quarta-feira, 27 de março de 2013

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS

http://www.senado.gov.br/noticias/tv/videos/cod_midia_232008.flv


Militares pedem nivelamento de salário com outras carreiras
Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, representantes dos militares ativos e aposentados debateram a defasagem na remuneração do setor. Ao final da audiência, o senador Paulo Paim (PT-RS), que a presidiu, prometeu encaminhar um documento com o pleito da categoria às autoridades competentes.
Segundo relatos dos participantes da audiência, desde a edição da Medida Provisória 2215/2001, a situação dos militares começou a se deteriorar progressivamente. A MP acabou com gratificações como adicional de inatividade e o chamado “posto acima” - promoção que o militar recebia ao passar para a reserva. Outros auxílios também foram retirados pela medida, como o auxílio moradia e a licença-prêmio.
O presidente da Associação dos Militares da Reserva, Reformados e Pensionistas das Forças Armadas, Genivaldo da Silva, citou essas perdas como um dos principais motivos da defasagem de remuneração.
- Por isso que nós estamos hoje com um salário superdefasado. E além dessas questões aqui citadas, nós ficamos dez anos sem um real de aumento – disse.
Genivaldo informou que um segundo-sargento das Forças Armadas ganha R$ 2,7 mil com 30 anos de serviço. Um capitão das Forças Armadas recebe R$ 5,3 mil – salário considerado baixo se comparado a outras categorias.
- Ganha menos do que um soldado da Polícia Militar do DF e dos Bombeiros, que são excelentes profissionais. Nós tiramos o chapéu para eles, mas não podemos ganhar menos do que eles.
Salário-família
Outra reclamação recorrente durante a audiência foi o salário-família que os militares recebem para ajudar no custeio da educação de seus dependentes, no valor de apenas R$ 0,16 por filho. A presidente da Federação da Família Militar, Rita Deinstmann, comparou o benefício ao que recebe a família de um presidiário.
- Por que o dependente de um presidiário recebe R$ 915 e nós recebemos R$ 0,16? É uma vergonha! – reclamou.
O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) esteve na audiência e deu apoio aos militares. Para ele, a valorização da categoria deve ser uma questão de interesse nacional, devido à importância do trabalho no país. Segundo o senador, a defesa de riquezas como a Amazônia e o pré-sal é um imenso desafio para o Brasil, que conta com as Forças Armadas.
- Hoje vivemos num ambiente de paz, e todos nós torcemos para permanecer assim. Mas a gente sabe que não pode se descuidar para uma eventualidade de o Brasil ter que defender o seu território ou suas riquezas. Portanto, a questão dos militares não é uma questão apenas dos militares – afirmou Rollemberg.
Paim sugeriu a realização de uma reunião com a categoria em seu gabinete para formular um documento com o pleito dos militares e prometeu todo o apoio para sensibilizar as autoridades competentes.
- Farei de tudo para ajudar para que os pleitos cheguem lá e que, oxalá, eles sejam efetivamente atendidos – prometeu.
Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

CDH debate situação de militares reformados e pensionistas
Da Redação
Começou a audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) para debater a situação de militares reformados e pensionistas. O senador Paulo Paim (PT-RS), autor do requerimento para realização do debate, afirmou que o tema é urgente, pois os militares são os servidores mais mal remunerados do país.
- Os militares sempre tiveram uma remuneração modesta, mas depois de 2001 a situação começou a piorar gradativamente – lamentou Paim em seu discurso em Plenário na última sexta (22).
Paim lembrou, logo no início da reunião, que a realização dessa audiência é um compromisso assumido quando ainda era presidente da CDH. Em fevereiro deste ano, ele foi substituído na função pela senadora Ana Rita (PT-ES), que também terá dois anos de mandato.
Foram convidados para o debate o representante da Associação de Praças das Forças Armadas (Aprafa), Antonio Vicente da Silva; e os presidentes da Federação da Família Militar do DF, Cantidio Rosa Dantas; da Comissão Qesa Brasil, Eduardo Souza Silva; da Associação dos Militares da Reserva, Reformados e Pensionistas das Forças Armadas, Genivaldo da Silva; da União Nacional de Esposas de Militares das Forças Armadas, Ivone Luzardo; da Federação da Família Militar - Mulher/DF, Rita Deinstmann; e da Confederação Nacional da Família Militar, Waldemar da Mouta.
A audiência está sendo realizada na sala 2 da Ala Senador Nilo Coelho e é presidida por Paulo Paim.
POSTADO PELO LOBO DO MAR

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