Por Cardoso Lira
O QUE ME INCOMODA NÃO É O GRITO DOS MAUS, E SIM, O SILÊNCIO DOS BONS” (Martin Luther King).
"O aviltamento do Marxismo pelos oportunistas corruptos, que estão no poder, nestas premissas, nenhum farsante escapará da vala comum reservada aos falsificadores da história".
"A CORRUPÇÃO É A SUPREMA PERVERSÃO DA VIDA DE UMA SOCIEDADE, É UMA ESTUPIDEZ, A SUBVERSÃO DOS VALORES LEGÍTIMOS, ELA É O AGENTE DA DESORDEM SOCIAL A NEGAÇÃO DA ÉTICA E A DESTRUIÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS".
O Sindicalismo do atraso
Por Fernando Alves de Oliveira
Em mais um primeiro de maio, trava-se disputa entre as duas mais importantes centrais. Antes, de bastidores. Agora, de domínio público. A CUT procurando defender a substituição da atual contribuição obrigatória pela “negocial”. Em verdade, troca não de seis por meia dúzia, mas por dúzia inteira, face ao valor muito mais elevado.
Aliás, prova muito mais consistente do que essa marqueteira “renúncia financeira” - cujo propósito não é outro senão o de deixá-la propositalmente se esboroar ao vento - seria a devolução dos milhões recebidos desde 2008 da partilha com o Ministério do Trabalho, que por sua vez divide com as centrais a metade do que lhe cabe do rateio do bolo sindical. E sem nenhuma fiscalização do TCU, como impôs o paizão Lula, que, além da generosa concessão, fez questão de vetar o artigo da lei dessa destinação. Este sim seria um significativo exemplo de abjuração...
Já a Força Sindical, defende obstinadamente a preservação da atual contribuição obrigatória, sob a alegação de que ela mantém o sindicalismo “forte”.
Quanto ao patronato, basta cotejar o discurso de ontem com o mutismo de hoje. Há menos de uma década, a Confederação Nacional da Indústria divulgava animador trabalho sob o titulo “Associativismo em Foco; ações e resultados”, que já em seu prólogo enfatizava com todas as letras “que a reforma da organização sindical, mesmo que postergada, virá e exigirá movimento de antecipação e preparação”. Pena que tenha ficado só no papel. Nos dias atuais, resta apenas prudente silêncio sobre o tema. Aliás, Idêntico do que ocorre com demais entidades patronais. Todas não escondem sua preferência pela continuidade infinda da contribuição. Ainda que veladamente.
Ora, verdadeiramente vigoroso e potencialmente institucional é o sindicalismo pluralista, sujeito à concorrência. Que exige extremado labor, competência, ética e transparência, invertendo o atual sistema e indo de encontro às reais necessidades do sindicalizado. Simplesmente fulmina a atual e nefasta “reserva de mercado”, acabando com as contribuições compulsórias, pois ao torná-las espontâneas, obriga as entidades a trabalharem mais e melhor no trabalho de angariação de maior número de associados e, por conseguinte, obtenção de maiores receitas. Como ocorre nas entidades civis. De forma idêntica à antiga fase sindical, em que somente após dado estágio é que as entidades obtinham do Estado concessão da chamada “carta sindical” que lhes permitia a percepção de contribuições compulsórias.
Não é por outra razão que se constata no carcomido sistema a existência de milhares de entidades (de trabalhadores e de patrões) cuja direção está aferrada ao poder há décadas. Algumas, conhecidas como insofismáveis capitanias hereditárias...
Este é o retrato da legislação varguista, empedernida no atraso. Os tempos são outros, mas o modelo perempto é o mesmo. Que equipara os sindicatos a meras agências governamentais. Com sinal verde para muitos se servirem sem nenhum pejo, sugando suas obesas e generosas mamas, das quais escoam infindáveis vícios e mazelas, genitores do rentável meio de vida e de múltiplas concorridíssimas sinecuras. Ingrata e inglória a tarefa da chamada vanguarda sindical. A banda nada sadia lhe é infinitamente maior. Em tamanho e poder. Bem comparável a “cosa nostra”.
Somente sob o férreo respaldo do clamor popular é que o sindicalismo brasileiro será salvo, já que o Estado -através de seus governantes ávidos por preservação e perenidade de poder- habilmente se finge de morto. Afinal, (e com a escusa da inevitável repetição) é incontestável que nesta terra reforma sindical não dá voto (expediente que mais importa aos donos do Poder). Tira. E muito!
E em razão de claras peculiaridades de conduta política em relação ao seu antecessor, pelo menos no que diz respeito aos estritos termos de reforma da estrutura sindical, não esperem absolutamente nada da sucessora do governo do PT. Muito menos do Legislativo, exceto alguns trôpegos rompantes e casuísmos, os quais, se ocorrerem, quando muito, não passarão de enxertos e remendos meramente cosméticos. Do tipo “é preciso fazer alguma coisa para que tudo permaneça como está...”
A própria denominação da contribuição obrigatória já mudou de rótulo, sem alterar o conteúdo. Até novembro de 1966, era cognominada de “imposto”, virando a partir daí “contribuição”. Mudança meramente semântica, pois não perdeu a personalidade jurídica de tributo, e como tal, obrigatório, por amparado no artigo 149 da Constituição.
Rendamo-nos, pois, à inquestionável evidência. Somos mesmo um país campeão na invenção de nomenclaturas que, geralmente, mudam somente a casca. Pródigo em governantes e legisladores com profunda avidez pela maquiagem semanticista. Pois não é que de uns tempos a esta parte, corrupção, falcatruas e desvios de conduta, sempre saqueando o erário e praticadas por salteadores da República, passaram a ser evocadas pelo ameno adjetivo de “malfeito”?
Ora, apenas os parvos, mal-esclarecidos ou os sempre mal-intencionados, deixarão de reconhecer que a septuagésima legislação prevalecente, cevada por Getúlio Vargas nos resquícios corporativistas e fascistas do regime italiano de seu colega Benito Mussolini e numa época longínqua em que o Brasil não passava de uma colônia agrícola, está –e de forma inequívoca- em posição diametralmente oposta às óbvias necessidades das relações do Trabalho exigidas pelo hodierno. Especialmente as de uma nação que se gaba de ocupar a sexta economia no ranking do mundo globalizado.
É justamente aí é que reside grave e inegável contradição: o Brasil economicamente gigantesco e que nos enche de orgulho, é o mesmo que nos envergonha pelo atraso de um sistema sindical fossilizado e de portas escancaradas ao sistema sindical corrupto e corruptor.
Urge, sim, a adoção do associativismo, em sua mais profunda acepção. Imperativo, sim é a ratificação da Convenção 87 da OIT, assinada pelo Estado brasileiro em 1948 (há 54 anos) e até hoje permanece amarelecida na gaveta.
Grotesca e estapafúrdia é a contradição dos nossos governantes. Acaba de travar-se uma briga de foice pelo cumprimento de um tratado de Estado (Lei Geral da Copa) assinado pelo ex-presidente com a FIFA. Todavia, sequer foi, é ou continuará a ser lembrado (e cobrado com a responsabilidade exigida) obrigatório cumprimento firmado a mais de meio século, como signatário de igual tratado internacional, firmado com a OIT- Organização Mundial do Trabalho... Coisa muito mais séria do que sediar uma Copa do Mundo de futebol, de efêmeros 30 dias. Mas esta, além de votos, é claro, rende também muitas outras benesses à classe política dominante... E como rendem!
Enfim, o que espera o sindicalismo brasileiro que em 2013 completará formais 70 anos? Já não passou da hora de dar-lhe um salutar e benfazejo “bem-feito”, mudando o caduco, pecaminoso e vergonhoso modelo por de conteúdo digno, ansiado e exigido pelos mais comezinhos princípios republicanos do Brasil da atualidade?
"O futuro cobrará justiça de todos os políticos corruptos que tentaram falsificar a própria história"
"Nobreza de quem concede, lealdade, glória, honra e continência a quem merece receber". (Cardoso Lira)
Por João Domingos, no Estadão:
Governistas e oposição vão travar nesta quarta sua primeira grande batalha na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Cachoeira com um novo personagem no epicentro da luta política, até a semana passada restrita a petistas e tucanos, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB). Ele é mais um chefe de Executivo estadual a ter o nome envolvido no esquema de contravenção e o terceiro a entrar na mira da comissão parlamentar.
Na sessão marcada para as 10h30 os integrantes da comissão irão receber os 40 volumes do inquérito que investigou o esquema do contraventor e suas ligações com agentes públicos e privados. PMDB e PT pretendem fazer de tudo para blindar Cabral e Agnelo Queiroz (Distrito Federal) e evitar que sejam convocados a depor na CPI a respeito de supostas ligações com o contraventor Carlinhos Cachoeira e o empresário Fernando Cavendish, que se afastou na semana passada da direção da Delta Construções S.A.
Ao mesmo tempo, o PT defende a convocação do governador de Goiás, o tucano Marconi Perilo, sob o argumento de que os grampos feitos pela Polícia Federal na Operação Monte Carlo escancararam as ligações dele com Carlinhos Cachoeira. “Não quero fazer prejulgamentos, mas todas as conversas gravadas pela PF e que envolvem o governador Marconi Perillo apontam para uma séria relação dele com o bando do Cachoeira”, disse ao Estado o líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (SP). “É muito diferente do que ocorreu com o governador Agnelo, que é vítima da organização criminosa.”
O líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), rebateu Tatto. “Nós, do PSDB, já pedimos a convocação do governador Marconi, que concorda em comparecer à CPI para dar explicações. Agora, se o PT e o PMDB querem usar de dois pesos e duas medidas para proteger os seus governadores, nós não vamos aceitar”, afirmou. “Se tem três governadores que são suspeitos de ligação com o Cachoeira e com a Delta, que esclareçam tudo à CPI. É isso que defendemos. Não tem de proteger ninguém”, disse ainda o senador.
A convocação de Sérgio Cabral será proposta por requerimento do deputado Fernando Francischini (PSDB-PR), que é delegado da Polícia Federal. A sugestão para que ele apresentasse o requerimento de convocação é do deputado tucano Otávio Leite (RJ), que antes pediu a intermediação do presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE). Francischini acusa o governador Agnelo Queiroz de ter montado uma rede de grampos ilegais. Por isso, requereu ao Ministério Público a prisão de Agnelo.
Ao defenderem Cabral dos ataques da oposição, os dirigentes do PMDB afirmam que o governador está sendo vítima de uma briga particular com o ex-governador e deputado federal Anthony Garotinho (PR-RJ). Na semana passada, Garotinho postou em seu blog fotos de Cabral, Cavendish e secretários na Avenida Champs-Elysées, em Paris, durante viagem oficial, e no Restaurante Luis XV, no Hotel de France, em Mônaco, em 2009.
Aliado do PMDB, com o qual não quer nenhuma confusão, o líder Jilmar Tatto discorda da convocação. “É preciso examinar todos os elementos. Acho que é precipitado convocar o Sérgio Cabral agora”, disse Tatto. O Palácio do Planalto quer manter a CPI sob controle, fazendo com que investigue somente o esquema de Cachoeira e as ligações dele com o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), além da construtora Delta.
Comento
(CACHOEIRODUTO)
Muito bem, deixa estar e aí está, como já era de se esperar, as ratazanas sujas da esgotosfera estavam mentindo sobre um possível envolvimento de jornalistas da revista Veja com Demóstenes e Cachoeira. Os canalhas estão tristes de perder o pelo. Teremos, assim, a Veja escancarando a sofisticada organização criminosa durante o julgamento do mensalão do PT. Isto é muito bom para a verdade, bom para democracia e para a República. (Cadê e por onde andam as Forças Armadas Brasileiras?)
Comento
(CACHOEIRODUTO)
Muito bem, deixa estar e aí está, como já era de se esperar, as ratazanas sujas da esgotosfera estavam mentindo sobre um possível envolvimento de jornalistas da revista Veja com Demóstenes e Cachoeira. Os canalhas estão tristes de perder o pelo. Teremos, assim, a Veja escancarando a sofisticada organização criminosa durante o julgamento do mensalão do PT. Isto é muito bom para a verdade, bom para democracia e para a República. (Cadê e por onde andam as Forças Armadas Brasileiras?)
O Sindicalismo do atraso
Por Fernando Alves de Oliveira
Em mais um primeiro de maio, trava-se disputa entre as duas mais importantes centrais. Antes, de bastidores. Agora, de domínio público. A CUT procurando defender a substituição da atual contribuição obrigatória pela “negocial”. Em verdade, troca não de seis por meia dúzia, mas por dúzia inteira, face ao valor muito mais elevado.
Aliás, prova muito mais consistente do que essa marqueteira “renúncia financeira” - cujo propósito não é outro senão o de deixá-la propositalmente se esboroar ao vento - seria a devolução dos milhões recebidos desde 2008 da partilha com o Ministério do Trabalho, que por sua vez divide com as centrais a metade do que lhe cabe do rateio do bolo sindical. E sem nenhuma fiscalização do TCU, como impôs o paizão Lula, que, além da generosa concessão, fez questão de vetar o artigo da lei dessa destinação. Este sim seria um significativo exemplo de abjuração...
Já a Força Sindical, defende obstinadamente a preservação da atual contribuição obrigatória, sob a alegação de que ela mantém o sindicalismo “forte”.
Quanto ao patronato, basta cotejar o discurso de ontem com o mutismo de hoje. Há menos de uma década, a Confederação Nacional da Indústria divulgava animador trabalho sob o titulo “Associativismo em Foco; ações e resultados”, que já em seu prólogo enfatizava com todas as letras “que a reforma da organização sindical, mesmo que postergada, virá e exigirá movimento de antecipação e preparação”. Pena que tenha ficado só no papel. Nos dias atuais, resta apenas prudente silêncio sobre o tema. Aliás, Idêntico do que ocorre com demais entidades patronais. Todas não escondem sua preferência pela continuidade infinda da contribuição. Ainda que veladamente.
Ora, verdadeiramente vigoroso e potencialmente institucional é o sindicalismo pluralista, sujeito à concorrência. Que exige extremado labor, competência, ética e transparência, invertendo o atual sistema e indo de encontro às reais necessidades do sindicalizado. Simplesmente fulmina a atual e nefasta “reserva de mercado”, acabando com as contribuições compulsórias, pois ao torná-las espontâneas, obriga as entidades a trabalharem mais e melhor no trabalho de angariação de maior número de associados e, por conseguinte, obtenção de maiores receitas. Como ocorre nas entidades civis. De forma idêntica à antiga fase sindical, em que somente após dado estágio é que as entidades obtinham do Estado concessão da chamada “carta sindical” que lhes permitia a percepção de contribuições compulsórias.
Não é por outra razão que se constata no carcomido sistema a existência de milhares de entidades (de trabalhadores e de patrões) cuja direção está aferrada ao poder há décadas. Algumas, conhecidas como insofismáveis capitanias hereditárias...
Este é o retrato da legislação varguista, empedernida no atraso. Os tempos são outros, mas o modelo perempto é o mesmo. Que equipara os sindicatos a meras agências governamentais. Com sinal verde para muitos se servirem sem nenhum pejo, sugando suas obesas e generosas mamas, das quais escoam infindáveis vícios e mazelas, genitores do rentável meio de vida e de múltiplas concorridíssimas sinecuras. Ingrata e inglória a tarefa da chamada vanguarda sindical. A banda nada sadia lhe é infinitamente maior. Em tamanho e poder. Bem comparável a “cosa nostra”.
Somente sob o férreo respaldo do clamor popular é que o sindicalismo brasileiro será salvo, já que o Estado -através de seus governantes ávidos por preservação e perenidade de poder- habilmente se finge de morto. Afinal, (e com a escusa da inevitável repetição) é incontestável que nesta terra reforma sindical não dá voto (expediente que mais importa aos donos do Poder). Tira. E muito!
E em razão de claras peculiaridades de conduta política em relação ao seu antecessor, pelo menos no que diz respeito aos estritos termos de reforma da estrutura sindical, não esperem absolutamente nada da sucessora do governo do PT. Muito menos do Legislativo, exceto alguns trôpegos rompantes e casuísmos, os quais, se ocorrerem, quando muito, não passarão de enxertos e remendos meramente cosméticos. Do tipo “é preciso fazer alguma coisa para que tudo permaneça como está...”
A própria denominação da contribuição obrigatória já mudou de rótulo, sem alterar o conteúdo. Até novembro de 1966, era cognominada de “imposto”, virando a partir daí “contribuição”. Mudança meramente semântica, pois não perdeu a personalidade jurídica de tributo, e como tal, obrigatório, por amparado no artigo 149 da Constituição.
Rendamo-nos, pois, à inquestionável evidência. Somos mesmo um país campeão na invenção de nomenclaturas que, geralmente, mudam somente a casca. Pródigo em governantes e legisladores com profunda avidez pela maquiagem semanticista. Pois não é que de uns tempos a esta parte, corrupção, falcatruas e desvios de conduta, sempre saqueando o erário e praticadas por salteadores da República, passaram a ser evocadas pelo ameno adjetivo de “malfeito”?
Ora, apenas os parvos, mal-esclarecidos ou os sempre mal-intencionados, deixarão de reconhecer que a septuagésima legislação prevalecente, cevada por Getúlio Vargas nos resquícios corporativistas e fascistas do regime italiano de seu colega Benito Mussolini e numa época longínqua em que o Brasil não passava de uma colônia agrícola, está –e de forma inequívoca- em posição diametralmente oposta às óbvias necessidades das relações do Trabalho exigidas pelo hodierno. Especialmente as de uma nação que se gaba de ocupar a sexta economia no ranking do mundo globalizado.
É justamente aí é que reside grave e inegável contradição: o Brasil economicamente gigantesco e que nos enche de orgulho, é o mesmo que nos envergonha pelo atraso de um sistema sindical fossilizado e de portas escancaradas ao sistema sindical corrupto e corruptor.
Urge, sim, a adoção do associativismo, em sua mais profunda acepção. Imperativo, sim é a ratificação da Convenção 87 da OIT, assinada pelo Estado brasileiro em 1948 (há 54 anos) e até hoje permanece amarelecida na gaveta.
Grotesca e estapafúrdia é a contradição dos nossos governantes. Acaba de travar-se uma briga de foice pelo cumprimento de um tratado de Estado (Lei Geral da Copa) assinado pelo ex-presidente com a FIFA. Todavia, sequer foi, é ou continuará a ser lembrado (e cobrado com a responsabilidade exigida) obrigatório cumprimento firmado a mais de meio século, como signatário de igual tratado internacional, firmado com a OIT- Organização Mundial do Trabalho... Coisa muito mais séria do que sediar uma Copa do Mundo de futebol, de efêmeros 30 dias. Mas esta, além de votos, é claro, rende também muitas outras benesses à classe política dominante... E como rendem!
Enfim, o que espera o sindicalismo brasileiro que em 2013 completará formais 70 anos? Já não passou da hora de dar-lhe um salutar e benfazejo “bem-feito”, mudando o caduco, pecaminoso e vergonhoso modelo por de conteúdo digno, ansiado e exigido pelos mais comezinhos princípios republicanos do Brasil da atualidade?
"O futuro cobrará justiça de todos os políticos corruptos que tentaram falsificar a própria história"
Postado pelo Lobo do Mar
