Por Cardoso Lira
Os lugares mais quentes do inferno, estão reservados para àqueles que em tempo de crise moral, optam por ficar na neutralidade (Dante Alighieri)
"O que me preocupa não é o grito dos maus, dos sem ética, dos sem caráter. O que me preocupa é o silêncio dos bons." (Matin Luther King)
Iniquidades administrativas, sapiências tulúricas, corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha ou bando, apropriação indébita e peculato, este é jeito desta organização criminosa, desta horda de malfazejos comunistas que se encontra no poder da República, governar.
"O dinheiro faz homens ricos; o conhecimento faz homens sábios e a humildade faz homens grandes; práxis, em seu sentido mais amplo é a atividade humana em sociedade e na natureza, podemos mudar o rumo do nosso país, pela práxis do conhecimento e do saber". (Cardoso Lira)
"O Aviltamento do Marxismo pelos oportunistas e corruptos que estão no poder da República. Nestas premissas nenhum político farsante escapará da vala comum reservada aos bandidos e falsificadores da história".
Brasil, o país dos corruptos, bandidos e abomináveis petralhas; cada vez mais, privatizado e desnacionalizado e as Forças Armadas, cada vez mais desmanteladas, definhadas, vilipendiadas, sucateadas e militares no fundo do poço literalmente.
Por Maynard Marques de Santa Rosa
A prática de relativizar conceitos não encontra limites na propaganda petista que nos governa. Agora mesmo, adota-se o eufemismo de malfeito, para qualificar delitos como corrupção ou roubo no governo, procurando abrandar o impacto na opinião do povo.
Contudo, quem comete malfeito é malfeitor. E se este age como psicopata, comprazendo-se no mal e jactando-se, por exemplo, da prática hedionda do aborto, é malfazejo.
Outro problema é que a denotação é genérica e pode ser estendida a qualquer desmando, como o fato de aplicar, arbitrariamente, um bilhão em dinheiro público na recuperação de porto estrangeiro, a fim de salvar uma economia falida, sem submeter-se ao debate popular e autorização formal do Congresso.
Enquanto isso, nossa diplomacia surfa na onda dos BRIC`s, com o Brasil desarmado e o setor de Defesa sucateado.
Já a intolerância ao contraditório, explícita na censura aos oficiais da reserva, revela o despotismo encastelado no Planalto, caracterizando um malfeito, digamos, menos democrático, por ignorar o Art. 5º da CF (inciso IV): “É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato”.
Na França jacobina, quando Hébert radicalizou à esquerda e Danton tornou-se moderado, contrariando o “incorruptível”, Robespierre engendrou motivos para guilhotiná-los. Felizmente, para nós, os tempos são outros.
Aqui, o gramscismo subjacente nas decisões políticas mantém mobilizada a sociedade civil, por meio do “Terceiro Setor”, em favor dos candidatos ideológicos da base do governo, desde 2002. Em 2007, certas publicações estimavam em R$ 44 bilhões o total dos repasses federais às ONG`s, tudo à margem do SIAFI e sem controle do TCU.
Portanto, é com dinheiro público que se financiam os malfeitos dos movimentos sociais, como invasões do MST e outras operações inconfessáveis, resguardados na “Cláusula de Parceria” da Lei das OSCIP`s.
Antes de completados os tentáculos do Leviatã, velemos todos pela autonomia do Judiciário, último recurso da liberdade, pois que “O conformismo é carcereiro da liberdade e inimigo do crescimento” (John Kennedy).
Maynard Marques de Santa Rosa é General de Exército na reserva.
Comento
Muito bem, estamos vivendo o pior momento da República, desde que Cabral aqui pisou pela primeira vez.
Um verdadeiro Tribunal de Exceção, orientado por esse bando de gângster, por essa quadrilha de criminosos, bandidos e energúmenos que se encontra no poder, locupletando-se do erário público.
Estes corruptos e covardes que estão no poder, e que negam o direito dos militares da reserva protestarem contra a abominável e corrupta, Comissão da Verdade, alegando que seria um desrespeito ao Congresso que votou a lei, são as mesmas que não se cansam de atirar pedras contra a Lei da Anistia e de cometer tantos crimes no poder. É óbvio que uns e outros podem criticar uma lei, dentro de limites aceitáveis. Admissível não é pregar contra o cumprimento da lei, por exemplo, mas apontar falhas e defeitos que a pessoa vê em uma legislação qualquer está perfeitamente dentro do jogo democrático. E é o que se vislumbra diariamente na imprensa, partindo de autoridades principalmente as que estão ligadas a facção criminosa que está no poder, e um ou outro dos outros dois poderes, juristas e até do público em geral.
"O futuro cobrará justiça de todos os bandidos, político e corruptos que tentaram falsificar a própria história" (Cardoso Lira)
Postado pelo Lobo do Mar
terça-feira, 13 de março de 2012
segunda-feira, 12 de março de 2012
É hora de reorganizar e consolidar
Por Cardoso Lira
O que me preocupa não é o grito dos maus. É o silêncio dos bons.(Martin Luther King)
"O dinheiro faz homens ricos; o conhecimento faz homens sábios e a humildade faz homens grandes; práxis, em seu sentido mais amplo é a atividade humana em sociedade e na natureza, podemos mudar o rumo do nosso país, pela práxis do conhecimento e do saber". (Cardoso Lira)
"O Aviltamento do Marxismo pelos oportunistas e corruptos que estão no poder da República. Nestas premissas nenhum político farsante escapará da vala comum reservada aos bandidos e falsificadores da história".
Brasil, o país dos corruptos e abomináveis petralhas cada vez mais, privatizado e desnacionalizado e as Forças Armadas, cada vez mais desmanteladas, definhadas, vilipendiadas e sucateadas.
Por Paulo Chagas
Caros amigos, há quase um mês, o Clube Militar (CM) tornou público o “Manifesto Interclubes”, o qual foi retirado logo em seguida do site do Clube por decisão de seu Presidente, após ouvir argumentação do Comandante do Exército, reafirmando no entanto o conteúdo da mensagem, o que, sem poder ser considerado como uma vitória, marcou “ponto” a favor das posições do Clube.
Diante das notícias de que a atitude do Presidente do CM se dera por imposição de autoridades do governo, um novo manifesto, foi colocado no ar por militares da reserva, ratificando o conteúdo do primeiro e enfatizando seu direito e dos Clubes Militares de tornarem públicas suas posições e opiniões. Nada mais justo, legítimo e, sobretudo, democrático!
Com certeza, o debate do assunto no âmbito do Ministério da Defesa e com os Comandantes de Forças, particularmente com o do Exército e suas assessorias mais próximas, trouxe conhecimento novo e sensato ao cabedal do que cabe aos novos integrantes da cadeia de comando das FA conhecer e respeitar.
O bom senso e a submissão ao legal e democrático “direito de opinião” prevaleceram e as mensagens contidas nos dois manifestos foram recebidas e assimiladas por seus destinatários, gostando eles ou não!
A precipitada avaliação dos fatos e a ameaça de punição, embora paradoxal e tornada inócua pela análise e pela razão, permitiu, por outro lado, avaliar e comprovar o poder de aglutinação e difusão da internet, haja vista o número de cidadãos, militares e civis, que colocaram e continuam a colocar seus nomes na lista de apoio às mensagens.
Cabe agora, após o êxito da ação, reorganizar e consolidar, como manda a sábia doutrina militar, e evitar qualquer atitude menos estudada ou imprudente que venha a comprometer o efeito positivo dos manifestos que, por conta da legitimidade de seus propósitos, continuarão a produzir seus bons resultados e, principalmente, a aglutinar adeptos por si próprios, ainda por muito tempo.
O sucesso deve, portanto, ser explorado com inteligência e serenidade, sem arrogância ou arrebatamento, impedindo qualquer retrocesso ou mau uso do direito ora provado e reconhecido, de forma a não dar razão ou motivo para que os que conosco não ombreiam possam empanar o brilho e a evidência dos argumentos e dos bons propósitos dos signatários do “Alerta à Nação”.
É o que penso.
Paulo Cesar Chagas é General na Reserva do EB.
Comento
A MELHOR DEFINIÇÃO DO PT, ESTA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA QUE SE ENCONTRA NO PODER.
"O PT é uma horda corrupta e criminosa, orientada por gângstres metidos a intelectuais que não estudam e não trabalham, formada por militantes que não trabalham e não estudam, comandada por sindicalistas corruptos e bandidos, que não estudam e nem trabalham, que estão podres de ricos com o apoio de eleitores idiotas, que vivem as custas de bolsas, que trabalham pra burro e não têm dinheiro nem para comer nem para estudar, só para sustentar bandidos e marajás".
O pior analfabeto é o analfabeto político. Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos. Ele não sabe que: o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio dependem das decisões políticas.
Postado pelo Lobo do Mar
O que me preocupa não é o grito dos maus. É o silêncio dos bons.(Martin Luther King)
"O dinheiro faz homens ricos; o conhecimento faz homens sábios e a humildade faz homens grandes; práxis, em seu sentido mais amplo é a atividade humana em sociedade e na natureza, podemos mudar o rumo do nosso país, pela práxis do conhecimento e do saber". (Cardoso Lira)
"O Aviltamento do Marxismo pelos oportunistas e corruptos que estão no poder da República. Nestas premissas nenhum político farsante escapará da vala comum reservada aos bandidos e falsificadores da história".
Brasil, o país dos corruptos e abomináveis petralhas cada vez mais, privatizado e desnacionalizado e as Forças Armadas, cada vez mais desmanteladas, definhadas, vilipendiadas e sucateadas.
Por Paulo Chagas
Caros amigos, há quase um mês, o Clube Militar (CM) tornou público o “Manifesto Interclubes”, o qual foi retirado logo em seguida do site do Clube por decisão de seu Presidente, após ouvir argumentação do Comandante do Exército, reafirmando no entanto o conteúdo da mensagem, o que, sem poder ser considerado como uma vitória, marcou “ponto” a favor das posições do Clube.
Diante das notícias de que a atitude do Presidente do CM se dera por imposição de autoridades do governo, um novo manifesto, foi colocado no ar por militares da reserva, ratificando o conteúdo do primeiro e enfatizando seu direito e dos Clubes Militares de tornarem públicas suas posições e opiniões. Nada mais justo, legítimo e, sobretudo, democrático!
Com certeza, o debate do assunto no âmbito do Ministério da Defesa e com os Comandantes de Forças, particularmente com o do Exército e suas assessorias mais próximas, trouxe conhecimento novo e sensato ao cabedal do que cabe aos novos integrantes da cadeia de comando das FA conhecer e respeitar.
O bom senso e a submissão ao legal e democrático “direito de opinião” prevaleceram e as mensagens contidas nos dois manifestos foram recebidas e assimiladas por seus destinatários, gostando eles ou não!
A precipitada avaliação dos fatos e a ameaça de punição, embora paradoxal e tornada inócua pela análise e pela razão, permitiu, por outro lado, avaliar e comprovar o poder de aglutinação e difusão da internet, haja vista o número de cidadãos, militares e civis, que colocaram e continuam a colocar seus nomes na lista de apoio às mensagens.
Cabe agora, após o êxito da ação, reorganizar e consolidar, como manda a sábia doutrina militar, e evitar qualquer atitude menos estudada ou imprudente que venha a comprometer o efeito positivo dos manifestos que, por conta da legitimidade de seus propósitos, continuarão a produzir seus bons resultados e, principalmente, a aglutinar adeptos por si próprios, ainda por muito tempo.
O sucesso deve, portanto, ser explorado com inteligência e serenidade, sem arrogância ou arrebatamento, impedindo qualquer retrocesso ou mau uso do direito ora provado e reconhecido, de forma a não dar razão ou motivo para que os que conosco não ombreiam possam empanar o brilho e a evidência dos argumentos e dos bons propósitos dos signatários do “Alerta à Nação”.
É o que penso.
Paulo Cesar Chagas é General na Reserva do EB.
Comento
A MELHOR DEFINIÇÃO DO PT, ESTA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA QUE SE ENCONTRA NO PODER.
"O PT é uma horda corrupta e criminosa, orientada por gângstres metidos a intelectuais que não estudam e não trabalham, formada por militantes que não trabalham e não estudam, comandada por sindicalistas corruptos e bandidos, que não estudam e nem trabalham, que estão podres de ricos com o apoio de eleitores idiotas, que vivem as custas de bolsas, que trabalham pra burro e não têm dinheiro nem para comer nem para estudar, só para sustentar bandidos e marajás".
O pior analfabeto é o analfabeto político. Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos. Ele não sabe que: o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio dependem das decisões políticas.
Postado pelo Lobo do Mar
domingo, 11 de março de 2012
Nos bastidores do corrupto e sujo poder da República
Por Cardoso Lira
Deixa estar e aí está, muito bem, até que enfim parece que a velha prostituta cansou de sofrer e apanhar calada. Foram mais de 15 meses em que foi obrigada a trabalhar, trabalhar, trabalhar, sem poder cobrar um preço justo pelos seus préstimos, pelo seu trabalho. Dá e não recebe. Ou recebe muito pouco. Nem aquele valor irrisório de uma emenda rapidinha é concedido pelos seus clientes famosos. Em vez disso, é assediada tanto em público quanto no escurinho do palácio dos abutres petistas, onde a cafetina exige relatórios diários, confidênciais é claro resultados e ainda fomenta intrigas e brigas por pontos mais lucrativos do grande prostíbulo brasileiro, no planalto central. E o pior de tudo: a "casa" protege um grupo de meninas, vadias prediletas entre o femeeiro, que se criaram e tiveram escola na mesma zona da dona do cabaré. São as grandes estrelas do prostíbulo. Avançam sobre a seleta clientela das outras, não precisam nem rodar bolsinha nas esquinas, não são obrigadas nem mesmo a dar plantão no lupanar da corrupção e da bandidagem. Em vez disso, possuem "local" em hotéis de luxo onde até MINISTROS, SENADORES E DEPUTADOS, vão buscar, suas habilidades, seus serviços de atendimento completo. Ao que tudo indica, o resto do puteiro cansou. Não é mesmo? Nem quer mais transar por conta de vintinho. Quer no mínimo dividir o polpudo valor do programa de forma igualitária, querem mesmo é isonomia. Sem isso, não pretende mais oferecer satisfação completa à elite clientela política intermediada pela cafetina. Sabem que unidas jamais serão vencidas. Ainda mais no Brasil onde a prostituição não é crime. Muito pelo contrário: onde virou política pública! Ou seria política em público no DF, no planalto Central brasileiro? Por isso, elas podem usar seus belos corpinhos esculturais, como bem quiserem, não aceitando serem exploradas, pois isso sim é crime! Transformar as duas Casas em puteiro oficial do país, querer viver às custas das prostitutas que lá rodam a bolsinha ou mesmo tentar aliciar as últimas e honestas moças que lá trabalham isso sim! é afrontar a lei. Sim, elas querem continuar a vender os corpinhos. Mas cansaram de entregar a alma. O barraco está armado no bordel dos petralhas. Acabou a tolerância na casa. E não adianta a cafetina querer sair no braço que desta vez não vai levar nada. Será que ainda não chegou a hora, de acabar com essa safadeza Bolivariana? "O Futuro cobrará justiça de todos os políticos e bandidos, que tentaram falsificar a própria história"
A MELHOR DEFINIÇÃO DO PT, ESTA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA QUE SE ENCONTRA NO PODER.
"O PT é uma horda corrupta e criminosa, orientada por gângstres metidos a intelectuais que não estudam e não trabalham, formada por militantes que não trabalham e não estudam, comandada por sindicalistas corruptos e bandidos, que não estudam e nem trabalham, que estão podres de ricos com o apoio de eleitores idiotas, que vivem as custas de bolsas, que trabalham pra burro e não têm dinheiro nem para comer nem para estudar, só para sustentar bandidos e marajás".
O pior analfabeto é o analfabeto político. Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos. Ele não sabe que: o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio dependem das decisões políticas.
Postado pelo Lobo do Mar
Deixa estar e aí está, muito bem, até que enfim parece que a velha prostituta cansou de sofrer e apanhar calada. Foram mais de 15 meses em que foi obrigada a trabalhar, trabalhar, trabalhar, sem poder cobrar um preço justo pelos seus préstimos, pelo seu trabalho. Dá e não recebe. Ou recebe muito pouco. Nem aquele valor irrisório de uma emenda rapidinha é concedido pelos seus clientes famosos. Em vez disso, é assediada tanto em público quanto no escurinho do palácio dos abutres petistas, onde a cafetina exige relatórios diários, confidênciais é claro resultados e ainda fomenta intrigas e brigas por pontos mais lucrativos do grande prostíbulo brasileiro, no planalto central. E o pior de tudo: a "casa" protege um grupo de meninas, vadias prediletas entre o femeeiro, que se criaram e tiveram escola na mesma zona da dona do cabaré. São as grandes estrelas do prostíbulo. Avançam sobre a seleta clientela das outras, não precisam nem rodar bolsinha nas esquinas, não são obrigadas nem mesmo a dar plantão no lupanar da corrupção e da bandidagem. Em vez disso, possuem "local" em hotéis de luxo onde até MINISTROS, SENADORES E DEPUTADOS, vão buscar, suas habilidades, seus serviços de atendimento completo. Ao que tudo indica, o resto do puteiro cansou. Não é mesmo? Nem quer mais transar por conta de vintinho. Quer no mínimo dividir o polpudo valor do programa de forma igualitária, querem mesmo é isonomia. Sem isso, não pretende mais oferecer satisfação completa à elite clientela política intermediada pela cafetina. Sabem que unidas jamais serão vencidas. Ainda mais no Brasil onde a prostituição não é crime. Muito pelo contrário: onde virou política pública! Ou seria política em público no DF, no planalto Central brasileiro? Por isso, elas podem usar seus belos corpinhos esculturais, como bem quiserem, não aceitando serem exploradas, pois isso sim é crime! Transformar as duas Casas em puteiro oficial do país, querer viver às custas das prostitutas que lá rodam a bolsinha ou mesmo tentar aliciar as últimas e honestas moças que lá trabalham isso sim! é afrontar a lei. Sim, elas querem continuar a vender os corpinhos. Mas cansaram de entregar a alma. O barraco está armado no bordel dos petralhas. Acabou a tolerância na casa. E não adianta a cafetina querer sair no braço que desta vez não vai levar nada. Será que ainda não chegou a hora, de acabar com essa safadeza Bolivariana? "O Futuro cobrará justiça de todos os políticos e bandidos, que tentaram falsificar a própria história"
A MELHOR DEFINIÇÃO DO PT, ESTA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA QUE SE ENCONTRA NO PODER.
"O PT é uma horda corrupta e criminosa, orientada por gângstres metidos a intelectuais que não estudam e não trabalham, formada por militantes que não trabalham e não estudam, comandada por sindicalistas corruptos e bandidos, que não estudam e nem trabalham, que estão podres de ricos com o apoio de eleitores idiotas, que vivem as custas de bolsas, que trabalham pra burro e não têm dinheiro nem para comer nem para estudar, só para sustentar bandidos e marajás".
O pior analfabeto é o analfabeto político. Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos. Ele não sabe que: o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio dependem das decisões políticas.
Postado pelo Lobo do Mar
Crimes da Presidente Dilma contra os militares da reserva
Por Cardoso Lira
O que me preocupa não é o grito dos maus. É o silêncio dos bons.(Martin Luther King)
"O dinheiro faz homens ricos; o conhecimento faz homens sábios e a humildade faz homens grandes; práxis, em seu sentido mais amplo é a atividade humana em sociedade e na natureza, podemos mudar o rumo do nosso país, pela práxis do conhecimento e do saber". (Cardoso Lira)
"O Aviltamento do Marxismo pelos oportunistas e corruptos que estão no poder da República. Nestas premissas nenhum político farsante escapará da vala comum reservada aos bandidos e falsificadores da história".
Brasil, o país dos corruptos e abomináveis petralhas cada vez mais, privatizado e desnacionalizado e as Forças Armadas, cada vez mais desmanteladas, definhadas e sucateadas.
Por Pedro Ivo Moézia de Lima
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PROCURADOR DA REPÚBLICA EM BRASÍLIA-DF,
PEDRO IVO MOÉZIA DE LIMA, brasileiro, divorciado, Coronel Reformado do Exército, devidamente identificado, advogando em causa própria, com escritório em Brasília, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, relatar os seguintes fatos que ensejam a atuação do Ministério Público.
O autor desta Representação é sócio efetivo do Clube Militar – Exército, matrícula nº. 324 019(Doc. 01) e declara nesta oportunidade que não cabe qualquer responsabilidade aos Clubes e aos militares da Reserva signatários do “Alerta à Nação ”, pelo contido nesta Representação a não ser que o declarem explicitamente.
No último dia 16 fevereiro de 2012, os Presidentes dos três Clubes Militares das Forças Armadas, insatisfeitos com as declarações desairosas das Ministras MARIA DO ROSÁRIO, da Secretaria dos Direitos Humanos e ELEONORA MENICUCCI, da Secretaria das Mulheres, sobre assunto de interesse dos militares e de não terem merecido uma reprimenda por parte da Presidenta Dilma Rousseff, lançaram uma nota conjunta (Doc. 02) na qual faziam censuras às declarações das Ministras e criticas à Presidenta Dilma por não ter tomado nenhuma atitude contra as declarações das suas duas auxiliares.
A nota conjunta foi publicada no site dos Clubes e ali permaneceram até o dia 16 de fevereiro próximo passado, dele sendo retirado, segundo jornais de circulação no país por determinação do Ministro da Defesa Celso Amorim, a quem os militares da Reserva não reconhecem qualquer autoridade para fazê-lo. Os Presidentes foram obrigados a retirarem a mensagem do site. Alegou o Ministro que as críticas feitas à Presidenta eram inadmissíveis, e que ela ficou muito irritada com o teor da nota conjunta, principalmente porque a atitude dos militares era um ato de indisciplina, um flagrante desrespeito à sua autoridade de Comandante em chefe das Forças Armadas (Doc. 03).
A retirada da nota do site causou um grande mal estar entre os associados, principalmente entre aqueles já na Reserva, que se espalhou rapidamente entre os demais Militares das três Forças, inclusive no pessoal da ativa. Houve discussões acaloradas entre os militares que resolveram redigir uma declaração intitulada “ALERTA À NAÇÃO” (Doc. 09) para que fosse posta nos sites dos Clubes. O Manifesto ratificava em todos os termos a nota conjunta dos Presidentes e tecia outras considerações.
O Manifesto rapidamente ganhou corpo com centenas de assinaturas de militares de todas as patentes, desde Oficiais Generais de Exército até Soldado. E o que é muito estimulante: centenas de civis, inclusive um Desembargador. O número de adesões continua aumentando extraordinariamente.
Como era de se esperar, o “Manifesto à Nação” também desagradou a cúpula do Governo que o considerou um ato de indisciplina e o Ministro da Defesa Celso Amorim, certamente cumprindo ordens da Presidenta da República, determinou aos Comandantes das três Forças que aplicassem punição que julgassem conveniente nos signatários do documento acima referido ( Doc. 04, 05, 06, 07 e 08 ).
Digno representante do MPF, os Clubes Militares são associações civis, de Direito Privado, legalmente constituídos dentro da legislação pertinente, possuindo Estatutos registrados em Cartório como manda a lei, não subordinadas a quem quer que seja a não ser a sua Diretoria, eleita por seu quadro social, tendo mais de cento e vinte anos de gloriosa existência. Anos de luta, determinação, conquistas, vitórias e de participação efetiva em casos relevantes da História da Pátria.
A intervenção do Ministro da Defesa em assuntos internos dos Clubes Militares foi uma truculência, um ato arbitrário, um ato de força, uma intromissão indevida em assuntos que não lhes dizem respeito e que fogem da sua esfera de atribuições.
Os Clubes Militares e assim os militares da Reserva signatários agiram dentro dos limites da lei. Não cometeram qualquer ato de indisciplina, não infringiram qualquer lei, código ou regulamento. Suas declarações - nota conjuntas e Manifesto à Nação - foram vazadas em termos firmes, sérios e incisivos, mas, ao mesmo tempo protocolares, educados e respeitosos. Em nenhum momento pôs em dúvida a autoridade da Presidente ou do Ministro da Defesa.
O direito de livre expressão e manifestação, bem como fazer criticas sobre assunto de qualquer natureza, guardados os limites da lei, é assegurado aos militares da reserva por diversos dispositivos legais, se não vejamos;
Art. 5º da Constituição Federal:
II - ninguém é obrigado a fazer.......................
IV – é livre a manifestação do...........................
VI – é inviolável a liberdade de consciência .....
VIII - ninguém será privado dos ......................
IX – é livre a expressão da atividade ................
X – são invioláveis a intimidade .......................
XVII - é plena a liberdade de associação.........
XVIII - a criação de associações .......................
XXXVI – a lei não prejudicará o ........................
Art. 220 da Constituição Federal:
É livre a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerão qualquer restrição, observados o disposto nesta Constituição.
§ 1º - Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística...........................;
§ 2º - É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.
Lei 7524/ 86:
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA faz saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Respeitados os limites estabelecidos na lei civil, é facultado ao militar inativo, independentemente das disposições constantes dos Regulamentos Disciplinares das Forças Armadas, opinar livremente sobre assunto político e externar pensamento e conceito ideológico, filosófico ou relativo à matéria pertinente ao interesse público.
Como se pode depreender os Clubes Militares e os militares da Reserva não cometeram qualquer ato ilegal, não violaram lei, normas, regulamentos ou códigos. Não cometeram atos de indisciplina, muito menos contestaram a autoridade de quem quer que seja.
O mesmo não se pode dizer do Ministro da Defesa, que agiu de maneira intempestiva, ao arrepio da lei, por iniciativa própria ou a mando da Presidente.
Violou dispositivos constitucionais notadamente:
Art. 5º, IV, VIII, IX e XVIII (todos já explicitados acima).
Art. 220 e seus parágrafos (todos já explicitados acima).
A Lei nº. 7524 de 1986, já explicitada acima.
Portanto, perfeitamente enquadrados, Presidenta ou Ministro da Defesa, no Art. 85 da Constituição Federal que decreta:
Art. 85/CF:
São crimes de responsabilidade, atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra:
III – o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais;
VII – o cumprimento das leis e decisões judiciais.
Os crimes contra o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais estão capitulados no Art. 7º da Lei 1079/50, ainda em vigor que decreta:
Art. 7º São crimes de responsabilidade contra o livre exercício dos direitos políticos, individuais e sociais:
5 - servir-se das autoridades sob sua subordinação imediata para praticar abuso do poder, ou tolerar que essas autoridades o pratiquem sem repressão sua;
7 - incitar militares à desobediência à lei ou infração à disciplina;
8 - provocar animosidade entre as classes armadas ou contra elas, ou delas contra as instituições civis;
9 - violar patentemente qualquer direito ou garantia individual constante do art. 141 e bem assim os direitos sociais assegurados no artigo 157 da Constituição;
A mesma Lei 1079/50, define quais são os crimes de responsabilidade em que pode ter incorrido o Ministro da Defesa, se não vejamos o que prescreve:
Art. 13. São crimes de responsabilidade dos Ministros de Estado;
1 - os atos definidos nesta lei, quando por eles praticados ou ordenados;
2 - os atos previstos nesta lei que os Ministros assinarem com o Presidente da República ou por ordem deste praticarem;
Não se trata aqui de questionar a relevância ou não do conteúdo da nota conjunta dos Presidentes dos Clubes e do Manifesto à Nação dos militares da Reserva, que estão dentro dos limites que a lei permite para o exercício pleno dos seus direitos de livre expressão e manifestação dos seus sentimentos e pensamentos.
O que se questiona é a violência, é o arbítrio, é o abuso de poder, é a truculência, é a intromissão indevida na coisa particular, é o descumprimento da lei, é a violentação da Constituição, é o descumprimento da lei máxima da nossa Pátria, o que é inadmissível numa Democracia, num governo que diz vivermos um “ Estado Democrático e de Direito”.
Plagiando uma frase de MARTIM LUTHER KING,
“O me preocupa não é o grito dos maus. É o silêncio dos bons”.
Eu diria:
Como brasileiro, me preocupa, sim, o grito dos maus, o que os Governantes, os corruptos e os todo poderosos, fazem com o nosso país, mas, me preocupa muito mais o silêncio dos bons. Onde estão os defensores da liberdade, das leis, da Democracia? Onde estão a ABI, a ABERT, a OAB, a imprensa escrita, falada e televisionada, etc., que não disseram uma só palavra, não escreveram uma só linha, sobre as violências sofridas pelos Clubes Militares e militares das Reserva, por autoridades do Governo?
Os militares, não querem que falem em sua defesa, pois sabem muito bem como, onde, e contra quem se defenderem, além do mais, tem como seus maiores defensores o povo brasileiro que considera as Forças Amadas como a Instituição de maior credibilidade da Brasil. Queremos que falem em defesa da nação brasileira, lei, da liberdade, da Constituição e da Democracia. Não queremos crer que os “bons” só se manifestem quando têm algum interesse, quando os seus direitos e garantia é que estão ameaçados.
Digno Representante do Ministério Público Federal, os fatos cima narrados, por serem de interesse não só dos militares da reserva, mas de toda a nação brasileira, por representarem uma ameaça aos direitos e garantias fundamentais das pessoas, assegurados pela nossa lei máxima e à Democracia ensejam intervenção imediata desse MPF, para apurar responsabilidade de autoridades do Governo, nos fatos acima narrados, a fim de impedir que passemos de uma “DITADURA BRANCA” que já vivemos, para uma “DITADURA DE FATO”, que os terroristas de ontem, alguns hoje no Governo, segundo juram, “tanto lutaram para acabar”.
O que se requer, dito tudo isso, é que seja aberto o competente procedimento administrativo penal para que sejam apuradas as possíveis práticas de crimes de responsabilidade pelas autoridades públicas acima nomeadas, Presidente da República e Ministro de Estado (DEFESA), Dilma Rousseff e Celso Amorim, quando ordenaram a censura da manifestação de muitos brasileiros em recentes acontecimentos.
Nestes termos,
Pede deferimento.
Brasília/DF, 09 de março de 2012.
Comento
Esta crise foi fabricada dentro do próprio governo, nas cercanias do Palácio dos abutres e nos porões mais podres da República.
A quem interessa uma crise militar? Muito bem, reabrir as feridas do passado foi no mínimo uma estupidez e falta de bom senso comum. A designação do petista relator já tirara a esperança de lisura na Comissão da Verdade, entretanto, a reação aconteceu porque duas abomináveis e estúpidas ministras do estado petista, inexplicavelmente, resolveram fazer uma exortação contra a letra da lei, aparentemente para provocar os militares, Não é preciso falar nada, o próprio passado dessas ministas comunistas e guerrilheiras do PT, já diz tudo.
sábado, 10 de março de 2012
PAC 2: transposição do dinheiro público para o ralo da corrupção aumenta obra do São Chico de R$ 4,6 bi para 8,2 bi.
Por Cardoso Lira
"O dinheiro faz homens ricos; o conhecimento faz homens sábios e a humildade faz homens grandes; práxis, em seu sentido mais amplo é a atividade humana em sociedade e na natureza, podemos mudar o rumo do nosso país, pela práxis do conhecimento e do saber". (Cardoso Lira)
"O Aviltamento do Marxismo pelos oportunistas e corruptos que estão no poder da República. Nestas premissas nenhum político farsante escapará da vala comum reservada aos bandidos e falsificadores da história".
Brasil, o país dos corruptos e abomináveis petralhas cada vez mais, privatizado e desnacionalizado e as Forças Armadas, cada vez mais desmanteladas, definhadas e sucateadas.
(Folha de São Paulo)
É o maior escândalo de desvio de recursos públicos da história deste país, fartamente denunciado pela imprensa. O brasileiro está anestesiado por tanta corrupção.
Novo balanço do PAC 2 (segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento), divulgado na última quarta-feira, mostra que o custo da obra de transposição do rio São Francisco teve mais um aumento bilionário. O projeto, que inicialmente era orçado em R$ 4,6 bilhões, agora custa 77,8% mais caro: R$ 8,18 bilhões, de acordo com o relatório do Ministério do Planejamento. Diante da estimativa anterior de R$ 6,85 bilhões, feita em 2011, o reajuste é de 19,4%.
Desde 2007, quando as obras começaram, o preço da transposição foi alterado uma vez durante o governo Lula (2003-2010) e duas durante a gestão de Dilma Rousseff. O governo diz que as alterações são resultado do melhor detalhamento das obras pelos projetos executivos e de mudanças na metodologia de acompanhamento. De acordo com o relatório, entre 2007 e 2010 foi empenhado (reservado para o gasto) R$ 1,8 bilhão só nos 287 quilômetros do eixo leste da obra, entre Paraíba e Pernambuco. Até 2014, o governo planeja empenhar R$ 1,1 bilhão.
Comento
É incontestável que se trata da mais "sofisticada e abominável organização criminosa do planeta terra", dinheiro público sendo jogado no ralo da corrupção, da bandidagem e do crime organizado.
Militares da reserva fazem manifesto contra Dilma
Subiu de 98 para mais de 1000, o total de assinaturas do manifesto de militares da reserva com críticas à digamos presidente, por conta de uma mudança de postura política do governo federal em relação ao período da ditadura militar em (1964-1985). Os números são do site "(A verdade sufocada).
Sob o título "Alerta à Nação- eles que venham, por aqui não passarão", inicialmente no site do Clube Militar no dia 16 de fevereiro, com o objetivo de cobrar uma postura contrária as declarações das abomináveis ministras Maria do Rosário (Secretaria de Direitos Humanos) e Eleonora Menicucci (Secretaria Especial de Política das Mulheres) sobre a (ditabranda).
Os Militares expressam a preocupação com as manifestações de desnorteadas, estúpidas e desqualificadas auxiliares da presidente, como mandatária maior a nação brasileira.
Reafirmamos a validade do conteúdo do Manifesto publicado no site do Clube Militar no dia 16 do mês passado, e retirado por ordem do petista que se encontra na pasta da Defesa, a quem NÃO reconhecemos qualquer tipo de autoridade ou legitimidade para fazê-lo.
A quem interessa uma crise militar?
A exacerbada tensão criada entre a cúpula do (PT) Governo Federal e o comando das Forças Armadas, em torno do rumo a ser tomado pela denominada e estúpida, Comissão da Verdade, não pode ser entendida apenas sob a visão estreita de que se tratariam dos desdobramentos de um passo necessário para que o País acerte as contas com a História.
Em realidade, essa insistente investida dos setores ideológicos radicais, encastelados no Partido dos Trabalhadores (PT) e nocivas agremiações políticas congêneres e em uma pletora de organizações não-governamentais (ONGs) com a mesma orientação, que chegaram ao corrupto e nocivo Governo Federal.
Nesse contesto, se insere a militância ostensivamente assumida por representantes da mídia, como é o caso da jornalista Míriam Leitão, das abomináveis Organizações Globo, notória representante dos interesses anglo-americanos no País dos petralhas.
É possível que nem a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário Nunes, nem sua colega de Política para as Mulheres, Eleonora Menicucci, se deem conta desse estúpido fato, quando proclamam as suas diatribes contra as Forças Armadas e insistem em vocalizar as demandas da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) contra a Lei da Anistia, a forma institucional encontrada pelos brasileiros, ao final da década de 1970, para se reconciliarem os interesses nacionais. Será que não chegou a hora de colocar esses comunistas na cadeia?
"O futuro cobrará justiça, de todos os bandidos e políticos que tentaram falsificar a própria história". (Cardoso Lira)
Postado pelo Lobo do Mar
josecardosolira@gmail.com
"O dinheiro faz homens ricos; o conhecimento faz homens sábios e a humildade faz homens grandes; práxis, em seu sentido mais amplo é a atividade humana em sociedade e na natureza, podemos mudar o rumo do nosso país, pela práxis do conhecimento e do saber". (Cardoso Lira)
"O Aviltamento do Marxismo pelos oportunistas e corruptos que estão no poder da República. Nestas premissas nenhum político farsante escapará da vala comum reservada aos bandidos e falsificadores da história".
Brasil, o país dos corruptos e abomináveis petralhas cada vez mais, privatizado e desnacionalizado e as Forças Armadas, cada vez mais desmanteladas, definhadas e sucateadas.
(Folha de São Paulo)
É o maior escândalo de desvio de recursos públicos da história deste país, fartamente denunciado pela imprensa. O brasileiro está anestesiado por tanta corrupção.
Novo balanço do PAC 2 (segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento), divulgado na última quarta-feira, mostra que o custo da obra de transposição do rio São Francisco teve mais um aumento bilionário. O projeto, que inicialmente era orçado em R$ 4,6 bilhões, agora custa 77,8% mais caro: R$ 8,18 bilhões, de acordo com o relatório do Ministério do Planejamento. Diante da estimativa anterior de R$ 6,85 bilhões, feita em 2011, o reajuste é de 19,4%.
Desde 2007, quando as obras começaram, o preço da transposição foi alterado uma vez durante o governo Lula (2003-2010) e duas durante a gestão de Dilma Rousseff. O governo diz que as alterações são resultado do melhor detalhamento das obras pelos projetos executivos e de mudanças na metodologia de acompanhamento. De acordo com o relatório, entre 2007 e 2010 foi empenhado (reservado para o gasto) R$ 1,8 bilhão só nos 287 quilômetros do eixo leste da obra, entre Paraíba e Pernambuco. Até 2014, o governo planeja empenhar R$ 1,1 bilhão.
Comento
É incontestável que se trata da mais "sofisticada e abominável organização criminosa do planeta terra", dinheiro público sendo jogado no ralo da corrupção, da bandidagem e do crime organizado.
Militares da reserva fazem manifesto contra Dilma
Subiu de 98 para mais de 1000, o total de assinaturas do manifesto de militares da reserva com críticas à digamos presidente, por conta de uma mudança de postura política do governo federal em relação ao período da ditadura militar em (1964-1985). Os números são do site "(A verdade sufocada).
Sob o título "Alerta à Nação- eles que venham, por aqui não passarão", inicialmente no site do Clube Militar no dia 16 de fevereiro, com o objetivo de cobrar uma postura contrária as declarações das abomináveis ministras Maria do Rosário (Secretaria de Direitos Humanos) e Eleonora Menicucci (Secretaria Especial de Política das Mulheres) sobre a (ditabranda).
Os Militares expressam a preocupação com as manifestações de desnorteadas, estúpidas e desqualificadas auxiliares da presidente, como mandatária maior a nação brasileira.
Reafirmamos a validade do conteúdo do Manifesto publicado no site do Clube Militar no dia 16 do mês passado, e retirado por ordem do petista que se encontra na pasta da Defesa, a quem NÃO reconhecemos qualquer tipo de autoridade ou legitimidade para fazê-lo.
A quem interessa uma crise militar?
A exacerbada tensão criada entre a cúpula do (PT) Governo Federal e o comando das Forças Armadas, em torno do rumo a ser tomado pela denominada e estúpida, Comissão da Verdade, não pode ser entendida apenas sob a visão estreita de que se tratariam dos desdobramentos de um passo necessário para que o País acerte as contas com a História.
Em realidade, essa insistente investida dos setores ideológicos radicais, encastelados no Partido dos Trabalhadores (PT) e nocivas agremiações políticas congêneres e em uma pletora de organizações não-governamentais (ONGs) com a mesma orientação, que chegaram ao corrupto e nocivo Governo Federal.
Nesse contesto, se insere a militância ostensivamente assumida por representantes da mídia, como é o caso da jornalista Míriam Leitão, das abomináveis Organizações Globo, notória representante dos interesses anglo-americanos no País dos petralhas.
É possível que nem a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário Nunes, nem sua colega de Política para as Mulheres, Eleonora Menicucci, se deem conta desse estúpido fato, quando proclamam as suas diatribes contra as Forças Armadas e insistem em vocalizar as demandas da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) contra a Lei da Anistia, a forma institucional encontrada pelos brasileiros, ao final da década de 1970, para se reconciliarem os interesses nacionais. Será que não chegou a hora de colocar esses comunistas na cadeia?
"O futuro cobrará justiça, de todos os bandidos e políticos que tentaram falsificar a própria história". (Cardoso Lira)
Postado pelo Lobo do Mar
josecardosolira@gmail.com
sexta-feira, 9 de março de 2012
Trem-bala ainda nem saiu da estação do delírio e já dá problema:Itália bloqueia contas do Brasil
Por Cardoso Lira
Se em meu ofício, ou arte severa,/ Vou labutando, na quietude/ Da noite, enquanto, à luz cantante/ De encapelada lua jazem/ Tantos amantes que entre os braços/ As próprias dores vão estreitando —/ Não é por pão, nem por ambição,/ Nem para em palcos de marfim/ Pavonear-me, trocando encantos,/ Mas pelo simples salário pago/ Pelo secreto coração deles. (Dylan Thomas — Tradução de Mário Faustino)
O PETISMO estúpido, corrupto da desindustrialização, da criminalidade, da falta caráter, da falta de ética e da bandidagem.
A Era dos narcoguerrilheiros, bandidos e boçais! Três décadas de petismo selvagem geraram os “fascistas” cheios de “consciência social”, que trazem em si a ditadura e o revanchismo na alma.
Desindustrialização é um processo de mudança social e econômica causada pela eliminação ou redução da capacidade industrial ou atividade em um país ou região, especialmente a indústria pesada ou indústria transformadora. É um termo oposto de industrialização.
Por Fábio Fabrini, no Estadão:
A Justiça da Itália condenou o governo brasileiro a pagar 15,7 milhões (R$ 36,4 milhões) e bloqueou contas bancárias que servem ao Itamaraty no país, a última na quarta-feira, para cobrir o rombo de um suposto calote aplicado pela Valec - estatal que cuida das ferrovias - em empresa italiana que elaborou projetos para o trem-bala Rio-São Paulo. A condenação, numa ação judicial que discute um débito de 261,7 milhões (R$ 607,8 milhões), partiu do Tribunal de Arezzo, na Toscana, e impede o uso de recursos pela Embaixada do Brasil em Roma e seus consulados, o que impõe restrições ao pagamento de pessoal e despesas de custeio.
Segundo os autos, o Brasil não apresentou defesa à sentença que lhe impôs o débito, em setembro do ano passado, o que poderia ter revertido a decisão. Como não pagou o valor em 60 dias após a notificação, a Justiça expediu mandado de bloqueio e penhora dos recursos, o que vem ocorrendo desde janeiro. Diante do problema de repercussões diplomáticas, o Itamaraty preferiu não pressionar politicamente o governo italiano. O Estado apurou que, devido ao desgaste do caso Cesare Battisti, a opção, por ora, foi por fazer apenas gestões para resolver o assunto no âmbito da Justiça.
Sediada em Terranuova Bracciolini, a Italplan Engineering alega nos autos que recebeu da Valec em 2005, após processo de seleção, a tarefa de elaborar o projeto básico, o estudo de avaliação econômico-financeira e o projeto ambiental para o trem de alta velocidade. Nos autos, obtidos pelo Estado, a empresa apresenta atos do Ministério dos Transportes publicados no Diário Oficial da União e ofícios da Valec supostamente comprobatórios da requisição dos serviços. Seus advogados alegam que um escritório foi montado em Brasília e que as equipes italianas foram postas quase que integralmente a serviço do trem-bala, mas, ao ser apresentada a conta, em 2009, a Valec havia desistido de usar os projetos e se negou a pagar por eles.
Facções criminosas, PT e PMDB loteiam agências reguladoras.
Criadas nos anos 90 para regulamentar e fiscalizar os serviços públicos executados por empresas privadas, as agências reguladoras progressivamente perderam poder e viram seus cargos de direção sucumbir ao "loteamento" político. Hoje, PT e PMDB são predominantes, segundo estudo inédito da consultoria Macropolítica. O PC do B, com forte presença na Agência Nacional do Petróleo (ANP) e na chefia da Agência Nacional do Cinema, também se destaca. Pelo menos outras duas legendas, o PTB e o PR, disputam espaços nos órgãos reguladores.
Um relatório recente do Tribunal de Contas da União (TCU) expôs a situação de fragilidade das agências. Diz que os critérios usados na indicação dos diretores são "subjetivos" e estão "em dissonância com o caráter técnico" dos cargos. A autonomia financeira é comprometida por estarem sob o guarda-chuva orçamentário dos ministérios aos quais estão vinculadas, com a ameaça de cortes de recursos caso suas decisões não agradem ao governo.
Os dois maiores partidos da base aliada, PT e PMDB, dividem a hegemonia na cúpula das agências reguladoras sob a presidência de Dilma Rousseff. Cada legenda bancou, direta ou indiretamente, a indicação de oito diretores. O ministro petista Paulo Bernardo, por exemplo, patrocinou dois nomes na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel): a do atual presidente do órgão, João Rezende, e a do conselheiro Rodrigo Zerbone, que era o consultor jurídico do Ministério das Comunicações. Dilma oficializou ontem o convite a Magda Chambriard para o comando da Agência Nacional do Petróleo (ANP), que estava em aberto desde dezembro do ano passado, quando o ex-deputado comunista Haroldo Lima deixou o cargo. A escolha é técnica, mas ainda não sinaliza uma mudança nas indicações.
Na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), cuja chefia está desocupada desde fevereiro, uma disputa se instalou nos bastidores. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), tenta emplacar Ênio Soares na diretoria-geral. Tiago Lima e Pedro Brito tiveram o respaldo do PR e do PSB, respectivamente, mas o segundo goza da confiança de Dilma. As agências ainda têm cargos diretorias preenchidos por um ex-tesoureiro do PTB do Distrito Federal - Ivo Borges, na ANTT - e uma ex-assessora de Sarney - Emília Ribeira, também na Anatel.
"A base de sustentação [do governo] é uma bolha prestes a estourar, é muita gente para atender", diz Ulisses Rapassi, consultor da Macropolítica, responsável pelo levantamento. "Talvez seja preciso uma política menos comezinha que a distribuição dos espaços. Não há como evitar a divisão partidária das agências, mas o perfil dos indicados precisa ser técnico. Mais importante é que as vagas sejam preenchidas, porque o desaparelhamento atrapalha muito a questão regulatória", acrescenta Rapassi.
Um relatório recente do TCU mostra que as agências ficam longos períodos sem quórum completo. O caso mais grave é o da ANP. Desde que ela foi criada, ficou 52% do tempo sem todas as suas vagas de diretoria preenchida. Na ANTT, o colegiado responsável pelas principais decisões esteve incompleto durante 47% do tempo. E pode ficar bem mais. Em meio à rebelião da base aliada, a Comissão de Infraestrutura do Senado adiou ontem a votação de dois indicados para a diretoria da agência. Um deles, o engenheiro Mário Rodrigues Júnior, é afilhado político dos deputados Valdemar da Costa Neto e Mário Monti, ambos do PR de São Paulo. A iniciativa privada defende, nos bastidores, a indicação do ministro Paulo Passos para substituir Bernardo Figueiredo no comando da ANTT. A permanência de Passos no Ministério dos Transportes está ameaçada pela pressão do PR e do PMDB por ocupar o seu cargo.
Para José Luiz Lins dos Santos, presidente da Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar), as agências sempre foram objeto de loteamento político. "Desde que a presidente Dilma assumiu o governo, notamos uma busca crescente por pessoas com perfil mais técnico. Acontece que isso não elimina totalmente o viés político das indicações", diz Santos. Dilma informou, assim que assumiu a Presidência, que a Secretaria de Relações Institucionais acompanharia de perto a atuação das agências e que faria pessoalmente as suas indicações. Segundo Santos, a rejeição do Senado para reconduzir Bernardo Figueiredo comprova que o interesse político tem prevalecido em detrimento do perfil técnico. "Bernardo conhece o mercado e fazia um bom trabalho. O que causa surpresa é isso ser objeto de revanchismo no Senado, sem se levar em conta a qualificação do profissional. É lamentável que a classe política ainda atue dessa forma", afirma.
De acordo com o relatório do TCU, aprovado em agosto, as agências têm sido alvo de forte bloqueio orçamentário. Entre 2004 e 2009, os recursos aplicados por elas aumentaram de R$ 733 milhões para R$ 1,380 bilhão. Paralelamente, no entanto, sofreram restrições para usar o dinheiro arrecadado com taxas específicas para suas atividades e que acabaram reforçando o superávit primário. No mesmo período, o bloqueio das "reservas de contingência" subiu de R$ 2,5 bilhões para R$ 7,5 bilhões. (Valor Econômico)
MPF monta circo para "brilhar" na Comissão da Verdade. Já está nas manchetes.
Os procuradores da República designados para investigar os crimes do regime militar (1964-1985) discutem estratégias para evitar que o trabalho seja suspenso por medidas judiciais. Uma delas é a abertura de procedimentos investigatórios criminais, em vez de inquéritos, para apurar os casos. Como o procedimento é uma etapa inicial, conduzida internamente pelo Ministério Público Federal (MPF), sem a participação da autoridade policial, os procuradores entendem que a investigação fica menos exposta a um eventual pedido de trancamento feito por advogados dos investigados com base na Lei da Anistia.
O MPF criou um grupo de trabalho denominado Justiça de Transição, que mobiliza procuradores da República do Rio, São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, e Pará, para os casos de violação de direitos humanos durante o regime. Embora os militares tenham ficado 21 anos no poder, o trabalho será concentrado nos "anos de chumbo", entre 1969 e 1976, quando ocorreu a maior parte dos casos de tortura, morte e desaparecimento de presos políticos. A primeira reunião conjunta será no início da próxima semana, em Brasília, quando os procuradores selecionarão os casos prioritários e definirão as estratégias. Outra hipótese estudada, caso a Justiça entenda que os torturadores do passado ainda são passíveis de punição, é oferecer a delação premiada a quem estiver disposto a colaborar, como é feito para crimes comuns.
A formação do Justiça e Trabalho foi uma indicação da 2 Câmara de Coordenação e Revisão do MPF. A atuação do grupo atende à sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que condenou o Brasil, por violações de direitos humanos em casos ocorridos na Guerrilha do Araguaia, a investigar o desaparecimento das vítimas. A preocupação dos procuradores é que o trancamento de um único caso jogue por terra todo o trabalho. O procedimento investigatório que será usado é reconhecido pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal como "instrumento de coleta de dados destinado a apurar a ocorrência de infrações penais de natureza pública, servindo como preparação e embasamento para o juízo de propositura, ou não, de ação penal".
Outra possibilidade, mais remota, é a instauração de inquérito civil público, geralmente destinado a apurar os casos de improbidade administrativa. Mas isso significa optar por uma abordagem cível, e não criminal.No Rio, o MP já abriu procedimento para investigar o desaparecimento, em 1971, de Carlos Alberto Soares de Freitas, o Beto, na época um dos comandantes da organização armada VAR-Palmares (a mesma que abrigou a hoje presidente Dilma Rousseff). - Não será um trabalho isolado, vamos atuar em conjunto com outros estados. É uma área muito delicada. Vamos resgatar a memória dos casos num trabalho quase que arqueológico. Muitas provas foram destruídas, muitas pessoas já morreram - diz o procurador da República Luiz Fernando Lessa. Lessa divide o comando do Justiça e Trabalho com os procuradores Fábio Seghese, Antonio do Passo Cabral e Ana Cláudia Alencar. Segundo o grupo, o MPF poderá investigar agentes públicos mesmo que o Ministério Público Militar tenha arquivado ou venha, eventualmente, a arquivar investigações. ( O Globo)
"Nenhum homem morrerá por afirmação de suas atitudes". (Nietzche)
"Nunca antes na história deste país, existiu uma organização tão exacerbadamente criminosa, quanto esta que hoje se encontra no poder da República"
"O futuro cobrará justiça de todos os políticos farsantes, que tentaram falsificar a própria história" (Cardoso Lira)
Postado pelo Lobo do Mar
josecardosolira@gmail.com
Se em meu ofício, ou arte severa,/ Vou labutando, na quietude/ Da noite, enquanto, à luz cantante/ De encapelada lua jazem/ Tantos amantes que entre os braços/ As próprias dores vão estreitando —/ Não é por pão, nem por ambição,/ Nem para em palcos de marfim/ Pavonear-me, trocando encantos,/ Mas pelo simples salário pago/ Pelo secreto coração deles. (Dylan Thomas — Tradução de Mário Faustino)
O PETISMO estúpido, corrupto da desindustrialização, da criminalidade, da falta caráter, da falta de ética e da bandidagem.
A Era dos narcoguerrilheiros, bandidos e boçais! Três décadas de petismo selvagem geraram os “fascistas” cheios de “consciência social”, que trazem em si a ditadura e o revanchismo na alma.
Desindustrialização é um processo de mudança social e econômica causada pela eliminação ou redução da capacidade industrial ou atividade em um país ou região, especialmente a indústria pesada ou indústria transformadora. É um termo oposto de industrialização.
Por Fábio Fabrini, no Estadão:
A Justiça da Itália condenou o governo brasileiro a pagar 15,7 milhões (R$ 36,4 milhões) e bloqueou contas bancárias que servem ao Itamaraty no país, a última na quarta-feira, para cobrir o rombo de um suposto calote aplicado pela Valec - estatal que cuida das ferrovias - em empresa italiana que elaborou projetos para o trem-bala Rio-São Paulo. A condenação, numa ação judicial que discute um débito de 261,7 milhões (R$ 607,8 milhões), partiu do Tribunal de Arezzo, na Toscana, e impede o uso de recursos pela Embaixada do Brasil em Roma e seus consulados, o que impõe restrições ao pagamento de pessoal e despesas de custeio.
Segundo os autos, o Brasil não apresentou defesa à sentença que lhe impôs o débito, em setembro do ano passado, o que poderia ter revertido a decisão. Como não pagou o valor em 60 dias após a notificação, a Justiça expediu mandado de bloqueio e penhora dos recursos, o que vem ocorrendo desde janeiro. Diante do problema de repercussões diplomáticas, o Itamaraty preferiu não pressionar politicamente o governo italiano. O Estado apurou que, devido ao desgaste do caso Cesare Battisti, a opção, por ora, foi por fazer apenas gestões para resolver o assunto no âmbito da Justiça.
Sediada em Terranuova Bracciolini, a Italplan Engineering alega nos autos que recebeu da Valec em 2005, após processo de seleção, a tarefa de elaborar o projeto básico, o estudo de avaliação econômico-financeira e o projeto ambiental para o trem de alta velocidade. Nos autos, obtidos pelo Estado, a empresa apresenta atos do Ministério dos Transportes publicados no Diário Oficial da União e ofícios da Valec supostamente comprobatórios da requisição dos serviços. Seus advogados alegam que um escritório foi montado em Brasília e que as equipes italianas foram postas quase que integralmente a serviço do trem-bala, mas, ao ser apresentada a conta, em 2009, a Valec havia desistido de usar os projetos e se negou a pagar por eles.
Facções criminosas, PT e PMDB loteiam agências reguladoras.
Criadas nos anos 90 para regulamentar e fiscalizar os serviços públicos executados por empresas privadas, as agências reguladoras progressivamente perderam poder e viram seus cargos de direção sucumbir ao "loteamento" político. Hoje, PT e PMDB são predominantes, segundo estudo inédito da consultoria Macropolítica. O PC do B, com forte presença na Agência Nacional do Petróleo (ANP) e na chefia da Agência Nacional do Cinema, também se destaca. Pelo menos outras duas legendas, o PTB e o PR, disputam espaços nos órgãos reguladores.
Um relatório recente do Tribunal de Contas da União (TCU) expôs a situação de fragilidade das agências. Diz que os critérios usados na indicação dos diretores são "subjetivos" e estão "em dissonância com o caráter técnico" dos cargos. A autonomia financeira é comprometida por estarem sob o guarda-chuva orçamentário dos ministérios aos quais estão vinculadas, com a ameaça de cortes de recursos caso suas decisões não agradem ao governo.
Os dois maiores partidos da base aliada, PT e PMDB, dividem a hegemonia na cúpula das agências reguladoras sob a presidência de Dilma Rousseff. Cada legenda bancou, direta ou indiretamente, a indicação de oito diretores. O ministro petista Paulo Bernardo, por exemplo, patrocinou dois nomes na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel): a do atual presidente do órgão, João Rezende, e a do conselheiro Rodrigo Zerbone, que era o consultor jurídico do Ministério das Comunicações. Dilma oficializou ontem o convite a Magda Chambriard para o comando da Agência Nacional do Petróleo (ANP), que estava em aberto desde dezembro do ano passado, quando o ex-deputado comunista Haroldo Lima deixou o cargo. A escolha é técnica, mas ainda não sinaliza uma mudança nas indicações.
Na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), cuja chefia está desocupada desde fevereiro, uma disputa se instalou nos bastidores. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), tenta emplacar Ênio Soares na diretoria-geral. Tiago Lima e Pedro Brito tiveram o respaldo do PR e do PSB, respectivamente, mas o segundo goza da confiança de Dilma. As agências ainda têm cargos diretorias preenchidos por um ex-tesoureiro do PTB do Distrito Federal - Ivo Borges, na ANTT - e uma ex-assessora de Sarney - Emília Ribeira, também na Anatel.
"A base de sustentação [do governo] é uma bolha prestes a estourar, é muita gente para atender", diz Ulisses Rapassi, consultor da Macropolítica, responsável pelo levantamento. "Talvez seja preciso uma política menos comezinha que a distribuição dos espaços. Não há como evitar a divisão partidária das agências, mas o perfil dos indicados precisa ser técnico. Mais importante é que as vagas sejam preenchidas, porque o desaparelhamento atrapalha muito a questão regulatória", acrescenta Rapassi.
Um relatório recente do TCU mostra que as agências ficam longos períodos sem quórum completo. O caso mais grave é o da ANP. Desde que ela foi criada, ficou 52% do tempo sem todas as suas vagas de diretoria preenchida. Na ANTT, o colegiado responsável pelas principais decisões esteve incompleto durante 47% do tempo. E pode ficar bem mais. Em meio à rebelião da base aliada, a Comissão de Infraestrutura do Senado adiou ontem a votação de dois indicados para a diretoria da agência. Um deles, o engenheiro Mário Rodrigues Júnior, é afilhado político dos deputados Valdemar da Costa Neto e Mário Monti, ambos do PR de São Paulo. A iniciativa privada defende, nos bastidores, a indicação do ministro Paulo Passos para substituir Bernardo Figueiredo no comando da ANTT. A permanência de Passos no Ministério dos Transportes está ameaçada pela pressão do PR e do PMDB por ocupar o seu cargo.
Para José Luiz Lins dos Santos, presidente da Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar), as agências sempre foram objeto de loteamento político. "Desde que a presidente Dilma assumiu o governo, notamos uma busca crescente por pessoas com perfil mais técnico. Acontece que isso não elimina totalmente o viés político das indicações", diz Santos. Dilma informou, assim que assumiu a Presidência, que a Secretaria de Relações Institucionais acompanharia de perto a atuação das agências e que faria pessoalmente as suas indicações. Segundo Santos, a rejeição do Senado para reconduzir Bernardo Figueiredo comprova que o interesse político tem prevalecido em detrimento do perfil técnico. "Bernardo conhece o mercado e fazia um bom trabalho. O que causa surpresa é isso ser objeto de revanchismo no Senado, sem se levar em conta a qualificação do profissional. É lamentável que a classe política ainda atue dessa forma", afirma.
De acordo com o relatório do TCU, aprovado em agosto, as agências têm sido alvo de forte bloqueio orçamentário. Entre 2004 e 2009, os recursos aplicados por elas aumentaram de R$ 733 milhões para R$ 1,380 bilhão. Paralelamente, no entanto, sofreram restrições para usar o dinheiro arrecadado com taxas específicas para suas atividades e que acabaram reforçando o superávit primário. No mesmo período, o bloqueio das "reservas de contingência" subiu de R$ 2,5 bilhões para R$ 7,5 bilhões. (Valor Econômico)
MPF monta circo para "brilhar" na Comissão da Verdade. Já está nas manchetes.
Os procuradores da República designados para investigar os crimes do regime militar (1964-1985) discutem estratégias para evitar que o trabalho seja suspenso por medidas judiciais. Uma delas é a abertura de procedimentos investigatórios criminais, em vez de inquéritos, para apurar os casos. Como o procedimento é uma etapa inicial, conduzida internamente pelo Ministério Público Federal (MPF), sem a participação da autoridade policial, os procuradores entendem que a investigação fica menos exposta a um eventual pedido de trancamento feito por advogados dos investigados com base na Lei da Anistia.
O MPF criou um grupo de trabalho denominado Justiça de Transição, que mobiliza procuradores da República do Rio, São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, e Pará, para os casos de violação de direitos humanos durante o regime. Embora os militares tenham ficado 21 anos no poder, o trabalho será concentrado nos "anos de chumbo", entre 1969 e 1976, quando ocorreu a maior parte dos casos de tortura, morte e desaparecimento de presos políticos. A primeira reunião conjunta será no início da próxima semana, em Brasília, quando os procuradores selecionarão os casos prioritários e definirão as estratégias. Outra hipótese estudada, caso a Justiça entenda que os torturadores do passado ainda são passíveis de punição, é oferecer a delação premiada a quem estiver disposto a colaborar, como é feito para crimes comuns.
A formação do Justiça e Trabalho foi uma indicação da 2 Câmara de Coordenação e Revisão do MPF. A atuação do grupo atende à sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que condenou o Brasil, por violações de direitos humanos em casos ocorridos na Guerrilha do Araguaia, a investigar o desaparecimento das vítimas. A preocupação dos procuradores é que o trancamento de um único caso jogue por terra todo o trabalho. O procedimento investigatório que será usado é reconhecido pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal como "instrumento de coleta de dados destinado a apurar a ocorrência de infrações penais de natureza pública, servindo como preparação e embasamento para o juízo de propositura, ou não, de ação penal".
Outra possibilidade, mais remota, é a instauração de inquérito civil público, geralmente destinado a apurar os casos de improbidade administrativa. Mas isso significa optar por uma abordagem cível, e não criminal.No Rio, o MP já abriu procedimento para investigar o desaparecimento, em 1971, de Carlos Alberto Soares de Freitas, o Beto, na época um dos comandantes da organização armada VAR-Palmares (a mesma que abrigou a hoje presidente Dilma Rousseff). - Não será um trabalho isolado, vamos atuar em conjunto com outros estados. É uma área muito delicada. Vamos resgatar a memória dos casos num trabalho quase que arqueológico. Muitas provas foram destruídas, muitas pessoas já morreram - diz o procurador da República Luiz Fernando Lessa. Lessa divide o comando do Justiça e Trabalho com os procuradores Fábio Seghese, Antonio do Passo Cabral e Ana Cláudia Alencar. Segundo o grupo, o MPF poderá investigar agentes públicos mesmo que o Ministério Público Militar tenha arquivado ou venha, eventualmente, a arquivar investigações. ( O Globo)
"Nenhum homem morrerá por afirmação de suas atitudes". (Nietzche)
"Nunca antes na história deste país, existiu uma organização tão exacerbadamente criminosa, quanto esta que hoje se encontra no poder da República"
"O futuro cobrará justiça de todos os políticos farsantes, que tentaram falsificar a própria história" (Cardoso Lira)
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