quarta-feira, 8 de maio de 2013
Nova penitenciária federal em Brasília terá ala para autoridades do mensalão e políticos corruptos
Por Cardoso Lira
Penitenciária federal será construída em São Sebastião, mesma cidade onde está o Complexo Penitenciário da Papuda | Foto: Divulgação
“Será a porta de entrada no sistema penitenciário federal”, diz o diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Augusto Rossini. Ele garante que, sem privilégios por distinção de classe, todos os detentos receberão o mesmo tratamento do governo federal e serão abrigados seguindo critérios definidos pela justiça. No caso de presos estaduais, a decisão será compartilhada por um juiz estadual e outro federal.
Rossini sustenta que o quinto presídio federal centralizará o processo de inclusão no sistema e economizará custos, já que todos os meios de locomoção para deslocamentos, como aviões
da Força Aérea Brasileira (FAB) e da Polícia Federal, estão baseados em Brasília.
A separação evitará, por exemplo, que durante o banho de sol um deputado ou outro detento que se enquadre na clássica definição de autoridade (delegado, juiz ou um militar) ocupem o mesmo espaço de criminosos comuns. Nas penitenciárias que atualmente abrigam autoridades, quando está fora da cela, um único detento acaba ocupando uma ala inteira para não ficar junto com outros criminosos.
Uma prisão para autoridades é também uma adequação do sistema prisional aos novos tempos de combate a corrupção envolvendo políticos e funcionários públicos graduados, contingente que vem aumentando com a ofensiva do Ministério Público e Polícia Federal contra os desvios na administração pública. A falta de espaço adequado, nos casos de presos da elite, no passado era usada como argumento nos pedidos de relaxamento de prisões.
Com previsão de início para o final de 2013, a nova cadeia federal será construída em São Sebastião, Cidade Satélite onde está instalado o complexo da Penitenciária da Papuda, em Brasília. Terá 208 vagas, divididas em quatro alas com celas do mesmo tamanho. O projeto, segundo o Ministério da Justiça, não tem relação com o julgamento do mensalão, que deverá levar à prisão 25 condenados, sete deles em regime fechado, entre os quais estão o ex-ministro José Dirceu e o deputado João Paulo Cunha (PT-SP).
O destino dos sentenciados será definido pelo ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal. Caso ele decida que os presos devam ir para uma penitenciária federal, as quatro em funcionamento - Porto Velho (RO), Campo Grande (MS), Mossoró (RN) e Catanduvas (PR) - têm atualmente capacidade para absorver, já que 40% das 832 vagas estão abertas.
As informações são do repórter Vasconcelo Quadros, do iG
Postado pelo Lobo do Mar
Mais um menor para o berçário de Maria do Rosário, Gilberto Carvalho e José Eduardo Cardozo. Ou: Petistas e tucanos odeiam o fato de as vítimas terem cara e serem de verdade!
POR CARDOSO LIRA
"O Aviltamento do Marxismo pelos oportunistas e corruptos, bandidos, criminosos e déspotas que estão no poder da República. Nesta premissa nenhum político, assassino e farsante escapará da vala comum reservada aos falsificadores e caudilhos da história". (Cardoso Lira)
"A CORRUPÇÃO É A SUPREMA PERVERSÃO DA VIDA DE UMA SOCIEDADE, É UMA ESTUPIDEZ, A SUBVERSÃO DOS VALORES LEGÍTIMOS, ELA É O AGENTE DA DESORDEM SOCIAL A NEGAÇÃO DA ÉTICA E A DESTRUIÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS". (Cardoso Lira)
"Nobreza de quem concede, lealdade, glória, honra e continência a quem merece receber". (Cardoso Lira)
"A vida é a espera da morte, por isso faça de sua vida, um bom passaporte"
"O FUTURO COBRARÁ JUSTIÇA, DE TODOS OS POLÍTICOS, BANDIDOS E CORRUPTOS QUE TENTARAM FALSIFICAR A PRÓPRIA HISTÓRIA" (Cardoso Lira)
"Nenhum homem morrerá por afirmação de suas atitudes". (Nietzche)
Deixa estar e aí está.....Vamos ter de mandar mais um menor para o berçário de Maria do Rosário, de Gilberto Carvalho, de José Eduardo Cardozo, os guerrilheiros malditos do PT. O rapaz que assaltou um ônibus e estuprou uma mulher no Rio também é menor de idade. Tem 16 anos. Não pode publicar o nome dele não. Menores que invadem ônibus e estupram mulheres são protegidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. A imagem dele, agora, só pode ser publicada desfocada. É que menores que assaltam ônibus e estupram mulheres são protegidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. O Estatuto protege também os menores que estouram os miolos de estudantes em frente de casa. O Estatuto protege também os menores que põem fogo em dentistas. Os ongueiros, que não andam de ônibus, não moram na periferia de São Paulo nem têm um consultórios para gente pobre em São Bernardo reprovam este estilo, que vai coordenando casos, exemplificando. Os ongueiros e nefelibatas gostam de tratar as vítimas como abstrações. Por isso a capa da VEJA desta semana é tão importante. A capa da VEJA desta semana, como diria o poeta, expõe a “carnadura concreta” das vítimas. Uma dessas ongueiras— ou filo-ongueiras — mandou um comentário pra o meu blogue. Ela não gostou da capa porque gosta de tratar “os menores” como uma categoria meramente axiológica; ela gosta de tratar as vítimas de bandidos como outra categoria axiológica. Então vai a capa.
Mensaleiros apelam no STF por pena menor, em regime semiaberto, para posarem de perseguidos políticos
Substituir as penas de prisão em regime fechado pelo semiaberto, para ter tempo de posar como “perseguido político”, enquanto recorre da sentença da Ação Penal 470 na Corte Interamericana de Direitos Humanos. Esta é a principal tática de recurso dos advogados de pelo menos três notórios membros da cúpula petista condenados à cadeia: José Dirceu de Oliveira e Silva e João Paulo Cunha e José Genoíno.
POSTADO PELO LOBO DO MAR
A que ponto chegamos.
Hoje será votada a MP de privatização dos portos. A MP é defendida pelo PT, que sempre foi contra as privatizações. A MP é atacada pelo PMDB, PDT e, pasmem!, pelo PSB de Eduardo Campos, que quer ser um presidente moderno e atualizado, mas que não abre não de ficar comandando o Porto de Suape, que ganhou de presente de Lula e que até hoje é uma lenda portuária. A MP dos Portos é defendida pelas confederações empresariais, que representam quem trabalha. E atacada pelos sindicalistas, oportunistas e deputados que vivem do lobby dos monopólios que imperam nos portos do país.
A MP 595, que reforma a Lei dos Portos, abrindo espaço para a concorrência privada, precisa ser votada nesta quarta-feira na Câmara dos Deputados, para não perder a validade, mas até terça-feira, o clima era de incertezas entre os deputados sobre a aprovação do texto. O líder do PMDB na Câmara, deputado Eduardo Cunha (RJ), articulava a elaboração de uma emenda que reuniria pelo menos quatro demandas de setores afetados pela MP, ampliando as concessões já feitas pelo governo em relação ao texto original.
Se não for aprovado nesta quarta-feira no plenário da Câmara, o texto deverá perder a validade a partir do dia 16, prazo em que teria de passar também pelo Senado. O governo, nesta terça-feira, ainda tentava articular a aprovação da Medida nos moldes em que ela chegou ao Congresso, mas já considerava a hipótese de deixá-la caducar.
Para votar a MP 595 ainda nesta quarta-feira, o governo precisa aprovar antes as medidas 590 e 592, uma vez que elas entram na pauta do plenário pela ordem de edição. Parlamentares e empresários dizem que o governo não ouviu ninguém antes de editar a medida e que deixou para o último momento negociações relevantes para que o texto final atendesse a demandas de todos os participantes do setor.— É um jogo que foi mal jogado desde o começo, porque houve um erro no método de negociação — reconheceu fonte do próprio Executivo.
O deputado Eduardo Cunha defende, por exemplo, que os novos portos sejam licitados por prazo máximo de 50 anos, prevendo-se uma repactuação na metade do período. Para conseguir apoio, Cunha acabou elaborando uma emenda parlamentar que compreende também demandas dos trabalhadores representados pelo deputado Paulinho Pereira, da Força Sindical. — Há divergências em conteúdo, mas o governo ainda pode negociar até a votação — disse Cunha. — Perdendo ou ganhando, vamos votar amanhã (hoje) — disse José Guimarães (CE), líder do PT na Câmara dos Deputados e presidente da Comissão Mista que avaliou a MP 595.
Parlamentares alegam que, mesmo que a MP caduque ou seja descaracterizada, com ela o governo já conseguiu legalizar pelo menos quatro portos privados que não estavam completamente legalizados, mas que tiveram questionamentos pelo Tribunal de Contas da União (TCU) suspensos com a edição da MP. São eles: Embraport (SP), Portonave (SC), Itapoá (SC) e Cotegipe (BA). Apenas o terminal da Embraport, em Santos, que está para ser inaugurado, tem previsão de investimentos de R$ 2,3 bilhões. (O GLOBO)
Postado pelo Lobo do Mar
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