Por Rômulo Bini Pereira
A Revolução Democrática de 31 de Março completa 50 anos este ano e já se observa elevado número de reportagens e artigos sobre esse fato histórico. Nesse diapasão, nas esferas federal, estaduais e até municipais avultam as diversas Comissões da Verdade criadas no País, a levantarem fatos que vão repercutir na opinião pública com uma visão num só sentido. Seu escopo maior é denegrir o fato histórico, cujo combustível veio do coração nacionalista do povo brasileiro no limiar do outono de 1964. Ao passo que os crimes cometidos pelas esquerdas radicais são nefanda e irresponsavelmente acobertados por essas comissões.
A atual "presidenta" da República, que participou ativamente da luta armada, em recente visita à paradisíaca Ilha de Cuba demonstrou ao mundo sua prestimosa submissão ao líder comunista Fidel Castro. Esse seu ato mostra que, se a revolução não fosse vitoriosa, estaríamos sob a vigência de uma "democracia sanguinária", semelhante à que ainda escraviza e aterroriza o povo cubano.
Após 30 anos da Nova República e de cinco governos civis, notam-se análises negativas quanto ao presente e ao futuro do Brasil. Os três Poderes da República, base de todo regime democrático, vivem hoje momentos sensíveis e preocupantes - corrupção e mordomias em todos os seus níveis.
O Legislativo é a instituição mais desacreditada, segundo pesquisas confiáveis. Legisla quase sempre em favor dos direitos, mas nem sempre se lembra dos deveres. O interesse nacional é secundário e, em consequência, temas de capital importância para o Brasil são postergados, só pelo simples fato de que podem trazer reflexos indesejados nas urnas.
O Judiciário passou a ser a esperança dos brasileiros por ter-se sobressaído sobremaneira no processo conhecido como mensalão, conduzido pela Suprema Corte. Esta, em seus debates, demonstrou, entretanto, que há áreas de atritos de cunho ideológico e partidário entre seus membros. Não fossem a morosidade no julgar e os longos trâmites nos processos jurídicos, seu conceito seria mais positivo.
O Executivo passa por sérias dificuldades, pois a "presidenta" demonstra ser incapaz de governar com seriedade, equilíbrio e competência. Diante de qualquer obstáculo, convoca especialistas em propaganda e marqueteiros para que façam diminuir ou mascarar os pontos negativos que poderão surgir, pois só o que ela e seu partido querem é conseguir a reeleição. Em relação à política externa, o anseio do governo é fazer o Brasil ter uma cadeira permanente no Conselho de Segurança da ONU. e isso está afastado. Nosso país está sendo ridicularizado em todo o mundo por tantos escândalos. País assim não pode postular distinção de tamanha expressão mundial.
Nos dias atuais o País vive momentos conturbados, que se vêm agravando desde os surpreendentes movimentos populares de junho de 2013. A Copa do Mundo traz efetivas preocupações ao povo brasileiro.
Manifestações ininterruptas conduzidas por vândalos transformaram algumas cidades, principalmente as capitais, em verdadeiras praças de guerra. Os "rolezinhos", já bastante disseminados, trazem em seu bojo indícios de luta de classes. A criminalidade já é endêmica entre nós e isso faz com que não mais sejamos vistos como um povo pacífico e cordato. Nossos índices de crimes anuais já atingem a cifra de 50 mil mortos/ano, próximos aos de países onde há guerra civil.
As autoridades constituídas pouco fazem para reverter essa situação. Propalam promessas vãs, são incompetentes, demonstram desinteresse e má-fé. Seu aparato policial está sempre pressionado, pois suas ações são consideradas agressivas. As soluções não surgem e o País vive uma situação de descalabro político e moral, com manifestos sinais de incipiente desobediência civil. É essa a democracia que desejamos?
Finalmente, um enorme paradoxo. As Forças Armadas continuam sendo a instituição de maior credibilidade no País, e isso é se deve não apenas à eficiência, à noção de responsabilidade, ao trato da coisa pública, mas, sobretudo, aos valores morais que são cultivados em todos os seus escalões. A honestidade, a probidade, a disciplina e o empenho no cumprimento da missão são algumas virtudes que norteiam as Forças Armadas e que deveriam também ser exercidas pelos diversos mandatários dos governos de nosso país. O que, infelizmente, não ocorre.
Na área militar nota-se ainda repulsa aos atos das citadas comissões. Ela é flagrante, crescente e de silenciosa revolta. Pensam que os integrantes das Forças Armadas - quietos, calados e parecendo subservientes - assistem passivamente aos acontecimentos atuais com sua consciência adormecida. Não é bem isso que está acontecendo!
As esquerdas sempre alardeiam que os "militares de hoje" não são como "os de 1964". Sem dúvida! Aqueles, mais preparados cultural e profissionalmente e mais informados que estes, mantêm, contudo, bem viva a mesma chama que seus predecessores possuíam e lhes legaram: o amor à liberdade, aos princípios democráticos, à instituição e ao Brasil. Também não aceitarão e, se necessário, confrontarão regimes que ideólogos gramscistas queiram impor à sociedade brasileira, preconizados pelo Foro de São Paulo, órgão orientador do partido que nos governa e de alguns países da América do Sul que se dizem democratas.
Mesmo sendo vilipendiada, devemos saudar a Revolução Democrática. É voz geral entre os esquerdistas que 64 jamais será esquecido. Ótimo, nós, civis e militares que a apoiamos, também não a esqueceremos. A Revolução de 1964 será sempre uma "árvore boa"!
Lei do Silêncio
(Em 12 de maio de 2012, no Estadão)
Em 1979, após muitos debates em amplos segmentos de nossa sociedade, a Lei da Anistia foi aprovada e promulgada no País. Ela veio pôr um ponto final no ciclo de beligerância que se instalou na vida brasileira e criou um pacto de reciprocidade para a reconstrução democrática no Brasil.
Nestes anos de sua vigência, as Forças Armadas cumpriram um papel impecável. Voltaram-se para suas missões constitucionais, sem a mínima interferência no processo político que aqui se desenvolvia. Mantiveram-se em silêncio, acompanhando os fatos políticos, alguns bastante perturbadores, sem nenhuma atitude que pudesse ser analisada como intervenção no processo democrático.
Adotaram uma verdadeira lei do silêncio. Um ajuste entre seus chefes, em busca da concórdia e do entendimento.
No corrente ano, entretanto, dois fatos vieram de encontro à atitude das Forças Armadas. O primeiro foi a criação da Comissão da Verdade. De modo unânime, militares da ativa e da reserva consideraram tal comissão um passo efetivo para atos de revanchismo. Os seus defensores - alguns deles membros da alta esfera governamental e do Poder Judiciário - já falam em rever a Lei da Anistia, mesmo após o Supremo Tribunal Federal ter confirmado a sua validade.
No escopo de se obter a verdade, essa comissão, para ser imparcial, deveria estudar e analisar não só o ideário político-ideológico, mas também os métodos de atuação de quem optou pela luta armada em todo o mundo. Que pesquise os manuais das organizações internacionais para constatar a semelhança dos objetivos e métodos das inúmeras e variadas organizações nacionais, inclusive o Manual do Guerrilheiro Urbano, de Carlos Marighella, a cartilha do terrorismo brasileiro.
Os diversos delitos cometidos - assassinatos, atentados, roubos e sequestros - também tiveram, tal como as citadas internacionais, um objetivo único, ou seja, a "derrubada do governo central e a instauração de uma ditadura do proletariado", e não uma democracia, como apregoam seus defensores. Com tal comissão só existirá uma verdade unilateral.
O segundo fato se refere aos incidentes ocorridos na sede do Clube Militar, no Rio de Janeiro, tão chocantes e tão esclarecedores para todos os militares. Chocantes porque velhos soldados, ilustres chefes, instrutores, professores e outros de carreira e vida exemplares foram insultados e agredidos por uma turba de radicais com atitudes e impropérios usados pelos grupos extremistas das décadas de 60 e 70. E esclarecedores porquanto demonstraram que o ódio ideológico e o fanatismo estão novamente presentes em nosso país.
Tanto que disse um dos seus líderes: "Somos marxistas radicais". Seu ideário, seus métodos de atuação e seus ídolos são os mesmos das organizações extremistas do passado. Fazem uso até mesmo de ações de intimidação radicais, como o "escracho", de modo idêntico aos trotskistas e aos nazistas nas décadas de 20 e 30. Segundo seus integrantes, suas ações visam a defender a "honra" do nosso país perante a comunidade internacional. Definitivamente, não são aptos para tal defesa. A continuar dessa forma, a citada turba poderá vir a ser um celeiro para novos Araguaias.
Esses dois fatos atingiram frontalmente os objetivos da Lei da Anistia. A concórdia e o entendimento foram atitudes adotadas somente pelas Forças Armadas. Em oposição, um segmento sectário e minoritário demonstrou intransigência e intolerância totalitária para com os militares.
Eles não assumiram seus atos e erros. Talvez para criar uma nova História, na qual seus integrantes sejam os grandes heróis. Talvez para justificar as ações de seus líderes no emprego de jovens em aventuras quixotescas de tomada do poder pela via armada, ou, então, a legitimação das 20 mil indenizações pagas por seus ideais revolucionários.
Não será possível mais aceitar que os "anos de chumbo", expressão de origem italiana tão decantada por esses segmentos minoritários, sejam debitados somente aos atos das nossas Forças Armadas. Na Itália não houve anistia e terroristas estiveram presos por muitos anos. O caso Cesare Battisti, de rumorosa repercussão mundial, exemplifica o desiderato do governo italiano em punir os que optaram pela luta armada. As organizações extremistas brasileiras estavam sossegadas na selva do Araguaia ou nos aparelhos urbanos, algumas nos conventos dominicanos. E assistiram a tudo pacificamente, com uma única exceção: as vítimas de sua autoria, algumas assassinadas barbaramente e outras justiçadas covardemente. Que regime teria sido imposto ao nosso país caso vingasse o ideário radical dessa minoria?
Neste contexto, a palavra dos chefes militares está se fazendo necessária e será um contraponto a possíveis atitudes e ações deletérias, como as agressões no Clube Militar. O que nós, militares, defendemos não é indisciplina ou qualquer conluio, nem quebra dos princípios democráticos. Uma palavra que não signifique um "mea culpa" ou um pedido de perdão. Estivemos, no período da guerra fria, em combate bipolarizado, no qual os extremistas foram banidos em todo o mundo em razão de seu objetivo totalitário e único: a ditadura do proletariado. Correremos riscos, mas eles são inerentes ao processo democrático e à nossa profissão.
Não se admite mais este silêncio reinante. Nas redes virtuais, pela simples leitura de manifestos e artigos oriundos da reserva de nossas Forças Singulares se percebe que estamos num ponto crítico. A nossa autoestima está em visível declínio, agravada por outros fatores, entre eles os baixos salários de nossos subordinados. Dissensões poderão surgir, pois a reserva expressa em muito o pensamento dos soldados da ativa. Possíveis perturbações ou rupturas em nossas Forças trarão repercussões indesejáveis para o nosso país. Não é possível mais calar. A lei do silêncio deve ser quebrada!
O Outro Lado
(em 7 de junho de 2012, na Folha de São Paulo)
Com a instauração da Comissão da Verdade, o ciclo de beligerância e de turbulência política do passado recente voltou a ser um tema discutido em nosso país.
É um tema preocupante, que estará presente em debates e artigos nos próximos dois anos, tempo de vigência dos trabalhos da comissão. No período, os principais fraseados das esquerdas brasileiras estarão em evidência, sempre acompanhados de justificativas emocionais.
Agora é possível acrescentar no debate a Lei da Anistia, já chamada de lei injusta, primeiro passo para a sua revogação. Esquecem os críticos que foi essa lei que permitiu quase 33 anos de relativa paz no processo de crescimento democrático do país. Sem ela, o período seria controverso e perturbador.
Na comissão, as Forças Armadas serão o foco principal. Disciplinadas como são, estarão em silêncio obsequioso e sem poder político para interferir nos processos que serão abertos. O seu desgaste será evidente, um objetivo permanente de segmentos minoritários e radicais da esquerda brasileira.
Surge, agora, em artigo publicado neste jornal, de autoria do frade dominicano Libânio, o Frei Betto ("Os dois lados da Comissão da Verdade", em 20 de maio), uma nova designação para a Comissão da Verdade. O novo nome seria Comissão da Vaidade, uma alusão à posição adotada por um dos juristas que integra a comissão, considerada vaidosa pelo frade.
O jurista teria se posicionado, em corte internacional, contra interesses de familiares de vítimas na guerrilha do Araguaia. Em seu artigo, o autor questiona se o jurista teria condições de atuar com imparcialidade.
É surpreendente a posição do frade. Ele considera o jurista parcial por ele ter sido contrário ao posicionamento dos citados familiares. Então sejamos claros: os sete indicados serão imparciais quando analisarem um só lado, de preferência o do frade Libânio. Se analisarem o "outro lado", serão parciais.
Como deverão se sentir os juristas da comissão, indicados com base no seu "notável saber", diante desse claro patrulhamento? Como serão suas "imparcialidades" ao analisarem só um lado, ferindo o contraditório, princípio básico do direito?
Meu professor de história geral, um saudoso frei franciscano, ensinava que a "história tem sempre dois lados". O "outro lado" também tem inúmeras perguntas não respondidas nem esclarecidas.
Também choramos nossa centena de mortos e o mesmo tanto de feridos, muitos inocentes e que nada tinham com os confrontos. Assassinatos a sangue frio, a pauladas, a coronhadas -até esquartejamento houve. Atentados e sequestros com mortes. Sequestro é tortura infame, e alguns sequestradores estão bem vivos.
Há famílias enlutadas que, em sua totalidade, não receberam qualquer apoio indenizatório. Não existia naquela época nenhuma benesse como a atual e generosa "bolsa ditadura". Enumerar outros fatos a esclarecer ultrapassaria nosso espaço jornalístico. Entretanto seria bom se uma pergunta, talvez a mais importante, fosse respondida: que democracia eles lutavam para resgatar?
O ideário das organizações terroristas e os depoimentos insuspeitos de seus ex-integrantes permitem inferir que o objetivo maior, caso vencessem, seria a implantação de uma "ditadura do proletariado" e não uma democracia, como assegura o citado articulista.
Dependendo da organização, seria uma ditadura soviética, maoísta, albanesa ou cubana. Para mim, sem receio de errar, seria a cubana e o seu famigerado "paredón".
Por sinal, os covardes justiçamentos em nosso país, por ordens de tribunais relâmpagos, comprovam a escolha. Caso vingassem tais doutrinas, não poderíamos, hoje, escrever livremente neste ou em outro jornal.
Ao menos eu. Já o frade Libânio escreveria no jornal do partido único. À semelhança de Cuba, no Brasil haveria um só lado. Não existiria o "outro lado".
Não tenho profundos conhecimentos da mitologia grega nem das literaturas portuguesa e espanhola para citações brilhantes como as do eclesiástico. Todavia, fruto da formação franciscana que recebi, encerro com uma citação bíblica, que creio ser válida para o momento sensível pelo qual passa a nação brasileira: "Não julgueis para não serdes julgados, pois com o julgamento com que julgais sereis julgados e com a medida com que medis sereis medidos." (Mt 7,1-2).
Rômulo Bini Pereira é General de Exército e foi chefe do Estado Maior de Defesa.
Por Cardoso Lira
Carvalho, o gravata vermelha: discurso desta quarta incentiva a baderna
Sempre que, no Brasil, governantes anunciam que pretendem cumprir a lei, sinto-me algo pacificado. Quando, então, eles o fazem, chego quase a ficar contente. Só não sou tomado de alegria genuína porque não há como não achar estúpido que o cumprimento da lei no país seja notícia. Entenderam a ironia da coisa?
Em entrevista a rádios de Alagoas, a presidente Dilma Rousseff afirmou, nesta quarta, que, se preciso, poderá recorrer às Forças Armadas para conter eventuais distúrbios. Afirmou: “A Polícia Federal, a Força Nacional, a Polícia Rodoviária, enfim, todos os órgãos do governo federal estão prontos e orientados para agir dentro de suas competências. Se e quando for necessário, nós mobilizaremos também as Forças Armadas”.
A afirmação está gerando certo barulho, como se houvesse nisso algo de excepcional. Ora, ora, ora… Absurdo, isto sim, é o clima de insurreição e revoltada que certos cretinos pretendem emprestar a movimentos de reivindicação. Uma presidente da República afirmar que vai apelar a um dispositivo constitucional não deveria surpreender ninguém. Só está anunciando que, se necessário, fará cumprir o Artigo 142 da Constituição, a saber:“Art. 142. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.”
O que vai acima é claro, inequívoco, não permite ambiguidades: as Forças Armadas podem atuar também na segurança interna, na garantia da “lei e da ordem”. Assim, se as respectivas Polícias Militares dos estados se mostrarem incapazes de garantir a segurança, a Constituição da República Federativa do Brasil diz o que fazer. Bem, eu prefiro uma presidente que cumpra a Carta Magna a uma que não cumpra, não é? Eu prefiro uma presidente que siga as leis a uma que as ignore. Esta que falou em Alagoas cumpre o que dela se espera. Aquela que recebeu o MST no dia seguinte à pancadaria fez o que não devia e incentivou a violência.
É claro que essa conversa de Forças Armadas busca criar alguma intimidação e envia um recado aos extremistas: se passarem da medida, a mão pode pesar — segundo, reitero, o que determina a Constituição.
Nada disso precisaria estar sendo dito, e o anúncio de que a Constituição será cumprida seria uma desnecessidade se o governo Dilma não tivesse sido entre palerma e irresponsável diante das chamadas manifestações. Foi palerma porque tardou — e ainda é confuso a respeito — a deixar claro que a desordem não seria tolerada — e ela está sendo, como sabem. E foi irresponsável porque, por intermédio de alguns ministros, não resistiu à tentação de incentivar a bagunça. E como não falar de Gilberto Carvalho?
Discurso irresponsávelCarvalho participou nesta quarta de um evento no Ministério da Justiça sobre mediação de conflitos fundiários e urbanos. E, segundo informa a Folha, saiu-se com esta conversa:
Carvalho está apelando à velha arenga marxista sobre a falta de neutralidade do estado, que estaria, então, a serviço de uma classe e dos interesses estabelecidos. Ora, isso é música para os ouvidos da turma do pega-pra-capar. Mais: notem o tom da fala. Um ministro de estado lamenta que o governo seja obrigado a cumprir a lei — e, como se sabe, cumpre mal e porcamente.
É compreensível que as áreas do país afeitas à pasta de Carvalho passem a impressão de que o país está à beira da insurreição — vejam, por exemplo, os confrontos entre produtores rurais e índios.
Este senhor, não faz tempo, tentou fazer dos rolezinhos uma espécie de ensaio de guerra racial no país. É por isso que afirmei em coluna recente que Carvalho é aquele que especula com a guerra de todos contra todos.
Então ficamos assim: enquanto, em Alagoas, Dilma dizia que pode, se necessário, chamar as Forças Armadas, em Brasília, Carvalho incentivava a baderna, demonizado o estado, a lei e a ordem.
Mas Dilma deve achar bom e correto. Ou não o manteria no ministério, certo?
Postado Pelo Lobo do Mar
