segunda-feira, 4 de junho de 2012

Planalto já se preocupa com endividamento dos militares que fazem marcha virtual por aumento ao Senado

Edição do Alerta Total – http://www.alertatotal.net


Por Jorge Serrão

Os militares brasileiros encontraram uma forma legal de lutar por melhores salários: a pressão virtual – que costuma surtir efeitos positivos no mundo real. Sem o tradicional apoio da mídia, e há 11 anos sem revisão anual de proventos conforme manda a Lei 10.331, de 18 de dezembro de 2001, os integrantes das Forças Armadas colocaram na internet uma petição aos senadores. Resultado: a campanha já tem mais de 172 mil apoios, até a manhã desta segunda-feira. O objetivo é chegar a pelo menos 500 mil assinaturas.

A “marcha virtual!” dos militares, pacífica e legítima, já acendeu mais um sinal de alerta no Palácio do Planalto. O Ministério da Defesa já tem informes preocupantes sobre o elevado endividamento dos militares, na ativa e na reserva, o que é um fator psicológico de alto risco. Quem não está pendurado no cheque especial fica com restrições de dinheiro para pagar os empréstimos consignados. Uma crise militar é tudo que o governo não deseja nesta conjuntura de crise econômica internacional e de crises políticas internas – por causa das trapalhadas do Presidente Virtual Lula da Silva com o Mensalão e a CPI do Cachoeira.

Coincidindo e somando-se à insatisfação nas casernas, o governo agora é obrigado a lidar com problemas no banco que mais fornece crédito consignado aos militares: o Cruzeiro do Sul. Ontem, fracassou a operação para que a instituição fosse comprada pelo BGT Pactual. O banco da família Índio da Costa teria um rombo de R$ 1,5 bilhão em créditos fictícios no balanço, além de um patrimônio líquido negativo de R$ 400 milhões. O Fundo Garantidor de Crédito deve ser obrigado a assumir o controle do Cruzeiro do Sul.

A mobilização da opinião pública tem tudo para fortalecer os militares que travam uma longa batalha, por melhores salários e condições materiais de trabalho, contra os governos FHC, Lula e Dilma (que sempre apostaram no sucateamento e esvaziamento do papel das Forças Armadas brasileiras). Uma coisa é certa. Se Dilma sentir a pressão, vai mandar liberar algum reajuste para os militares.

Assine a petição em:

http://www12.senado.gov.br/ecidadania/principalpeticao





Crime contra a República


O Mega corrupto,  Daniel Dantas é um dos maiores doadores do PT.






Você que está acostumado a ler ataques contra o banqueiro nos blogs sujos da esgotosfera, saiba que ele é um dos principais doadores do PT. E, segundo informações, é sócio do filho do Lula em uma imensa fazenda na Amazônia. Como este blog sempre disse, petista gosta mesmo é de dinheiro.


Daniel Dantas engordou a conta de R$ 51 milhões amealhada pelo PT em 2011. Uma agropecuária de sua propriedade doou duas parcelas de R$ 500 mil, a primeira delas três semanas depois de o STJ ter anulado as provas contra o banqueiro.(Painel da Folha)



Postado pelo Lobo do Mar







domingo, 3 de junho de 2012

Delta recorre ao STF para tentar impedir quebra de sigilo nacional na CPI

Por Laryssa Borges, na VEJA Online:

Suspeita de utilizar empresas laranjas para alimentar o esquema do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, a empreiteira Delta recorreu nesta sexta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar barrar a quebra de seus sigilos bancário, fiscal e telefônico. O fim da confidencialidade dos dados foi aprovado nesta semana pela CPI que investiga, no Congresso Nacional, as relações de cooptação e corrupção entre o bicheiro e agentes públicos e privados.



Conforme depoimento do delegado da Polícia Federal (PF) Matheus Mela Rodrigues à comissão de inquérito, a construtora Delta teria se beneficiado em contratos a partir de ligações de seus dirigentes com Cachoeira e transferido 39 milhões de reais para três empresas - JR, Brava e Alberto&Pantoja - utilizadas pelo contraventor para lavagem de dinheiro e evasão de divisas a paraísos fiscais no Caribe.



No mandado de segurança encaminhado à Suprema Corte, os advogados da empreiteira argumentam que a CPI não fundamentou a decisão de violar os sigilos da empresa. “A citação de reportagens jornalísticas sobre o suposto crescimento financeiro da empresa Delta, por si só, não é fundamento para se devassar as ligações telefônicas efetivadas pelos 30 mil funcionários”, diz a defesa.



“As consequências da imotivada ordem de quebra de sigilo serão prejudiciais para a empresa, que terá violada sua privacidade”, completa a empresa. Para os advogados, como o elo entre Cachoeira e a construtora se limitaria ao ex-diretor da companhia, Cláudio Abreu, que atuava na filial do Centro-Oeste, não haveria razão para a quebra de sigilo dos dados nacionais da empreiteira.



“Os requerimentos de quebra de sigilo informam que o objeto da apuração são as relações de Carlos Cachoeira com o ex-diretor da região Centro-Oeste, não existindo nenhum indício de ilicitudes praticadas em âmbito nacional. A instauração da própria CPI é restrita ao propósito de averiguação dos atos de Carlos Cachoeira e pessoas de seu relacionamento”, completa a empresa na ação encaminhada ao STF. A devassa dos dados, conforme os requerimentos aprovados na CPI, abrange informações de 2002 até os dias de hoje.

Postado pelo Lobo do Mar



sábado, 2 de junho de 2012

O óbvio da CPI.



Por Cardoso Lira

A Delta transferiu dinheiro para empresas do esquema de Cachoeira em troca de quê?

De contratos para a realização de obras públicas.

De onde a Delta tirou o dinheiro que transferiu para as empresas de Cachoeira?

De superfaturamento de obras públicas.

Cachoeira tinha o poder de repassar obras públicas para a Delta?

Não.
Quem tinha poder de repassar obras públicas para a Delta?

Agentes públicos.

A troco de que estes agentes públicos repassaram obras para a Delta?
Em troca de propinas e comissões pagas pelas empresas de Carlinhos Cachoeira, que receberam o dinheiro da Delta para isso.

Mas por que Cachoeira estava no meio e a Delta não repassou dinheiro diretamente para os agentes públicos?

Porque a especialidade de Cachoeira é lavar dinheiro através das suas empresas. Além disso, a operação com jogos ilegais proporciona enormes quantias de dinheiro vivo, que permitem o pagamento diário de pequenas propinas.

Como Cachoeira se aproximou de tantos políticos? Pagando campanhas eleitorais com dinheiro frio, em troca de futuras indicações para cargos-chave nas administrações, de onde manipulava a transferência de obras públicas para a Delta.

O esquema aconteceu apenas em Goiás?O esquema é nacional.

Leiam a matéria abaixo, da Veja:

Suspeita de utilizar empresas laranjas para alimentar o esquema do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, a empreiteira Delta recorreu nesta sexta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar barrar a quebra de seus sigilos bancário, fiscal e telefônico. O fim da confidencialidade dos dados foi aprovado nesta semana pela CPI que investiga, no Congresso Nacional, as relações de cooptação e corrupção entre o bicheiro e agentes públicos e privados.


Conforme depoimento do delegado da Polícia Federal (PF) Matheus Mela Rodrigues à comissão de inquérito, a construtora Delta teria se beneficiado em contratos a partir de ligações de seus dirigentes com Cachoeira e transferido 39 milhões de reais para três empresas – JR, Brava e Alberto&Pantoja – utilizadas pelo contraventor para lavagem de dinheiro e evasão de divisas a paraísos fiscais no Caribe.

No mandado de segurança encaminhado à Suprema Corte, os advogados da empreiteira argumentam que a CPI não fundamentou a decisão de violar os sigilos da empresa. "A citação de reportagens jornalísticas sobre o suposto crescimento financeiro da empresa Delta, por si só, não é fundamento para se devassar as ligações telefônicas efetivadas pelos 30 mil funcionários", diz a defesa. "As consequências da imotivada ordem de quebra de sigilo serão prejudiciais para a empresa, que terá violada sua privacidade", completa a empresa. Para os advogados, como o elo entre Cachoeira e a construtora se limitaria ao ex-diretor da companhia, Cláudio Abreu, que atuava na filial do Centro-Oeste, não haveria razão para a quebra de sigilo dos dados nacionais da empreiteira.

"Os requerimentos de quebra de sigilo informam que o objeto da apuração são as relações de Carlos Cachoeira com o ex-diretor da região Centro-Oeste, não existindo nenhum indício de ilicitudes praticadas em âmbito nacional. A instauração da própria CPI é restrita ao propósito de averiguação dos atos de Carlos Cachoeira e pessoas de seu relacionamento", completa a empresa na ação encaminhada ao STF. A devassa dos dados, conforme os requerimentos aprovados na CPI, abrange informações de 2002 até os dias de hoje.

Postado pelo Lobo do Mar

quinta-feira, 31 de maio de 2012

Ministério da Defesa se prepara para divulgar remunerações e subsídios de militares


Por Cardoso Lira

Brasília, 30/05/2012 – O Ministério da Defesa (MD), juntamente com os Comandos da Marinha, Exército e Aeronáutica, está em tratativas com a Controladoria-Geral da União (CGU) para definir como serão encaminhadas as informações de remuneração dos militares das Forças Armadas para publicação no Portal da Transparência.

A exposição dos salários e demais subsídios (diárias, por exemplo) de servidores civis e militares consta na Portaria Interministerial nº 233, de 25 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (28). O documento foi assinado pelos ministros da Defesa; da Fazenda; do Planejamento, Orçamento e Gestão; e da CGU.

Segundo o diretor do Departamento de Coordenação, Organização e Legislação da Defesa, Adriano Portella, para cumprir a determinação do governo, “o MD vai unir a experiência e o conjunto de dados desenvolvidos no órgão para dar plena eficácia às orientações recebidas e seguir os princípios da Lei de Acesso à Informação [LAI]”.

Portella explica também que os detalhes sobre a disponibilização das remunerações serão definidos “o mais brevemente possível, para que possam ser cumpridos os prazos determinados na portaria”. Está a cargo da Defesa o envio dos dados referentes aos militares à CGU. Os relativos aos servidores civis são de responsabilidade do Ministério do Planejamento, que vai retirar as informações que já constam no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape) e encaminhá-las à Controladoria.

A iniciativa é um dos passos para o aumento da transparência ativa de documentos públicos e consta nos princípios da LAI, em vigor desde o dia 16 deste mês.

Portaria

De acordo com o documento interministerial, a primeira disponibilização dos salários do pessoal civil contratado por tempo determinado, dos policiais militares de ex-territórios federais e as remunerações de participação em conselhos deverá ser feita até 30 de junho.

No caso das verbas remuneratórias dos militares das Forças Armadas, o prazo para divulgação no Portal da Transparência é até 30 de julho. Já no que diz respeito às indenizações de ambos os servidores (civis e militares), a lei estende a publicação para até 30 de agosto.

A determinação deverá ser cumprida, inclusive, na exposição dos subsídios, como pensões, aposentadorias, ajudas de custo, jetons e quaisquer outras vantagens recebidas por servidores da ativa.

Assessoria de Comunicação

Ministério da Defesa


A Carta publicada ontem no Globo Por Gil Cordeiro Dias Ferreira

Que venha o novo referendo pelo desarmamento. Votarei NÃO, como da primeira

vez, e quantas forem necessárias. Até que os Governos Federal, Estaduais e

Municipais, cada qual em sua competência, revoguem as leis que protegem

bandidos, desarmem-nos, prendam-nos, invistam nos sistemas penitenciários,

impeçam a entrada ilegal de armas no País e entendam de uma vez por todas

que NÃO lhe cabe desarmar cidadãos de bem.

Nesse ínterim, proponho que outras questões sejam inseridas no referendo:

· Voto facultativo? SIM!

· Apenas 2 Senadores por Estado? SIM!

· Reduzir para um terço os Deputados Federais e Estaduais e os Vereadores?

SIM!

· Acesso a cargos públicos exclusivamente por concurso, e NÃO por nepotismo?

SIM!

· Reduzir os 37 Ministérios para 12? SIM!

· Cláusula de bloqueio para partidos nanicos sem voto? SIM!

· Fidelidade partidária absoluta? SIM!

· Férias de apenas 30 dias para todos os políticos e juízes? SIM!

· Ampliação do Ficha-limpa? SIM!

· Fim de todas as mordomias de integrantes dos três poderes, nas três

esferas? SIM!

· Cadeia imediata para quem desviar dinheiro público (elevando-se para a

categoria de crime hediondo? SIM!. Atualização dos códigos penal e processo

penal? SIM!

· Fim dos suplentes de Senador sem votos? SIM!

· Redução dos 20.000 funcionários do Congresso para um quinto? SIM!

· Voto em lista fechada? NÃO!

· Financiamento público das campanhas? NÃO!

· Horário Eleitoral obrigatório? NÃO!

· Maioridade penal aos 16 anos para quem tirar título de eleitor? SIM!

Um BASTA! na politicagem rasteira que se pratica no Brasil? SIM !!!!!!!!!!!



"O dinheiro faz homens ricos; o conhecimento faz homens sábios e a humildade

faz homens grandes."

DIVULGUEM PELO MENOS PARA DEZ PESSOAS DA SUA RELAÇÃO



MUDAMOS O BRASIL? ESTÁ EM NOSSAS MÃOS.

O pior é que esse pessoal não repassa, não saí às ruas igual na Grécia, na

Síria, no Egito etc.
Postado Pelo Lobo do Mar





quarta-feira, 30 de maio de 2012

STF: 35 mil pedem julgamento do mensalão


Na VEJA Online:

Representantes de movimentos de combate à corrupção devem entregar aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira, um abaixo-assinado com mais de 35 000 assinaturas pedindo que o julgamento do mensalão seja realizado ainda no primeiro semestre. A previsão é que os integrantes do movimento “SOS STF - Julgamento do Mensalão Já” estejam no STF às 14 horas. Fazem parte do grupo o Movimento 31 de Julho, a organização não-governamental Transparência Brasil, a ONG Contas Abertas e o Movimento “Queremos Ética na Política”.
O principal objetivo do protesto é alertar para a possibilidade da prescrição de alguns crimes. “O nosso objetivo é fortalecer as instituições. Esse é um gesto de solidariedade aos ministros do STF. Nós acreditamos que o próprio [presidente do STF] Carlos Ayres Britto tem a intenção de julgar o processo rapidamente. Então isso é um apoio a essa intenção”, afirmou Ana Luiza Archer, do Movimento 31 de Julho.
Apesar de a maioria das assinaturas ter sido colhida de forma eletrônica (cerca de 24 000), os organizadores da petição dizem estar satisfeitos com apoio físico. “A adesão na rua foi muito grande. No Rio, fizemos eventos na orla, em Copacabana, Ipanema, Leblon. Os movimentos duravam apenas duas horas, mas a adesão era total”, afirma Marcelo Medeiros, também do 31 de Julho. “O corpo a corpo na rua foi muito interessante. Grande parte das pessoas aderiu, fez fila e elogiou muito”, completa Ana Luiza.
A campanha das entidades ocorre após a ação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem se lançado numa ofensiva sobre o STF para protelar o julgamento, como revelou reportagem da edição de VEJA desta semana.

Postado pelo Lobo o Mar

terça-feira, 29 de maio de 2012

"Um Molusco chantagista"


Por Cardoso Lira

O Apedeuta abominável, sujo e desqualificado,  foi o mentor intelectual do Mensalão do PT, não aquele outro bandido segundo o STF das duas caras. Ele não esteve no quarto ao lado, muito antes pelo contrário: esteve dentro do quarto, esticado na cama, negociando os grandes valores. Quando explodiu o escândalo, a quadrilha e seus tentáculos foi prática, como qualquer outra quadrilha de gângsters. Se Fernandinho Beira-Mar é o chefe e, lá de dentro da prisão, continua a comandar o crime organizado, imaginem um digamos supremo mandatário, leve, livre e solto, para cometer crime dentro de um Palácio? Ninguém foi preso no Mensalão. Alguns perderam os anéis, jamais os dedos. Mas havia um pacto. Se protegessem o chefe apedeuta, este, nos anos de comando máximo do país, apagaria todas as provas e faria anistiar todos os crimes. O tempo foi passando e apareceu um câncer no meio do caminho. Tendo em vista os últimos acontecimentos, se ruim para a pessoa e respeitando-se todos os limites da comiseração humana, bendito câncer para o Brasil. Atropelado pelos prazos, o chefe também atropelou as regras do jogo. Pressionado pelas promessas que fez aos cúmplices, saiu fora do juízo normal. Os cúmplices também fazem chantagem, pois passaram quase oito anos afastados das luzes e arrastados na lama no fundo para proteger o mentor sindicalista, o guru da quadrilha, o líder máximo. Querem reciprocidade ou, talvez, seja mais proveitoso em termos penais que contem a verdadeira história. Uma delação premiada no julgamento do mensalão não está descartada. Uma ou mais. Os compromissos cessarão com o fracasso do chefe em resolver o Mensalão com um dedaço. Afinal de contas, este era o pacto. O chantagista está sendo chantageado. A quadrilha está brigando nos bastidores. Há risco de um motim, pois todos querem salvara a própria pele. Que o STF, a Imprensa e a Democracia resistam. Que o Brasil possa livrar-se, de vez, desta sofisticada organização criminosa, suja e danosa que tomou conta de todo país.


Em entrevista, Gilmar Mendes dá mais detalhes do encontro com Lula e corrige memória de Nelson Jobim

Por Adriana Irion, do Zero Hora:

O ministro do Supremo Tribunal federal (STF) Gilmar Mendes passou o dia tentando evitar falar da polêmica causada com a matéria da revista Veja na qual ele contou a pressão que sofreu do ex-presidente Lula para adiar o julgamento do mensalão.Fervoroso defensor do julgamento, Mendes não queria polemizar com o ex-ministro Nelson Jobim, que depois da divulgação da matéria negou que a conversa tivesse sido no sentido de interferir no julgamento a ser feito pelo STF. O encontro entre Mendes e Lula ocorreu no escritório de Jobim, em 26 de abril, em Brasília.Ao conceder entrevista a Zero Hora no começo da tarde, Mendes demonstrou preocupação com o atraso para o início do julgamento e disse que o Supremo está sofrendo pressão em um momento delicado, em que está fragilizado pela proximidade de aposentadoria de dois dos seus 11 membros. Confira o que disse o ministro em entrevista por telefone:

Zero Hora — Quando o senhor foi ao encontro do ex-presidente Lula não imaginou que poderia sofrer pressão envolvendo o mensalão?

Ministro Gilmar Mendes — Não. Tratava-se de uma conversa normal e inicialmente foi, de repassar assuntos. E eu me sentia devedor porque há algum tempo tentara visitá-lo e não conseguia. Em relação a minha jurisprudência em matéria criminal, pode fazer levantamento. Ninguém precisa me pedir para ser cuidadoso. Eu sou um dos mais rigorosos com essa matéria no Supremo. Eu não admito populismo judicial.

ZH — Sua viagem a Berlim tem motivado uma série de boatos. O senhor encontrou o senador Demóstenes Torres lá?

Mendes — Nos encontramos em Praga, eu tinha compromisso acadêmico em Granada, está no site do Tribunal. No fundo, isto é uma rede de intrigas, de fofoca e as pessoas ficam se alimentando disso. É esse modelo de estado policial. Dá-se para a polícia um poder enorme, ficam vazando coisas que escutam e não fazem o dever elementar de casa.

ZH — O senhor acredita que os vazamentos são por parte da polícia, de quem investigou?

Mendes — Ou de quem tem domínio disso. E aí espíritos menos nobres ficam se aproveitando disso. Estamos vivendo no Supremo um momento delicado, nós estamos atrasados nesse julgamento do mensalão, podia já ter começado.

ZH — Esse atraso não passa para a população uma ideia de que as pressões sobre o Supremo estão funcionando?

Mendes — Pois é, tudo isso é delicado. Está acontecendo porque o processo ainda não foi colocado em pauta. E acontecendo num momento delicado pelo qual o tribunal está passando. Três dos componentes do tribunal são pessoas recém-nomeadas. O presidente está com mandato para terminar em novembro. Dois ministros deixam o tribunal até o novembro. É momento de fragilidade da instituição.

ZH — Quem pressiona o Supremo está se aproveitando dessa fragilidade?

Mendes — Claro. E imaginou que pudesse misturar questões. Por outro lado não julgar isso agora significa passar para o ano que vem e trazer uma pressão enorme sobre os colegas que serão indicados. A questão é toda institucional. Como eu venho defendendo expressamente o julgamento o mais rápido possível é capaz que alguma mente tenha pensado: “vamos amedrontá-lo”. E é capaz que o próprio presidente esteja sob pressão dessas pessoas.

ZH — O senhor não pensou em relatar o teor da conversa antes?

Mendes — Fui contando a quem me procurava para contar alguma história. Eu só percebi que o fato era mais grave, porque além do episódio (do teor da conversa no encontro), depois, colegas de vocês (jornalistas), pessoas importantes em Brasília, vieram me falar que as notícias associavam meu nome a isso e que o próprio Lula estava fazendo isso.

ZH — Jornalistas disseram ao senhor que o Lula estava associando seu nome ao esquema Cachoeira?

Mendes — Isso. Alimentando isso.

ZH æ E o que o senhor fez?

Mendes — Quando me contaram isso eu contei a elas (jornalistas) a conversa que tinha tido com ele (Lula).

ZH — Como foi essa conversa?

Mendes — Foi uma conversa repassando assuntos variados. Ele manifestou preocupação com a história do mensalão e eu disse da dificuldade do Tribunal de não julgar o mensalão este ano, porque vão sair dois, vão ter vários problemas dessa índole. Mas ele (Lula) entrava várias vezes no assunto da CPI, falando do controle, como não me diz respeito, não estou preocupado com a CPI.

ZH — Como ele demonstrou preocupação com o mensalão, o que falou?

Mendes — Lula falou que não era adequado julgar este ano, que haveria politização. E eu disse a ele que não tinha como não julgar este ano.

ZH — Ele disse que o José Dirceu está desesperado?

Mendes — Acho que fez comentário desse tipo.

ZH — Lula lhe ofereceu proteção na CPI?

Mendes — Quando a gente estava para finalizar, ele voltou ao assunto da CPMI e disse “que qualquer coisa que acontecesse, qualquer coisa, você me avisa”, “qualquer coisa fala com a gente”. Eu percebi que havia um tipo de insinuação. Eu disse: “Vou lhe dizer uma coisa, se o senhor está pensando que tenho algo a temer, o senhor está enganado, eu não tenho nada, minha relação com o Demóstenes era meramente institucional, como era com você”. Aí ele levou um susto e disse: “e a viagem de Berlim.” Percebi que tinha outras intenções naquilo.

ZH — O ex-ministro Nelson Jobim presenciou toda a conversa?

Mendes — Tanto é que quando se falou da história de Berlim e eu disse que ele (Lula) estava desinformado porque era uma rotina eu ir a Berlim, pois tenho filha lá, que não tinha nada de irregular, e citei até que o embaixador nos tinha recebido e tudo, o Jobim tentou ajudar, disse assim: “Não, o que ele está querendo dizer é que o Protógenes está querendo envolvê-lo na CPI”. Eu disse: “O Protógenes está precisando é de proteção, ele está aparecendo como quem estivesse extorquindo o Cachoeira”. Então, o Jobim sabe de tudo.

ZH — Jobim disse em entrevista a Zero Hora que Lula foi embora antes e o senhor ficou no escritório dele tratando de outros assuntos.

Mendes — Não, saímos juntos.

ZH — O senhor vê alternativa para tentar agilizar o julgamento do mensalão?

Mendes — O tribunal tem que fazer todo o esforço. No núcleo dessa politização está essa questão, esse retardo. É esse o quadro que se desenha. E esse é um tipo de método de partido clandestino.

ZH — Na conversa, Lula ele disse que falaria com outros ministros?

Mendes — Citou outros contatos. O que me pareceu heterodoxo foi o tipo de ênfase que ele está dando na CPI e a pretensão de tentar me envolver nisso.

ZH — O senhor acredita que possa existir gravação em que o senador Demóstenes e o Cachoeira conversam sobre o senhor, alguma coisa que esteja alimentando essa rede que tenta pressioná-lo?

Mendes — Bom, eu não posso saber do que existe. Só posso dizer o que sei e o que faço.z\z


Postado pelo Lobo do Mar

 

segunda-feira, 28 de maio de 2012

Comportamento de Lula é indecoroso, avaliam ministros



Por Rodrigo Haidar, no site Consultor Jurídico:

“Se ainda fosse presidente da República, esse comportamento seria passível de impeachment por configurar infração político-administrativa, em que um chefe de poder tenta interferir em outro”. A frase é do decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Celso de Mello, em reação à informação de que o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, tem feito pressão sobre ministros do tribunal para que o processo do mensalão não seja julgado antes das eleições municipais de 2012. “É um episódio anômalo na história do STF”, disse o ministro.
As informações sobre as pressões de Lula foram publicadas em reportagem da revista Veja deste fim de semana. Os dois mais antigos ministros do Supremo — além de Celso de Mello, o ministro Marco Aurélio — reagiram com indignação à reportagem. Ouvidos neste domingo (27/5) pela revista Consultor Jurídico, os dois ministros classificaram o episódio como “espantoso”, “inimaginável” e “inqualificável”.
De acordo com os ministros, se os fatos narrados na reportagem da semanal espelham a realidade, a tentativa de interferência é grave. Para o ministro Celso de Mello, “a conduta do ex-presidente da República, se confirmada, constituirá lamentável expressão de grave desconhecimento das instituições republicanas e de seu regular funcionamento no âmbito do Estado Democrático de Direito. O episódio revela um comportamento eticamente censurável, politicamente atrevido e juridicamente ilegítimo”.
Já o ministro Marco Aurélio afirmou que pressão sobre um ministro do Supremo é “algo impensável”. Marco afirmou que não sabia do episódio porque o ministro Gilmar Mendes, como afirmou a revista Veja, tinha relatado o encontro com Lula apenas ao presidente do STF, ministro Ayres Britto. Mas considerou o fato inconcebível. “Não concebo uma tentativa de cooptação de um ministro. Mesmo que não se tenha tratado do mérito do processo, mas apenas do adiamento, para não se realizar o julgamento no semestre das eleições. Ainda assim, é algo inimaginável. Quem tem de decidir o melhor momento para julgar o processo, e decidirá, é o próprio Supremo”.
(…)
O ministro Celso de Mello lamentou a investida. ”Tentar interferir dessa maneira em um julgamento do STF é inaceitável e indecoroso. Rompe todos os limites da ética. Seria assim para qualquer cidadão, mas mais grave quando se trata da figura de um presidente da República. Ele mostrou desconhecer a posição de absoluta independência dos ministros do STF no desempenho de suas funções”, disse o decano do Supremo.
Para Marco Aurélio, qualquer tipo de pressão ilegítima sobre o STF é intolerável: “Julgaremos na época em que o processo estiver aparelhado para tanto. A circunstância de termos um semestre de eleições não interfere no julgamento. Para mim, sempre disse, esse é um processo como qualquer outro”. Marco também disse acreditar que nenhum partido tenha influência sobre a pauta do Supremo. “Imaginemos o contrário. Se não se tratasse de membros do PT. Outro partido teria esse acesso, de buscar com sucesso o adiamento? A resposta é negativa”, afirmou.
De acordo com o ministro, as referências do ex-presidente sobre a tentativa de influenciar outros ministros por via indireta são quase ingênuas. “São suposições de um leigo achar que um integrante do Supremo Tribunal Federal esteja sujeito a esse tipo de sugestão”, disse. Na conversa relatada por Veja, Lula teria dito que iria pedir ao ministro aposentado Sepúlveda Pertence para falar com a ministra Cármen Lúcia, sua prima e a quem apadrinhou na indicação para o cargo. E também que o ministro Lewandowski só liberará seu voto neste semestre porque está sob enorme pressão.
Marco Aurélio não acredita em nenhuma das duas coisas: “A ministra Cármen Lúcia atua com independência e equidistância. Sempre atuou. E ela tem para isso a vitaliciedade da cadeira. A mesma coisa em relação ao ministro Ricardo Lewandowski. Quando ele liberar seu voto será porque, evidentemente, acabou o exame do processo. Nunca por pressão”.
O ministro Celso de Mello também disse que a resposta de Gilmar Mendes “foi corretíssima e mostra a firmeza com que os ministros do STF irão examinar a denúncia na Ação Penal que a Procuradoria-Geral da República formulou contra os réus”. Para o decano do STF, “é grave e inacreditável que um ex-presidente da República tenha incidido nesse comportamento”.
De acordo com o decano, o episódio é grave e inqualificável sob todos os aspectos: “Um gesto de desrespeito por todo o STF. Sem falar no caráter indecoroso é um comportamento que jamais poderia ser adotado por quem exerceu o mais alto cargo da República. Surpreendente essa tentativa espúria de interferir em assunto que não permite essa abordagem. Não se pode contemporizar com o desconhecimento do sistema constitucional do país nem com o desconhecimento dos limites éticos e jurídicos”.
Celso de Mello tem a convicção de que o julgamento do mensalão observará todos os parâmetros que a ordem jurídica impõe a qualquer órgão do Judiciário. “Por isso mesmo se mostra absolutamente inaceitável esse ensaio de intervenção sem qualquer legitimidade ética ou jurídica praticado pelo ex-presidente da República. De qualquer maneira, não mudará nada. Esse comportamento, por mais censurável, não afetará a posição de neutralidade, absolutamente independente com que os ministros do STF agem. Nenhum ministro permitirá que se comprometa a sua integridade pessoal e funcional no desempenho de suas funções nessa Ação Penal”, disse o ministro.
Ainda de acordo com o decano do Supremo, o processo do mensalão será julgado “por todos de maneira independente e isenta, tendo por base exclusivamente as provas dos autos”. O ministro reforçou que a abordagem do ex-presidente é inaceitável: “Confirmado esse diálogo entre Lula e Gilmar, o comportamento do ex-presidente mostrou-se moralmente censurável. Um gesto de atrevimento, mas que não irá afetar de forma alguma a isenção, a imparcialidade e a independência de cada um dos ministros do STF”.
Celso de Mello concluiu: “Um episódio negativo e espantoso em todos os aspectos. Mas que servirá para dar relevo à correção com que o STF aplica os princípios constitucionais contra qualquer réu, sem importar-se com a sua origem social e que o tribunal exerce sua jurisdição com absoluta isenção e plena independência”.

Postado pelo Lobo do Mar