Os índios, o MST e o fim da propriedade privada no campo

POR REINALDO AZEVEDO

Vejam as imagens abaixo.

Escrevi aqui, à época, um post que relatava, quase em tempo real, a invasão da fazenda Buriti, em Sidrolândia, Mato Grosso do Sul, por índios terenas, que estão sob a influência do Conselho Indigenista Missionário. O ataque se deu em duas etapas: primeiro a terra foi tomada; depois, a sede. A casa foi incendiada, destruída, não sobrou nada. Havia uma nova ordem de reintegração de posse, que vencia hoje. Foi suspensa. Então é importante que se faça a síntese das coisas. A invasão, obviamente, foi ilegal. Os invasores, não obstante, destruíram o patrimônio dos proprietários legais da fazenda. Não vai acontecer nada com eles. Ao contrário: a suspensão da ordem de reintegração de posse, é inevitável constatar, incentiva novas ações do gênero.

No país em que até futuro ministro do Supremo sugere que não se deve levar a lei na ponta da caneta, qualquer coisa é possível, não é mesmo? Se a lei não existe, tudo é permitido.

MST
Vi no Jornal Nacional o estrago que o MST voltou a promover numa fazenda da Cutrale. Reproduzo o texto. Volto em seguida.
*
Uma fazenda no interior de São Paulo voltou a ser alvo do vandalismo de integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. Foi a quarta invasão em cinco anos. A propriedade pertence a Cutrale – uma das maiores produtoras de suco de laranja do país. No domingo (2), 300 integrantes do Movimento Sem Terra invadiram a área. Eles reivindicam a propriedade para reforma agrária. Antes de deixarem a fazenda para cumprir o mandado de reintegração de posse da Justiça, o grupo pichou paredes, janelas e telhados das casas dos empregados.

O escritório e as máquinas agrícolas também não foram poupados do vandalismo. Ao todo, 60 toneladas de laranja que estavam estocadas foram parar no chão. E não servem mais para a produção de sucos. Do alojamento foram levados alimentos e todos os eletrodomésticos da cozinha. Os invasores destruíram cadeados e fechaduras para entrar na oficina, de onde teriam retirado motores, baterias e peças.

Esta não é a primeira vez que a Fazenda Santo Henrique é invadida e depredada. Em 2009, depois de uma ocupação, parte da propriedade foi destruída. Na época, os integrantes do MST destruíram dez mil pés de laranja com um trator. Treze pessoas foram presas e denunciadas pelo Ministério Público por formação de quadrilha, furto e dano ao patrimônio.

Mas a denúncia foi rejeitada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, porque o processo não especificava qual crime cada um dos acusados tinha cometido. O caso será julgado pelo Superior Tribunal de Justiça. A polícia ainda não identificou os líderes da invasão da fazenda.

Encerro
O que vai acontecer com o MST? Outra vez, nada! O movimento nem sequer existe formalmente. Como será difícil responsabilizar individualmente os depredadores, a única tarefa dos valentes é preparar a próxima invasão.

As imagens acima foram extraídas da reportagem do Jornal Nacional. O MST é um aliado do governo petista e tem no ministro Gilberto Carvalho um de seus principais interlocutores. Carvalho é aquele senhor que andou sugerindo por aí que o governo não precisa levar muito a sério esse negócio de decisão judicial…

POSTADO PELO LOBO DO MAR

Guerra no campo é fruto de um governo fraco, medroso e populista, algemado pelos "movimentos sociais".

Editorial de hoje do Estadão, intitulado "Questão indígena":

O conflito provocado pelos índios terena com a invasão da Fazenda Buriti, no município sul-mato-grossense de Sidrolândia - que no dia 31 provocou a morte de um dos invasores em circunstâncias ainda não devidamente esclarecidas -, começa a alastrar-se por todo o País e tende a agravar-se de maneira imprevisível. Já são mais de 60 as propriedades rurais ocupadas. Estimulado pela repercussão do episódio, um grupo de 20 índios caingangue ocupou na segunda-feira a sede do Partido dos Trabalhadores (PT) em Curitiba, exigindo serem recebidos em Brasília para tratar da demarcação de terras no Paraná. Houve manifestações de protestos de indígenas também em Seara (SC) e em Paranaguá (PR).

Nada disso é novidade. Os indígenas repetem a radicalização, na forma da criação de fatos consumados, invariavelmente ao arrepio da lei, que o Movimento dos Sem-Terra praticou durante todo o governo Lula, sob o olhar complacente e, frequentemente, o estímulo do então chefe do governo. Os lamentáveis episódios de agora, portanto, são fruto do populismo irresponsável que há mais de 12 anos desmoraliza as instituições democráticas, disseminando a crença de que a lei - ora, a lei - só deve ser respeitada quando convém a um difuso "interesse social" habilmente manipulado pelos poderosos de turno.

A triste realidade ilustrada pela disputa por uma terra que uma hesitante Justiça não consegue decidir a quem pertence é o resultado da incapacidade ou falta de coragem do Executivo de conduzir politicamente o conflito, de modo a criar as bases técnicas e legais de um entendimento que possibilite a acomodação dos interesses em choque - de um lado, os da população indígena, e de outro, o dos produtores rurais. 

No centro do conflito, a Fundação Nacional do Índio (Funai), perdida entre a antropologia e a ideologia, tem seu trabalho contestado pelos produtores rurais e as associações que os representam, e defendido pelos "progressistas", pela CNBB e pela Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo. Percebendo a vulnerabilidade do órgão responsável pela coordenação da política indigenista, o governo defende agora a ampliação do elenco dos responsáveis pela formulação dessa política - e recebe críticas de quem não quer que as coisas mudem.

"As soluções existem, falta decisão política", é a opinião insuspeita do senador petista Delcídio Amaral, que tem participado de reuniões sobre o assunto no Palácio do Planalto e garante que "não foi por falta de aviso" que se criou o atual impasse a partir da ocupação da Fazenda Buriti. A opinião do senador petista é compartilhada pelo presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, para quem a ausência de vontade política do governo federal "é determinante" para a falta de uma solução para o conflito. Por sua vez, a Confederação Nacional da Agricultura e Agropecuária (CNA) entende que "é mais do que hora de o governo federal suspender o processo de demarcação de terras indígenas, conduzido de modo arbitrário, e frequentemente ilegal, pela Funai, e aguardar que o STF estabeleça em definitivo o regime jurídico de demarcações de terras indígenas no País".

A evidenciar a incapacidade do governo de tratar competentemente a questão indigenista está o fato de que o conflito de Sidrolândia se arrasta há 13 anos, ao longo dos quais, pela ausência de referências sólidas do ponto de vista histórico, antropológico e legal, se alternaram decisões judiciais contraditórias. E é nesse vácuo que a radicalização prospera, de lado a lado, deixando atônita, no meio do tiroteio, a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que parece hesitar entre duas prioridades: o cumprimento de seu dever como articuladora política e a viabilização de sua candidatura ao governo do Paraná. Menos mal que, desde a posse, a presidente Dilma tem evitado escrupulosamente repetir o exemplo de seu antecessor em manifestações públicas de apoio às tropelias de movimentos ditos sociais.

Postado pelo Lobo do Mar

Reajuste dos militares

PEDÓFILOS E PT QUEREM A SAÍDA DE FELICIANO- Dep Jair Bolsonaro

PT: inimigo do Exército Brasileiro

Palhaço do Planalto não quer graça com Barbosa de Presidente e obriga Alves a não passear e assumir

 

Por Cardoso Lira

Por Jorge Serrão – 

A petralhada e sua pouco fiel base amestrada deram uma prova de covardia e medo que comprovam sua fragilidade política e institucional. O que justifica a manobra feita para impedir que o Super Joaquim Barbosa venha a assumir a Presidência da República nos dias 10 e 11 de junho, como quarto na linha sucessória, por motivo de viagens da titular Dilma Rousseff, do vice Michel Temer, do presidente do Senado, Renan Calheiros, e do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves?

Claramente, o medinho deles foi simbólico. O que aconteceria se o inimigo público declarado da petralhada mensaleira e da politicagem enquadrilhada em partidos de mentirinha sentasse, por algumas horas ou até um dia no trono do Palácio do Planalto? Aconteceria nada de prático. Mas a simples menção do título “Barbosa Presidente” já tira o sono da “situação” no poder. O medo maior é que o Presidente do STF e do CNJ tome gostinho pela coisa e aceite a proposta – que ele jura publicamente não ter vontade – de disputar o cargo, no voto, em 2014.

Tal hipótese tem probabilidade quase zero. No entanto, a petralhada e seus aliados preferem não correr riscos. Por isso, Henrique Eduardo Alves desistirá de uma viagem agendada, há muito tempo, para a Rússia, para não deixar Barbosa sentar no lugar da Dilma – que 10 e 11 participará do encerramento do Ano do Brasil em Portugal. O Maçom Inglês Michel Temer embarca hoje e só volta dia 12 de um passeio pela Hungria, Inglaterra e França. Renan Calheiros também estará comendo bacalhau original em Portugal de amanhã até o dia 11.

Assim, na visão do Palhaço do Planalto, sobrou para Henriquinho o sacrifício de deixar de ver a coisa russa por lá, embora continua vendo politicamente por aqui.

O acidente do Barbosa Presidente está evitado – ao menos por enquanto...

Comilança injusta

Doze estados da federação de mentirinha já torraram R$ 294,3 milhões com o pagamento retroativo de auxílio-alimentação a magistrados – servidores públicos que, data venia o intestino, ganham bem acima da média...

O Rio de Janeiro pagou R$ 56,1 milhões – sendo R$ 49,6 milhões para juízes em atividade e, curiosamente, R$ 693 mil para aposentados e R$ 192 mil para pensionistas (que devem se alimentar, muito bem, na casa deles...)

São Paulo já pagou R$ 38,1 milhões para os juízes na ativa, mas falta liberar R$ 129 mil para os aposentados...

Pagamento suspenso

Em sábia decisão, o conselheiro Bruno Dantas, membro do Conselho Nacional de Justiça, concedeu uma liminar para suspender o pagamento retroativo da ajuda de alimentação a aposentados e pensionistas dos tribunais, com a seguinte justificativa:

“O auxílio alimentação é verba que possui caráter eminentemente indenizatório, destinada a custear despesas alusivas à alimentação do magistrado que esteja em atividade, daí porque o benefício não pode ser estendido ou incorporado pelos membros na inatividade. Eventuais verbas pagas retroativamente, por não possuírem mais a natureza alimentícia, seriam utilizadas para outras finalidades, desvirtuando a natureza jurídica do auxílio alimentação, e transfigurando-se em verba claramente remuneratória”.

O plenário do CNJ, chefiado pelo Super Presidente Joaquim Barbosa,tomará uma decisão final sobre o polêmico pagamento...

Desafio em duas rodas

O advogado aposentado Augusto Lins e Silva, de 71 anos, percorrerá 45 mil quilômetros de motocicleta, da Europa à Ásia.

Sua BMW de 650 cilindradas, com motor de 800cc cruzará, em três meses, 35 países e dois principados, no Projeto Eurásia.

Todo o passeio do ousado motociclista – que não teve o apoio de empresas brasileiras – poderá ser visto pelo site www.projetoeurasia.com

Perdido no Espaço Gay

O que o senador Suplicy – que pode ser obrigado a ceder sua vaguinha para Lula disputar a eleição – foi fazer na parada gay?

Paloçada?

Segredinhos?

Dilma sanciona, com vetos, novo marco regulatório dos portos

Por Laryssa Borges, na VEJA.com:

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta terça-feira, com vetos, a lei que define o novo marco regulatório para o setor de portos. As restrições que o Executivo fez à proposta aprovada pelo Congresso Nacional serão divulgadas apenas nesta quarta-feira pela ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.

Embora o Palácio do Planalto não tenha revelado o teor dos vetos presidenciais, a própria ministra Gleisi já havia admitido que deveria estar entre os cortes da presidente Dilma o dispositivo que prevê renovações obrigatórias em portos públicos por mais 25 anos. A alegação do governo é que a medida engessa a competitividade no setor e não garante melhora ou agilidade na movimentação de cargas nos portos. Pela versão aprovada no Congresso, em determinados contratos de concessão e arrendamento de portos, a União seria obrigada a prorrogar a vigência do documento para um período de mais 25 anos além do tempo original.

Votação
No último dia 16 de abril, depois de conturbadas discussões e do risco de a MP dos Portos perder a eficácia por falta de votação, o Congresso Nacional concluiu a apreciação da medida provisória que moderniza o setor. Nas sucessivas sessões abertas e fechadas para discutir o tema, foram mais de 22 horas de debates na Câmara dos Deputados. No Senado, os parlamentares tiveram de discutir toda a proposta de reformulação do setor portuário a poucas horas de a MP perder a validade.

Na reta final de negociações sobre como seria aprovado o texto da MP dos Portos, o Palácio do Planalto teve de lidar com duras pressões do PMDB, partido que foi acusado de trabalhar nos bastidores em favor de empreendedores privados. Sob pressão peemedebista, as ministras Gleisi Hoffmann e Ideli Salvatti (Relações Institucionais) tiveram de autorizar às pressas a base aliada a aprovar uma emenda que estabelece que os contratos de arrendamento nos portos públicos assinados depois de 1993, data da Lei dos Portos, poderão ser prorrogados, a critério do governo, por uma vez em troca de investimentos de expansão e modernização.

No que se refere a direitos trabalhistas, estão garantidos na nova regra de modernização dos portos a não contratação de mão-de-obra temporária no caso de capatazes, estivadores, vigilantes de embarcações e pessoas responsáveis por conferência e conserto de carga; a implantação da renda mínima, que funcionará como uma espécie de seguro desemprego do trabalhador avulso que não estiver empregado, além de um regime de aposentadoria. No regime de contratação e mão-de-obra, os investidores privados não têm a obrigação, como ocorre no porto público, de contratar exclusivamente trabalhadores portuários listados no Órgão Gestor de Mão-de-Obra (Ogmo). Além de ter um custo de 6,5% sobre o salário do trabalhador, o Ogmo é o responsável por recrutar a mão-de-obra nos portos públicos e determina todos os detalhes da contratação: o trabalhador, o preço e as horas de trabalho.

Carta aberta responsabiliza ministra pela crise indígena

A ministra Gleisi Hoffmann, da Casa Civil, é a principal responsável pelo aumento das tensões no Mato Grosso do Sul, envolvendo indígenas e produtores rurais. É o que diz uma carta aberta, endereçada à presidente Dilma Rousseff, que começou a circular neste segunda-feira, 3.

Assinada inicialmente pelo jurista Dalmo Dallari, membro da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo, e mais quatro personalidades ligadas à defesa de direitos humanos, a carta diz: “A atitude do governo federal de desqualificar, através da Casa Civil, os estudos antropológicos desenvolvidos pela Funai e que servem de base aos processos administrativos para efetivar as demarcações de terras indígenas, gerou uma insegurança jurídica para os interesses dos povos indígenas no Brasil.”

Trata-se de uma referência à audiência pública ocorrida no dia 8 de maio, na Comissão de Agricultura da Câmara. Diante de um grupo de parlamentares, a maior parte deles ligados à bancada ruralista,  a ministra-chefe da Casa Civil afirmou que os processos de demarcação serão mudados e que a Embrapa e os ministérios da Agricultura e Desenvolvimento Agrário também participarão. Essas instituições governamentais irão avaliar e dar contribuições aos estudos antropológicos realizados pela Funai, assegurou a ministra.

Segundo os signatários, desde o governo militar não se via uma tentativa tão direta de desvalorização da Funai.

Eles afirmam que, pelas normas atuais, o contraditório já é permitido em todas as fases do processo. A discussão na Justiça começa assim que  a Funai nomeia o grupo encarregado de identificar uma terra indígena.

“Mecanismos de protelação judicial empurram a solução dos conflitos por décadas afrontando a obrigação constitucional da União de concluir as demarcações até cinco anos após a promulgação da Constituição de 1988″, diz a carta. 

O texto cita o exemplo das terras terenas, onde foi morto o índio Oziel Gabriel. O processo chegou ao STF depois de 13 anos de tramitação de agora corre o risco de voltar a ser discutido na Justiça.

Ao falar no Congresso em novos atores no processo de demarcação, diz o texto, “Gleisi Hoffmann introduz uma nova rota de fuga para criação de contraditórios jurídicos”. E mais: “A medida atinge os estudos já aprovados pelo Ministério da Justiça, aqueles que aguardam homologação e os em curso e abre também possibilidades de questionamento na justiça de terras já demarcadas, promovendo uma insegurança jurídica, que evidentemente é sentida por todos os povos indígenas envolvidos em disputas territoriais.”

O trecho em que a ministra é diretamente responsabilizada diz: “Com tal medida fica evidente a responsabilidade da ministra Gleisi Hoffmann pela radicalização da tensão no Mato Grosso do Sul e que atinge também outros povos de outros Estados. O governo erra ao escolher lidar com o problema pelo caminho da protelação e do desmonte constitucional das funções da Funai.”

Para os signatários, a forma como será resolvida a questão indígena “dará o tamanho da régua que apontará a medida da evolução democrática de nossa sociedade”.

Além de Dallari, a carta foi assinada inicialmente por Anivaldo Padilha, membro do grupo Konoinia, Presença Ecumênica e Serviço; Gilberto Azanha, antropólogo e coordenador do Centro de Trabalho Indigenista; Marcelo Zelic, vice-presidente do Grupo Tortura Nunca Mais-SP e membro da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de SP; e Roberto Mont, do Centro de Direitos Humanos de Natal.

Postado pelo Lobo do Mar

PF indica que lambança da Bolsa Família foi culpa do governo.

A antecipação do pagamento do Bolsa Família pela Caixa Econômica Federal é hoje a principal linha de investigação sobre as origens do boato de encerramento do programa, disseminado há duas semanas. Segundo a Folha apurou, os investigadores da Polícia Federal passaram a apontar erros internos cometidos pelo banco estatal como o mais importante foco do caso depois que os primeiros sacadores do benefício foram ouvidos em depoimentos nos 13 Estados onde ocorreram as corridas às agências. Os primeiros saques foram feitos nos dias 18 e 19 de maio.

Nesses depoimentos à PF, os agentes descobriram que após a liberação antecipada do pagamento, expressiva quantidade de beneficiários do programa passou a ir aos bancos retirar o dinheiro. Por não comportar o volume de sacadores, as agências ficaram sem dinheiro. o que, segundo os investigadores, pode ter sido o gatilho para o início do boato replicado depois por rádios comunitárias e na internet de forma viral. O inquérito da PF corre em meio ao acirramento das declarações de conteúdo político estimulado tanto por setores do governo como da oposição. Nos bastidores, agentes da corporação reclamam da politização do caso.

CRONOLOGIA

Em um primeiro momento, a Caixa informou que liberou o benefício após a confusão provocada pelos boatos, e com o objetivo de aplacar o pânico dos beneficiários. Após a Folharevelar que dona de casa em Fortaleza (CE) conseguiu retirar seu pagamento de forma antecipada, o banco admitiu que houve mudança no calendário de repasses na véspera da eclosão das falsas notícias.

A polícia ouve pessoas atendidas pelo programa social em todos os Estados nos quais se registrou corrida aos bancos. Os agentes esperam concluir os depoimentos nesta semana. Outras linhas de apuração ainda não estão descartadas, como a que envolve suposta empresa de telemarketing com sede no Rio de Janeiro.(Folha de São Paulo)

PF descobre o que já sabíamos: culpa por confusão no pagamento do Bolsa Família é da CEF!

Por Matheus Leitão, na Folha

A antecipação do pagamento do Bolsa Família pela Caixa Econômica Federal é hoje a principal linha de investigação sobre as origens do boato de encerramento do programa, disseminado há duas semanas.Segundo a Folha apurou, os investigadores da Polícia Federal passaram a apontar erros internos cometidos pelo banco estatal como o mais importante foco do caso depois que os primeiros sacadores do benefício foram ouvidos em depoimentos nos 13 Estados onde ocorreram as corridas às agências.

Os primeiros saques foram feitos nos dias 18 e 19 de maio. Nesses depoimentos à PF, os agentes descobriram que após a liberação antecipada do pagamento, expressiva quantidade de beneficiários do programa passou a ir aos bancos retirar o dinheiro. Por não comportar o volume de sacadores, as agências ficaram sem dinheiro. o que, segundo os investigadores, pode ter sido o gatilho para o início do boato replicado depois por rádios comunitárias e na internet de forma viral. O inquérito da PF corre em meio ao acirramento das declarações de conteúdo político estimulado tanto por setores do governo como da oposição. Nos bastidores, agentes da corporação reclamam da politização do caso.

O futuro ministro do STF e um terrorista, nocivo e DÉSPOTA : Ele acha imprensa a favor “uma delícia”, mas não gosta da imprensa contra, confessa não saber quase nada de direito penal e diz uma das maiores bobagens jamais pronunciadas sobre a democracia italiana. Olho nele, senadores! Cumpram a sua função, que é sabatinar, não puxar o saco!

A quarta-feira será animada em Brasília. Está prevista na Comissão de Constituição e Justiça do Senado a sabatina de Luís Roberto Barroso, futuro ministro do Supremo. Há um esforço para que o nome seja apreciado no plenário em seguida. No mesmo dia, o tribunal pode decidir o destino da liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes, que suspendeu a tramitação do projeto que limita a criação de novos partidos (ver post específico a respeito nesta segunda). As duas questões são muito importantes, mas é evidente que a assunção de um novo ministro merece especial atenção porque diz respeito ao futuro da Corte e do país. Já dei destaque a trechos polêmicos de um dos livros de Barroso, chamado “O Novo Direito Constitucional Brasileiro”, que traz por subtítulo “Contribuições para a construção teórica e prática da jurisdição constitucional no Brasil”. Já tentei saber o que é esse tal “neoconstitucionalismo”. Já conversei com alguns especialistas. Ninguém consegue explicar direito. Uma definição possível para ele seria “Novo Arbítrio das Luzes”, que poderia ser assim caracterizado: um grupo de supostos iluminados, considerando-se dotado de uma razão superior, acha que pode ignorar as leis democraticamente pactuadas para fazer justiça. Assim, em vez de valer o que está escrito nos códigos, vale o que faz “avançar a luta”. Mas qual luta e luta de quem? Ora, de quem outorga a si mesmo o poder para ignorar a lei. Entenderam?

Postado pelo Lobo do Mar