Por Cardoso Lira |
Por Paulo Chagas
Pesquisando sobre a chamada “Primavera Árabe”,
movimento em busca da democracia nos países islâmicos do norte da África e do
Oriente Médio, deparei-me com o conhecimento de que a ONU estabeleceu o direito
à democracia como fundamento da autodeterminação dos povos e dos princípios da
Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Para a ONU, a democracia é baseada na liberdade de
manifestação e de escolha dos indivíduos, ou seja, ela encontra sustentação na
ideia de que os indivíduos têm o direito de determinar seus sistemas políticos,
econômicos, culturais e sociais.
Para isto, entende como essenciais as liberdades de
expressão, de pensamento, de consciência, de religião, de associação, de
assembleia, de obter informações e de imprensa.
Por outro lado, a democracia somente estará apta a
se desenvolver em um Estado em que o Executivo se submeta às leis e que o
Judiciário seja independente e imparcial, supondo, obviamente, que o
Legislativo cumpra as leis que ele próprio cria como necessárias ao harmônico convívio
social, à garantia dos direitos e à imposição dos deveres de todos.
A democracia é, assim, um direito legítimo a ser
conquistado e preservado por todas as nações, particularmente pelas oprimidas
por facções e líderes inescrupulosos que as mantém, ou pretendem manter,
absurdamente, submetidas pela desinformação em plena era da informação!
A Primavera Árabe é, segundo pude constatar, um
movimento democrático consequente da facilidade de acesso ao conhecimento,
devido aos novos meios de comunicação, em especial, a internet.
A informação, em nossos dias, tem sido, portanto, o
pesadelo dos regimes totalitários, pois lhes retira o controle sobre a
sociedade. Causa-lhes calafrios a capacidade esclarecedora e de mobilização dos
meios de comunicação.
A preservação e a construção de Estados
democráticos passa por todas as liberdades entendidas e citadas pela ONU, daí a
obstinada busca dos governos corruptos pelo controle das mídias e o esforço do
modelo cubano para manter a “peçonha” do acesso à rede mundial de computadores
longe de suas praias.
É por isto que a democracia só encontra respaldo em
países onde haja eleições livres e a possibilidade, além do direito, de que
qualquer cidadão seja candidato a cargos eletivos e só se torna efetiva quando
as instituições governamentais são transparentes e se submetem ao controle
eficiente das suas atividades.
Ao analisar estas afirmações, comentários, direitos
e princípios, constatamos que, no Brasil, estamos nos distanciando deste ideal
democrático, haja vista a compra de votos ou a sua troca por empregos e esmolas
públicas, descaracterizando a liberdade de escolha; a condição plutocrática
imposta a quem quiser candidatar-se a cargo eletivo, o que pressupõe ter
recursos ou, no mínimo, comprometer-se a, no poder, devolvê-los na forma de
favorecimentos ilícitos; e a evidência de que os governantes e as mais
importantes instituições republicanas estão desligadas do interesse público, do
cumprimento da lei, da garantia dos direitos constitucionais do cidadão de bem
e, principalmente, da transparência em suas ações, abominando e desqualificando
qualquer tipo de controle externo das suas atividades, inclusive da imprensa,
fazendo com que a gestão fraudulenta da coisa pública perca a característica de
crime para tornar-se uma pré-condição da governabilidade.
A continuar assim, mais cedo ou mais tarde, teremos
que promover a nossa própria “primavera”!
Paulo Chagas é General de Brigada na Reserva.
Postado pelo Lobo do Mar
