terça-feira, 25 de outubro de 2011

Empresa do pré-sal existe apenas no papel

Por Cardoso Lira

"O aviltamento do Marxismo pelos oportunistas corruptos, que estão no poder, nestas premissas, nenhum farsante escapará da vala comum reservada aos falsificadores da história".(Cardoso Lira).

‎"Nobreza de quem concede, lealdade, glória, honra e continência a quem merece receber". (Cardoso Lira)

"A CORRUPÇÃO É A SUPREMA PERVERSÃO DA VIDA DE UMA SOCIEDADE, É UMA ESTUPIDEZ, A SUBVERSÃO DOS VALORES LEGÍTIMOS, ELA É O AGENTE DA DESORDEM SOCIAL A NEGAÇÃO DA ÉTICA E A DESTRUIÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS". (Cardoso Lira)


Por Leila Coimbra, na Folha:

A última estatal criada pelo governo Lula, a PPSA (Pré-sal Petróleo S.A), desenhada para gerir os futuros contratos de petróleo, ainda não saiu do papel. Ela foi criada em 2 de agosto de 2010, mas na prática não existe. Falta um decreto presidencial estabelecendo seu estatuto e toda a sua estrutura, como o número de empregados que terá e quanto custará para se manter. Considerada “prioritária” pelo governo Lula, a PPSA divide opiniões desde o anúncio da sua criação. Dentro da gestão Dilma há quem ache que a nova estatal não é prioritária e vai absorver funções que já são exercidas pela Petrobras e pela ANP (Agência Nacional do Petróleo).

Chamada de Petrosal no início, a companhia teve de mudar o nome porque o anterior já estava registrado. A explicação pela demora da criação da PPSA, segundo fontes do governo, é que o Ministério de Minas e Energia aguarda primeiro a aprovação do projeto de lei que determina como será feita a divisão dos royalties oriundos da exploração do petróleo entre os entes da Federação. O assunto royalties tornou-se um grande problema político no governo e ainda não está solucionado. Enquanto a lei não for sancionada, não há como constituir a nova estatal, realizar a licitação dos primeiros blocos do pré-sal explorados sob o regime de partilha e tampouco criar o fundo social, disse fonte do governo.