Por Cardoso Lira
O vereador Antonio Carlos Rodrigues (PR), que assumirá uma vaga no
Senado com a saída de Marta Suplicy (PT-SP), é investigado pelo
Ministério Público de São Paulo desde agosto pela suspeita de
enriquecimento ilícito. O Ministério Público não informou a causa, mas o vereador disse que foi
intimado a explicar o motivo de manter R$ 360 mil em casa, entre dólares
e reais, conforme declarou à Justiça Eleitoral.
Ontem, o vereador colocou suas declarações de renda à disposição e disse que, ao ser informado pela Folha,
conversou com um procurador do Ministério Público para tirar dúvidas.
"Ele me respondeu: 'Não há nada contra você, abriu, você vai comprovar e
acabou. De onde veio o dinheiro, a fonte, aí tudo bem'."Dizendo-se
irritado com o caso, disse que só como pessoa física chegou a
receber, em média, cerca de R$ 560 mil por ano. "Posso guardar R$ 100
mil por ano."
O futuro senador já teve outros problemas na Justiça. Em 2010, o
Superior Tribunal de Justiça acatou recurso contra decisão de segunda
instância que o condenou a devolver R$ 32,7 milhões aos cofres públicos
em razão de um contrato firmado pela Empresa Metropolitana de
Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU) quando ele presidia a companhia,
em 1992. Carlinhos, como é conhecido, declarou neste ano patrimônio de R$ 974 mil
-em 2008, o valor foi de R$ 1,5 milhão, sendo R$ 99,5 mil em moeda
nacional. Diz que empobreceu por ter transferido parte dos bens para os
filhos.
Com trânsito em diversas correntes políticas e fama de bom articulador,
foi eleito quatro vezes seguidas presidente da Câmara Municipal de São
Paulo, um recorde. Carlinhos expandiu o poder após ser chefe de gabinete
na então Secretaria das Administrações Regionais na gestão Paulo Maluf
(1992-1996). Também se aproximou das empresas de ônibus e se dizia "amigo" dos
empresários do setor. Na Câmara, onde quase chegou à agressão física com
adversários, foi o principal líder do "centrão", grupo de vereadores de
diversos espectros formado para obter vantagens dos prefeitos,
começando por Marta.
Em 2009, foi acusado pela Polícia Federal de receber propina da
construtora Camargo Corrêa para interceder no Conpresp (órgão municipal
de preservação do patrimônio histórico) pela liberação de um terreno. Os
outros senadores por São Paulo são Eduardo Suplicy (PT) e Aloysio Nunes
Ferreira (PSDB).(Folha de São Paulo)
Mensalão: Molusco faz lobby para evitar que Zé Dirceu vá para a cadeia.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está no comando das
articulações políticas e jurídicas para tentar salvar da prisão os
acusados de montar o esquema do mensalão. Lula e a cúpula do PT avaliam
que já não há mais o que fazer para evitar a condenação dos réus, cujo
contorno tomou forma ao longo de mais de um mês de julgamento pelo
Supremo Tribunal Federal (STF), mas que ainda é possível trabalhar a
prescrição das penas.
Esses assuntos foram discutidos em uma reunião realizada no dia 2 de
setembro, um domingo, no instituto que leva o nome do ex-presidente.
Participaram do encontro, a convite de Lula, os ex-ministros José
Dirceu e Márcio Thomaz Bastos, o presidente do PT, Rui Falcão, o
advogado Sigmaringa Seixas, amigo de longa data de Lula, além do
anfitrião. Lula foi claro ao fazer os convites: queria uma análise do
julgamento do mensalão, qual poderia ser o resultado, o que restaria
ser feito e seus reflexos nas eleições.
Um dos presentes ao encontro disse ao Valor que o nome do ministro
do STJ Teori Zavascki, indicado pela presidente Dilma Rousseff para a
vaga de Cezar Peluso no Supremo, nem chegou a ser mencionado durante a
reunião. Durante o dia, circulou a informação de que Dilma antecipara a
indicação de Teori para que ele assuma o cargo de ministro no Supremo
ainda a tempo de votar no mensalão - para isso, ele pediria vistas da
Ação Penal nº 470, processo com mais de 50 mil páginas. Ou seja, o
julgamento seria interrompido por longo tempo.
"É um absurdo. O Lula acha que não tem mais o que fazer", contou um
dos presentes ao encontro. Consultado, o advogado Sigmaringa Seixas foi
da mesma opinião, segundo disse ao Valor um interlocutor assíduo do
advogado, que tem ajudado a cúpula do PT nas avaliações sobre o
andamento do processo. No Palácio do Planalto, auxiliares da presidente Dilma Rousseff
asseguraram que a indicação do ministro Teori Zavascki não teve como
objetivo influenciar o julgamento do processo do mensalão, mas
justamente abater no nascedouro pressões de alas do PT para que Dilma
usasse o peso do governo para ajudar os líderes do partido denunciados.
Além de poder ser considerado um ministro de "direita", argumentam
autoridades do governo, Teori é ligado ao ministro Gilmar Mendes e ao
ex-ministro da Defesa Nelson Jobim.
Se ocorrer, o movimento é considerado como um "golpe branco", talvez
com reflexos eleitorais já na eleição municipal. Mas há outra hipótese
sendo considerada para livrar os condenados da prisão: primeiro, os
advogados embargam as decisões dos ministros, o que não muda as
condenações, mas depois atuariam fortemente para a aplicação de penas
mínimas, na fase chamada dosimetria das penas, o que só deve ocorrer no
próximo ano. Isso permitiria a prescrição de penas e impediria que os
réus fossem efetivamente presos. Algo absolutamente dentro das regras
do direito.
Quando tomar posse, Teori ouvirá a pergunta do presidente do
Supremo, Carlos Ayres Britto, se ele se considera apto a votar. Se ele
responder que sim, vota, embora ministros do próprio STF tenham
manifestado dúvidas sobre essa possibilidade, em conversas com o Valor.
A expectativa do grupo que se reuniu no Instituto Lula é a de que
Teori Zavascki opte por votar nos embargos ou somente na dosimetria das
penas. Apesar de todos os desmentidos, uma coisa é certa: o PT quer o
ministro Ayres Britto fora da presidência do STF quando o tribunal for
aplicar a dosimetria.
O fato de Lula assumir as articulações para tentar amenizar as
perdas do PT em função de um fato que, em sua opinião, "nunca existiu",
deixou José Dirceu menos tenso, segundo interlocutores do ex-ministro.
Não pelo fato de ser Lula e seu enorme prestígio, mas porque foi um
peso que estava apenas sobre suas costas. Lula e Dirceu tratam de tudo
referente ao mensalão, mas o PT é hoje um partido mais unido, em
virtude de estar sob o fogo cerrado permitido pela Ação Penal nº 470.
A simples composição da reunião no Instituto Lula já é um sinal
dessa reaproximação entre grupos e pessoas. Outra é a nomeação da
senadora Marta Suplicy para o Ministério da Cultura, logo após ela
entrar efetivamente na campanha do candidato do PT a prefeito de São
Paulo, Fernando Haddad. Dilma, que estava ao largo do mensalão e do processo eleitoral
também adotou uma postura mais atuante - a indicação de Zavascki foi
meteórica, para os padrões da presidente. No PT há quem diga que foi
uma retaliação de Dilma a um comentário do futuro presidente do STF,
Joaquim Barbosa, que teria se insinuado a indicar nomes nas
substituições de ministros.
A reinserção de Dilma no PT e sua promessa de apoiar nomes do PMDB
para as presidências do Senado e da Câmara tornam mais forte o projeto
de reeleição da presidente da República. Isso se o julgamento do
mensalão não fragilizar o PT nas eleições de outubro. De acordo com um
dos presentes ao encontro dominical, foi dito que o julgamento do grupo
petista não está afetando o desempenho petista entre os eleitores.(Valor Econômico)
Postado pelo Lobo do Mar