Nem Dilma, nem Aécio, nem Eduardo, nem Marina e nem o "Gramulhão". Um movimento espontâneo surgido na internet vai propor aos brasileiros que descumpram a nada democrática obrigação de votar em 2014. A mobilização tem tudo para ser o desdobramento cívico mais crítico dos protestos nascidos no mundo virtual, indo parar nas ruas da realidade, descambando para atos violentos e, agora, indicando que pode tomar a forma de uma efetiva ação para tirar a legitimidade do Governo do Crime Organizado.
“Basta de usar o voto para dar emprego e poder a bandidos” será uma das linhas do protesto que tem tudo para gerar uma das maiores polêmicas da História do Brasil. O movimento contra o voto obrigatório em 2014 vai sofrer, de cara, a oposição da máquina da Justiça Eleitoral – cuja propaganda institucional nos ilude com a dogmática garantia de que é segura e à prova de fraudes uma eleição tocada em um sistema eletrônico de votação que não é submetido a uma mínima auditoria de parte dos votos impressos.
Pelo grau de insatisfação dos brasileiros, principalmente entre os segmentos esclarecidos, é alta a chance de ter grande alcance o boicote às eleições de 2014. Muita gente já tomou a decisão de não votar. Muitos já falam apenas em justificar a ausência ao pleito. Assim, ficam livres do pagamento de multa, que varia de 3% a 10% do valor de 33,02 Ufirs. Na prática, quem não comparecer para votar fica obrigado a pagar multas que variam de R$ 1,06 a R$ 3,51. Se o eleitor deixar de votar ou de justificar a ausência em três eleições consecutivas, fica com o título cancelado.
O certo é: Eleger bandidos, com o voto, custa muito mais caro para a sociedade.
No País do Voto Obrigatório para eleger o Governo do Crime Organizado no Cassino do Al Capone, sem o título de eleitor em vigor, o cidadão vira um marginal. Não pode se inscrever em concurso ou prova para cargo ou função pública, muito menos investir-se ou tomar posse neles. Também fica sem receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, bem como de fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço público delegado.
Abundam mais punições para quem fica sem o título de eleitor. Não pode obter passaporte ou carteira de identidade. Não pode renovar a matrícula em estabelecimentos de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo. Não pode obter empréstimos em estabelecimentos de crédito mantidos pelo governo, em autarquias, sociedade de economia mista, caixas econômicas federais e estaduais, nos institutos e nas caixas de previdência social. Também fica impedido de participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, dos territórios, do Distrito Federal ou dos municípios, ou das respectivas autarquias.
Calma, porque tem mais punição em nossa democradura do voto, para quem perde o título eleitoral. O cidadão não pode praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do Serviço Militar ou do Imposto de Renda. Não tem como obter qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado. E, claro, sem o título, não obtém certidão de quitação eleitoral.
A regra de abundantes punições não se aplica aos eleitores cujo voto seja facultativo (analfabetos, maiores de dezesseis e menores de dezoito anos, e maiores de setenta anos). Também não vale para os portadores de deficiência física ou mental que torne impossível ou demasiadamente oneroso o cumprimento das obrigações eleitorais, que requererem, na forma das Res.-TSE n os 20.717/2000 e nº 21.920/2004), sua justificação pelo não-cumprimento daquelas obrigações.
O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou a paralisação de sete obras públicas, sendo que quatro integram o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Tal alternativa só é sugerida pelo órgão para casos em que haja potencial risco de prejuízo ao governo ou a terceiros. Caberá ao Congresso aceitar ou não a recomendação e mandar parar as construções. O TCU encontrou irregularidades nos seguintes investimentos do PAC: o trecho da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol) entre Caetité e Barreiras, na Bahia; o trecho da Ferrovia Norte-Sul em Tocantins; a construção e pavimentação da BR-488 no Rio Grande do Sul, e a edificação de ponte sobre o Rio Araguaia na BR-153, em Tocantins. Todas essas obras já haviam recebido a mesma recomendação do TCU em fiscalização feita há um ano.
No caso da Fiol, o órgão apontou como causa das irregularidades o projeto básico deficiente. Na Norte-Sul, a questão foi o sobrepreço encontrado em serviços, insumos e encargos. Na BR-448 (RS), o TCU descobriu itens superfaturados, enquanto na ponte sobre o Rio Araguaia, o projeto básico também foi considerado deficiente e o preço da obra estava acima das práticas de mercado. O TCU recomendou também a retenção parcial do repasse de recursos para outras seis obras do PAC: o canal do Sertão (AL); trens urbanos de Salvador (BA); trens urbanos de Fortaleza (CE); o trecho da Ferrovia Norte-Sul em Goiás; construção da Refinaria Abreu e Lima em Recife, além de obras de infraestrutura hídrica e da adutora Pirapama (PE). Também caberá ao Congresso aceitar ou não a recomendação.
O Tribunal também sugeriu que outras obras públicas (e que não fazem parte do PAC) sejam suspensas: o esgoto sanitário em Pilar, em Alagoas; avenida Marginal Leste – controle de enchente no Rio Poty, em Teresina (PI) e construção de vila olímpica em Parnaíba (PI). A fiscalização do TCU foi feita numa amostra de 136 obras financiadas total ou parcialmente com recursos da União, entre julho de 2012 e junho de 2013, nas áreas de aviação, transporte, energia, educação e infraestrutura hídrica. A dotação orçamentária dessas obras neste ano somou 34,7 bilhões de reais. As informações são enviadas ao Congresso para subsidiar a Lei Orçamentária Anual de 2014. De acordo com o TCU, as ações realizadas em 2013 produziram benefícios efetivos de 484 milhões de reais.
Não são apenas receitas abaixo do esperado que derrubam as contas do Tesouro Nacional neste ano: a área econômica também cometeu erros de proporções inéditas nas projeções de despesas. Na área social em particular, os programas de Previdência e amparo aos trabalhadores tiveram seus gastos subestimados em mais de R$ 20 bilhões --ou quase um ano de Bolsa Família.Tais benefícios têm pagamento obrigatório e montantes estimados no Orçamento. As estimativas oficiais, atualizadas a cada bimestre, ainda estão longe dos resultados observados no ano.
Contava-se, na lei orçamentária, com uma expressiva redução do deficit da Previdência. O buraco, que precisa ser coberto pelo Tesouro, cairia dos R$ 40,8 bilhões de 2012 para R$ 33,2 bilhões. A previsão alimentou a tese oficial de que as três principais despesas federais estariam em queda, repetida até o mês passado pela presidente Dilma Rousseff (as outras são os juros da dívida e a folha de pessoal).
O deficit previdenciário, porém, está em alta desde o início do ano, e os pagamentos de aposentadorias, pensões e auxílios têm crescido acima das expectativas. Só até setembro, faltaram R$ 47,6 bilhões no caixa do INSS, um aumento de espantosos 21,5% sobre o resultado do mesmo período em 2012. Os gastos cresceram a um ritmo de 13,1%, em vez dos 10,3% projetados --aplicada sobre montantes que superam os R$ 300 bilhões anuais, a diferença é grande.
A despeito dos sucessivos pacotes de desoneração tributária, as receitas da Previdência não têm se comportado mal, com alta de 11,5%; o governo, no entanto, contava com uma alta de 14,6%. Mesmo com o evidente descompasso com os resultados do ano, a projeção oficial para o deficit só mereceu uma modesta revisão no mês de julho, quando foi elevada para R$ 36,2 bilhões. Em setembro, o valor foi elevado em exatos R$ 12 milhões.
SEGURO-DESEMPREGO
A estimativa errada que mais tem movimentado a área econômica nos últimos dias é a dos gastos com o seguro-desemprego, que crescem apesar de o mercado de trabalho mostrar indicadores historicamente favoráveis. Acreditava-se que o seguro e o abono salarial, outro programa financiado pelo FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), consumiriam R$ 40,3 bilhões no ano, pouco acima dos R$ 38,9 bilhões do ano passado.
No período de 12 meses encerrado em setembro, os dois programas já haviam desembolsado R$ 44 bilhões --naquele mês, a estimativa para o ano subiu para R$ 41,8 bilhões; neste mês, como o governo já adiantou, a conta irá a cerca de R$ 47 bilhões. O governo acredita pelo menos desde 2011 que há abusos na concessão do benefício, mas nunca os gastos haviam se distanciado tanto das previsões. No ano passado, foi preciso ampliar as verbas do seguro-desemprego em R$ 1 bilhão. (Folha de São Paulo)
Não restam mais dúvidas, estamos cercados de ladrões oficiais federais, estaduais e municipais, sustentados pela classe média que trabalha produz e paga impostos para manter o "status quo" de bandidos. Os ricos do país, banqueiros e empresários corruptos, são sócios e beneficiários do sistema porque empregam os pobres, enquanto os miseráveis, o governo engana com o bolsa-família.
Esse é o perfil econômico da atual sociedade brasileira patrocinada por esse partido corrupto, que há 10 anos assumiu o poder e nada mais fez ou faz, além de tentar a permanência definitiva no poder às custas da desagregação do país e da vulgarização dos princípios éticos e morais que regem uma sociedade
Causa nojo a qualquer cidadão minimamente informado ver a presidente que nunca governou, em plena campanha eleitoral, mentindo descaradamente ao prometer o que não existe e transformando o país em um paraíso que só ela e seus asseclas conhecem.
Desrespeita os tratados internacionais de que o Brasil é signatário, os regulamentos internos, sejam das entidades de classe e dos órgão arrecadadores, além de tentar desmoralizar uma classe profissional ao contratar escravos cubanos com fins eleitoreiros.
Manda reduzir a fiscalização da roubalheira dos prefeitos para não perder o apoio dos mesmos, ou seja, podem roubar desde que votem em mim. Permite que uma leva de ministros corruptos, candidatos a cargos públicos nas próximas eleições, permaneçam nos cargos, usando a estrutura do Estado em beneficio próprio.
Ultimamente tem liberado verbas, algumas pela segunda ou terceira vez, para as mesmas obras que nunca saíram do papel, mas que o dinheiro já havia saído dos cofres públicos.
Como a maior parte do eleitorado é formada por analfabetos e semi analfabetos, que só usam jornal com outra finalidade, e sob orientação do seu "ministro marqueteiro", sente-se segura e sem a menor vergonha em realizar tais práticas.
Tem mais, a imprensa comprometida com a superfaturada publicidade oficial acaba de trazer à cena o crápula precursor de toda essa bandalheira que, provavelmente bêbado, promete voltar à presidência em 2018, se lhe "encherem o saco". Vai conseguir?
Que país é esse? Quero estar vivo até lá só para vê-lo sob sete palmos de terra e cuspir na sua cova.
No momento em que a maior preocupação da chefona em comando das Forças Armadas é aprender a andar de moto, e fingir que trava uma guerra diplomática com os EUA, os comandantes militares resolveram reclamar oficialmente da penúria em que sobrevivem Exército, Marinha e a FAB. Enviaram à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado uma nota técnica para reclamar que o orçamento militar no Brasil tem uma defasagem de R$ 13,6 bilhões. A Presidenta Dilma Rousseff odiou que a queixa tenha sido oficial, documentada e tenha se tornado pública.
Na reclamação, na qual reivindicam um orçamento de R$ 29,8 bilhões para 2014 (e não os R$ 16,1 bilhões previstos pelos burrocratas), os comandos militares abrem o jogo: “Os recursos do Orçamento da União que vêm sendo destinados nos últimos anos à Defesa não estão sendo suficientes para atender sequer ao custeio das forças, a exemplo da manutenção de equipamentos, e muito menos aos projetos contemplados na Estratégia Nacional de Defesa”.
Esta foi a primeira reclamação das “legiões” que mereceu divulgação pública. Militares advertiram aos senadores que os baixos valores previstos para o orçamento de 2014 são insuficientes para as necessidades mínimas de cumprimento das missões constitucionais. O orçamento mais apertado é o do Exército. Terá R$ 5,8 bilhões, mas precisa de R$ 13,2 bilhões. A Marinha ficará com R$ 5,5 bi, mas precisa de R$ 7,7 bi. E a Aeronáutica, com previsão de apenas R$ 4,8 bi, demandaria R$ 8,8 bi.
A Justiça Federal em Brasília aceitou denúncia contra o jornalista Amaury Ribeiro Jr. e outros cinco réus por quebra do sigilo fiscal de integrantes e familiares de políticos do PSDB. O juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara do Distrito Federal, tomou a decisão no último dia 30 e transformou os envolvidos em réus no processo que investiga o caso. Em julho deste ano o Ministério Público Federal denunciou à Justiça Ribeiro Jr. e os despachantes Dirceu Garcia e Antonio Carlos Atella, o office-boy Ademir Cabral e a então funcionária do Serpro (serviço de processamento de dados do governo) cedida à Receita Federal, Adeildda dos Santos, pela quebra de sigilo de pessoas ligadas ao ex-governador José Serra (PSDB) em 2009. A Procuradoria pediu ainda a abertura de inquérito para identificar mentores da ação.
Em 2010, quando Serra enfrentou Dilma Rousseff na vitoriosa campanha dela pela Presidência, dados sigilosos do ex-ministro tucano Eduardo Jorge foram encontrados num dossiê em posse da equipe da pré-campanha petista. Segundo investigação da PF, o sigilo de Veronica Serra, filha do ex-governador, também foi quebrado. Após o caso ser revelado pela Folha, tucanos acusaram o comando da campanha de Dilma de encomendar a quebra de sigilo. Em depoimento à Polícia Federal, Amaury Ribeiro acusou o presidente do PT, Rui Falcão, de copiar de seu computador dados de pessoas ligadas a Serra. Falcão sempre negou a acusação.
Na denúncia apresentada à Justiça Federal em Brasília, o Ministério Público pede autorização para “continuar a apuração do núcleo criminoso de Brasília e as ligações com a comunidade de informações”. A declaração de Imposto de Renda de Eduardo Jorge integrava o dossiê elaborado pelo chamado “grupo de inteligência” da pré-campanha petista. Para a Procuradoria, foram cometidos crimes de corrupção ativa, violação de sigilo funcional, falsificação de documento, falsidade ideológica e uso de documento falso.
O mau humor do mercado financeiro fez a cotação do dólar disparar ontem.
O
dólar comercial, usado no comércio exterior, subiu 1,95% e chegou a R$
2,289, na
maior cotação desde 6 de setembro. O dólar à vista, referência no
mercado financeiro, encerrou o dia com
valorização de 1,70% (R$ 2,283 na venda), recorde desde 11 de setembro
deste
ano. Desde o início da semana passada, a alta acumulou 4,4%, ou R$ 0,10.
Embora parte disso seja provocada pelas perspectivas de fim da injeção
de
dólares nos Estados Unidos, foi o real a moeda emergente que mais se
desvalorizou ontem, entre as mais negociadas.
O fenômeno foi visto por analistas como uma reação à dificuldade do
governo
em manter a meta de economia para pagar juros da dívida. Para
economistas, o governo tem dificuldades em cortar o próprio gasto e uma
política intervencionista que demonstra ser avessa ao lucro. Para
recuperar a credibilidade a um ano da eleição, tem feito reuniões com
empresários e banqueiros e sinalizado aperto nos gastos e redução nos
repasses
feitos aos bancos públicos.
"O governo colhe o que plantou. Quando há credibilidade, pode-se cometer
pequenos erros sem maiores consequências. Mas, quando a credibilidade se esgota,
qualquer pequeno erro é um grande problema", disse Gustavo Franco, ex-presidente
do Banco Central. "A política fiscal é uma sucessão de equívocos e maquiagens, que só não é
pior que o desempenho no plano setorial e regulatório."
Ao longo do ano, o estrago no mercado de juros foi ainda maior. A taxa
pós-fixada (CDI) saltou de 6,92% para 9,28%. Juros maiores indicam que
os
investidores "exigem" um retorno maior, seja porque há uma aversão ao
risco
maior, seja porque consideram que as contas do país estão se
deteriorando. Para o ex-ministro Mailson da Nóbrega, o maior problema é o
crescimento
baixo, mas não há sinais sobre como isso vai ser revertido. "A
presidente acha que pode reverter a credibilidade se reunindo com
empresários. O mau humor não é manifestado pelos líderes, mas por quem
analisa
os riscos do investimento", disse.
Para Carlos Tadeu de Freitas, ex-diretor do BC, o governo deveria
responder
com um planejamento crível para recuperar as contas públicas. "O Brasil
não está à beira da catástrofe, mas o governo tem que aceitar que a
situação fiscal se deteriorou porque foi usada para estimular a
economia.
Funcionou? Não, mas ajudou. Para reverter, tem de fazer um planejamento,
porque
o resultado dos ajustes fiscais demora." (Folha de São Paulo)
A disputa presidencial de mentirinha em 2014 começa a produzir seus factoides. Vai dar em absolutamente nada a representação movida ontem pelo diretório mineiro do PSDB, no Ministério Público Federal, contra Dilma Rousseff – a favorita à reeleição no cassino das urnas eletrônicas sem auditoria. Os tucanos querem a suspensão dos direitos políticos da Presidenta-candidata por oito anos, pelo que chamam de “abuso inédito da máquina de comunicação do governo federal”.
Na verdade, os tucanos apenas provam do veneno da reeleição – mal institucional por eles inventado na Era FHC. Qualquer bebezinho de colo sabe que ações propagandísticas de desgoverno e campanha reeleitoral permanente sempre foram a mesma coisa na cabeça dos estrategistas do PT. Viagens rotineiras, entrevistas midiáticas programadas em rádios e televisões locais, injeção de verba publicitária na mídia de maior alcance, inaugurações de obras demagógico-eleitoreiras e manifestações públicas da Presidenta sempre foram, na prática, pura campanha política.
Curiosamente, a pretensa oposição nunca coloca fogo no circo do maléfico Palhaço do Planalto. Se os tucanos realmente quisessem pegar no calcanhar de Aquiles da campanha descarada e antecipada, teriam entrado com uma representação no MPF sobre uma reunião da cúpula petista, em pleno Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República, ocorrida em outubro. O encontro juntou, na maior cara de pau, em prédio funcional público, o núcleo da campanha reeleitoral da Dilma. Ninguém reclamou.
Participaram daquele encontro a Presidenta Dilma, o Presidentro Lula, o presidente do PT, Rui Falcão, o ex-ministro da Comunicação Social Franklin Martins, o marketeiro João Santana e o ministro da Educação, Aloísio Mercadante Oliva. Por que os tucanos ou demais supostos opositores não reclamaram de uma reunião claramente politiqueira, disfarçada de almoço, absolutamente fora da lei, em um prédio público?
Nervosismo
A Petrobrás fará uma reunião extraordinária de seu Conselho de Administração nesta sexta-feira.
O objetivo é preparar o terreno para a tensa Assembleia Geral do Conselhão da empresa, agendada para o dia 22.
Um assunto merece solução prioritária: resolver o impasse entre o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e a presidente da empresa, Maria das Graças Foster, sobre o gatilho para aumentar a gasolina e o diesel conforme a cotação dos combustíveis nos EUA.
Com a suspeita de que era espionado pela França, o Brasil investigou se agentes do serviço secreto francês promoveram ação de sabotagem para explodir a base de lançamento de satélites de Alcântara, no Maranhão. Em 2003, um acidente no local matou 21 pessoas, entre engenheiros e técnicos do CTA (atual Comando-Geral de Tecnologia Aeroespacial), órgão da Aeronáutica. A Folha obteve documento secreto da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) que revela pelo menos três operações de contraespionagem cujos alvos eram espiões franceses e seus contatos brasileiros e estrangeiros.
Houve também monitoramento do serviço de inteligência em órgãos de cooperação e cultura ligados à Embaixada da França. O objetivo era proteger o setor espacial brasileiro da espionagem internacional. A Folha revelou ontem que o governo brasileiro espionou diplomatas de países como Rússia, Irã e EUA. A Presidência afirmou que eram ações de contraespionagem.
O documento obtido pela reportagem evidencia que o Brasil monitorava o que os agentes da Abin descrevem como “rede de espionagem” da DGSE (sigla de Direção-Geral de Segurança Externa, a agência de inteligência da França), ativa no Maranhão e em São Paulo. Um ex-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) disse à Folha que, de fato, o governo tinha informações sobre espionagem internacional em Alcântara. Após o acidente, a investigação sobre as suspeitas de sabotagem prosseguiu, segundo um ex-dirigente da Abin que pediu para não ser identificado.
•• atualizado às 09h01
Jornal Extra: Deborah Secco é condenada por desvio de dinheiro público
Deborah Secco foi condenada pela JustiçaFoto: TV Globo/ Divulgação
Deborah Secco foi condenada pela Justiça a devolver R$ 158 mil aos cofres públicos, informou o jornal Extra. A sentença saiu três anos e oito meses depois de Deborah ser denunciada por desvio de verbas públicas, em ação de enriquecimento ilícito e improbidade administrativa.
Além da atriz, sua mãe, seu irmão, sua irmã e a produtora Luz Produções Artísticas LTDA, que pertence à família, também terão que restituir R$ 446 mil.
O inquérito teve início com uma representação do Sindicato dos Enfermeiros, que questionava a contratação de profissionais pela Fundação Escola do Serviço Público. Com o avanço das investigações, identificou-se um esquema de fraude na qual sete órgãos do governo estadual contratavam a Fesp para a execução de projetos. A Fesp subcontratava quatro ONGs para executar tais serviços, e entre elas estava uma ONG que Ricardo Tindó Ribeiro Secco, pai de Deborah, representava.
Na conta de Deborah Secco teriam sido depositados dois cheques, um de R$ 77 mil e outro de R$ 81 mil. Na conta da Luz Produções, da qual a atriz é dona, e na de seus irmãos e mãe, também teriam sido depositadas quantias altas.
O advogado de Deborah, Mauro Roberto Gomes de Mattos, informou que vai recorrer.
Sem dinheiro em caixa para investimentos e com a economia afundando, a primeira medida de Dilma, em um eventual segundo mandato, será aumentar a alíquota máxima do Imposto de Renda de 27,5% para 35%. Uma tungada que vai doer em todos os brasileiros e brasileiras com renda acima de R$ 4.271,59, no exercício de 2014, ano-calendário 2013. O argumento é o mesmo batido de sempre: o imposto pago pelo Zé é o mesmo do Antônio Ermírio de Morais. O PT poupar, gerir e administrar, nem pensar.
Do Valor Econômico de hoje:
"Não há como dar conta da chamada voz das ruascom a estrutura tributária atual, que é uma estrutura injusta", diz a fonte da campanha (de Dilma)."Agora, o governo não vai falar disso no horário eleitoral", afirma. "O PT é quem tem que travar uma luta partidária, permanente, inclusive fora da campanha eleitoral para defender a necessidade da reforma tributária. Não é só o negócio da reforma fiscal".
Sem dinheiro em caixa para investimentos e com a economia afundando, a primeira medida de Dilma, em um eventual segundo mandato, será aumentar a alíquota máxima do Imposto de Renda de 27,5% para 35%. Uma tungada que vai doer em todos os brasileiros e brasileiras com renda acima de R$ 4.271,59, no exercício de 2014, ano-calendário 2013. O argumento é o mesmo batido de sempre: o imposto pago pelo Zé é o mesmo do Antônio Ermírio de Morais. O PT poupar, gerir e administrar, nem pensar.