segunda-feira, 28 de janeiro de 2013

Retrato de um país corrupto.


(No Estadão)
 
Pesquisa da Confederação Nacional de Municípios concluiu que 3.588 cidades brasileiras (64,4% do total) estão impedidas de celebrar convênios com o governo federal por irregularidades apontadas pelo Cadastro Único de Convênios do Tesouro (Cauc). O Cauc é um serviço auxiliar de informações para transferências voluntárias que visa a reduzir a burocracia dos processos de convênios e volume de papéis, além de ampliar o nível de controle de exigências, possibilitando maior transparência, Também compete ao cadastro facilitar a entrega de relatórios de gestão fiscal, execução e balanço anual apenas uma vez pelo ente que assina o convênio, e não diversas vezes, como era antes. Ao mesmo tempo, o sistema verifica a situação das prefeituras quanto às obrigações de adimplência financeira, prestação de contas de convênios, obrigações de transparência e constitucionais legais.
O governo promove hoje e amanhã um encontro nacional de prefeitos atrás de apoio político à presidente Dilma Rousseff. As parcerias federais com as cidades, no entanto, têm sido perdulárias, segundo relatório de fiscalização da Controladoria-Geral da União divulgado há nove dias.



Foram detectadas irregularidades nos 24 municípios fiscalizados desde agosto do ano passado. Há fraudes no pagamento do Bolsa-Família, desvios em programas de Saúde, Educação e merenda escolar, entre outros casos. As auditorias são feitas desde 2003 via sorteio. Ao todo, já foram feitas 37 vezes. E os problemas citados sempre reaparecem.




Segundo o ministro da CGU, Jorge Hage, algumas irregularidades ocorrem por falta de informação dos gestores ao lidar com a verba federal. "Quando fazemos a fiscalização, procuramos verificar qual é o grau da irregularidade", diz Hage. Na avaliação dele, porém, desvios para enriquecimento ilícito são os mais comuns.(Informações do Estadão)


Com medo do povo, Zé Dirceu usava jatinho do "esquema" da Rose do Lula.


A Operação Porto Seguro revelou que o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil) mantém relação próxima com o empresário e ex-senador Gilberto Miranda - denunciado por corrupção ativa e apontado como principal beneficiário do suposto esquema de compra de pareceres técnicos em órgãos federais.
Telefonemas gravados pela Polícia Federal, em novembro de 2012, mostram que Dirceu e Miranda marcaram pelo menos duas reuniões às vésperas da deflagração da operação e que um assessor do petista chegou a pedir emprestado um jato particular do ex-senador para voar até a Bahia no feriado da República - viagem que Dirceu fez com a namorada e com Rosemary Noronha, ex-chefe de gabinete da Presidência em São Paulo.

A voz do ex-ministro do governo Lula não aparece nos áudios. Ele não era alvo da missão policial, mas Miranda estava sob vigilância permanente. Em uma ligação gravada três semanas depois que Dirceu foi condenado no julgamento do mensalão, seu auxiliar diz que o petista se recusava a desembarcar no Aeroporto Santos Dumont, no Rio, em horários de grande movimento. "Correr risco agora é besteira, né?", recomenda Miranda ao assessor. O áudio com a íntegra das ligações está disponível no portal estadão.com.br.

Os 25.012 telefonemas gravados pela PF no decorrer da Porto Seguro detalham a intimidade com o poder mantida por Miranda e outros integrantes do grupo. Eram frequentes os diálogos com deputados, senadores, governadores, prefeitos e diretores de órgãos técnicos. Foi com a ajuda de algumas dessas autoridades que Miranda conseguiu benefícios para empreendimentos de suas empresas, como a construção de um porto privado na Ilha de Bagres, em Santos, litoral paulista.

A PF não envolve Dirceu com os negócios sob suspeita de Miranda. Mas as ligações interceptadas a partir de um grampo no telefone do ex-senador revelam que os dois tinham interesses em comum e uma relação que permitia ao petista pedir até empréstimo de um avião particular.

As escutas mostram que Dirceu e Miranda tiveram um encontro no início da tarde de 8 de novembro. O assessor do petista telefona para a secretária do empresário às 11h59 para avisar que ele se atrasaria porque havia sido convocado para uma "reunião de urgência".

"Eu só queria te pedir o seguinte: é que o Zé foi chamado para uma reunião de urgência, então a Evanise, a companheira dele, vai chegar um pouco antes no horário combinado e ele, se atrasar, ele chega uns minutos depois. Você pode avisar o Gilberto?", pede o auxiliar de Dirceu.

Risco. No dia seguinte, o assessor de Dirceu começa a articular com o ex-senador reunião para 19 de novembro entre a dupla e Saulo Ramos, ministro da Justiça na presidência de José Sarney - a quem Miranda é ligado. O avião de Miranda buscaria Dirceu no litoral da Bahia para levá-lo ao encontro, em São Paulo, e depois seguiria para Brasília.

"A princípio estava marcado com o ministro (Saulo Ramos) dia 19, às 16h, mas isso daí eu vou falar com ele agora, pra ver até a parte da tarde. Isso daí eu te confirmo", diz Miranda. A reunião acabou cancelada, dias depois.

No mesmo telefonema, o assessor de Dirceu pede informações sobre um helicóptero do empresário que levaria o petista ao Rio. Os dois temem que o mau tempo obrigue a aeronave a pousar no movimentado Aeroporto Santos Dumont, no meio da tarde. "O Zé não estava querendo descer lá no Santos Dumont, entende?", diz Miranda. "Qualquer coisa pego um avião, saio daqui no domingo, quinze para as nove da noite, chego em Santos Dumont mais vazio, entendeu?", sugere o auxiliar do petista.

O assessor telefona mais uma vez para Miranda, em 14 de novembro, às 14h20, para pedir um favor ao ex-senador. "É só uma consulta, não é oficial. O Zé tava indo viajar para a Bahia hoje e acabaram de ligar, que o King (jato executivo) deu uma pane elétrica, que iam emprestar para ele... Por acaso o teu está por aqui e poderia levá-lo, ou não?", pergunta o assessor. "O meu está, mas eu estou sem piloto. Eu, como não ia viajar... Eu dei folga para eles", responde Miranda. Apesar da recusa, Dirceu foi à Bahia, na praia de Camaçari, com a namorada e Rose.

Os criminalistas José Luís Oliveira Lima e Rodrigo Dalla'Acqua, que defendem Dirceu, responderam que o ex-ministro "não mantém nenhum relacionamento profissional com o sr. Gilberto Miranda, bem como não utilizou nenhum meio de transporte de propriedade do mesmo". Eles destacaram: "A reunião com o sr. Saulo Ramos, como evidenciam as próprias gravações obtidas pelo 'Estado', acabou não se realizando." O advogado Cláudio Pimentel, defensor de Miranda, disse que ele não vai se manifestar pela imprensa, mas nos autos judiciais.(Estadão)
Postada pelo Lobo do Mar

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