Lista de gastos secretos da Presidência vai de diária de hotel a material de pesca

Por Alana Rizzo, no Estadão:

Os gastos da Presidência da República com cartões corporativos classificados como sigilosos por se tratarem de “informações estratégicas para a segurança da sociedade e do Estado” incluem compra de produtos de limpeza, sementes, material de caça e pesca e até de comida de animais domésticos. As despesas secretas do Executivo federal somaram R$ 44,5 milhões entre 2003 e 2010. O gasto preponderante no período – R$ 31,6 milhões – refere-se a despesas com hotéis e locação de carros.

As informações constam de planilha do próprio Palácio do Planalto obtida pelo Estado. O levantamento detalha pela primeira vez a natureza dessas despesas sigilosas com cartão corporativo nos dois mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Presidência. São 106 itens, incluindo também comissões e corretagem, despesas com excesso de bagagem, serviços médicos, taxas de estacionamento, pedágio, material esportivo e produtos médicos.

Os gastos foram realizados por servidores do Gabinete de Segurança Institucional, do Gabinete Pessoal do ex-presidente e ordenadores de despesa da Presidência da República. O Estado revelou, em sua edição de domingo passado, que quase metade dos gastos com cartões corporativos do governo federal em 2012 é mantida em segredo. Em média, 95% dos gastos da Presidência são ocultados sob a alegação de sigilo.

Postado pelo Lobo do Mar

Discurso de Alcoviteiro e Evasivo

Por Cardoso Lira

O presidente da Câmara, o Petista corrupto, déspota e abomonável, Marcos Maia, declarou para um jornal de grande circulação que "seria um absurdo uma nova investigação sobre o suposto envolvimento do apedeuta Luiz Inácio Maracutaia da Silva no mensalão e que o mais "prudente" seria mandar isso para o arquivo".

Sr. presidente, hoje falta moral e ética ao Legislativo e também ao Executivo para pronunciamentos dessa natureza. O Congresso nacional hoje não passa de um lupanar despreparado a serviço dos corruptos e malfazejos os Paláços do Planalto. A Casa que o senhor dirige, ao dar posse a um chefe de uma organização criminosa, José Genoíno, um dos mais genuínos ladrões do erário público, confirmou a suspeita de que, nos últimos anos, transformou-se em um covil de bandidos, ratos e gatunos.

Abominável e corrupto presidente, voltando às suas afirmações, saiba que desde que haja denúncias fundamentadas contra qualquer cidadão, elas deverão ser investigadas e o Ministério Público poderá aceitá-las e transformá-las em ação judicial. Afinal , cadeia também foi feita para ex presidente corrupto. Não descarte essa possibilidade, o que já teria ocorrido desde o ano de 2005, se o Brasil não fosse o país do futebol e do carnaval e não tivesse uma cúpula dirigente tão corrupta além de uma oposição ausente, não por falta de provas para agir como tal, mas por pura covardia.

Atente para que, parte da bandidagem, que fazia a festa com dinheiro público no reinado planaltino do sr.da Silva, está quase cruzando o portão de ferro das penitenciárias.

Quanto à sua segunda assertiva, esta soou aos ouvidos do cidadão minimamente informado, como uma ameaça. Portanto, falta ao nobre dizer a quem.

Assuma sua fala, seja mais claro, peça para sair, que o senhor não é dígno de oculpar um cargo público, o senhor e todos os mensaleiros incluindo o Abominável molusco, deveria estar na cadeia, que é lugar de bandido, assim devem agir os verdadeiros homens de bem da nosso país, assumindo sem medo e abertamente o que pensam. Não deixe nada nas entrelinhas se pretende ser levado a sério, seu apedeuta, déspota e chefe de quadrilha.

 

Postado pelo Lobo do Mar

PT Prepara Golpe Contra STF

Estas fotos representam pessoas que jamais permitiriam que o Brasil ficasse nas mãos desta quadrilha que atua no governo...           GOLPE NO SUPREMO Amigos, a situação política do Brasil está grave, diante da iminência de ruptura do estado de direito, perpetrado pelos "petralhas", inconformados pela condenação do "subchefe da quadrilha" José Dirceu (o chefe é o Lula). A manifestação do PT em São Paulo, contra a condenação dos seus membros em razão do julgamento do mensalão, é perfeitamente admissível numa democracia. Todavia, as manifestações dos "porta-vozes", Tóffoli e Lewandovsky, pedindo a "transformação" da pena de prisão em multa, é um ESCÁRNIO, INADMISSÍVEL DE SER PROPOSTA POR UM JUIZ, AINDA MAIS SE ELE FAZ PARTE DO SUPREMO TRIBUNAL  FEDERAL. Como estou dirigindo este e-mail para diversos amigos, a grande maioria com formação diversa da área jurídica, peço licença para um pequeno esclarecimento, do porque do perigo das manifestações dessas duas figuras nefastas que, infelizmente, tem assento no Supremo. No Direito penal, o princípio da legalidade se desdobra em outros dois: princípio da anterioridade da lei penal e princípio da reserva legal. Por anterioridade da lei penal, entende-se que não se pode impor uma pena a um fato praticado antes da edição desta lei, exceto se for em benefício do réu. Já a reserva legal, estabelece não existir delito fora da definição da norma escrita O princípio nullum crimen, nulla poena sine lege é cláusula pétrea da Constituição. Como nós sabemos, o Código Penal é TÍPICO. Na aplicação da Lei Penal, o Juiz não pode se valer, por exemplo, da ANALOGIA. Os elementos constitutivos de um crime devem ser preenchidos na sua TOTALIDADE. Portanto, o Juiz deve se ater ao que está escrito na Lei Penal. Assim, o que pode gerar tais manifestações? É simples: incentivado por esses dois IMBECIS, a bancada dos Petralhas pode apresentar projeto de Lei, por exemplo, mudando a penalidade dos crimes de corrupção ativa e passiva (crimes contra a Administração Pública) de prisão para pena de multa. O que acontecerá, se for feita esta alteração nas penas? Dentro dos princípios Constitucionais e do Código Penal, a LEI POSTERIOR NÃO SE APLICA AOS CASOS JULGADOS ANTERIORMENTE, SENÃO EM BENEFÍCIO DOS RÉUS. Por exemplo: uma pessoa é condenada a um ano de prisão por furtar uma bicicleta. Lei posterior, revoga essa penalidade, dizendo não ser crime o furto de bicicleta. O Réu, INSTANTANEAMENTE, terá de ser posto em liberdade. Voltando ao mensalão, caso mude a penalidade de prisão para multa nos crimes praticados pelo Zé Dirceu, ele, simplesmente, com os milhões amealhados pela quadrilha, sairá da prisão, caso seja preso, RINDO DE TODO O POVO BRASILEIRO, EXCETO OS SEUS COMPARSAS. Portanto, a gravidade do assunto é visível: será a desmoralização do Supremo, não de seus membros, e sim da instituição, que representa um dos PODERES DA REPÚBLICA, talvez o mais importante. Assim, peço a você, caso concorde com os termos dessa minha manifestação, divulgue este e-mail para o maior número de pessoas, a fim de que a Nação fique atenta, e impeça um golpe na tênue democracia brasileira. Carlos Sinatra               -- Postado pelo Lobo do Mar                              --

Organização Criminosa do PT, diz que investigar Lula é “absurdo” e prepara ato em defesa de ex-presidente

No Estadão:

O PT reagiu com veemência à decisão da Procuradoria-Geral da República de mandar investigar as acusações de Marcos Valério Fernandes de Souza contra Luiz Inácio Lula a Silva. Após ser condenado no julgamento do mensalão, o empresário mineiro passou a acusar o ex-presidente de ter sido beneficiado pelo esquema. O partido classifica a atitude como uma “manobra sórdida” e deve transformar a festa de seus 33 anos de fundação, agora em fevereiro, num ato político de desagravo ao seu principal líder.

O Estado revelou na quarta-feira, 9, que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, informou a colegas que irá encaminhar o depoimento de Valério, prestado em 24 de setembro, à primeira instância do Ministério Público Federal – após deixar a Presidência, Lula deixou de ter foro privilegiado e terá seu caso analisado por procuradores federais de Minas, São Paulo ou Distrito Federal.

Esquema do mensalão é muito mais amplo, diz procurador-geral

Por Felipe Seligman e Matheus Leitão, na Folha:

Protagonista no maior julgamento da história do Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, 58, afirmou à Folha que o esquema do mensalão é “muito maior, muito mais amplo, do que aquilo que acabou sendo objeto da denúncia”. “O que constou da denúncia foi o que foi possível provar, com elementos razoáveis para dar a base [a ela]“, afirma Gurgel em uma de suas raras entrevistas exclusivas desde que assumiu, em 2009. Ele diz que o depoimento prestado em setembro pelo operador do esquema, Marcos Valério, pretendia “melar o julgamento”.
(…)
O procurador-geral afirma ter ficado provada a participação do ex-ministro da Casa Civil de Lula em episódios relacionados ao mensalão. “Fazia-se um determinado acerto com algum partido e dizia-se: quem tem que bater o martelo é o José Dirceu. Aí, ou ele dava uma entrada rápida na sala ou alguém dava um telefonema e ele dizia: ‘Está ok, pode fechar o acordo’”, diz Gurgel.

Ele diz haver “uma série de de elementos de prova” que apontam para a participação efetiva de Dirceu. “Não é prova direta. Em nenhum momento nós apresentamos ele passando recibo sobre uma determinada quantia ou uma ordem escrita dele para que tal pagamento fosse feito ao partido ‘X’ com a finalidade de angariar apoio do governo. Nós apresentamos uma prova que evidenciava que ele estava, sim, no topo dessa organização criminosa”, diz o procurador.

Postado pelo Lobo do Mar

A imprescindível modernização do aparato defensivo brasileiro

Por Manuel Cambeses Júnior

“Sem possuir armas próprias, nenhum principado estará seguro; estará, antes, à mercê da sorte, não existindo virtude que o defenda nas adversidades" (Maquiavel)

O Brasil é país guiado por sentimento de paz. Não abriga nenhuma ambição territorial, não possui litígios em suas fronteiras nem, tampouco, inimigos declarados. Toda ação por ele empreendida nas esferas diplomática e militar busca, sistematicamente, a manutenção da paz.

Porém, tem interesses a defender, responsabilidades a assumir e papel a desempenhar no tocante à segurança e defesa, em níveis hemisférico e mundial, em face de sua estatura político-estratégica no concerto das nações.

O primeiro objetivo de nossa política de defesa, portanto, deve ser a de assegurar a defesa dos interesses vitais da nação contra qualquer ameaça forânea. Não se pode precisar, a priori, a fronteira entre os interesses vitais e os interesses estratégicos. Os dois devem ser defendidos com ênfase e determinação.

Essencialmente, os interesses estratégicos residem na manutenção da paz no continente sul-americano e nas regiões que o conformam e o rodeiam, bem como os espaços essenciais para a atividade econômica e para o livre comércio (Setentrião Oriental, Costão Andino, Cone Sul e Atlântico Sul).

Fora desse âmbito, o Brasil tem interesses que correspondem às responsabilidades assumidas nos Fóruns Internacionais e Organismos Multilaterais e ao seu status na ordem mundial. Este é conformado por combinação de fatores históricos, políticos, estratégicos, militares, econômicos, científicos, tecnológicos e culturais.

Sem defesa adequada, a segurança nacional e a perenidade desses interesses estarão seriamente comprometidos e, consequentemente, não poderão ser assegurados. Daí, ressalta-se a imperiosa necessidade de contarmos com Forças Armadas preparadas, suficientemente poderosas e aptas ao emprego imediato, capazes de desencorajar qualquer intenção de agressão militar ao país, pela capacidade de revide que representam.

Essa estratégia é enfatizada para evitar a guerra e exige, como corolário, o fortalecimento da expressão militar do poder nacional, além de impor excelente grau de aprestamento e prontificação das Forças Armadas, desde o tempo de paz, através da realização de treinamentos, exercícios operacionais dentro de cada força singular, não sendo excluída a necessidade de planejamento e do treinamento de operações conjuntas e combinadas no âmbito das FFAA.

O estudo da História, particularmente da História Militar de uma nação, conduz a conclusões e realça aspectos capazes de influir na expressão militar de seu poder nacional. O estudo das campanhas militares, com seus erros e acertos, o respeito às tradições, o culto aos heróis etc, trazem reflexos à formulação da doutrina, ao moral e à estrutura militares.

As tradições históricas e militares constituem, ainda, fatores de influência sobre a expressão militar. Essas tradições, que cumpre cultuar e manter, não devem, por outro lado, apresentar obstáculos intransponíveis à evolução, ao desenvolvimento e à tecnologia militares. No equilíbrio entre essas ideias, às vezes opostas, está o acerto que revigora a expressão militar.

Assumem, também, papel de destaque, os aspectos qualitativos dos recursos humanos; o apoio em maior ou menor grau da opinião pública nacional e mesmo internacional; a coesão interna e a vontade nacional. E, nesse contexto, ressalta a fundamental importância do povo - expressão máxima das forças vivas da nação- como verdadeiro esteio das Forças Armadas, quando a elas se une, nelas se apoia e com elas se confunde.

A população traduz sua indispensável solidariedade à expressão militar através da opinião pública, que deve constituir, sem dúvida, preocupação constante quando se pretende manter em alto nível aquela expressão do poder nacional. Nesse sentido, é imperioso o esforço para conservar integrados o homem militar e o homem civil, sem discriminações de qualquer natureza, sem privilégios, embora respeitadas suas diversas, mas naturais, destinações.

O papel que caberá às Forças Armadas brasileiras nas próximas décadas é multifacetado e deve estar calcado em amplo debate, cujo resultado deverá ser tão satisfatório quanto maior for o desenvolvimento da sociedade.

O esboço de qualquer arranjo de defesa, em Estado democrático, para que possa contar com recursos, deve estar respaldado por base de legitimidade.

Entendemos que, para a consecução desses objetivos, devem ser consultadas personalidades representativas de diferentes espectros de opinião: ministros de Estado, acadêmicos, analistas políticos, economistas, diplomatas, militares, jornalistas, todos com reconhecida competência na área de defesa e alguns críticos do atual sistema de defesa nacional.

Evidentemente, não se trata de deixar em mãos desses pensadores a formulação de políticas e estratégias militares. Trata-se, tão-somente, de ouvi-los e de reunir novos conceitos e ideias que permitam oxigenar antigos preceitos e identificar referenciais para a defesa do país, as quais estejam mais em sintonia com os desafios dos novos tempos e consentâneos com a realidade nacional.

Tais contribuições, depois de avaliadas por setores competentes do Ministério da Defesa, poderão ou não ser incorporadas no planejamento estratégico.

Indubitavelmente, para a consecução dessa tarefa, mister se faz uma conjunção de esforços. Nesse sentido, somam-se, num processo sinérgico, o imprescindível apoio do presidente da República, a compreensão do Congresso Nacional, a efetiva colaboração do Ministério da Defesa e de outras áreas do governo, a confiança e o respaldo dos comandantes das Forças e a ativa participação de todas as forças vivas da nação.

Temos plena consciência de que não se pode justificar a hipertrofia das Forças Armadas em prejuízo do processo de desenvolvimento da nação, mas não se pode admitir, por ilógico e temerário, que a expressão militar do poder nacional seja colocada em plano inferior - vivenciando processo gradual de sucateamento e de desmantelamento devido à crônica insuficiência de recursos financeiros -, na falsa concepção de que a prioridade absoluta deve ser dada ao desenvolvimento.

Não existem nações desarmadas, porque nenhuma delas seria capaz de desfazer-se de sua expressão militar para merecer, por esse ato ingênuo, o respeito e a simpatia de todos os países. Não há fórmula miraculosa capaz de manter a paz sem ameaças de conflitos internos ou de guerra entre os povos.

Torna-se imperativo e oportuno conferir mais prestígio às Forças Armadas e racionalizar, modernizar e fortalecer o aparato defensivo brasileiro. Lembremo-nos das sábias palavras do insigne Barão do Rio Branco - o Chanceler da Paz - que, habitualmente, enfatizava a imperiosa necessidade de possuirmos um bom sistema de armas para respaldar as nossas proposições no concerto das nações.

Manuel Cambeses Júnior é Coronel-Aviador Reformado, membro emérito do Instituto de Geografia e História Militar do Brasil, membro da Academia de História Militar Terrestre do Brasil, conselheiro do Instituto Histórico-Cultural da Aeronáutica e conferencista especial da Escola Superior de Guerra - mcambeses@yahoo.com.br

 

Postado Pelo Lobo do Mar

Lula lidera "Algemas de Ouro" e simpatizantes tentam fraudar a votação.

Por Cardoso Lira

Lula já ultrapassou os 7.000 votos e lidera disparado a enquete "Algemas de Ouro", que mede a percepção do brasileiro sobre quem foi o politico mais corrupto do país em 2012. Os organizadores denunciam que perfis fakes  tentaram colocar Demóstenes Torres em primeiro lugar, mas foram identificados. Não que ele não mereça, mas tirar este prêmio do Chefe é uma injustiça. A notícia saiu aqui no Globo.

 

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Gurgel não se intimida com gritaria petista, e Ministério Público vai investigar Lula

Por Reinaldo Azevedo

Sete anos e meio depois de o escândalo do mensalão ter vindo à luz, a investigação daquelas safadagens finalmente chega perto de Luiz Inácio Lula da Silva, chefe inconteste do PT. Convenham: é por onde tudo deveria ter começado. O Ministério Público decidiu investigar Lula, tendo como base as acusações feitas por Marcos Valério. Segundo o publicitário, que operou o esquema do mensalão em parceria com petistas, o então presidente foi um dos beneficiários pessoais da lambança. Leiam trecho da reportagem de Felipe Recordo e Alana Rizzo, publicada no Estadão desta quarta. Volto em seguida.

*
O Ministério Público Federal vai investigar o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva com base na acusação feita pelo operador do mensalão, Marcos Valério, de que o esquema também pagou despesas pessoais do petista. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, decidiu remeter o caso à primeira instância, já que o ex-presidente não tem mais foro privilegiado. Isso significa que a denúncia pode ser apurada pelo Ministério Público Federal em São Paulo, em Brasília ou em Minas Gerais.

A integrantes do MPF Gurgel tem repetido que as afirmações de Valério precisam ser aprofundadas. A decisão de encaminhar a denúncia foi tomada no fim de dezembro, após o encerramento do julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF). Condenado a mais de 40 anos de prisão, Valério, que até então poupava Lula, mudou a versão após o julgamento.

Ainda sob análise do procurador-geral da República, o depoimento de Valério em setembro do ano passado, revelado pelo Estado, e os documentos apresentados por ele serão o ponto chave da futura investigação que, neste caso, ficaria circunscrita ao ex-presidente.

O procurador da República que ficar responsável pelo caso poderá chamar o ex-presidente Lula para prestar depoimento. Marcos Valério também poderá ser chamado para dar mais detalhes da acusação feita ao Ministério Público em 24 de setembro, em meio ao julgamento do mensalão. Petistas envolvidos no esquema sempre preservaram o nome de Lula desde que o escândalo do mensalão foi descoberto, em 2005.
(…)
No depoimento de 13 páginas, Valério disse ter passado dinheiro para Lula arcar com “gastos pessoais” no início de 2003, quando o petista já havia assumido a Presidência. O empresário relatou que os recursos foram depositados na conta da empresa de segurança Caso, de propriedade do ex-assessor da Presidência Freud Godoy. Nas palavras de Valério, Godoy era uma espécie de “faz-tudo” de Lula.

Ao investigar o mensalão, a CPI dos Correios detectou, em 2005, um pagamento feito pela SMPB, agência de publicidade de Valério, à empresa de Freud. O depósito foi feito, segundo dados do sigilo quebrado pela comissão, em 21 e janeiro de 2003, no valor de R$ 98,5 mil.
(…)
No depoimento, Valério disse que esse dinheiro tinha como destinatário o ex-presidente Lula. Ele, no entanto, não soube detalhar quais as despesas do ex-presidente foram pagas com esse dinheiro. Conforme pessoas próximas, Valério afirmou que esse pagamento ocorreu porque o governo ainda não havia descoberto a possibilidade de gastos com cartões corporativos.

Gurgel volta de férias na próxima semana e vai se debruçar sobre o assunto. A auxiliares, o procurador já havia indicado que seria praticamente impossível arquivar o caso sem qualquer apuração prévia. No fim do ano, a subprocuradora Cláudia Sampaio e a procuradora Raquel Branquinho, que colheram o depoimento de Valério, foram orientadas por Gurgel a fazer um pente fino nas denúncias.
(…)

Voltei
A investigação vai chegar a algum lugar? Vamos ver. Ninguém, nem mesmo os petistas, acredita que uma operação daquele vulto tenha sido desfechada sem o consentimento e o estímulo do “chefe”. Segundo Valério, Lula sempre esteve no comando.

Em meados de setembro, reportagem  de capa de VEJA trazia o conteúdo das conversas que Valério mantinha com seus interlocutores: coincide, em grande parte, com o que conhecemos de seu depoimento ao Ministério Público.

Desde a reportagem de VEJA, os petistas deram início a uma verdadeira operação de guerra para blindar o Babalorixá de Banânia. “Não ousem tocar nele!”, gritam por aí, como se Ministério Público e Poder Judiciário existissem para satisfazer as vontades do poderoso chefão.

O trabalho de intimidação revelou-se, até agora, inútil. É evidente que as acusações feitas por Valério têm de ser investigadas. O Brasil não é a Venezuela. Não temos, não ainda, um caudilho acima da lei.

Postado pelo Lobo do Mar