Lula dá um truque na lei e concede TVs e rádios a sindicato do ABC
Por Fernando Barros de Mello e Elvira Lobato, na Folha:
O Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, onde o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez sua carreira sindical e se projetou para o mundo político, recebeu do governo federal duas concessões de TV educativa e duas de rádios educativas no Estado de São Paulo. É o único sindicato, até agora, favorecido com concessão de radiodifusão.
O próprio presidente anunciou a autorização de uma TV de São Caetano do Sul, anteontem, na comemoração dos 50 anos do sindicato, sendo aplaudido por 500 pessoas.
As concessões foram dadas em nome da Fundação Sociedade Comunicação, Cultura e Trabalho, cujo principal mantenedor é justamente o sindicato. A legislação não permite a obtenção de outorgas por sindicatos. As concessões de educativas são gratuitas e distribuídas sem processo de licitação.
As emissoras de TV são para Mogi das Cruzes e São Caetano. As outorgas de rádios FM educativas são para as cidades de São Vicente, no litoral paulista, e Mogi das Cruzes. O presidente do sindicato, Sérgio Nobre, disse que o presidente Lula ""fez justiça ao movimento sindical", já que universidades e igrejas têm meios de comunicação.
A primeira concessão recebida pelo sindicato foi a TV de Mogi das Cruzes. O presidente Lula a concedeu (por 15 anos, renováveis) por meio de decreto, em 2005. O processo passou pela Câmara e pelo Senado. Foi aprovado em agosto de 2007.
Em seguida, veio a autorização da rádio educativa de São Vicente. No caso das emissoras de rádio, a autorização (por dez anos, renováveis) foi dada por portaria do ministro das Comunicações, Hélio Costa, em julho de 2007. O processo ainda tramita na Câmara e terá que passar pelo Senado.
COMENTO
Nunca antes na história deste país houve um governo mergulhado em tantas corrupções, maracutaias e safadezas. O governo do PT é um mega mar de lama. O Mensalão, Sangues Sugas e as maracutais com os cartões corporativos, foram apenas a ponta do iceberg de corrupção que ainda estava para vir. No entanto causa-me muita estranheza a leniência das autoridades brasileiras com tantas maracutaias deste desgoverno dos Petralhas.
Todos os dias podemos verificar inúmeros casos de corrupção neste desgoverno de exacerbada e mostruosa corrupção. Está tudo muito claro, só não ver quem é cego ou ignorante. Certo meus amigos?
3 comentários:
Operários barrados na festa de Lula
Em homenagem ao mega chefão apedeuta Lula da Silva, o Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo promove, sábado que vem, na Estância Alto da Serra, uma mega-festa para marcar os 50 anos da nociva e estúpida entidade de baderneiros e corruptos.
O mega evento será apenas para 3.500 "pessoas", com direito a boi no rolete e bebida à vontade.
O problema é que os trabalhadores, que pagarão pela nociva festinha nababesca, não foram convidados. Aí cabe uma pergunta. Está certo um negocio sujo desse???
A peãozada barrada no baile está na maior bronca com o apadeuta, que vai aproveitar a ocasião para se divertir com a elite do ABC, fazendo campanha para sua candidata-linfoma, com ajuda da grana do sindicato que um dia presidiu e onde aprendeu a ser o que é hoje.
GOLPE DO TERCEIRO MANDATO!
Nobres amigos, mais uma da série sem precedente. O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) condenou ontem a retomada da discussão sobre um terceiro mandato para o mega chefão e Apedeuta, Lula da Silva.
Jarbas avaliou que o debate estaria sendo alimentado pelas incertezas em torno da candidatura da digamos "ministra-chefe da Casa Civil", Dilma Rousseff:
“Não alimento ilusões, Srªs e Srs. Senadores. A aprovação de um terceiro mandato irá, com toda a certeza, dividir o país - alertou Jarbas, acrescentando: - Só muita estranheza pode explicar a recente movimentação política em defesa de um terceiro mandato consecutivo para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O mais bizarro de tudo é que essa proposta parta exatamente de integrantes do Poder Legislativo. A imprensa divulgou que a sugestão para mais quatro anos para o presidente Lula partiu dos presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. Nenhum dos dois negou a informação”.
Não é de hoje que venho denunciando, a verdadeira intenção do molusco de se perpetuar no poder, no entanto esse terrível assunto, já vem sendo tratado nos corredores dos "palácios molusquianos", há muito tempo, acredito que os nossos oficiais generais estão alertas quanto a esse golpe estúpido. Vamos ver onde isso vai dar.
Jucá fará emenda para retaliar Jobim por demissões na Infraero
Por Eugênia Lopes, no Estadão:
Irritado com a demissão de um irmão e uma cunhada da Infraero, órgão subordinado ao Ministério da Defesa, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), anunciou ontem que vai apresentar uma proposta de emenda à Constituição que obrigue o presidente da República a nomear um militar da ativa ou da reserva para comandar a pasta.
A emenda de Jucá é uma retaliação à decisão do ministro Nelson Jobim, que elaborou e conseguiu a aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o plano de demissões de indicados políticos da Infraero - empresa estatal que trata da infraestrutura dos aeroportos. Um dos demitidos foi Oscar Jucá Neto, irmão do líder do governo, que era assessor da Infraero no Recife. A cunhada de Jucá, Taciana, mulher de Oscar, também foi demitida.
"Se depender de mim, o ministro Jobim fica. Aliás, ele fica até eu aprovar a minha proposta de emenda constitucional, que define que o ministro da Defesa precisa ser militar da ativa ou da reserva para entender de defesa", disse ontem Jucá, em discurso no plenário do Senado. Ele explicou que reclamou com o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, da forma "deselegante" como ocorreram as demissões.
"Registrei dentro do governo a falta de cortesia, a falta de educação, a falta de civilidade que se fez ao demitir, não o meu irmão, mas qualquer pessoa que trabalhasse na Infraero, da forma como fizeram, porque nós, políticos, não podemos entender que a classe política seja motivo para demissão de alguém", observou Jucá.
Na tentativa de afastar as especulações de que o PMDB pressiona o governo contra as demissões de apadrinhados políticos da Infraero, Jucá garantiu que não pediu a ninguém para seu irmão Oscar ser readmitido na Infraero. "Não pedi para meu irmão voltar, não falei com o presidente Lula para meu irmão voltar", afirmou Jucá, ao observar que pediu até hoje apenas a modernização do aeroporto de Boa Vista.
Oposição quer CPI para investigar contas da Petrobras
O PSDB deve protocolar hoje o pedido de instalação de uma CPI para investigar a Petrobras. O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) disse que já reuniu 32 assinaturas, cinco a mais do que o mínimo necessário para a instalação da comissão.
"Não podemos pecar por omissão, isso poderia significar cumplicidade", afirmou Dias.
Um dos objetivos será investigar as alterações contábeis que permitiram à empresa reduzir em R$ 4 bilhões o pagamento de impostos. A oposição, no entanto, quer discutir eventuais usos políticos de verbas da estatal, como os patrocínios.
A Receita Federal está apurando se o recolhimento de tributos em 2008 está dentro da legalidade. A estatal petrolífera alterou no meio do ano passado seu regime de tributação, o que fez com que acumulasse um crédito tributário que foi usado no primeiro trimestre de 2009 para abater impostos da empresa.
A ameaça de CPI fez o governo se movimentar. O líder do PT, senador Aloizio Mercadante (SP), busca um entendimento com a oposição. Em almoço com os senadores do partido, Mercadante argumentou que o cenário de crise internacional, com dificuldades para obter financiamentos, fez com que a Petrobras usasse uma brecha legal para reduzir o impacto da desvalorização cambial sobre o seu resultado.
"É importante que o Senado cobre explicações e busque informações. Mas isso não deveria levar à CPI da Petrobras. Neste momento, os países estão fortalecendo suas empresas, não o contrário", afirmou o senador petista.
E no meio de tanta bandidagem e corrupção estão nossas Forças Armada, cada dia mais definhadas, desmanteladas e sucateadas, militares flagelados por dois dos maiores caudilhos da história da humanidade, FHC e Lula, pessoal Precisamos sair da inércia.
Por Antônio Ribas Paiva
CRASSO, Triúnviro de Roma, perdeu sua legião e foi executado pelos Partos
por ter se arvorado em general.
Ninguém precisa de licença, convocação ou ordem, de quem quer que seja,
para defender a Pátria, muito menos os generais do Exército e demais FFAA.
A Estratégia Nacional de Defesa dos ministros Jobim e Unger, ao tentar
politizar e burocratizar a defesa da Pátria, subverte essa verdade
incontroversa, em clara inconstitucionalidade.
O art. 142 da CF é cristalino quanto á matéria: “As FFAA são instituições
nacionais permanentes... sob a autoridade do Presidente da República”.
Os ministros da Defesa e Extraordinário de Assuntos Estratégicos não podem
exercer autoridade delegada sobre às FFAA, porque a Constituição Federal
não prevê delegação nessa matéria e, nem poderia, posto que a defesa
nacional e a guerra são assuntos de tal importância, que não admitem
qualquer interferência na comunicação entre o Presidente e seus
Generais.(art. 37 CF)
De há muito, os poderes sombrios do CFR, do Diálogo Interamericano, do Foro
de São Paulo (sucursal latino americana) e do Clube Bilderberg vêm tentando
promover o desmonte das FFAA. Os diversos “governos” da chamada Nova
República vêm cumprindo sua “lição de casa”, cortando, drasticamente, o
orçamento das FFAA.
O objetivo dessas organizações, de poder transnacional, é controlar o
Eldorado das fabulosas riquezas do subsolo brasileiro, tendo como
instrumentos a ideologia, a falsa ecologia, o falso indigenismo, as
diferenças regionais, raciais e de toda sorte. Contam com a colaboração de
traidores da Pátria, encastoados nos três Poderes da República. A pré
condição para concretizarem seus pérfidos desígnios é aniquilar as FFAA,
submetendo-as à classe política.
Consciente ou inconscientemente, os ministros Jobim e Unger estão tentando
emascular as FFAA. O seu instrumento é a já famosa “Estratégia Nacional de
Defesa - END”, que compromete a destinação constitucional das FFAA, ao
criar interferências políticas, orçamentárias e burocráticas para a defesa
da Pátria e garantias dos Poderes Constitucionais.
A tentativa de formulação de uma estratégia de defesa por ministros civis,
configura usurpação das atribuições constitucionais dos Altos Comandos das
FFAA, que os referidos ministros tentam rebaixar para o “5º escalão”
administrativo, politizando o preparo, a formação, o aparelhamento e o
emprego da tropa.
Como afirmou o nobre General Cesário, tanto o ministro Jobim como os seus
antecessores sequer prestaram serviço militar como soldados, não têm
formação em artes bélicas, para tentarem sobrepor-se aos Estados Maiores
das Forças Armadas.
Manda o bom senso, mesmo para quem ignore a Constituição Federal, que o
Exército e as demais Forças Armadas têm o dever, exclusivo, de formular a
Política de Defesa Nacional e a sua Estratégia, requisitando do Ministério
da Defesa os recursos necessários para a defesa da Pátria.
Ao Ministério civil da Defesa compete providenciar, junto ao Tesouro, os
recursos requisitados pelas FFAA, sem questionamentos, por tratar-se de
matéria técnica militar, na qual seu ocupante é jejuno e, mesmo que não
fosse, o assunto, constitucionalmente, não é da sua competência.
Esse suposto plano estratégico, END, objetiva a submissão das Instituições
Militares à classe política, de triste fama e, pior, deixar o Brasil e seus
cidadãos à mercê dos “apetites internacionais”.
A Nação Brasileira acompanha, preocupada, essa tentativa da classe política
de fragilizar as Forças Armadas, ato típico dos arts. 142 cc 357 do Código
Penal Militar. Todavia, espera que seus Comandantes Militares não permitam
que prospere essa criminosa “Estratégia Nacional de Defesa - END”.
Antônio José Ribas Paiva é presidente do grupo de estudos União
Nacionalista Democrática (UND).
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