segunda-feira, 11 de janeiro de 2010

MOLUSCO MANDA MINISTROS CALAREM A BOCA SOBRE PDH

Por Jorge Serrão

O mega chefão molusco da Silva, que retorna hoje ao digamos (trabalho), depois de férias com toda mordomia em unidades militares da Marinha e do Exército, ordenou que sua equipe cale a boca, principalmente na imprensa, sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos. A crise será tratada hoje na primeira reunião do ano do grupo de coordenação política do governo. $talinácio pretende ter conversas reservadas com Paulo Vanucchi (Direitos Humanos), Nelson Jobim (Defesa) e Reinhold Stephanes (Agricultura).

Lula está especialmente “PT da vida” com seu companheiro e amigo de 30 anos Paulo Vanucchi. Lula odiou e se sentiu pressionado com as declarações dele ao jornal Folha de São Paulo deste domingo. Vanucchi se definiu como “um fusível removível no governo” e ameaçou entregar o cargo, caso o programa de direitos humanos seja alterado para permitir também a punição a militantes da esquerda terrorista da década de 70 – conforme já sugeriram os comandantes militares que exigem de Lula uma posição clara e objetiva sobre o respeito à Lei de Anistia de 1979.

Lula mandou auxiliares vazarem a informação de que considerou um erro da Secretaria Nacional de Direitos Humanos incluir no novo de direitos humanos assuntos relacionados à Lei de Anistia. Lula ordenou a seus porta-vozes ocultos que reafirmem sua posição de que o tema deve ser tratado exclusivamente pelo Poder Judiciário, e não pelo Executivo. Lula acha que a crise poderia ter sido evitada se fosse excluído, integralmente, o polêmico assunto militar do texto.

COMENTO

Existe ainda mais tensão militar e um forte descontentamento em todos os setores das Forças Armadas. A temperatura sobre a tal “Comissão da Verdade” continua subindo e vai explodir muito em breve...

Mais um abominável petralha, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, telefonou para o desqualificado e estúpido secretário nacional de Direitos Humanos, que pertencia a facção da Dilma nas décadas de 60 e 70, o digamos (ministro) Paulo Vannuchi, para apoiar a punição a militares que torturaram no regime militar: Isto é simplesmente abominável.

“Quem censurou, quem prendeu sem ordem judicial, quem cassou mandatos e quem apoiou a ditadura militar estão anistiados. No entanto, quem torturou cometeu crime de lesa-humanidade e deve ser punido pelo Estado”.

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Demostenes Torres (DEM-GO), detonou ontem Paulo Vanucchi e criticou o projeto que cria a tal “Comissão da Verdade”: A moral dos petralhas, o banditismo intitucionalizado e a corrupção edêmica desta máquina de crimes e bandidagens, não tem fundamento para tal projeto.

"Na verdade este projeto dos bandidos e canalhas petralhas é uma tentativa de cubanização do Brasil. É uma proposta de um psicopata ideológico. O próprio presidente disse que assinou sem ler. Como ele sempre diz, não é mesmo? É ou não é, um mega e abominável desqualificado para o cargo que oculpa".

Molusco também terá o desgaste de assumir se leu ou não, de verdade, o tal decreto que assinou. Além do problema com a “Comissão da Verdade”, Molusco tem outro pepino para descascar, correndo, com Nelson Jobim.

O abominável molusco, exige que a Força Aérea Brasileira pare de manifestar descontentamento público com a opção do governo pelo caça francês Rafale.

A FAB preferia participar do projeto de desenvolvimento do avião de combate sueco Gripen, no Programa F-X2.
O desnorteado ainda quer que Jobim force a FAB a cumprir, sem reclamar, a decisão política a favor de uma parceria estratégica com a França.

Está tudo muito claro e dominado, só não ver quem realmente não quer, ou quem é burro, certo meus caros amigos e leitores deste humilde blog?

domingo, 10 de janeiro de 2010

"NÃO AO TERCEIRO REICH DO BANDIDO MOLUSCO"

Por Jorge Serrão

Os segmentos esclarecidos da sociedade brasileira, que ainda têm vergonha na cara e alguma coragem, não podem aceitar nem capitular diante do esquema revolucionário petralha que deseja nos impor um “Terceiro Reich” tupiniquim. O “golpe do $talinácio” merece um “não rotundo”.

A salada jurídico-institucional proposta no o pretenso Programa Nacional de Direitos Humanos (“PNDH3” ou “Ai-13”) é apenas mais um balão de ensaio para o projeto nazipetralha de permanência no poder – muito além do terceiro mandado que não conseguiram legal e legitimamente.

A Diretriz número 22 do “Ai-13” reserva um carinho todo especial dos revolucionários e revisionistas históricos do PT à imprensa e aos meios de comunicação que eles sempre sonharam “democratizar”. Os dois objetivos estratégicos, escritos entre as páginas 164 e 166 do “plano”, são: “I: Promover o respeito aos Direitos Humanos nos meios de comunicação e o cumprimento de seu papel na promoção da cultura em Direitos Humanos”; e “II: Garantia do direito à comunicação democrática e ao acesso à informação”.

Analisemos as “boas intenções” do nazipetralhas. Eles sugerem duas ações programáticas que parecem boas ao olhar de um marciano incauto sobre a nossa realidade política. “a) Propor a criação de marco legal regulamentando o art. 221 da Constituição Federal, estabelecendo o respeito aos Direitos Humanos nos serviços de radiodifusão (rádio e televisão) concedidos, permitidos ou autorizados, como condição para sua outorga e renovação prevendo penalidades administrativas como advertências, multas, suspensão da programação e cassação, de acordo com a gravidade das violações praticadas”.

As recomendações são: “Inserir a Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados na discussão sobre outorga e renovação de concessões públicas. Recomenda-se ao Ministério Público assegurar a aplicação de mecanismos de punição aos veículos de comunicação, autores e empresas concessionárias”.

As próximas ações são, sugestivamente, repressivas – no melhor estilo da Justiça Revolucionária Stalinista: “b) Promover o diálogo com o Ministério Público para a proposição de ações objetivando a suspensão de programação e publicidade atentatórias aos Direitos Humanos”. c) Suspender patrocínio e publicidade oficial em meios que veiculam programações atentatórias aos Direitos Humanos. d) Elaborar critérios de acompanhamento editorial a fim de criar um ranking nacional de veículos de comunicação
comprometidos com os princípios de Direitos Humanos, assim como os que cometem violações.

O documento nazipetista recomenda “aos estados, Distrito Federal e municípios fomentar a criação e acessibilidade de Observatórios Sociais destinados a acompanhar a cobertura da mídia em Direitos Humanos”. Só faltava falar na criação dos “comissários do povo” em seus comitês de bairro, escalados especialmente para fiscalizar todas as atividades e delatar os infratores ao Grande Companheiro Estatal.

Outra recomendação é: “Desenvolver programas de formação nos meios de comunicação públicos como instrumento de informação e transparência das políticas públicas, de inclusão digital e de acessibilidade”. O texto também recomenda aos estados, Distrito Federal e municípios o incentivo aos órgãos da mídia para inclusão dos princípios fundamentais de Direitos Humanos em seus materiais de redação e orientações editoriais”.

Na letra f, o documento fala em: “Avançar na regularização das rádios comunitárias e promover incentivos para que se afirmem como instrumentos permanentes de diálogo com as comunidades locais”. Só faltou dizer que a gestão de tais emissoras devem ficar, claro, com a companheirada que sabe tudo de respeito aos princípios da democracia e da liberdade de informação.

Na letra g, uma aparente boa intenção, até porque nem tudo pode parecer maldade no documento: “Promover a eliminação das barreiras que impedem o acesso de pessoas com deficiência sensorial à programação em todos os meios de comunicação e informação, em conformidade com o Decreto nº 5.296/2004, bem como acesso a novos sistemas e tecnologias, incluindo Internet”.

No segundo objetivo estratégico, os nazipetralhas deixam cair a máscara e seguem apostando no patrulhamento ideológico ostensivo. As “boas intenções” ficam implícitas: “a) Promover parcerias com entidades associativas de mídia, profissionais de comunicação, entidades sindicais e populares para a produção e divulgação de materiais sobre Direitos Humanos. b) Incentivar pesquisas regulares que possam identificar formas, circunstâncias e características de violações dos Direitos Humanos na mídia”.

Para bem compreender as raízes das “boas intenções” nazipetistas serei obrigado a uma grande apelação intelectual. Para deixar $talinácio PT da vida, vou recorrer ao pensamento de seu maior amigo-inimigo oculto Fernando Henrique Cardoso. O Príncipe dos Sociólogos, 11º intelectual mais importante do mundo (revista Foreign Policy) e ilustre membro do “Diálogo Interamericano”, deu entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo On Line - veiculada sábado, 19 de dezembro de 2009, que teve muito pouco repercussão.

Na análise sobre os riscos contra a liberdade de imprensa no Brasil, FHC foi no ponto certo: “Liberdade você só sente quando deixa de tê-la. É como oxigênio. Como em geral não está acontecendo nada, as pessoas não dão valor. Mas é só começar a ter um processo de limitação de liberdade que as pessoas vão perceber que muda tudo”.

Como se estivesse falando aos petistas – mas, no fundo, fazendo uma espécie de ensaio retórico para uma possível campanha eleitoral em 2010 -, FHC reafirmou que temos uma democracia precária: “Nossa raiz histórica não é democrática. As pessoas custam a aceitar o jogo da democracia, do respeito à lei. A tendência é da arbitrariedade do poder. A democracia aqui tem de ser cuidada permanentemente porque toda hora há forças, no fundo, contrárias a ela”.

Que forças são essas? FHC responde direitinho: “Forças culturais. Isso vem da nossa cultura, que é formada numa visão onde a separação entre o público e o privado é confusa, onde o favoritismo, o clientelismo e o arbítrio permanecem como uma tendência. Aqui a ideia de quem pode pode, quem não pode se sacode é generalizada”.

Moral desta historinha toda: O papel aceita tudo. A retórica é sempre usada conforme circunstâncias e interesses. A gritaria contra o “Ai-13” é grande. Mas é preciso sair do campo do esperneio para a esfera da ação democrática efetiva contra o golpismo revolucionário nazipetista.

COMENTO

"Meus prezados amigos, o mega nazipetista molusquiano e desnorteado que estamos vivendo nos dias de hoje no Brasil, certamente é o maior devaneio e o maior banditismo institucionalizado de um governo abominavelmente corrupto e nocivo de toda história da nossa nação brasileira desde que Cabral aqui pisou pela primeira vez.

Nunca ante na história deste país houve um governo que cometesse tantas bandidagens, atrocidades, corrupções e maracutaias no nosso país, como essa facção exacerbadamente criminosa que se encontra hoje no poder da República, roubando e locupletando-se do erário público.

Causa-me estranheza a leniência das autoridades brasileira, com essa quadrilha de gângster e gatunos que estão no poder, exercendo um revanchismo selvagem contra os militares, as Forças Armadas e ainda tirando proveito dos cofre públicos como: corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e peculato.

São muitos crimes, cometidos por esta facção criminosa, desde das décadas de 60 e 70 quando todo primeiro escalão do governo molusco cometia assaltos a mão armada, sequestros, roubos e milhares de assassinatos do Oiapóque ao Chuí.

Hoje a nossa nação brasileira se encontra a mercê de super bandidos que no passado recente barbarizaram nosso país.

Bem está tudo aí, só não ver quem realmente não quer, certo senhores"?

sábado, 9 de janeiro de 2010

DEBATE SE AMPLIA: PEGAMOS OS BANDIDOS NO FLAGRA

Por Reinaldo Azevedo
Meus caros amigos e leitores deste humilde blog,

A nossa luta pela verdade - que não precisa de “comissão” - parece que está rendendo frutos. Setores da sociedade brasileira comprometidos com a democracia reagem com firmeza ao caráter obviamente autoritário do decreto que trata do Programa Nacional dos Direitos Humanos. A denúncia dos absurdos contidos no texto, feita aqui no dia 7, felizmente espalhou-se rapidamente. E aquelas áreas da imprensa que vinham ignorando o essencial passaram a dar ao tema o devido destaque.

Neste sábado, o Estadão e a Folha - cuja omissão critiquei ontem com dureza - tratam do assunto em manchete. As reportagens finalmente abordam as ameaças à liberdade de expressão. Acordaram um pouco tarde para a realidade? Sem dúvida! Mas vale, nesse caso, a máxima: antes tarde do que nunca. A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), a Associação Nacional dos Editores de Revistas (ANER) e a Associação Nacional de Jornais (ANJ) divulgaram uma nota, conforme segue.

As associações representativas dos meios de comunicação brasileiros manifestam sua perplexidade diante das ameaças à liberdade de expressão contidas no Decreto nº 7.037, de 21 de dezembro de 2009, que cria o Programa Nacional de Direitos Humanos. A propósito de defender e valorizar os direitos humanos, que estão acima de qualquer questionamento, o decreto prevê a criação de uma comissão governamental que fará o acompanhamento da produção editorial das empresas de comunicação e estabelecerá um ranking dessas empresas, no que se refere ao tema dos direitos humanos.
O decreto prevê ainda punições - e até mesmo cassação de outorga, no caso dos veículos de radiodifusão - para as empresas de comunicação que não sigam as diretrizes oficiais em relação aos direitos humanos.
A defesa e valorização dos direitos humanos são parte essencial da democracia, nos termos da Constituição e de toda a legislação brasileira, e contam com nosso total compromisso e respaldo. Mas não é democrática e sim flagrantemente inconstitucional a ideia de instâncias e mecanismos de controle da informação. A liberdade de expressão é um direito de todos os cidadãos e não deve ser tutelada por comissões governamentais.
As associações representativas dos meios de comunicação brasileiros esperam que as restrições à liberdade de expressão contidas no decreto sejam extintas, em benefício da democracia e de toda a sociedade.

Só para evitar ruído: não estou dizendo que os dois jornais resolveram dar a devida visibilidade ao caso em razão da minha crítica. É bem possível até que estivessem preparando o material que foi publicado hoje. Há duas questões aí que merecem reflexão, uma que diz respeito ao jornalismo em tempos de Internet e outra que diz respeito ao jornalismo em tempos de PT:
- a primeira: a imprensa diária escrita terá de aprender a ser mais ágil se pretende sobreviver;
- a segunda: porque um arreganho autoritário tão evidente, tão escandaloso, tão inequívoco demora tanto a mobilizar o jornalismo?

A resposta à segunda questão é tristemente evidente: porque os valores “do partido” estão entranhados nas redações, e boa parte dos jornalistas só consegue ver o mundo pelas lentes do petismo. Assim, o que soa como escândalo a um defensor da democracia representativa, do estado de direito e das liberdades individuais parece coisa sem muita importância a quem já incorporou a lógica do partido - ou funciona como seu esbirro nas redações.

A oposição também compareceu para a batalha, segundo informa a Folha:
“O PSDB apresentou no Senado um projeto de decreto legislativo para anular o que criou o programa. Para o partido, a proposta tem finalidade eleitoreira. Na justificativa do seu projeto, o PSDB afirma que ‘ficou plenamente evidenciado que o volume de propostas apresentadas trata, na verdade, de promessas de caráter eleitoral e não tem qualquer caráter pragmático’”.

A VEJA desta semana traz uma reportagem crítica ao decreto - infelizmente, há um problema no link, e não é possível ler o texto na Internet. No próprio governo, nota-se perplexidade: Reinhold Stephanes, ministro da Agricultura, afirma que o decreto só serve para aumentar o preconceito contra os produtores rurais. Nelson Jobim, ministro da Defesa, já atacou a proposta por causa da instabilidade militar.

Voltarei a esse decreto muitas outras vezes, tantos são os despautérios. Há, por exemplo, países democráticos em que o aborto é legal; há outros em que é ilegal. Mas só no Brasil a interrupção da gravidez integra um programa de “direitos humanos”. Trata-se de uma boçalidade monstruosa. Se eu encontrar Paulo Vannuchi, vou perguntar se, na sua concepção de humanismo, existe um limite, nos nove meses de gestação, em que o aborto deixa de ser “um direito humano” para ser uma exigência da Besta.

O decreto também aumentou enormemente a produção de bobagens. Paulo Sérgio Pinheiro, relator da Organização das Nações Unidas (ONU) na área de direitos humanos, afirma, por exemplo, que as críticas são infundadas porque uma proposta que trata desse assunto tem mesmo de ser “ampla”. O nobre professor não deve saber a diferença entre “amplitude” e samba-do-esquerdista-doido. Ademais, o que mais se critica nem é a abrangência da proposta, mas seu viés autoritário e sua tara punitiva. Pinheiro deveria nos auxiliar com sua clareza e dizer quem, na sua opinião, deveria integrar o tribunal que puniria os meios de comunicação até mesmo com a cassação da outorga (nos caso dos veículos de radiodifusão).

Cuidarei desse e de outros aspectos do programa nos dias vindouros. O que interessa registrar agora é que vários setores da sociedade se levantaram contra a tara autoritária do lulo-petismo. E este blog, como vocês viram, saiu um tantinho na frente.

COMENTO
O debate ampliou-se. Melhor para o Brasil, para os brasileiros, para as Forças Armadas e os militares. Pegamos esses bandidos, larápios e canalhas no flagra!
Só espero que a sociedade brasileira acorde, e veja o que esses gatunos da pior espécie, que no passado barbarizaram o nosso país, querem fazer a mesma coisa com a nossa nação nos dias de hoje.

Tudo o que eles não conseguiram fazer nas décadas de 60 e 70 esses amaldiçoados CANALHAS PETRALHAS, querem fazer agora. Está tudo muito claro só não ver quem realmente não quer. Certo?

sexta-feira, 8 de janeiro de 2010

NÃO SE MATA A DEMOCRACIA EM UM DIA: O PT SABE QUE SE TRATA DE UM PROCESSO LENTO

Por Reinaldo Azevedo

Nenhum país dorme democracia e acorda ditadura; em nenhum lugar do mundo, o sol se põe na plena vigência do estado democrático e de direito e se levanta para iluminar um regime autoritário. A construção da miséria institucional e legal é sempre lenta e demanda um esforço continuado e dedicado tanto dos candidatos a ditador como dos culpados úteis que lhes prestam serviços - são “culpados úteis”, sim; não há inocentes entre protagonistas e omissos.

Aquele que viola a democracia é culpado de violá-la; e aquele que se cala, cúmplice, é culpado dessa cumplicidade silenciosa. Por que isso?

Mesmo trabalhando num ritmo menos acelerado do que de hábito - o blog volta à sua rotina na segunda próxima -, encontrei um tempinho para ler aquela estrovenga que ficou conhecida como “o decreto dos direitos humanos”. Fiz, com o pé na areia, o que, lamento dizer, boa parte da imprensa não fez com os calcanhares nas redações. Já disse aqui dia desses e repito: os jornais podem acusar a Internet o quanto quiserem por sua marcha rumo à irrelevância. Mas nada será tão definidor de seu destino quanto a escolha pela… irrelevância!

Esqueceram de ler o decreto. E, porque o texto foi ignorado, alguns tontos saíram a defendê-lo em suas colunas. Fixaram-se apenas na criação da “Comissão da Verdade”. E a mistura de ignorância histórica com a herança da esquerda botocuda resulta num dos pecados bem conhecidos da estupidez: a preguiça. No caso, preguiça de pensar. Imersos numa enorme confusão filosófica e jurídica, ignoram que mesmo os melhores princípios obedecem a códigos estabelecidos - estabelecidos, é bom lembrar, num regime plenamente democrático. Moral e intelectualmente, comportam-se como crianças tolas e assustadas, que fazem pipi nas calças diante do temor de que a crítica ao tal decreto venha a ser confundida com “defesa da tortura”. O fenômeno, admito, não é só brasileiro. Vive-se a era da patrulha das minorias organizadas, que tolhem o pensamento com a força de um tribunal inquisitorial. Richard Lindzen, por exemplo, professor de meteorologia do Massachusetts Institute of Technology (nada menos do que o lendário MIT), faz picadinho de algumas teses do aquecimento global e explica o silêncio de colegas que comungam de suas teses: medo - e, claro!, risco de perder verbas para pesquisa. Há um post sobre ele aqui.

Boa parte das pessoas - no jornalismo, então, nem se diga! - prefere perder a vergonha a perder o conforto da companhia, a sensação de pertencer a um grupo ou a uma corporação. Por isso há tanta mesmice no jornalismo. Adiante.

Os bestalhões saíram a defender um decreto que tinha na criação da tal comissão o seu aspecto menos deletério, embora igualmente absurdo. Ocorre que, entre outras barbaridades, o mesmo texto que contempla aquela aberração também extingue, na prática, o direito de propriedade e institui a censura sob o pretexto de defender os direitos humanos. Vale dizer: alguns “patrões da mídia” (como gostam de dizer a esquerda e muitos vigaristas que participaram da Confecom) estão pagando o salário de solertes companheiros que lhes põem uma corda no pescoço - e no pescoço do regime democrático. Em muitos casos, com efeito, trata-se de covardia; em outros, de ação partidária, deliberada: estão cumprindo uma tarefa.

Alguns “juristas petralhas” (como se não houvesse nisso um clamoroso oximoro…) resolveram lembrar que a decisão será do Congresso etc e tal. Não tentem me ensinar o que eu mesmo escrevi no primeiro texto de ontem: “Muito dirão que quase tudo o que há naquela estrovenga depende de projeto de lei e que será o Congresso a dar a palavra final. E daí? O texto não se torna constitucional por isso. Ademais, dados os métodos de cooptação dessa gente, isso não significa uma garantia, mas um risco adicional.”

Petralhas e até alguns inocentes acusaram: “Você está exagerando na interpretação do decreto”. Não estou. O governo é que exagera na empulhação. E volto, então, ao início dessa conversa. Não se mata a democracia do dia para a noite. Seu último suspiro é apenas o ponto extremo de uma longa trajetória. Se é um regime de liberdade o que queremos, pautado pelos códigos legais que nos fazem também um estado de direito, então o decreto de Lula há de ser alvo do nosso repúdio. E ele tem de ser expresso agora, não depois, antes que se multiplique em projetos de lei num Congresso que já não morre de amores pela imprensa.

A Confederação Nacional de Agricultura, felizmente, reagiu ontem com firmeza. Numa entrevista, a presidente da entidade, senadora Kátia Abreu (DEM-TO), não poderia ter sido mais exata: “Quando o governo apresenta um documento de intenções dificultando e obstruindo a urgência em reintegrar posse e concessão de liminares, de certa forma, está apoiando os movimentos criminosos que invadem terras, e isso nós não podemos permitir” (no Jornal Nacional, aqui).

Ditosos produtores rurais que têm uma entidade atenta a seus direitos - notando que o decreto ameaça quaisquer propriedades, também as urbanas. Já a imprensa pisa nas próprias liberdades distraída.

É que os esbirros do petismo que defendem a criação da ”Comissão da Verdade” estão tão imbuídos do espírito humanista que não se importam nem mesmo em recorrer à mentira para fazer o que entendem ser “justiça”.

COMENTO

Meus caros amigos e leitores, essa máquina de destruição, bandidagem, gatunagem e corrupção, que se encontra no poder da República, é muito pior do se pode imaginar.
São verdadeiros gângster e bandidos que nas décadas de 60 e 70, assaltaram, sequestraram, roubaram e assassinaram milhares de pessoas em todo país, do Oiapóque ao Chuí.

Hoje esses megas bandidos, canalhas e assassinos, estão no poder da República, com um revanchismo abrúpto, e para se vigar de todos aqueles que não permitiram que no passado eles conseguisem implantar o comunismo de Fidel aqui no Brasil.

Vivemos hoje na maior CLEPTOCRACIA do planeta. Os jornais mostram bandidos e politicos recebendo grandes quantias de dinheiro público e ainda debocham, dizem que é para comprar panetones, isso é um absurdo sem precedente na história do nosso país.

Essa quadriha que se encontra no poder é a maior facção criminosa do planeta terra, todos sabem disso, no entantanto as autoridades estão lenientes com essa mega facção exacerbadamente criminosa e danosa para a nação brasileira, para as Forças Armadas e para os militares.

quinta-feira, 7 de janeiro de 2010

O SUPOSTO DECRETO DOS DIREITOS HUMANOS PREGA UM GOLPE

Por Reinaldo Azevedo

O SUPOSTO DECRETO DOS DIREITOS HUMANOS PREGA UM GOLPE NA JUSTIÇA E EXTINGUE A PROPRIEDADE PRIVADA NO CAMPO E NAS CIDADES. ESTÁ NO TEXTO. BASTA LER!!! ESTÁ TUDO MUITO CLARO, SÓ NÃO VER QUEM NÃO QUER.

Luiz Inácio Molusco da Silva - sim, “O Cara de pau” - resolveu fazer a sua própria Constituição. Ele assinou um decreto que tem o fedor de um golpe de estado branco. E não falta ao texto nem mesmo o AI-5 do lulo-petismo. Está anunciando uma espécie de programa de governo de Dilma Rousseff. Explico com um pouquinho de história.

O Regime Militar instituído em 1964 foi mais explícito e mais modesto. Por intermédio do Ato Institucional nº 4, concedeu ao Congresso - já expurgado dos “indesejáveis” - poderes constituintes e “cobrou” uma nova Constituição, que entrou em vigor em março de 1967. Seu objetivo era institucionalizar os marcos da “revolução”. Em 13 de dezembro do ano seguinte, viria o famigerado AI-5. Juntado à Carta, ele suspendia, a depender da vontade do governo, algumas garantias que ela própria, embora autoritária, assegurava. Lula preferiu fazer a sua “miniconstituinte” por meio de um decreto. Refiro-me àquela estrovenga chamada Programa Nacional dos Direitos Humanos (o nome é pura “novilíngua” orwelliana), consubstanciado no decreto nº 7.037, de 21 de dezembro de 2009. É aquela peça tramada por Dilma Rousseff, Franklin Martins, Paulo Vannuchi e Tarso Genro, sob as bênçãos de Lula, que tenta revogar a Lei da Anistia e que gerou uma crise militar.

Ocorre, meus caros, que esse dado do decreto, acreditem!, está longe de ser a sua pior parte. A íntegra do documento está aqui. Vazado numa linguagem militante, que manda o saber jurídico às favas em benefício do mais escancarado, chulo e asqueroso proselitismo, o texto busca cantar as glórias do “novo regime” - o lulo-petismo -, tenta institucionalizar a patrulha ideológica no país como matéria de formação da cidadania, extingue o direito de propriedade e, POR QUE NÃO?, NO MELHOR MODELO CHAVISTA, CRIA UM OUTRO PODER ACIMA DA JUSTIÇA. Os direitos humanos, assim, são apenas a aparência civilizada de um claro, óbvio e insofismável esbulho constitucional.

É PRECISO QUE SE DIGA COM CLAREZA: O DECRETO 7.037 É UM CONVITE À INSTITUCIONALIZAÇÃO DE UMA ESPÉCIE DE “ESTADO NOVO LULISTA” - OU DE DITADURA DOS COMPANHEIROS. E NÃO É ASSIM PORQUE EU QUERO. É ASSIM PORQUE ASSIM ESTÁ NO TEXTO.

O decreto tem todas as características da ação solerte, traiçoeira. Foi redigido para enganar, para burlar as regras do estado democrático. Está cheio de cartas na manga, de malandragens, de vigarices intelectuais. Em modestos 6.465 caracteres, quase nada, ele “Aprova o Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3 - e dá outras providências”. Ocorre que tudo deve ser feito de acordo com o que está no “anexo”. E é lá que mora o perigo. Em extensíssimos 185.142 caracteres, a mistificação dá as mãos à ilegalidade para deixar registrado em papel o “golpe lulista”. Muito já se falou sobre a revisão da Lei da Anistia. Não que o documento toque no assunto. Trapaceiro, especifica na “Diretriz 25″:
Modernização da legislação relacionada com promoção do direito à memória e à verdade, fortalecendo a democracia.
Objetivo Estratégico I:
Suprimir do ordenamento jurídico brasileiro eventuais normas remanescentes de períodos de exceção que afrontem os compromissos internacionais e os preceitos constitucionais sobre Direitos Humanos.
Ações Programáticas:
a)Criar grupo de trabalho para acompanhar, discutir e articular, com o Congresso Nacional, iniciativas de legislação propondo:
- revogação de leis remanescentes do· período 1964-1985 que sejam contrárias à garantia dos Direitos Humanos ou tenham dado sustentação a graves violações;
- revisão de propostas legislativas· envolvendo retrocessos na garantia dos Direitos Humanos em geral e no direito à memória e à verdade.
Responsáveis: Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República; Ministério da Justiça; Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República

Antes, na Diretriz 23, fica claro que os terroristas de esquerda estão fora do alcance do decreto, a saber:
Reconhecimento da memória e da verdade como Direito Humano da cidadania e dever do Estado.
Objetivo Estratégico I:
Promover a apuração e o esclarecimento público das violações de Direitos Humanos praticadas no contexto da repressão política ocorrida no Brasil no período fixado pelo art. 8o do ADCT da Constituição, a fim de efetivar o direito à memória e à verdade histórica e promover a reconciliação nacional.
Ação Programática:
a)Designar grupo de trabalho composto por representantes da Casa Civil, do Ministério da Justiça, do Ministério da Defesa e da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, para elaborar, até abril de 2010, projeto de lei que institua Comissão Nacional da Verdade, composta de forma plural e suprapartidária, com mandato e prazo definidos, para examinar as violações de Direitos Humanos praticadas no contexto da repressão política no período mencionado…

AGORA, O QUE AINDA NÃO ESTAVA CLARO
Isso tudo vocês já sabiam. Como sabem que essas duas “diretrizes” violam os incisos XXXVI, XXXVII, XXXIX e XL do Artigo 5º da Constituição, conforme deixei claro no texto TERRORISTA CAÇA TORTURADOR? EM NOME DO QUÊ? Vamos agora àquilo que quase ninguém sabe (LULA SEMPRE SOUBE DE TUDO) porque, entre a celebração de Natal e de Ano Novo, poucos se lembraram de pôr os olhos naquela porcaria. Leiam com atenção o que se chama de “Objetivo estratégico VI”:

Acesso à Justiça no campo e na cidade.
Ações programáticas:
- a) Assegurar a criação de marco legal para a prevenção e mediação de conflitos fundiários urbanos, garantindo o devido processo legal e a função social da propriedade.
Responsáveis: Ministério da Justiça; Ministério das Cidades
- b) Propor projeto de lei voltado a regulamentar o cumprimento de mandados de reintegração de posse ou correlatos, garantindo a observância do respeito aos Direitos Humanos.
Responsáveis: Ministério da Justiça; Ministério das Cidades; Ministério do Desenvolvimento Agrário
- c) Promover o diálogo com o Poder Judiciário para a elaboração de procedimento para o enfrentamento de casos de conflitos fundiários coletivos urbanos e rurais.
Responsáveis: Ministério das Cidades; Ministério da Justiça; Ministério do Desenvolvimento Agrário
- d) Propor projeto de lei para institucionalizar a utilização da mediação como ato inicial das demandas de conflitos agrários e urbanos, priorizando a realização de audiência coletiva com os envolvidos, com a presença do Ministério Público, do poder público local, órgãos públicos especializados e Polícia Militar, como medida preliminar à avaliação da concessão de medidas liminares, sem prejuízo de outros meios institucionais para solução de conflitos.
Responsáveis: Ministério do Desenvolvimento Agrário; Ministério da Justiça

Como se nota, na prática, foram tornados sem efeito tanto o caput como o inciso XXII do Artigo 5º da Constituição, que asseguram o direito de propriedade. Os lulo-petralhas vão argumentar que o inciso seguinte, o XXIII, trata da “função social da propriedade. É verdade. Mas, em nenhum momento, isso implica que os “movimentos sociais” definam o que é e o que não é legal, o que é e o que não é aceitável. O modelo exposto acima, se querem saber, é o que vige hoje no Pará, com seu ciclo interminável de violência. O que o texto faz é criar uma instância que tira das mãos do Judiciário a prerrogativa de restaurar um direito que foi agravado. A rigor, o “manto” dos “direitos humanos” extingue a propriedade. Um juiz não poderia mais determinar que a propriedade invadida fosse devolvida ao dono. A SIMPLES INVASÃO JÁ MUDARIA O STATUS JURÍDICO DA ÁREA.

A má-fé jurídica resta ali evidente. Aquele que tiver a sua propriedade invadida terá de esperar o trabalho de “mediação”, que claramente se sobrepõe à Justiça, tolhendo a sua prerrogativa de determinar a reintegração de posse. É EVIDENTE QUE SE TRATA DE UM ATENTADO À JUSTIÇA E DE UMA VIOLAÇÃO À CONSTITUIÇÃO.

Num trecho chamado “Eixo Orientador II”, lê-se:
No caso do Brasil, por muitos anos o crescimento econômico não levou à distribuição justa de renda e riqueza, mantendo-se elevados índices de desigualdade. As ações de Estado voltadas para a conquista da igualdade socioeconômica requerem ainda políticas permanentes, de longa duração, para que se verifique a plena proteção e promoção dos Direitos Humanos. É necessário que o modelo de desenvolvimento econômico tenha a preocupação de aperfeiçoar os mecanismos de distribuição de renda e de oportunidades para todos os brasileiros, bem como incorpore os valores de preservação ambiental. Os debates sobre as mudanças climáticas e o aquecimento global, gerados pela preocupação com a maneira com que os países vêm explorando os recursos naturais e direcionando o progresso civilizatório, está na agenda do dia. Esta discussão coloca em questão os investimentos em infraestrutura e modelos de desenvolvimento econômico na área rural, baseados, em grande parte, no agronegócio, sem a preocupação com a potencial violação dos direitos de pequenos e médios agricultores e das populações tradicionais.
O desenvolvimento pode ser garantido se as pessoas forem protagonistas do processo, pressupondo a garantia de acesso de todos os indivíduos aos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais, e incorporando a preocupação com a preservação e a sustentabilidade como eixos estruturantes de proposta renovada de progresso. Esses direitos têm como foco a distribuição da riqueza, dos bens e serviços.

Nunca antes na história destepaiz um “decreto” veio vazado nessa linguagem, com a clara satanização de um setor da economia - o agronegócio (justamente aquele que responde pela saúde econômica do Brasil) - e com essa sociologia de botequim, que repete a tara lulista dos marcos inaugurais. Qualquer pessoa medianamente informada sabe tratar-se de uma mentira cretina. Ao juntar no desfile de sandices a extinção da propriedade com os supostos problemas do aquecimento global, temos o verdadeiro samba-do-esquerdista-doido.

Pervertendo as crianças
Nada escapa ao decreto. As crianças também correm riscos. Leiam outros trechos:
- Estabelecer critérios e indicadores de avaliação de publicações na temática de Direitos Humanos para o monitoramento da escolha de livros didáticos no sistema de ensino.
- Fomentar a realização de estudos, pesquisas e a implementação de projetos de extensão sobre o período do regime 1964-1985, bem como apoiar a produção de material didático, a organização de acervos históricos e a criação de centros de referências.
- Incentivar a inserção da temática dos Direitos Humanos nos programas das escolas de formação inicial e continuada dos membros das Forças Armadas.
- Inclusão da temática de Educação e Cultura em Direitos Humanos nas escolas de educação básica e em outras instituições formadoras.

Parece-me que a proposta de patrulha ideológica, inclusive nas escolas militares, está feita. Reparem que o decreto estabelece até parte do conteúdo dos livros didáticos. Ainda não é o extremo da selvageria antidemocrática. No trecho seguinte, vemos os “sovietes” tomando o lugar dos tribunais: “Estimular e ampliar experiências voltadas para a solução de conflitos por meio da mediação comunitária e dos Centros de Referência em Direitos Humanos, especialmente em áreas de baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e com dificuldades de acesso a serviços públicos.”

Concluindo
Um dos “eixos orientadores” do decreto é o “fortalecimento dos Direitos Humanos como instrumento transversal das políticas públicas e de interação democrática“. Essa conversa de “instrumento transversal” não passa de linguagem pseudo-acadêmica destinada a seduzir incautos. A “transversalidade” é a desculpa costumeira da empulhação de intelectuais mequetrefes para juntar alhos com bugalhos. O decreto que cria a tal Comissão da Verdade (?) mistura no mesmo texto medidas de proteção aos índios, aos gays, às mulheres, aos quilombolas e aos “profissionais do sexo”; pretende orientar a saúde, a educação, a cultura, a produção e a pesca artesanal (!); ataca o agronegócio, critica governos anteriores e canta as próprias glórias; tenta interferir nos livros didáticos, busca desmoralizar a Justiça e acena até com um novo padrão produtivo…

Muito dirão que quase tudo o que há naquela estrovenga depende de projeto de lei e que será o Congresso a dar a palavra final. E daí? O texto não se torna constitucional por isso. Ademais, dados os métodos de cooptação dessa gente, isso não significa uma garantia, mas um risco adicional.

E cumpre reiterar: o tal “decreto dos direitos humanos” (podem gargalhar), peça do mais rombudo revanchismo, passou pela Casa Civil. Dilma já está dizendo a que veio e o que pode vir.

COMENTO

Meus nobres amigos e leitores, depois do “filho do Brasil”, esses bandidos e canalhas querem nos oferecer a ex-gerrilheira como madrasta do Brasil.
Não é possível um governo tão exacerbadamente medíocre, corrupto e querer fazer algo tão abominável com a nossa Nação brasileira.

Já basta essa quadrilha de gatunos terem transformado o Brasil numa CLEPTOCRACIA DE UM MOLUSCO.

Nossas Forças Armadas, há cada dia, mais desarmadas, militares flagelados por dois dos maiores bandidos da história da humanidade, FHC e Molusco, está tudo errado no nosso país, somente outra intervenção militar e prisão perpétua dos grandes bandidos da nossa nação, vai conseguir mudar o rumo da história.

Os patriotas e homens de bem do nosso país, já não aguentam mais tanto banditismo institucionalizado e tanta corrupção edêmica, e o pior é que esses bandidos e canalhas dos Petralhas, ainda querem se perpetuar no poder para conseguir usurpar ainda mais nosso frágil país.

quarta-feira, 6 de janeiro de 2010

IMPASSE TÉCNICO PODE ADIAR A COMPRA DE NOVOS CAÇAS

Postagem inserida em 06 de Jan. de 2010 Impasse técnico-político-comissionado tem tudo para adiar ou inviabilizar a compra de novos caças para a FAB

Por Jorge Serrão

Tem tudo para ir para o espaço, pelo menos neste segundo mandato de Lula, o negócio de US$ 5 bilhões, com 20% de pagamento à vista e o incentivo de muitas comissões pagas por debaixo dos panos, para a compra de 36 caças para a Força Aérea Brasileira. Como ele bem mesmo diria - Lula da Silva está, literalmente, “na maior xyzwhijp”, para cumprir o acordo de bastidores que já tinha fechado com o presidente francês Nicolas Sarkozy e lobistas da Dassault para comprar os aviões Rafale.

O impasse tem tudo para atrasar ou até inviabilizar a compra dos caças. A novela que se arrasta desde 2002, quando FHC resolveu deixar o assunto para o então próximo governo Lula decidir. Especialistas da FAB defendem, tecnicamente, a compra do modelo sueco Gripen NG, da Saab. Já o alto comando da FAB prefere o F/A-18, por confiar mais no sistema de manutenção da Boeing e ter o avião para “pronta-entrega”. Lula e Jobim defendem o Rafale, alegando que a END (Estratégia Nacional de Defesa) define a transferência de tecnologia como fator prioritário - e, nesse sentido, o pacote francês lhe parece melhor. Conforme já deixou bem claro, Lula tem a palavra final sobre o assunto.

O Rafale ficou em terceiro lugar - atrás do Gripen e do F-18 (Superhornet) da Boeing – no ranking elaborado pelos técnicos da FAB. Os interesses empresariais são poderosos. A Saab sueca ofereceu à Embraer 40% de participação nos projetos de desenvolvimento de sistemas do Gripen NG. Também deixou aberta a chance de joint-venture no marketing de venda das aeronaves, nas próximas concorrências internacionais. A empresa Akaer, de São José dos Campos (SP), já foi contratada para projetar e fornecer partes da fuselagem do novo caça.

COMENTO

Os norte-americanos não aceitam perder a briga, visto que eles querem dominar tudo e ainda permanecem com o mesmo complexo de superioridade de sempre.
A Boeing vai jogar pesado, nos bastidores, para que o Brasil opte pelo F-18 Super Hornet.

O abominável, terrível e desqualificado molusco, deve até se preparar para pressões feitas pelo seu “camarada” Barack Obama – a exemplo do que ocorreu nos bastidores do caso do menino Sean Goldman.

Os bandidos, os nocivos petralhas, os canalhas amaldiçoados e os palhaços do planalto sabem o quanto é perigoso brincar com a indústria bélica dos EUA.

Meus prezados amigos, os presidentes dos clubes Militar, Naval e da Aeronáutica publicaram ontem um manifesto contra a criação da “Comissão da Verdade” – instituída por decreto do chefão-em-comando Molusco Silva e que teria amplos poderes para investigar crimes cometidos durante a dita-dura ou dita-branda.

A nota foi assinada pelo vice-almirante Ricardo Veiga Cabral (Clube Naval), general Gilberto Barbosa de Figueiredo (Militar) e pelo tenente-brigadeiro do ar Carlos de Almeida Baptista (Aeronáutica).

Inocentemente, os presidentes se solidarizam com o digamos "ministro" Jobim, e criticaram o mega "revanchismo", "mesquinharia" e a estupidez de uma comissão de super bandidos que oferece riscos contra a democracia e as Forças Armadas.

Os maiores bandidos e canalhas do planeta terra estão no PT e formam a maior quadrilha e a super máquina de corrupção e bandidagem dos PETRALHAS.

Hoje a nação brasileira clama por justiça social séria, sem moedas de troca e compra de votos e sem bandidagem e politicagem LULO-PETRALHA-MOLUSQUIANO-BOLIVARIANO.

Esses canalhas e gângster que estão no poder da República implantaram aqui no Brasil a maior Cleptocracia do planeta, e ainda tem pessoas que defendem essa facção exacerbadamente criminosa e danosa a Nação brasileira, aos militares, as Forças Armadas e ao povo.

terça-feira, 5 de janeiro de 2010

JOGO DE CENA DO M. DA DEFESA NELSON JOBIM

Por Antônio Ribas Paiva

A demissão ou a permanência de Jobim ou de Viegas ou de Élcio Álvares no Ministério da Defesa em nada altera a segurança nacional, porque o “gabinete” é só “papelada”, “conversa fiada” e “política”, o que dá no mesmo.

O dever constitucional de defender a Nação e o Brasil contra seus inimigos internos, externos ou de si mesma é dos comandantes militares. Por isso mesmo, eles não podem envolver-se no “jogo de cena” da política, porque sua missão é irrenunciável.

Vanuchi e Jobim são políticos do governo Lula, que devem colaborar entre si, sob pena de demissão “ad nutum”. Foi o que ocorreu! Vanuchi, em clara manobra diversionista, exerceu falsa pressão contra a lei de anistia. Tudo para “valorizar o papel” de Jobim diante das Forças Armadas, fazendo o “jogo de cena” do pedido de demissão, adredemente combinado.

O governo do PT não quer alterar a lei de anistia, por três motivos: impossibilidade jurídica, impossibilidade política e necessidade de proteção dos seus membros e correligionários.

De fato, a legislação brasileira não prevê a “reformatio in pejus”. A Classe Política não vê como prioritário o assunto, e o governo não quer revogar a lei de anistia, porque Dilma, José Dirceu e companhia iriam para a cadeia.

COMENTO

Senhores Comandantes, a Nação Brasileira não quer a politização de suas Forças Armadas, que institucional e constitucionalmente e que devem pairar acima de qualquer bandidagem deste corrupto e sujo governo que aí estar, acima de qualquer futricas de gabinetes, destes políticos bandidos que vivem para se locupletarem do erário público, de falcatrua e todos os tipos de bandidagens possíveis e impossíveis.

Os governos são passageiros, mas a Missão das Forças Armadas é permanente. Não é um governo petralha, abominavelmente medíocre e corrupto, que deve mudar as regras do jogo democrático.

Vejam mais uma bandidagem deste governo com os fundos de pensão:
Um fundo de pensão não nasce apenas da vontade de seus participantes. Instituições de governo se envolvem em sua criação, portanto regras são definidas. Essas regras visam a garantir que não se coloquem lucros e política antes de pessoas. Que direitos sejam respeitados. Direitos humanos. No entanto o que o corrupto governo molusco tem feito com esses fundos, é simplesmente abominável.

Quer usurpar parte deste fundos, colocando pessoas para administra-lo com um passado sujo, desonestas e desqualificadas para gerenciar esses de forma vergonhosa, com o propósito de fraudar, não só os fundos de pensão, como também as estatais como: banco do Brasil, Petrobrás, CEF e muitas outras.

Vou continuar afirmando o governo dos petralhas forma a maior facção criminosa do planeta terra. Só não ver quem não quer, certo senhores?