sexta-feira, 26 de julho de 2013
Ellen Gracie garante que embargos infringentes, que salvariam mensaleiros, não valem no regimento do STF
Por Cardoso Lira
Por Jorge Serrão –
Por Jorge Serrão –
Pelo menos 14 dos 25 condenados no julgamento do Mensalão tomaram uma trombada jurídica de uma ex-ministra do Supremo Tribunal Federal. Ellen Gracie Northfleet garante que os embargos infringentes, para tentar um rejulgamento da Ação Penal 470, são letra morta no Regimento Interno do STF, pois tais recursos foram superados pela Lei 8038/1990.
Ellen Gracie assegura que, como a norma não prevê recorribilidade às decisões de última instância dos tribunais superiores, em matéria penal, o julgamento do Mensalão já deveria ter sido executado. Em artigo publicado ontem em O Globo, Ellen Gracie comprovou que a manobra jurídica da defesa dos mensaleiros não tem como ser acatada pelo STF. Se Ellen estiver absolutamente certa, muitos dos ilustres condenados puxarão a humilhante cadeia.
Ellen citou até o que ficou “magistralmente estabelecido pelo ministro Celso de Mello no julgamento da HC 72.465, em 5 de setembro de 1995: “Nos julgamentos que se procedem em instância única – resultante da prerrogativa de foro por exercício de função de relevo político -, as decisões finais são terminativas e irrecorríveis, salvo os esclarecimentos que se verifiquem necessários e que serão produzidos mediante o julgamento dos “Embargos de Declaração”.
Portanto, se valer mesmo “o que está escrito”, agosto tem tudo para ser o mês do desgosto para os mensaleiros. Caso a maioria do STF tome uma decisão que afronte tal princípio (o que é plenamente possível, por sua nova configuração), será o Judiciário quem correrá o alto risco de ser alvo dos protestos e até da ira de uma sociedade que clama pelo fim da impunidade em um País governado pelo Crime Organizado.
Inflação de volta depois de 10 anos de gastança, mensalão e aparelhamento do estado deixa o PT sem discurso.
A presidente Dilma Rousseff reuniu-se reservadamente em Salvador, por mais de três horas, nesta quarta-feira, 24, com seu antecessor e padrinho político Luiz Inácio Lula da Silva. Em seguida, em evento que marcou os 10 anos de poder do PT, ela abordou o que é hoje o tema mais sensível de sua administração – a estabilidade econômica – afirmando que no governo do rival tucano Fernando Henrique Cardoso a meta de inflação foi estourada.
"Nos últimos quatro anos antes do Lula, em três a inflação ficou acima da meta", disparou a presidente. Lula adotou, no evento, a mesma estratégia, "A oposição não tem condição de discutir inflação conosco", provocou o ex-presidente. Em sua fala, ele ainda aconselhou Dilma a se preparar para os desafios de 2014. "Você, Dilminha, pode começar a fazer oposição a você mesma. Porque a gente pode fazer muito mais", avisou o petista.
Diante da plateia, Dilma foi insistente: "Quando alguém disser que a inflação está fora de controle, temos de responder que não é verdade. (Temos de responder) Que a inflação vai fechar 2013 dentro da meta. Que este será o décimo ano seguido em que a inflação está sob rigoroso controle. E lembremos que nos últimos quatro anos anteriores ao governo Lula, em três a inflação ficou acima da meta"."Nós temos de enfrentar as mentiras com dados verdadeiros", prosseguiu. "Não permitam que a manipulação se imponha, não deixem que o pessimismo conquiste corações e mentes que não recebem toda a informação disponível".
Mais tarde, questionado pelo Estado sobre o uso da inflação para atacar os tucanos, Lula disse que a "oposição não tem condição de discutir inflação conosco". "Nós estamos há 10 anos consecutivos mantendo a meta da inflação, a inflação pra nós é uma coisa sagrada. E se alguém ganha dinheiro com inflação, vai ganhar em outro lugar, porque no Brasil ela não volta". (Estadão)
Impopular nas pesquisas, Dilma investe na segurança da residência oficial, antes que a casa caia de verdade
A Presidenta Dilma Rousseff e sua equipe acabam de dar mais uma prova pública simbólica de que não estão entendendo ou não querem mesmo compreender o real significado das pesquisas de opinião que confirmam a percepção sobre o mau funcionamento do governo. Como Dilma pode justificar um gasto inútil de R$ 735.500,00 na colocação de pinos hidráulicos, acionados por controle remoto, na barreira de segurança do Palácio da Alvorada, tudo instalado pela Indústria Rossi Eletromecânica.
Os petralhas poderão até abusar de seu cinismo para alegar que a impopular Presidenta está agindo conforme demanda da população ouvida na recente pesquisa CNI-Ibope que reprova seu desgoverno. Como o povo clama por mais segurança, o governo atendeu e resolveu cuidar melhor da proteção à Dilma, em tempos de manifestações. Como a esmagadora maioria também pede melhorias na saúde, a petralhada resolveu fazer mais um megainvestimento top, internando o mensaleiro condenado José Genoíno no Hospital Sírio-Libanês (ironicamente reconhecido como o SUS dos nossos ricos políticos).
Os governos Lula-Dilma sempre leram a realidade de acordo com suas esquizofrênicas interpretações da realidade político e econômica. A maior preocupação do governo, até o outubro reeleitoral do ano que vem, é descobrir como fazer o milagre de recuperar a popularidade de Dilma, para que o PT consiga ganhar, novamente, a Presidência da República. O curioso é que bastaram manifestações populares mais ostensivas, e com ameaças de barbárie e vandalismo, para assustar a Comandanta em chefa das Forças Armadas – cujos chefes observam a tudo, atentamente e com grande preocupação...
Dilma já era! Ainda falta muito tempo para o fim real de sua administração, mas a percepção é de que seu governo já acabou – para muitos sem sequer ter começado realmente. A inabilidade política de Dilma detonou sua fama artificialmente inventada de “gerentona”. O governo não tem uma obra superfaturada que esteja entregue em dia e funcionando como o planejado. Vide a transposição do Rio São Francisco ou aqueles prometidos investimentos da Petrobras, passando pelas obrinhas eleitoreiras do PAC, nada começa ou termina – mas tudo está superfaturado para sobrar recursos para os tradicionais “mensalões”.
Mesmo assim, Dilma ainda deve aproveitar a estadia do Papa no Brasil para agradecer a Deus (o Grande Empreiteiro do Universo) que ainda existem 31% avaliando o desgoverno dela como ótimo ou bom. E outros 37% tolerantes que classificam a gestão dela apenas de “regular”. Com tanta incomPTência, ainda é um milagre Dilma ter 45% de aprovação e confiança na maneira de governar. E tem outros 46% reclamando que o governo dela está pior que o de Lula (que continua Presidente Virtual, se metendo em tudo, por debaixo dos panos, e só tirando o corpo fora quando as coisas dão errado, como bom sindicalista de resultados que sempre foi).
A melhoria na segurança dos portões da residência presidencial, gastando R$ 735 mil, é apenas um pequeno exemplo de investimento fora de hora e lugar que leva a 74% dos entrevistados na pesquisa CNI-Ibope a acreditarem que a Presidenta, seus ministros, bem como governadores e seus secretários, utilizam mal ou muito mal os recursos públicos. Enquanto isso, como sempre ocorreu na História passada e presente deste País de futuro duvidoso, faltam investimentos em Saúde, Educação, Segurança e Transporte público.
Políticos tupiniquins devem enfiar a barba de molho. As manifestações que tanto os apavoraram foram, inicialmente, insufladas por grupos radicais de esquerda (ligados à quarta internacional socialista), mas acabaram tendo a adesão de uma massa que tirou a poupança dos computadores e foi para as ruas protestar. Tal movimento, que assumiu uma feição sem liderança na primeira onda, deve assumir uma nova feição, mais objetiva e concreta de desejos e reivindicações, em sua segunda onda, que pode começar a qualquer momento...
Postado pelo Lobo do Mar
quinta-feira, 25 de julho de 2013
O ESTADO E A REVOLUÇÃO
Por Cardoso Lira
O Estado e a Revolução (em russo é um livro de Vladimir Lênin publicado em setembro de 1917, às vésperas da Revolução de Outubro liderada pelo partido Bolchevique.
No livro Lênin discute a teoria marxista em diálogo com os anaquistas e especialmente aqueles a que chama de oportunistas, os pensadores e partidos socialistas que tendiam a uma interpretação de evolução gradual do capitalismo ao socialismo defendendo os meios parlamentares como legítimos quando não únicos para a luta do proletariado frente aos capitalistas.
Entre os pensadores mais discutidos se encontram Karl Kautsky, Plekhânov e Bernstein. Entre os partidos estão os socialistas-revolucionários e mencheviques da Rússia, então, em crise, assim como a ala reformista da social-democracia alemã.
A todos Lênin atribuiu o erro de distorcer as palavras de Marx sobre a revolução da sociedade capitalista para a comunista e de se lançarem em defesa de teorias nacionalistas que vão contra as teses esseciais da luta dos trabalhadores, e. o internacionalismo, além de moderarem seus discursos com vistas a cadeiras nos parlamentos burgueses.
Contra os anarquistas, Lênin, apesar de concordar com os fins últimos destes, dizia que não compreendiam as fases reais da transformação social. Os anarquistas, ao advogarem a abolição pura e simples do Estado e de seu aparato militar e burocrático, não teriam entendido as lições da Comuna de Paris em que se fazia necessário a manutenção de funções administrativas de um estado, que enquanto tal, não seria um estado propriamente dito, ou seja, a organização sistemática da violência de uma minoria dominante sobre uma maioria dominada.
No caso do Estado constituído pela ditadura do proletariado, aí sim existiria uma verdadeira democracia: toda a sociedade, ou sua maior parte, teria acesso a governança. Além do que o povo em armas, constituído em milícias, seria responsável pela repressão da contra-revolução perpetrada inevitavelmente pelos seguimentos da burguesia reacionária que tentariam acabar com o desenvolvimento da revolução socialista no caso de uma sua vitória incial. Além do que, o "Estado" proletário não poderia ser perpetuado com a tomada de algumas medidas essenciais para seu futuro definhamento: a destruição do seu aparato burocrático e militar permanente; todas as funções públicas deveriam ser de mandato imperativo e revogável a qualquer momento; nenhum cargo público deveria ser gratificado com um salário maior que o de um operário; e a substituição do parlamento burguês, este dado ao "falatório", por um proletário que concentraria as funções legislativas e executivas.
ESTA É A BÍBLIA DOS CORRUPTOS E MALDITOS PETRALHAS.
POSTADO PELO DO MAR
Inflação de volta depois de 10 anos de gastança, mensalão e aparelhamento do estado deixa o PT sem discurso.
A presidente Dilma Rousseff reuniu-se reservadamente em Salvador, por mais de três horas, nesta quarta-feira, 24, com seu antecessor e padrinho político Luiz Inácio Lula da Silva. Em seguida, em evento que marcou os 10 anos de poder do PT, ela abordou o que é hoje o tema mais sensível de sua administração – a estabilidade econômica – afirmando que no governo do rival tucano Fernando Henrique Cardoso a meta de inflação foi estourada.
"Nos últimos quatro anos antes do Lula, em três a inflação ficou acima da meta", disparou a presidente. Lula adotou, no evento, a mesma estratégia, "A oposição não tem condição de discutir inflação conosco", provocou o ex-presidente. Em sua fala, ele ainda aconselhou Dilma a se preparar para os desafios de 2014. "Você, Dilminha, pode começar a fazer oposição a você mesma. Porque a gente pode fazer muito mais", avisou o petista.
Diante da plateia, Dilma foi insistente: "Quando alguém disser que a inflação está fora de controle, temos de responder que não é verdade. (Temos de responder) Que a inflação vai fechar 2013 dentro da meta. Que este será o décimo ano seguido em que a inflação está sob rigoroso controle. E lembremos que nos últimos quatro anos anteriores ao governo Lula, em três a inflação ficou acima da meta"."Nós temos de enfrentar as mentiras com dados verdadeiros", prosseguiu. "Não permitam que a manipulação se imponha, não deixem que o pessimismo conquiste corações e mentes que não recebem toda a informação disponível".
Mais tarde, questionado pelo Estado sobre o uso da inflação para atacar os tucanos, Lula disse que a "oposição não tem condição de discutir inflação conosco". "Nós estamos há 10 anos consecutivos mantendo a meta da inflação, a inflação pra nós é uma coisa sagrada. E se alguém ganha dinheiro com inflação, vai ganhar em outro lugar, porque no Brasil ela não volta". (Estadão)
Esquizofrenia de Lula ao definir relação Dilma-PT como “maravilhosa” só agrava instabilidade com “aliados”
Não há perspectivas políticas otimistas de que Dilma Rousseff da Silva deixe de ser uma passageira da agonia de um Titanic que tem a pretensão de presidir. O fato de o ex-Presidente Lula da Silva cometer mais uma de suas pragmáticas mentiras, alegando que Dilma tem 150% de apoio do PT (e, se precisar, terá 200%), é mais um sinal da flagrante instabilidade política da falsa gerentona que ocupa o trono do Palácio do Planalto.
Também virou uma obsessão de Lula negar que tenha intenções de disputar a Presidência em 2014. No entanto, usando sempre de suas metáforas futebolísticas, como craque da mistificação, Lula brincou ontem que quer voltar a jogar futebol: “Mas que Felipão não o quer”. Indiretamente, Lula admitiu que tem alguém acima dele que não concorda com seu retorno. Assim, o presidente virtual do Brasil terá de se conformar com a candidatura ao Senado por São Paulo, a fim de resguardar a imunidade parlamentar e o foro privilegiado para eventuais encrencas judiciais.
Classificar de “maravilhosa” a relação entre a brizolista histórica Dilma Rousseff e o Partido dos Trabalhadores vai além da costumeira esquizofrenia política de Lula – que sempre interpretou a realidade conforme suas conveniências pessoais e pragmatismo de eterno sindicalista de resultados. Pior que a relação com o PT (que nunca engoliu Dilma) é o relacionamento dela com o PMDB – partido eternamente governista que faz todos os governos reféns, desde que o General João Batista de Figueiredo deixou o poder, em 1985, saindo pela garagem do Palácio do Planalto.
Postado pelo Lobo do Mar
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