Por Cardoso Lira
Se fosse uma empresa, teria registrado o segundo maior lucro do país no ano passado, R$ 14,3 bilhões, menor apenas do que os R$ 21,8 bilhões da Petrobras. Mas como é uma poupança do trabalhador, paga pelos patrões e administrada pelo governo, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) exibe um resultado bastante incomum em seu balanço: em meio a uma série de números positivos, o único a perder dinheiro é o trabalhador, que é o dono do patrimônio.
Entre 2002 e 2012, o lucro do FGTS deu um salto de dez vezes (938%) e o patrimônio líquido — dinheiro que o governo usa para investir em infraestrutura — cresceu 433%. O valor recebido pela Caixa para administrar as contas subiu 274% e chegou a R$ 3,3 bilhões no ano passado, e o total depositado aumentou 142%. Já o valor total dos juros e da correção monetária creditados nas contas dos trabalhadores ficou em R$ 8,2 bilhões em 2012, uma alta de apenas 19% na comparação com 2002. E o rendimento das contas nesses 11 anos foi de só 69,15%, bem abaixo da inflação acumulada no período medida pelo INPC (103%), revela estudo inédito elaborado pelo Instituto FGTS Fácil.
— Enquanto o Fundo vai muito bem obrigado, o trabalhador está muito mal, porque, ao não receber nem a atualização monetária, o dinheiro diminui. Não questiono as funções sociais do FGTS, mas se mesmo com isso, com as doações para o Minha Casa, Minha Vida, o Fundo dá lucro, por que o trabalhador precisa ter prejuízo? O governo está ganhando dinheiro com o Fundo, a Caixa ganha, com saldo menor os empresários pagam menos multa. Só o trabalhador perde — diz Mario Avelino, presidente do FGTS Fácil.
A causa do descompasso é a regra de correção das contas: Taxa Referencial (TR) mais 3% ao ano. Num cenário de juros mais altos, a TR compensava ou até superava a inflação e os 3% eram ganho do trabalhador. Com a queda dos juros, o Banco Central foi reduzindo a TR para evitar o rendimento excessivo da caderneta de poupança e a fuga de recursos dos títulos da dívida pública; e também o encarecimento dos financiamentos habitacionais. Assim, a taxa chegou a ficar negativa e ultimamente está próxima de zero, o que faz com que as contas do FGTS sejam corrigidas só pelos 3% ao ano, com a inflação em torno 6%.
— Com juros altos, nenhuma aplicação em TR rivalizaria com os títulos da dívida pública, então não havia problema. Mas como está tudo amarrado, a TR corrige poupança, financiamentos. Isso interfere na gestão da dívida; se importou essa perda real para a conta do FGTS. É um problema, porque é uma poupança que a pessoa não tem opção de não fazer. E uma grande contradição, pois o mercado de trabalho melhora, o patrimônio do Fundo cresce porque mais gente se formaliza, há mais depósitos, mas há essa rentabilidade negativa nas contas individuais — analisa Leandro Hoire, técnico do Dieese, que participou da elaboração de estudo sobre o Fundo de Garantia e a TR.
Num período de 12 anos analisados pelo Dieese (de 2000 a 2011), o retorno obtido pelo Fundo ao investir seus recursos foi praticamente o dobro do creditado nas contas do trabalhador. Em 2011, por exemplo, a rentabilidade média chegou a 9% e o crédito para cotistas, a 4,2%. São esses ganhos, somados aos depósitos feitos pelos patrões e descontadas todas as despesas, que compõem o lucro líquido do Fundo. Os R$ 14,3 bilhões de lucro no ano passado representaram um salto em relação aos R$ 5,3 bilhões de 2011 e já incluíam os mais de R$ 6 bilhões destinados ao Programa Minha Casa, Minha Vida. Sem isso, o lucro chegaria a R$ 20 bilhões. Mas foi um ano atípico, explica o superintendente nacional de FGTS da Caixa, Sérgio Antônio Gomes.
— O lucro efetivo do ano passado foi de R$ 14,3 bilhões, mas parte desse valor foi resultado de reversão de provisão. Ou seja, havia reserva de R$ 11,7 bilhões para pagar os trabalhadores que ainda buscam receber perdas dos Planos Verão e Collor na Justiça. No ano passado foi feito novo estudo, essa provisão caiu a R$ 4,2 bilhões, e os R$ 7,5 bilhões voltaram para conta do Fundo — diz. Esse dinheiro, como todo o restante do lucro, não vai para as contas dos trabalhadores, mas para o chamado patrimônio líquido, que já soma R$ 55 bilhões e alimenta o FI FGTS, fundo do qual o governo pode usar até 80% para financiar obras de infraestrutura e saneamento.
Dono de um saldo de R$ 30 mil no FGTS, o analista de sistema Jessé de Almeida, de 51 anos, diz que já está com tudo pronto para ir à Justiça. — O governo devia usar os impostos que pago e não o meu dinheiro para fazer seus investimentos. Estou perdendo uns R$ 20 mil e vou brigar, porque quando deixo de pagar imposto o governo me cobra e com multa e correção.
Para administrar os cerca de 250 milhões de contas do FGTS, a Caixa recebeu, no ano passado, R$ 3,3 bilhões, valor que representa mais de metade do lucro líquido do banco em 2012 (R$ 6,1 bilhões), e supera os R$ 3,1 bilhões gerados pela multa adicional de 10%, cuja manutenção foi alvo de queda de braço entre governo e empresários. Procurado, o Ministério do Trabalho não atendeu ao pedido de entrevista. ( O Globo)
NA VEJA – Polícia Federal investiga os tentáculos do mensalão no exterior
Por Rodrigo Rangel e Hugo Marques, na VEJA:
Em setembro do ano passado, o empresário Marcos Valério, o operador do mensalão, apresentou-se voluntariamente à Procuradoria-Geral da República em Brasília e prestou um longo depoimento em que formalizava algumas revelações acachapantes sobre o maior escândalo de corrupção da história do país. O julgamento do processo contra os mensaleiros, entre eles o próprio Valério, estava em pleno curso no Supremo Tribunal Federal (STF). O empresário queria proteção e um acordo de delação premiada. Entre as novidades, Valério contou que o ex-presidente Lula não só tinha conhecimento do mensalão como avalizou as operações financeiras clandestinas. Disse ainda que o dinheiro usado para subornar parlamentares também pagou despesas pessoais de Lula, inclusive quando ele já ocupava a cadeira de presidente da República. O depoimento deu origem a várias investigações. Uma delas, envolvendo uma suposta doação ilegal de dinheiro ao PT, agora vai ganhar reforço internacional.
A Polícia Federal pediu ajuda para rastrear a movimentação de contas bancárias no exterior que, segundo o publicitário Marcos Valério, foram utilizadas pelo PT para receber doações ilegais que bancaram despesas da campanha presidencial de 2002. Em seu depoimento, o operador do mensalão forneceu aos procuradores os números de três contas usadas para receber 7 milhões de dólares da Portugal Telecom, gigante do setor de telefonia que tinha negócios no Brasil e interesse em se aproximar do governo recém-empossado. Valério disse que a doação foi acertada por Lula, José Dirceu e o ex-ministro Antonio Palocci, e que ele cuidou pessoalmente da operação em Lisboa. Para despistar eventuais curiosos, os depósitos teriam sido feitos por fornecedores da Portugal Telecom em Macau, um pedaço minúsculo de terra no sul da China colonizado pelos portugueses onde a influência de Lisboa se faz presente até hoje.
Postado pelo Lobo do Mar
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