terça-feira, 7 de maio de 2013

Barbosa envia recursos do mensalão para análise da Procuradoria


Por Felipe Seligman, na Folha:


O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, enviou nesta segunda-feira todos os recursos apresentados pelos réus do mensalão para que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, manifeste-se sobre os pedidos. Todos os 25 condenados ingressaram com os chamados embargos de declaração, nos quais pediram a redução das penas e criticaram a elaboração do acórdão, documento que oficializou a decisão sobre o caso.
Agora, segundo o tribunal, o procurador-geral da República terá 10 dias para analisar os recursos e opinar. Desde o final do ano passado, Gurgel defende o cumprimento imediato das prisões, exatamente sob o argumento de que tais pedidos não têm poder de mudar o que foi decidido pelo STF. Na semana passada, o procurador-geral afirmou que os condenados terão que “se conformar com suas penas”. Após ele analisar os recursos e devolver ao STF, com seus respectivos pareceres, o julgamento dos embargos de declaração poderá acontecer assim que Barbosa preparar o voto sobre as questões apresentadas pelos advogados.
 Nos recursos, a defesa dos principais réus do mensalão fazem críticas à maneira como o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, conduziu o processo e defenderam no seu afastamento das funções de relator. Disseram, por exemplo, que eles foram prejudicados pela pressa na análise de seus argumentos e que o acórdão com as decisões do tribunal, publicado há pouco mais de duas semanas, é cheio de trechos incompreensíveis.

Postado pelo Lobo do Mar

Nenhum comentário: