Meus amigos eles acreditam ter achado o direito na rua e querem largá-lo na sarjeta, de uma forma totalmente ortodoxa. Sem nenhum respeito a carta magna. Nossa lei maior.
Muita gente ficou um tanto assustada com o texto do juiz Fausto De Sanctis, publicado na quinta-feira pelo Estado e comentado ontem por mim. Até compreendo. O troço me pareceu mesmo chocante. O que há de compreensível em seu artigo, de fato, não é novo e está perfeitamente adaptado a uma corrente chamada “O Direito Achado na Rua”.Vejam que não existe carteirinha de filiação a um “partido”, mas a comunhão de um conjunto de valores. Pois essa tal corrente: trata-se da teoria gramsciana aplicada ao direito — e, entendo, em vez de Justiça, ela opta pelo justiçamento. É um pouco longo, mas vale seguir o mapa de uma teoria que subverte o estado democrático e de direito sob o pretexto de fazer a Justiça e chegar aos menos favorecidos. "Os pobres".
Paradóxo ou não é assim mesmo, que funciona. Pois “O Direito Achado na Rua”. Foi publicado pela Editora UnB e elaborado pelo Núcleo de Estudos para a Paz e Direitos Humanos. Mas que é isso? “O Direito Achado na Rua”? Trata-se de uma formulação teórica, que aspira a uma corrente, inspirada num troço chamado NAIR, pomposamente traduzido por “Nova Escola Jurídica Brasileira”, de que o grande mestre foi Roberto Lyra Filho (1926-1986).
De tal maneira se encantou com a sua obra, que ficou conhecido no meio como “o homem da NAIR”, até que virasse simplesmente “o Nair”.“O Direito Achado na Rua”, conforme é definido por seus adeptos, busca combater o que consideram o “legalismo”. Entenda-se por isso o conjunto das leis que aí estão, que estes bravos avaliam ser vincado pelas desigualdades de classe. Daí que se ocupem, na prática, de combater esse formalismo, digamos, classista em benefício de um “verdadeiro direito”, que seria aquele formulado pelas lutas sociais. Já contei isso aqui.
Mas as crias da NAIR acharam que eu estava sendo simplista. De certo modo, é verdade. O conjunto da obra é bem pior do que se imaginava. Porque? Tudo que deveria servir para o bem os petralhas conseguem transformar para o mal.
A cartilha é um pouco filosófica, por alcunha “o Nair”, não brincava em serviço. Informam, por exemplo, que era versado na obra de Gramsci, o pai do totalitarismo perfeito. Gramsci, como sabem, é o teórico comunista italiano que deu o caminho das pedras: forneceu o instrumental teórico para que a esquerda açambarcasse as instituições da “sociedade burguesa” e as usassem a serviço de sua causa. Os petistas sabem tudo de comunismo, não é mesmo?
Petralhadas “Vocês devem, inclusive, aproveitar as lições de seus mestres conservadores. Se o ceguinho remói as suas fontes, se o catedr’áulico (SIC) irrita com a arrogância do cortesão, se o nefelibata dá sono com os seus discursos, onde há pérolas de erudição sem um fio que as reúna em colar de verdadeira cultura — todos eles, sem querer, trazem milho para o nosso moinho.A questão a ser levantada é, não comer o milho (não somos galinhas agachadas diante dos falos de terreiro pedagógico) e, sim, ‘moer’ o milho, isto é, constituir com ele o nosso ‘fubá dialético, acrescido com outras matérias que os ceguinhos catred’áulicos e nefelibatas ou não conhecem ou deturpam, e, em todo caso, não usam porque eles são do Planalto, e nós somos da planície, democrática, popular, conscientizada e libertadora”.
Observem que “o Nair” fala a agentes subversivos, que devem aproveitar o “milho dos conservadores” para produzir o “fubá dialético”. Atentem também para a elegância revolucionária da linguagem e para o estímulo ao que não passa de delinqüência intelectual contestadora. “O Nair”, vê-se, gostava mesmo de jovens topetudos, ousados, malcriados quem sabe... Não estranho que tanto garotão que mal saiu dos cueiros, que mal sabe articular a inculta e bela, se atreva a dar lições de direito, de moral, de ética e, por que não?, de censura. Devem achar que chegou a hora de a gente passar pelo teste do fubá dialético.O que a turma do Seu Nair, essa petralhada louca, na verdade, toda a tal escola jurídica — faz é tentar dar uma expressão legal da subversão da ordem e à transgressão da lei. Muito “dileticamente”, como diria o mestre... Um quanto tanto abrúpta e abominável. Dirigir tudo para a exacerbada corrupção desta super facção criminosa. Não é mesmo?
Nobres amigos olhem lá para a Venezuela. O tirano do Hugo Chávez fechou um canal de televisão, ameaça um outro e mandou prender o oposicionista que liderou os protestos. Chávez fez tudo isso com o direito que foi encontrando na rua, aniquilando a ordem social e o estado de direito, legal “tradicional”, “catedr’áulica”, “conservadora”, de “direita” e impondo a “evolução revolucionária”. Na aparência, agiu segundo o mais estrito formalismo. Porque essa gente também sabe enganar, não é? Vai moendo o milho para produzir o seu “fubá dialético”. Não é outra coisa que o PT tem feito desde que chegou ao poder: submeter as instituições a uma pressão que “dilata as barreiras da reação”.
Será que achamos a democracia na sarjeta? E claro que não, essa "gente"que na verdade é uma sub-raça deveria pelo menos respeitar a democracia. A nossa lei maior, nossa constituição. Um dia todos os brasileiros terão consciência o que essa petralhada nociva e abominável está fazendo com o nosso país. FFAA vamos sair da inércia. Precisamos salvar nosso Brasil.
Muita luz para os amigos.
