desencadeada a qualquer momento. É só uma questão de poucos dias.

Postado pelo Lobo do Mar

quinta-feira, 28 de junho de 2012

Pelo impeachment do Toffoli no Mensalão.


terça-feira, 26 de junho de 2012

segunda-feira, 25 de junho de 2012

Contingentes Brasileiros no Haiti

A incapacidade do governo Dilma

Por Cardoso Lira

Aqui está a solução para o reajuste dos soldos,  tanto revanchismo e humilhação com as FFAA e os militares. 

Por João Bosco Leal


Ao ler: "Os humanos serão sempre imperfeitos e jamais serão totalmente racionais, o que é precisamente a razão pela qual não devemos confiar em nenhum humano para comandar a vida dos outros", escrito por Steven G. Horwitz, mestre e doutor em economia, autor de diversos livros sobre a matéria e professor da St. Lawrence University, em Canton, NY, logo pensei em tudo o vem sendo divulgado nos últimos dias.


O atual governo brasileiro tem assumido compromissos diante de outros países que só poderiam ser realizados por aqueles que tivessem uma economia extremamente pujante, com muita sobra de caixa e com sua população sem necessidade alguma investimentos nas áreas de sua responsabilidade.


Como certamente esse não é o caso do Brasil, fiquei perplexo com declarações atribuídas a nossa presidente, de que o país está 300% seguro contra a crise econômica mundial. Desculpe senhora presidente, mas sua declaração é tão estúpida, que chego a duvidar de que tenha sido pronunciada por quem diz possuir vasto conhecimento das atividades econômicas do país.


Economia não existe sem matemática e esta, apesar de ser mundialmente entendida quando numericamente transcrita, necessita de uma língua - no nosso caso o português -, para ter resultados divulgados de modo a ser compreendida pela população.


Entretanto, mesmo quando explicada em português, nenhum brasileiro consegue entender como podemos emprestar US$ 10 bi ao FMI para ajudar na crise dos países europeus, quando seu governo alega não possuir recursos suficientes para investir na saúde, de modo que ele seja dignamente atendido quando necessita de amparo hospitalar. As imagens frequentemente divulgadas de pessoas morrendo em filas, por não conseguirem atendimento médico, e os protestos dos que nelas buscam socorro não lhe diz nada?


A população estudantil brasileira que, meio século atrás, em sua quase totalidade estudava em escolas públicas, tinha uma formação exemplar. Depois disso os governos deixaram de investir em educação e milhares de escolas particulares foram criadas, fazendo com que os pais tivessem de pagar pela melhor educação de seus filhos.


Mesmo com esse sacrifício econômico dos pais, atualmente esses alunos não possuem o direito de concorrer a todas as vagas do ensino universitário público, pois grande parte delas está destinada a alunos que, por conta do péssimo ensino gratuito oferecido pelo governo em suas escolas, não conseguem ser aprovados no vestibular, e outras vagas são destinadas às quotas raciais agora existentes.


A população brasileira está falando em outra língua, e se referindo a algo tão difícil de ser entendido pela senhora e seus ministros, ou a senhora é que está tão preocupada em impor uma nova língua - onde possa ser chamada de Presidenta ao invés de Presidente-, que não tem tempo de pensar em saúde e educação pública?


Seu partido político reclama de perseguição durante os governos militares, mas depois de uma década governando não foi capaz de realizar uma única obra realmente significativa paras o país, que proporcionasse o bem coletivo, como as grandes usinas hidrelétricas, a enorme malha rodoviária construída em todo o país, as escolas, universidades, hospitais e tantas outras obras de infraestrutura realizadas por eles.


Seus próprios ministros admitem que o país não pode crescer 5% ao ano por não possuir infraestrutura necessária, como energia elétrica, ferrovias, rodovias, portos e aeroportos para aumentar e escoar sua produção.


E mesmo sem fazer nada disso temos dinheiro para emprestar aos outros? A senhora é Presidente da República do Brasil ou está governando só para os "companheiros" e para os que possuem votos no Conselho de Segurança da ONU, onde Lula sonha em ter um cargo?


Presidente Dilma, antes de poder nos mostrar para o mundo como um país rico, os brasileiros precisam de saúde, educação, segurança, transporte e moradias dignas, o que seu governo se mostra incapaz de fazer.






Mensalão:STF pressiona relator a cumprir acordo de prazos.




O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Carlos Ayres Britto, enviou ofício ao ministro Ricardo Lewandowski advertindo que ele precisa devolver hoje a revisão do processo do mensalão para que o julgamento comece no dia 1º de agosto. Na prática, o presidente do STF cobra pressa do colega de corte para que o calendário do principal julgamento do ano seja obedecido. Britto tomou essa iniciativa na noite de quinta-feira depois de tentar, sem sucesso, conversar com Lewandowski sobre o assunto naquele dia.










A atitude do presidente do Supremo, segundo ministros, é incomum no dia a dia da corte, mas se tornou necessária devido ao risco de atraso. Lewandowski tem reclamado nos bastidores da pressão interna que sofre dos colegas para correr com o caso. A cobrança do presidente do STF deve-se aos prazos regimentais exigidos para que o julgamento comece no primeiro dia de agosto, já que a corte entra em recesso na semana que vem.










Se Lewandowski entregar a revisão hoje, a liberação do processo será publicada amanhã no "Diário Oficial da Justiça". Haverá então um prazo de 24 horas, até quarta, para que o procurador-geral da República e os 38 réus sejam comunicados. Depois disso, o regimento determina 48 horas de intervalo para que tenha início o julgamento. Ou seja, a tramitação encerraria na sexta e tudo estaria pronto para o dia 1º de agosto, quando o STF retorna aos trabalhos. Agora, se Lewandowski, por exemplo, devolver o processo a partir de quinta-feira, o julgamento só começa depois de 6 de agosto. Entra então a discussão da aposentadoria do ministro Cezar Peluso. Ele completa 70 anos no dia 3 de setembro, quando é aposentado compulsoriamente. Peluso já avisou interlocutores que deve parar dias antes.










Pelo cronograma, haverá duas semanas para manifestação de defesa e da Procuradoria-Geral da República antes dos votos dos ministros.Como não há tempo fixo para os ministros concluírem suas posições, qualquer atraso pode deixar o julgamento sem o voto de Peluso. A corrida do STF contra o relógio foi revelada ontem pela coluna Painel, da Folha. O cronograma de 1º de agosto foi acertado pelos ministros do STF no começo do mês, conforme sugestão do ministro Celso de Mello.










Lewandowski tem prometido entregar o processo até o fim de junho, mas evita se manifestar publicamente, principalmente depois das revelações de que setores do PT, liderados pelo ex-presidente Lula, têm trabalhado para adiar o julgamento para depois das eleições municipais. O ministro Marco Aurélio Mello demonstrou ontem preocupação com o cumprimento dos prazos. "Concordei com o calendário partindo da premissa de que o revisor tinha conhecimento e concordava, senão não teria somado meu voto aos demais. Por mim, já teríamos começado antes, mas dependemos do revisor", disse ele, que minimizou a pressão sobre Lewandowski. "A intenção do ministro Britto foi de alertá-lo." (Folha de São Paulo)



Postado pelo Lobo do Mar
















































domingo, 24 de junho de 2012

Mensalão: STF pode até condenar o Zé Dirceu e sua corrupta quadrilha, mas até colocar na cadeia...



Por Cardoso Lira

A decisão da Suprema Corte do país o Supremo Tribunal Federal (STF) de julgar a ação penal do mensalão conflita com demora da Corte em concluir os processos contra quatro deputados e ex-deputados, todos já condenados, mas que ainda não começaram a cumprir as penas. A pendência desses processos indica que as possíveis condenações de réus do mensalão demorarão a ser executadas.

Até que o caso seja julgado e o acórdão publicado, o que abre prazo para recursos, meses ou anos podem se passar. E os exemplos recentes do Supremo mostram que há grande risco de as penas demorarem a ser aplicadas, caso haja condenação.

Os magistrados terão concluído o julgamento do mensalão quando a condenação do deputado Natan Donadon (PMDB-RO) estiver completando dois anos. Condenado pelo STF a 13 anos, 4 meses e 10 dias de reclusão em regime inicialmente fechado pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção e peculato, Donadon ainda exerce mandato de deputado federal. Leia mais aqui no Estadão.

Postado pelo Lobo do Mar