Remuneração das Forças Armadas

Por Gilberto Ottoni

A Lei Nº 10.331 de 18 Dez 2001, que regulamenta o art. 37 inciso X da CF de 1988 (que dispõe sobre a revisão geral e anual das remunerações), por descaso não é cumprida.

A MP 2215-01 (LRM) que usurpou direitos dos militares e pensionistas das Forças Armadas está engavetada no Congresso há mais de onze anos aguardando votação.

Para piorar a União não cumpre o que preceitua o Art. 24 da Lei nº 667/69.

Art.24. Os direitos, vencimentos, vantagens e regalias do pessoal, em serviço ativo ou na inatividade, das Polícias Militares constarão de legislação especial de cada Unidade da Federação, não sendo permitidas condições superiores às que, por lei ou regulamento, forem atribuídas ao pessoal das Forças Armadas.

A União aumentou o salário dos Policiais Militares do Distrito Federal (ativos, inativos e pensionistas) e ignorou o direito ao aumento dos Militares e pensionistas das Forças Armadas.

Um oficial fuzileiro da Marinha, um oficial piloto da FAB ou um oficial engenheiro do Exército, formado no IME, ganha “muito menos” do que um Agente de Polícia Federal, cujo salário é de R$ 7.514,00 “inicial”.

Um Suboficial, com mais de 30 anos de serviço, dedicados inteiramente ao serviço das Forças Armadas e da Pátria, ganha menos do que um Policial Rodoviário Federal, cujo salário é de R$ 5.620,00 em “início de carreira”.

Um sargento, com 20 anos de serviço (fuzileiro, infantaria, controlador de vôo, mantenedor dos radares que controlam o espaço aéreo brasileiro ou especialista de diversas áreas dos quadros das FFAA) recebe “muito menos” do que um soldado da PM-DF, cujo salário é de R$ 4.000,00 em “início de carreira”, sendo que o dinheiro vem da mesma fonte pagadora: a União.

A Família Militar das Forças Armadas está vivendo de pires na mão e na mendicância devido à indiferença do Estado quanto ao trato das Remunerações.

A defasagem nos vencimentos no decorrer dos últimos onze anos chega à aberração de 135%.

O Estado precisa, sim, revogar a MP 2215-01(LRM) com o objetivo de restabelecer de imediato os direitos nas remunerações que foram usurpados pela famigerada MP; e a confecção de uma regra perene, justa, para recompor os vencimentos dos militares e pensionistas, com a finalidade de dar um tratamento de “igualdade” com as demais carreiras do funcionalismo.

A defesa da manutenção das missões constitucionais das Forças Armadas não poderá ser completa se não transitar pelas questões sócio-econômicas que afetam a Família Militar.

Se nossos representantes não socorrem os guardiões da nação, a quem recorrer?

Gilberto Ottoni é Militar, Cidadão e Eleitor. Texto enviado ao presidente do Senado, José Serney, e demais senadores.

 

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Navios de Guerra da Marinha do Brasil - Brazil's Navy Battleships !

Militares articulam comissão paralela

Na Folha:

Militares reformados das três forças resolveram se unir para acompanhar os trabalhos da Comissão da Verdade, instituída pela presidente Dilma Rousseff. Uma comissão paralela foi criada pelo Clube Naval para acompanhar os trabalhos da Comissão da Verdade. A cada parecer da comissão do governo, o grupo pretende dar sua versão sobre o tema. “Escolhemos oficiais e sócios que participam do dia a dia do clube. Decidimos formar um grupo para acompanhar os trabalhos da comissão e as discrepâncias em relação à nossa verdade”, disse o almirante Ricardo da Veiga Cabral, do Clube Naval.

Sete militares reformados da Marinha foram escolhidos para integrar o grupo que acompanhará os trabalhos da Comissão da Verdade. Todos tem formação em direito. Em reunião, na quinta-feira, na sede do Clube da Aeronáutica, no centro do Rio, os presidentes dos clubes militares apoiaram a iniciativa do Clube Naval de criar uma comissão paralela. Além do almirante Cabral, os presidentes do Clube Militar, general Renato Tibau da Costa e da Aeronáutica, o tenente-brigadeiro do ar Carlos de Almeida Baptista assinaram uma nota em que relatam a visão dos militares sobre a comissão federal. Na nota, afirmam que as famílias dos militares “são totalmente desamparadas e ignoradas pelo Estado, enquanto que às famílias dos antigos militantes tudo é concedido. Honrarias, pensões indenizações”.

Membros da CPI querem Vaccarezza fora da comissão

Por Eugênia Lopes e Denise Madueño, no Estadão:

Surpreendidos com o flagrante da troca de mensagens via celular entre Cândido Vaccarezza (PT-SP) e o governador do Rio, Sérgio Cabral Filho (PMDB), integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Cachoeira defenderam ontem o afastamento do deputado petista, ex-líder do governo, do colegiado.

O comportamento de Vaccarezza, de tentar blindar Cabral na CPI, irritou os aliados, em especial os petistas que, em conversas reservadas, consideraram “insustentável” a permanência do ex-líder do governo como um dos integrantes da comissão. O envio da mensagem, em que o parlamentar avisa ao governador que a relação entre o PT e o PMDB pode azedar na CPI, mas insinua que ele será protegido, foi flagrado por um cinegrafista da emissora SBT anteontem.

A CPI decidiu não convocar para depoimento nenhum dos governadores que supostamente teriam ligações com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Ao poupar governadores, instalou-se uma suspeita de clima de “pizza” na CPI.

O PT não vai, no entanto, pedir a cabeça de Vaccarezza em praça pública. Apesar de irritadas, lideranças do partido adotaram uma postura de defesa de Vaccarezza. Esperam que o próprio deputado decida deixar a CPI. “Espero que no bom senso dele ele avalie o que é melhor”, resumiu o líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (BA).

Publicamente, o líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (SP), também defendeu Vaccarezza, tentando minimizar a troca de mensagens entre o deputado e o governador peemedebista. “A mensagem é a opinião que ele (Vaccarezza) pode ter. Não é motivo (de substituição na CPI), porque a opinião dele não tem efeito prático nenhum. O Cabral não está sendo objeto de convocação. É mais uma prestação de serviço de forma desnecessária”, disse o líder petista. “Não vejo razão para ele sair”, emendou o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que tem feito dobradinha com Vaccarezza na CPI.

Mas enquanto o PT evita apregoar o desejo de ver Vaccarezza fora da CPI, o mesmo não ocorre com outros integrantes da Comissão. “A CPI não é o Vaccarezza”, observou o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ). “Mas há a violação do princípio da impessoalidade. Acho que ele pode se declarar impedido de participar da CPI”, defendeu.

Assim como o PT, o PMDB tentou minimizar o flagra da troca de mensagens entre Vaccarezza e Cabral. “Não tem nada contra o Cabral: não tem uma gravação em que ele aparece, não tem um malfeito dele. O Cabral não passa nem de raspão pela CPI”, disse o líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (RN).

Os governistas calcam a defesa em torno de Cabral na falta de qualquer prova ou ligação direta entre o peemedebista e Cachoeira.

O próprio Vaccarezza rebate as acusações de que estaria blindando Cabral com o argumento de que não há nada contra o governador. E aproveita para atacar o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), que, segundo investigações da Polícia Federal, teria ligações com o esquema de Cachoeira. “Não estou blindando o Cabral porque ele não faz parte dos investigados.”

Postado Pelo Lobo do Mar

REAJUSTE SALARIAL DAS FFAA

Por José Nascimento, http://www.reservativa.blogspot.com/

Audiência das Diretorias das Associações AMARP-FFAA-DF e APRAFA antecipadamente agendada com o Senhor Ministro da Defesa, representado pelo seu Chefe de Gabinete, Ari Machado, na impossibilidade da presença do Ministro.

Foram tratados nessa reunião assuntos de interesses imediatos da Família Militar, entre eles:

-1 . Reajuste salarial. O Sr. Genivaldo da Silva, Presidente da Associação de Militares da Ativa Reserva e Pensionistas das Forças Armadas, sustentou por 25 minutos as necessidades primarias pelas quais estão passando os Militares das FFAA, cujos soldos se acham aquém dos demais órgãos do Executivo, e inferiorizados em relação a Policia Militar e Civil do Distrito Federal.

R. Sobre Reajuste nos informa o Sr. Chefe de Gabinete do MD, que existe um estudo no Ministério do Planejamento que esta sendo acompanhado pela Comissão do Ministério da Defesa onde informaram que neste ano de 2012 não haverá reajuste salarial, havendo possivelmente um reajuste em julho de 2013.

-2. Cobrança do pagamento do reajuste dos 28.86% referente a Lei 8.622/93, já pacificada pelo STF, que determinou seja feito o pagamento pelo Governo Federal.

R. O Ministro Celso Amorim esta aguardando a resposta do Ministro do Planejamento que solicitou a planilha de calculo atualizada para fazer o ajuste no orçamento e que provavelmente também não sairá neste ano 2012.

-3. Foi solicitado o cumprimento do artigo 24 do decreto 667 de 17 de julho de 1969, que define a parte salarial das Forças Armadas.

(Art.24. Os direitos, vencimentos, vantagens e regalias do pessoal em serviço ativo ou na inatividade, das Polícias Militares constarão de legislação especial de cada Unidade da Federação, não sendo permitidas condições superiores às que por Lei ou Regulamento, forem atribuídas ao pessoal das Forças Armadas. No tocante a Cabos e Soldados, será permitida exceção no que se refere a vencimentos e vantagens bem como à idade-limite para permanência no serviço ativo)

R. Já tem ação julgada improcedente pelo STF de um Militar das Forças na qual o mesmo pedia a equiparação salarial com os dos PMs.

-4. Foram cobrados do representante do Ministro da Defesa os motivos pelos quais a Medida Provisória 2.215-10 de 31 de dezembro de 2001 está tramitando no Senado federal há 12 anos sem que seja votada.

R. Depois daremos uma resposta.

-5. Sobre o Projeto de Promoção dos Sargentos do Quadro Especial (QE).

R. O projeto já esta na Casa Civil pronto para ser encaminhado para a Câmara dos Deputados Federal.

-6. Fizemos ver ao Sr. Ari Machado, representando o Sr. Ministro da Defesa que além do cumprimento das suas funções constitucionalmente definidas, as FFAA quando solicitadas pelo Governo Federal sempre se acham em condições de atender as solicitações seja de pacificação de favelas no Rio de Janeiro, a exemplo do Morro da Rocinha, Salgueiro e o do Alemão, quando nossos Militares correndo o mesmo risco de vida que Policias Militares, sendo que os PMs recebem treinamento para esse combate a marginalidade, e os Militares da FFAA são treinados para a guerra, Mas quando se fala de salários nunca tem verba para nos repor.

R. sem resposta

Encerrada a Reunião.

Aguardamos sugestões de nossos afiliados e de qualquer militar ou pensionista:

aprafadf@gmail.com

amar_mil@yahoo.com.br

ou pelo site www.aprafa.com.br

AMARP-FFAA-DF Tel. 61 3039 5164

APRAFA Tel. 61 3965 2394

Brasília oito de maio de 2012

Genivaldo da Silva Pres. AMARP-FFAA-DF.

Jair da Silva Santos Pres. Da APRAFA.

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Dilma manda divulgar salários do Executivo e causa reação nos Poderes

Por Rafael Moraes Moura, no Estadão:

A decisão da presidente Dilma Rousseff de mandar publicar na internet os salários, com todos os penduricalhos, dos ocupantes de cargos públicos no Executivo desencadeou ontem uma reação dos sindicatos de servidores, que foi reforçada pela resistência da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e entidades do Judiciário, e vai acabar em uma batalha judicial.

Com isso, a Lei de Acesso à Informação, criada com o objetivo de tornar a gestão pública mais transparente e eliminar as resistências à divulgação de dados oficiais, pode virar objeto de disputa entre Poderes. Servidores federais ameaçam ir à Justiça contra a divulgação de salários, auxílios, ajudas de custo, jetons e “quaisquer vantagens pecuniárias,” de maneira individualizada, dos ocupantes de cargos públicos.

Válido para o Executivo federal, o decreto publicado ontem no Diário Oficial da União deve constranger os Poderes Judiciário e Legislativo de todo País - e vai na contramão da postura do Senado Federal, que decidiu que os vencimentos dos funcionários são informação protegida.

Em cerimônia realizada no Palácio do Planalto na última quarta-feira, a presidente disse que a transparência funciona como inibidor eficiente de “todos os maus usos do dinheiro público”. “Fiscalização, controle e avaliação são a base de uma ação pública ética e honesta”, afirmou Dilma, que já perdeu sete ministros por conta de denúncias.

Para o secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Josemilton Maurício da Costa, a divulgação de salários expõe a intimidade do servidor.

“Transparência tem limite. O servidor já declara o seu imposto de renda, vai ter exposto o contracheque pra todo mundo ver? É no mínimo quebra de sigilo, é um desrespeito à intimidade do servidor e abre espaço para tudo que é mazela, sequestro relâmpago, má-fé”, criticou Costa, que não quis informar seu salário.

“A presidente Dilma tem de se preocupar é com quem pratica a dilapidação do patrimônio público e acumula rendas ilícitas. Hoje o governo Dilma virou balcão de negócios, esses (os servidores comissionados) é que têm de ter sua renda exposta.” Na avaliação do secretário-geral do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no DF (Sindsep-DF), Oton Pereira, a divulgação individualizada é “invasão de privacidade”.

“A corrupção e os desvios públicos não se dão no contracheque do servidor. Se dão nas negociatas, convênios, nas terceirizações, nas negociatas dos gabinetes ministeriais. É desviar a atenção do foco principal”, condena. “Os servidores conhecem muito bem os salários de todo mundo. É invasão de privacidade.” Questionado pelo Estadão, o secretário-geral disse que ganha mensalmente R$ 5.650 brutos. Sindsep e Condsef já estão consultando suas assessorias para ir à Justiça e reverter a decisão da presidente, caso o Planalto não volte atrás.

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DILMA E SUA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA POLOP (POLÍTICA OPERÁRIA)

POR CARDOSO LIRA

A Política Operária deste governo,(POLOP) foi uma organização criminosa de esquerda, contrária à linha do Partido Comunista Brasileiro e que deu origem a várias outras organizações terroristas como:
Comando de Libertação Nacional (COLINA)
Vanguarda Popular Revolucionária (VPR) 

Partido Operário Comunista (POC)
Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (VAR-PALMARES)
Organização de Combate Marxista-Leninista- Política Operária (OCML-PO), também muito conhecida como "NOVA POLOP", esta com caracteristicas de exacerbada violência e selvageria, deixou um legado de milhares de assassinatos -Movimento Comunista Revolucionário (MCR)Assassinos crueis.
Movimento de Emancipação do Proletariado (MEP)
Coletivo Marxista. Também com um legado de muitos assassinatos.
Suas sujas e estúpidas raízes, estão na Juventude Socialista do Partido Socialista Brasileiro (PSB), que formou a Organização Revolucionária Marxista - Política Operária (ORM-POLOP) em fevereiro de 1961, a partir da fusão com círculos de digamos "estudantes criminosos" provenientes da 'Mocidade Trabalhista' de Minas Gerais, da Liga Socialista de São Paulo, simpatizantes de Rosa Luxemburgo), alguns trotskistas,Marxistas e dissidentes do PCB do Rio de Janeiro, São Paulo Minas e E.S.

Alguns dos seus desnorteados e estúpidos fundadores foram os "intelectuais" Theotonio dos Santos, Ruy Mauro Marini, ambos da Mocidade Trabalhista, Luiz Alberto de Vianna Moniz Bandeira e Paul Singer, estes do PSB. Na verdade eram assassinos crueis.

Já em 1964, depois do golpe que derrubou o governo do presidente João Goulart, a POLOP tentou articular uma guerrilha contra o regime militar, no Vale do Rio Doce, mas foi abortada ainda na fase de planejamento, em Copacabana, pelo Centro de Informações da Marinha (CENIMAR). Esse projeto de guerrilha no Vale do Rio Doce, deu origem, em 1967, à chamada Guerrilha do Caparaó, liderada por militantes do Movimento Nacionalista Revolucionário (MNR).

Foi a partir desse mesmo ano que uma cisão da POLOP, comandado pela Dilma/Vanda, deu origem ao COLINA, em Minas Gerais, enquanto, em São Paulo, uma "ala esquerda" da organização uniu-se a militantes remanescentes do MNR para constituir a VPR. Seu legado foi: muitos assaltos, roubos, sequestros e milhares de assassinatos inclusive militares.

Em 1969, remanescentes da VPR e do COLINA se uniram para formar a VAR-PALMARES. Por fim, os militantes restantes se aproximaram da Dissidência Leninista e Marxista do PCB, no Rio Grande do Sul, para criar o Partido Operário Comunista (POC). Também com um legado de muitos crimes, assassinatos e tráfico de todos os tipos.

Em abril de 1970, alguns integrantes desta quadrilha de bandidos, desligou-se do POC para voltar a constituir a POLOP, passando a digamos "condenar" as ações armadas e realizar um trabalho doutrinário junto aos operários e rebatizando sua organização como Organização de Combate Marxista-Leninista - Política Operária (OCML-PO).

No exílio, a OCML-PO editou, durante certo tempo, em conjunto com a Ação Popular (AP) Socialista e o MR-8, do abominável Franklin Martins, hoje um dos palhaços do Planalto mais primitivo e selvagem, e da revista de debates teóricos Brasil Socialista/ Marxista.

Finalmente, em 1976, o MEP surgiu a partir de um grupo carioca da POLOP , denominado Fração Bolchevique. É importante dizer que: A Dilma/Vanda ou Estela, esteve no comando, de quase todas essas organizações criminosas. Isto é fato verossímel. É história recente do Brasil.

Hoje os líderes e bandidos dessas quadrilhas estão quase todos no desgoverno da República, querendo se perpetuar no poder. O PT é oriundo de todos esses grupos criminosos e ainda trasem em sí o DNA da guerrilha, da corrupção, do crime organizado e muitos outros......ACORDA BRASIL. SALVAR O PAÍS É DEVER DE TODAS AS PESSOAS DE BEM DA NAÇÃO BRASILEIRA. ACORDA FFAA. SE LIGA BRASIL. 

 

Postado pelo Lobo do Mar