sexta-feira, 20 de dezembro de 2013
POR CARDOSO LIRA
Dilma cria a própria herança maldita. Se reeleita, aumentará conta de luz em 20%.
Mentira eleitoral tem perna curta.
Ao baixar a conta de luz, Dilma sangrou as empresas da área. Ao retardar os aumentos para não comprometer a sua campanha pela reeleição, Dilma joga para 2015 um aumento que pode chegar até 20%, segundo fontes do setor. Abaixo, matéria da Folha de São Paulo.
O governo poderá ter que repassar às empresas de distribuição de energia elétrica até R$ 13 bilhões em 2014 para manter o esforço de reduzir as contas de luz, programa implantado neste ano. É o que prevê a Abradee (associação das distribuidoras). Os cálculos foram feitos após o governo anunciar nesta semana o adiamento do sistema de bandeiras tarifárias, que começaria a ser implantado em 2014. Por esse sistema, custos extraordinários na contratação de energia junto aos produtores seriam repassados mensalmente à conta de luz dos consumidores.
Sem esse sistema de bandeiras, as distribuidoras de energia voltarão em 2014 à situação de 2012, quando os custos adicionais de contratação de energia eram compensados uma vez por ano, com defasagem, no reajuste tarifário aprovado para cada empresa. Os custos extraordinários acontecem quando as empresas precisam contratar energia a um preço superior à média do sistema, geralmente das usinas térmicas.
Em 2013, com a redução nas tarifas e o volume reduzido de chuvas, as empresas distribuidoras reclamaram que não tinham como suportar os pagamentos extraordinários até o reajuste anual. O governo publicou então um decreto se comprometendo a cobrir boa parte desse custo com recursos do Tesouro. A conta terá que ser paga pelos consumidores ao longo dos próximos cinco anos. O custo acumulado está em R$ 9,6 bilhões.
Segundo Nelson Fonseca Leite, presidente da associação, as empresas não têm como suportar, em 2014, o pagamento desses valores extras até o reajuste anual. De acordo com ele, isso comprometeria o pagamento de impostos e investimentos, entre outros problemas. Diante desse cenário, Leite disse que vai voltar a negociar com o governo a extensão do subsídio dado neste ano até que as bandeiras entrem em vigor.
A Abradee estima que o custo pode variar de R$ 4,2 bilhões a R$ 13 bilhões. Pelas contas da entidade, cada R$ 1 bilhão a mais de custo extras significa um reajuste adicional de 1% a 1,2% nas contas dos consumidores, além da reposição garantida de parte da inflação. Por isso, segundo a entidade, sem o subsídio, os reajustes das contas de energia poderão chegar perto dos 20%, o mesmo percentual prometido pela presidente Dilma como redução média do custo da conta de luz.
ADIAMENTO
Ao anunciar o adiamento das bandeiras tarifárias, a Aneel argumentou que algumas distribuidoras relataram ser "praticamente impossível" cumprir os prazos previstos para implantar o sistema em janeiro do ano que vem, como previsto.Ontem, a Abradee negou a versão. Segundo a entidade, a avaliação é que poucas empresas podem ter dificuldades na adaptação, mas nada que justifique o adiamento. Procurada pela reportagem, a Aneel não havia comentado as declarações da entidade até a conclusão desta edição.
Europa vai à OMC contra a política industrial de Dilma
Por Raquel Landim e Valdo Cruz, na Folha:
A União Europeia iniciou ontem uma disputa contra o Brasil na OMC (Organização Mundial do Comércio), acusando a política industrial do governo Dilma Rousseff de protecionismo. Os europeus dizem que o Brasil adotou “isenções ou reduções de tributação” para beneficiar produtos nacionais em detrimento de importados. Eles reclamam de barreiras contra a entrada de carros, computadores, smartphones e semicondutores. Segundo a Folha apurou, a iniciativa causou mal-estar no governo brasileiro, que avalia “dar o troco”, questionando as regras europeias para importação de carne bovina, madeiras e químicos. O processo é um balde de água fria na negociação do acordo de livre-comércio entre Mercosul e União Europeia, cuja troca de ofertas de abertura de mercado estava marcada para este mês, mas foi adiada para janeiro a pedido dos europeus.
No jargão da OMC, a UE abriu “consultas” contra o Brasil –que é o primeiro passo dos ritos estabelecidos pelo xerife do comércio global. Os dois lados têm agora 60 dias para chegar a um acordo. Caso contrário, os europeus pedem a instauração formal do processo jurídico, chamado de “painel”. ”Essas medidas fiscais têm impacto negativo nos exportadores da UE, cujos produtos estão sujeitos a tributação mais elevada do que os concorrentes brasileiros”, informou a comissão de comércio da Europa em comunicado.
Enquanto o ministro da Educação "politicalha" e não trabalha, o Enem é fraudado de novo.
Olha o tamanho da competência do Mercadante
Um esquema milionário de fraude descoberto pela Polícia Civil de Minas Gerais colocou mais uma vez em dúvida a segurança e a lisura do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Depois de desbaratar uma quadrilha especializada em fraudar vestibulares de medicina em faculdades particulares de Minas Gerais e do Rio de Janeiro, os policiais perceberam que um dos envolvidos comprou as provas do Enem de 2013 de um fiscal e repassou os gabaritos aos candidatos, que teriam desembolsado entre R$ 70 mil e R$ 100 mil pelas informações. Segundo admitiu o comprador do teste, José Cláudio de Oliveira, 41, flagrado em inúmeras escutas telefônicas pela polícia, a fragilidade do controle das salas em que as provas eram feitas facilitou as fraudes.
Os candidatos receberiam as respostas por telefone celular. Há indícios concretos, segundo a polícia, de que 40 pessoas estavam relacionadas para receber a cola, que poderia render entre R$ 2,8 milhões e R$ 4 milhões aos criminosos. Como o Enem é nacional, a Polícia Federal entrou no caso, cujo inquérito já tem cerca de 3 mil páginas. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), responsável pelo Enem, informou, em nota, que até o momento não existe indício de fraude.
Das 21 pessoas presas pela Polícia Civil em 3 de dezembro em 17 cidades de Minas e do Rio de Janeiro, a investigação verificou o envolvimento de duas na fraude do Enem. José Cláudio, que estuda medicina na Faculdade de Barbacena, é apontado como o mentor do golpe. Figura de destaque no grupo que atuou em pelo menos 11 universidades mineiras e fluminenses, ele tinha um alto padrão de vida. Em duas mensagens de texto, interceptadas pela polícia, ele diz que pagou R$ 10 mil para receber dois cadernos de prova de cor amarela do Enem. As provas foram aplicadas em 26 e 27 de outubro deste ano. O outro envolvido é o funcionário público aposentado Quintino Ribeiro Neto, 63 anos, responsável por cooptar candidatos para o esquema.
“O Enem é bagunçado, não tem fiscalização. É escolinha pública que aplica”. “É vaga de federal, pode ficar tranquilo”. “São essas velhinhas de colégio que tomam conta”. “É bagunçado, é a maior zona, não tem detector de metal”. Nos trechos de conversas interceptadas pela polícia entre José Cláudio e interessados no esquema, ele tenta mostrar para as pessoas que, diferentemente de vestibulares para medicina, o Enem é frágil em termos de segurança. “No Enem eu vou te cobrar R$ 70 mil. Depois não vai pagar faculdade”, afirma o criminoso em outra conversa.
Lista de clientes
Segundo o delegado Fernando Lima, responsável pelas investigações, os dois cadernos de provas adquiridos por José Cláudio foram encontrados com ele em 3 de dezembro. No verso de um, havia o gabarito da prova amarela. No verso do outro, foram encontrados 40 números de telefone celular, de candidatos que mostraram interesse em receber as respostas. Na lista estão números de cidades mineiras, fluminenses e até de Fortaleza.
“Não tenho dúvida alguma que houve fraude no Enem”, diz o delegado Fernando Lima, da delegacia de Caratinga, no Vale do Rio Doce, onde começaram as investigações. Segundo o policial, só falta saber como a prova foi parar nas mãos de José Cláudio.
De acordo com as investigações, a quadrilha que fraudou vestibulares de 11 faculdades em Minas e no Rio de Janeiro chegou a oferecer para candidatos serviços em outras 16 instituições, mas não foram encontrados problemas em nenhuma delas. Entre as universidades estão instituições de referência, como a UnB e a PUC de Campinas.
R$ 100 mil
Preço que a quadrilha chegava a cobrar dos candidatos pelas respostas da prova do Enem
“O Enem é bagunçado, não tem fiscalização. É escolinha pública que aplica, é a maior zona, não tem detector de metal”
Trecho da gravação de uma conversa telefônica entre José Cláudio e um candidato interessado em receber as respostas do exame (Correio Braziliense)
Depois da Veja, imprensa abre espaço para o livro-bomba que escancara a fábrica de dossiês do PT e acusa Lula de ser delator do DOPS.
Abaixo, matéria da Folha de São Paulo:
Um livro publicado nesta semana acusa o Palácio do Planalto de usar a máquina estatal para montar uma "usina de dossiês" contra adversários do PT e afirma que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi informante da ditadura militar. Com 557 páginas, "Assassinato de Reputações: um Crime de Estado" (Topbooks) traz o depoimento do ex-secretário nacional de Justiça Romeu Tuma Jr., 53 anos, ao jornalista Claudio Tognolli.
Após três anos no cargo, Tuma Jr. foi afastado do governo em 2010 sob a suspeita de beneficiar um suposto integrante da máfia chinesa, Paulo Li. Parte do teor do livro já havia sido publicado nas duas mais recentes edições da revista "Veja". Na semana passada, governistas bloquearam um convite da oposição para Tuma Jr. no Senado, alegando que deixou o governo por suspeitas "gravíssimas".
No livro, Tuma Jr. afirma que ele acabou se tornando uma das vítimas da "fábrica de dossiês" petista e que, apesar de ter sido inocentado por sindicâncias internas, acabou condenado pelo "Supremo Tribunal do Google". "Se o objetivo é político, a condenação moral é muito mais importante do que a jurídica", disse Tuma Jr. ontem à Folha, por telefone. No livro, ele afirma que Lula o "usou como um fraldão, sumamente descartável".
Na oposição, um dos alvos do governo teria sido o ex-senador e ex-governador tucano Tasso Jereissati (CE). Em 2009, o então senador e hoje ministro da Educação, Aloizio Mercadante, lhe teria entregue um pendrive com "seriíssimas denúncias" contra Jereissati.
À Folha, Tuma Jr., hoje delegado aposentado, disse que sua relação com o governo petista se deteriorou por não cumprir ordens para fazer dossiês e pelo que sabia sobre o assassinato do prefeito de Santo André, Celso Daniel (leia quadro abaixo), do qual participou da investigação. "Se eu tivesse falado: Esquece o assunto, não sei de nada', talvez não tivesse acontecido isso", disse, em referência a uma conversa sobre o caso com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho.
O Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse na semana passada que pediu explicações aos setores de sua pasta mencionados no livro. Ele prometeu rebater todas as acusações de Tuma Jr.
'BARBA'
Uma das partes mais fortes do livro é o capítulo 4, "Lula: Alcaguete e Aprendiz do Dops [Departamento de Ordem Política e Social]", órgão de repressão do regime militar chefiado pelo pai, Romeu Tuma, morto em 2010. Na época, entre o final dos anos 1970 e início dos 1980, Lula era o principal líder sindical da região do ABC paulista e trabalhava na criação e organização do PT.
"Lula nos prestava informações muito valiosas: sobre as datas e locais de reuniões sindicais, quando haveria greve, onde o patrimônio das multinacionais poderia estar em risco por conta dessas paralisações", afirma Tuma Jr., na época investigador de polícia subordinado ao pai. Sempre de acordo com o livro, Lula tinha o codinome Barba e, por causa da condição de informante, "obtinha certas vantagens".
A principal teria sido a autorização para dormir no sofá do escritório de Tuma durante quase todo o período em que esteve preso, entre abril e maio de 1980. "O livro é uma contribuição para a história. Não tive espaço para falar, escrevi." Até ontem, Lula não havia se pronunciado sobre o livro.
POSTADO PELO LOBO DO MAR
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