Por Jorge Serrão -
O presidentro Luiz Inácio Lula da Silva continua no Porto Seguro da mais impressionante blindagem na Justiça. Repetindo o milagre do escândalo do Mensalão (no qual foi poupado politicamente), Lula não aparece no processo agora oficialmente aberto pela Justiça Federal para investigar Rosemary Novoa Noronha - publicamente apontada como sua melhor amiga e ex-poderosa secretária do escritório da Presidência da República em São Paulo.
Embora ligadíssimo a Rose, e agora sem direito a foro privilegiado, Lula não aparece entre os acusados de corrupção ativa, tráfico de influência, falsidade ideológica e formação de quadrilha. Tudo por causa da venda de pareceres em órgãos públicos federais. O próprio Ministério Público Federal eliminou qualquer envolvimento de Lula no caso. A tese do MPF: não houve indícios da participação de Lula no esquema. "Ela (Rosemary) usava mais o seu cargo. Ela não se apresentava por ele [o presidente]."
Não por mera coincidência, um dia após a maioria do Supremo Tribunal Federal aliviar os mensaleiros da condenação por formação de quadrilha, o juiz substituto da 5ª Vara Federal em São Paulo, Fernando Américo de Figueiredo Porto, acatou denúncia do Ministério Público Federal contra a “doutora” Rosemary e mais 17 enrolados na Operação Porto Seguro, da Polícia Federal, no final do ano de 2012. Tudo indica que caminhamos para mais um caso de impunidade seletiva – que vai pegar alguns para bodes expiatórios, enquanto se protege a presumível cúpula do esquema criminoso.
A acusada Rosemary deverá se salvar das acusações ou pegar alguma pena bem menor. Embora seja a pessoa com hierarquia mais alta envolvida no escândalo – e assessora tão próxima de Lula que viajava com ele pra cima e para baixo, mundo afora -, Rose não foi denunciada como a “chefe da quadrilha” (aliás, será a primeira coisa que os defensores provarão que não existiu). Deve ser por isso que o advogado de Rosemary, Celso Vilardi, garante que ela provará sua inocência. Mesmo que seus dois ex-maridos (José Cláudio Noronha e João Batista de Oliveira, também denunciados) tenham sido acusados de receber da “quadrilha” um diploma falso e um atestado frio de capacidade econômica.
A amiga Rose foi poupada – conforme desejava Lula – que só deve ser arrolado no processo para falar bem da queridíssima assessora e reafirmar que nada sabia sobre o que aconteceu. Com Rose poupada – para que o nome de Lula não entre no meio -, aparecem como os chefes do esquema os irmãos Paulo Rodrigues e Rubens Carlos Vieira. Tudo indica que ambos recebam a carga da culpa, na quase certa condenação. Rose ficaria milagrosamente de fora, para que nada atinja seu superior direto: Luiz Inácio Lula da Silva...
Quando a PF estourou a Operação Porto Seguro, Paulo era diretor de Hidrologia da Agência Nacional de Águas (ANA) e titular de cargo efetivo de Analista de Finanças e Controle do Ministério da Fazenda. Rubens era diretor de Infraestrutura Aeroportuária da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e procurador da Fazenda Nacional. O juiz Fernando Porto chegou a escrever em sua decisão de aceitar a denúncia do MPF sobre as “relações espúrias entre Rosemary e os irmãos Vieira”. O motivo: Rosemary “agendava reuniões para Paulo, fazia indicações de nomeações para cargos em comissão e, em troca, recebia favores de Paulo”.
Nas 53 páginas do relatório do inquérito, o delegado da PF Ricardo Hiroshi Ishida aponta que "a quadrilha" agia para obter "facilidades junto a órgãos públicos por meios ilícitos", cometendo "crimes de corrupção" para "atender interesses de empresários". Por isso, o Juiz Fernando Porto dividiu o caso em cinco núcleos processuais. Seus motivos para a partilha: “analisando a denúncia, é possível perceber uma clara separação entre os fatos supostamente criminosos. Embora a investigação tenha origem comum, percebe-se que os supostos ilícitos não possuem relação umbilical entre si”.
O primeiro núcleo se refere ao caso Tecondi-Codesp-TCU. Nesse caso, o auditor do TCU (Tribunal de Contas da União) Cyonil da Cunha Borges é acusado de receber propina de Paulo Vieira para alterar pareceres em favor da empresa Tecondi. O caso mexe com R$ 38 milhões desviados – que teriam de ser devolvidos aos cofres públicos, caso haja condenação
O segundo núcleo é sobre as acusações de irregularidades em empreendimentos da Codesp (Companhia Docas do Estado de São Paulo) na Ilha dos Bagres e na Ilha das Cabras. Segundo o MPF, Paulo Vieira pagou propina a funcionários da Secretaria do Patrimônio da União para beneficiar empresas ligadas ao ex-senador Gilberto Miranda.
Na terceira parte do processo, que deve ser enviada para Brasília, constam as acusações de tentativa de fraude em licitações da ECT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos). O desaforamento foi pedido pelo juiz porque, apesar de que as vantagens ilícitas deveriam ser recebidas em São Paulo, as reuniões para combinar o esquema foram feitas na capital federal.
Paulo Vieira é acusado ainda, no quarto núcleo, de ter oferecido favores e dinheiro a um servidor do Ministério da Educação, para conseguir aprovação de cursos da Faculdade de Ciências Humanas de Cruzeiro (Facic). De acordo com a investigação, a instituição pertence ao réu.
Por fim, o quinto núcleo trata das acusações de formação de quadrilha e troca de favores entre Rosemary Noronha e os irmãos Vieira (Paulo, Rubens e Marcelo). A ex-chefe de gabinete de Lula em Sampa é apontada, inclusive, como responsável por conseguir a nomeação de Paulo e Rubens para os cargos que ocupavam. Uma vez nomeados, eles são acusados de favorecer ilicitamente Rosemary. "Doutora" Rose também é acusada de usar seu cargo para obter benefícios pessoais.
Além da bandida safada e pilantra, Rosemery, os outros denunciados são: Paulo Rodrigues Vieira, Rubens Carlos Vieira, Gilberto Miranda (ex-senador, ligadíssimo a José Sarney), Cyronil da Cunha Borges de Faria Júnior (ex-auditor do Tribunal de Contas da União, que denunciou o esquema à PF), José Weber Holanda Alves (ex-advogado-geral-adjunto da União), José Claudio Noronha (ex-marido de Rose), João Batista de Oliveira (ex-marido de Rose), Kleber Ednald Silva, Mauro H Costa Souza, Esmeraldino Malheiros Santos, José Gonzaga da Silva Neto, Evangelina de Almeida Ponho, Carlos Cesar Floriano, Marcelo Rodrigues Vieira, Patrícia Santos de Oliveira e Marco A. Negrão Martorelli.
Pelo tamanho da confusão, daqui a uns 10 anos, tudo deve se resolver... Até lá, todo o crime deverá ter compensado, política e economicamente......
Segundo o Granma, órgão de imprensa oficial de Cuba, o ditador cubano Raúl Castro apresentou para Lula os "fantásticos"números já obtidos pelo Porto de Mariel, pago pelo dinheiro do BNDES. O empreendimento operou 7 navios e realizou 1.158 movimentações de carga de 24 de janeiro até ontem. Isto significa 1 navio a cada seis dias.
Lula declarou que está " orgulhoso e feliz por termos (Brasil) participado desde novo momento que vive Cuba. O presidente Raúl está tomando decisões corajosas para modernizar o país. Agora somente necessitamos derrubar o bloqueio norte-americano para que Cuba possa desenvolver-se na sua plenitude".
Uma semana depois de prometer maior austeridade neste ano eleitoral, o governo Dilma Rousseff divulgou ontem uma disparada de gastos em janeiro. Impulsionadas por pagamentos atrasados de 2013, as despesas federais com pessoal, programas sociais, custeio administrativo e investimentos tiveram alta de 19,5% e chegaram a R$ 90,1 bilhões.
Em consequência, o saldo das contas do Tesouro Nacional --a diferença entre as receitas e os gastos --caiu pela metade, de R$ 26,3 bilhões em janeiro de 2013 para R$ 13 bilhões no mês retrasado. Considerados os resultados de Estados, municípios e estatais, a poupança do setor público caiu, na mesma base de comparação, de R$ 30,3 bilhões para R$ 19,9 bilhões.
Os dados desagradaram aos investidores e contribuíram para a queda da Bolsa de Valores e a alta do dólar. O mercado financeiro acompanha mais de perto o impacto dos gastos do governo na inflação e no crescimento da dívida pública. Conforme as metas anunciadas na semana passada, o Tesouro Nacional deverá fazer uma poupança de R$ 80,8 bilhões até o final do ano, acima dos R$ 75,3 bilhões do ano passado --só obtidos, aliás, com o adiamento de gastos de dezembro para janeiro.
O objetivo é manter o saldo das contas do governo --que influencia a expansão da dívida pública e a inflação-- estável como proporção do Produto Interno Bruto, ou seja, proporcional às dimensões da economia nacional. O resultado de janeiro mostra como será difícil atingir os resultados prometidos. Normalmente, trata-se do mês de maior superavit no ano, em razão do calendário da arrecadação de tributos.
Em 2013, o saldo de janeiro representou um terço do total obtido no ano; já o do mês retrasado equivale a um quinto da meta a ser cumprida até dezembro. O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, minimizou a importância da piora dos números de janeiro, que atribuiu a fatores atípicos, sem caracterizar uma tendência. Segundo ele, o saldo de fevereiro será positivo, enquanto o do mesmo período de 2013 foi negativo.
CETICISMO
Mesmo com ressalvas semelhantes, analistas consideraram os resultados ruins e mostraram ceticismo quanto ao cumprimento da meta fiscal para o setor público, equivalente a 1,9% do PIB (Produto Interno Bruto), mesmo percentual obtido em 2013. Para a consultoria Rosenberg Associados, a "esbórnia" nas contas públicas de 2013 ainda causa significativo impacto em 2014. A empresa manteve sua projeção de superavit em 1,5% do PIB. O Itaú Unibanco trabalha com uma projeção ainda mais modesta, de 1,3% do produto(Folha de São Paulo)
POSTADO PELO LOBO DO MAR
