Prescrição do crime de formação de quadrilha esvazia processo do mensalão do PT

" O presente é a sombra que se move separando o ontem do amanhã. Nele repousa a esperança". Frank Lloyd.

Por Felipe Recondo, no Estadão:

O processo de desmantelamento do esquema conhecido como mensalão federal (2005), a pior crise política do governo Lula, já tem data para começar: será a partir da última semana de agosto, quando vai prescrever o crime de formação de quadrilha. O crime, citado por mais de 50 vezes na denúncia do Ministério Público - que foi aceita pelo Supremo Tribunal Federal (STF) -, é visto como uma espécie de “ação central” do esquema, mas desaparecerá sem que nenhum dos mensaleiros tenha sido julgado. Entre os 38 réus do processo, 22 respondem por formação de quadrilha.

Para além do inevitável, que é a prescrição pelo decorrer do tempo, uma série de articulações, levantadas pelo Estado ao longo dos últimos dois meses, deve sentenciar o mensalão ao esvaziamento. Apontado pelo Ministério Público como o “chefe” do esquema, o ex-ministro José Dirceu parece estar mais próximo da absolvição.

O primeiro sinal político concreto em prol da contestação do processo do mensalão foi dado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao deixar o governo, ele disse que sua principal missão, a partir de janeiro de 2011, seria mostrar que o mensalão “é uma farsa”. E nessa trilha, lentamente, réus que aguardam o julgamento estão recuperando forças políticas, ocupando cargos importantes na Esplanada.

Na Corte. Um dos fatos dessa articulação envolveu a indicação do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e mostrou a preocupação do governo com o futuro do mensalão na Corte Suprema. Numa sabatina informal com Fux, um integrante do governo perguntou ao então candidato: “Como o senhor votará no mensalão?”. Fux deu uma resposta padrão: se houvesse provas, votaria pela condenação; se não houvesse, pela absolvição. Foi uma forma de Fux não se comprometer.

A pergunta foi feita também a outros candidatos à vaga. Até o julgamento do processo, a presidente Dilma Rousseff deverá indicar mais dois integrantes da Corte. Nas novas definições, disseram integrantes do governo ao Estado, haverá a mesma preocupação com o julgamento.

Entre os atuais ministros do STF, causa também certa estranheza o fato de o ministro José Antônio Dias Toffoli participar do julgamento. Advogado do PT, ex-assessor da liderança do partido na Câmara e subordinado a José Dirceu na Casa Civil, Toffoli já participou do julgamento de recursos do mensalão.

Um dos ministros do Supremo lembra que o ex-ministro Francisco Rezek se declarou suspeito de participar do julgamento no STF do ex-presidente Fernando Collor de Mello. Rezek fora nomeado ministro de Relações Exteriores no governo Collor e depois voltou ao Supremo, indicado também por Collor. Por isso, achava que não teria isenção para julgar o caso.

No governo. Há também em curso costuras políticas para fortalecer petistas réus do mensalão. Um exemplo recente dessa movimentação foi a nomeação do ex-deputado José Genoino, na época do escândalo presidente do PT, para o cargo de assessor especial do Ministério da Defesa pelo ministro Nelson Jobim, ex-presidente do Supremo, a pedido de petistas.

O PT também conseguiu eleger para a comissão mais importante da Câmara, a de Constituição e Justiça (CCJ), João Paulo Cunha (PT-SP), outro réu do mensalão. Segundo políticos que acompanham o processo, a indicação para a CCJ pode garantir-lhe uma certa blindagem.

COMENTO

"Muito bem, quando afirmo que o PT é a maior organização criminosa do planeta terra, há quem diga, que sou radical e intolerante com esta quadrilha de gângsters e com esta máquina de cometer crimes e gatunagem que se encontra no poder. Mas os fatos são verossímeis e estão aí, sendo denunciados todos os dias, nos jornais, nos blogs, nas revistas e etc. Só não vê, quem não quer, Certo? O mensalão do PT, não é ficção cientifica, é a mais pura verdade, ainda que incoveniente para o governo dos petralhas. É isso aí"!

"A corrupção e a bandidagem, no sujo cenário político brasileiro e a fuga da realidade atual, nos coloca num patamar lastimável, lamentável e caótico, onde o governo do PT, procura construir outras realidades, que mais convenha e se adapte aos cérebros atrofiados e minimalistas, principalmente daqueles que querem fazer do significado e do insignificante apologia ao crime organizado e a corrupção, como: a não punição dos próprios indivíduos que os cometeram, indubitávelmente redundará entres duas premissas, o verbo ou caos. Isto é uma bomba que, no futuro bem próximo, irá explodir, certamente".

Assim como o PT, o primeiro Comando da Capital (PCC) é outra organização criminosa paulistana, criada com o objetivo manifesto de defender os direitos de cidadãos encarcerados no país.

Esta facção criminosa, surgiu no início da década de 1990 no Centro de Reabilitação Penitenciária de Taubaté, local que acolhia prisioneiros transferidos por serem considerados de alta periculosidade pelas autoridades.

A mega organização criminosa também é identificada pelos números 15.3.3; a letra "P" era a 15ª letra do alfabeto português[1] e a letra "C" é a terceira.

Hoje a organização é comandada por presos e foragidos principalmente no estado de São Paulo. Vários ex-líderes estão presos (como o criminoso Marcos Willians Herbas Camacho, vulgo Marcola, que atualmente cumpre sentença de 44 anos, principalmente por assalto a bancos, no presídio de segurança máxima de Catanduvas paraná e ainda tem respeito e poder na facção). O PCC conta com vários integrantes, que financiam ações ilegais em São Paulo e em outros estados do país.

Já a outra organização, que surgiu na década de 80, pela revolta dos metalúrgicos do ABC paulista, hoje se encontra no poder da República e conta com o erário público, para continuar cometendo seus crimes.

Leo Pirata, Foca do atlântico sul e Lobo do mar, atenção! Timoneiro manter o rumo! Artilheiro sustenta o fogo, que vitória é nossa, e a luta continua para retirar esse pessoal corrupto e abominável do poder da República. Cadê e por onde andam as FFAA?