Meus queridos amigos e leitores vejam que depois de tanta pirotecnia causada pelo juíz Gilmar Mendes a agenda do STF para o segundo semestre concentra alguns casos digamos um pouco polêmicos.
De volta do recesso nesta sexta-feira, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) terão pela frente no segundo semestre uma lista extensa de julgamentos polêmicos e de grande repercussão política e social. A começar por um caso que pode mexer até com a Esplanada dos Ministérios.
O presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes, prometeu no início de julho, que daria prioridade ao julgamento do super petralha, Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda, supostamente envolvido com a quebra de sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa. Palocci foi denunciado pelo Ministério Público por quebra de sigilo funcional, cuja pena varia de 1 a 4 anos de prisão. Apesar disso, advogados e juristas que acompanham o caso dizem ser possível a absolvição dele, pois não haveria provas suficientes de que tenha ordenado a violação do sigilo. Se a tese for vitoriosa no plenário do STF, o presidente Luiz Inácio Molusco da Silva pode concretizar uma intenção já confessada nos bastidores: a de levar Palocci de volta ao ministério - mesmo que não seja na equipe econômica. Não precisa comentar nada desse monstro Palocci, todos o conhecem muito bem. Não é mesmo? Os fatos falam por si só.
O primeiro assunto com que se defrontarão os ministros do STF, porém, será a situação dos candidatos com "ficha suja". A Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) quer que o tribunal dê poderes aos juízes eleitorais para que políticos que respondem a processos na Justiça sejam impedidos de disputar as eleições.
O julgamento começou em abril deste ano, com o voto favorável à reserva de vagas do ministro Carlos Ayres Britto. Um pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa, que também será favorável às cotas, interrompeu o julgamento.
Igualmente controversa, a discussão sobre a constitucionalidade do processo de demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol estará na pauta do STF nas primeiras semanas de agosto. E o governo entra nesse julgamento ciente de que é azarão. Juristas que assessoram o Executivo dizem estar pessimistas com o resultado e esperam, em caso de derrota, uma leva de ações no STF contra a demarcação de outras reservas indígenas. Por que os petralhas fazem isto com o nosso país?
Vejam o delegado Protógenes diz ter sido alvo de pressões e insultos, isso acontece com qualquer um que ousar ir de encontro aos interreses dos sociopatas, energúmenos e mostros petralhas.
O dossiê que abalou a Polícia Federal e pôs em xeque a aura da mega corporação unida e compacta na guerra ao crime organizado revela os bastidores da operação Satiagraha - missão que deveria levar para a cadeia o maior corrupto do mundo o mega banqueiro e especulador Daniel Dantas que desmontou o esquema de desvio de recursos públicos, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha e etc.
São 16 páginas subscritas por Protógenes Queiroz, o delegado que comandou a maior ação da PF nos últimos anos até ser alijado do inquérito em meio a intensa pressão superior. Punido com o rótulo da insubordinação, ele voltou a Brasília com a justificativa oficial de fazer um curso de especialização.
No documento que confiou à Procuradoria da República, e no qual sustenta ter havido obstrução às investigações e boicote à Satiagraha, Protógenes denuncia que foi forçado a revelar informações sensíveis do caso - e que resistiu por serem elas estrategicamente protegidas pelo sigilo. Afirma ainda ter sido insultado por colegas petralhas instalados em postos elevados na hierarquia molusquiana.
Ele reconstitui os instantes derradeiros da operação, marcados por um duelo interno sem paralelo na história recente da PF. O momento crucial, relata Protógenes, se deu quando a operação preparava o bote a suas presas mais evidentes, entre elas Dantas e o investidor Naji Nahas, a quem a PF atribui o mando de organizações criminosas que se teriam associado para fraudes financeiras e diversos tipos de corrupção, as mais variadas. Esta é uma mega facção. Não é mesmo?
Era a madrugada de 8 de julho, terça-feira. Agentes e delegados se concentravam na sede da Superintendência Regional da PF, no bairro da Lapa. Às 4 horas começou a distribuição dos kits diligências - cópias dos mandados judiciais que autorizavam o efetivo a fazer buscas e prisões em escritórios e residências dos alvos da Satiagraha. "As dificuldades ocorreram antes, durante e depois da operação", acusa Protógenes. Um verdadeiro absurdo. Não?
Idéia da nova estatal do petróleo que avança no governo, Vem ganhando força, na cúpula, a tese de criar uma nova empresa, 100% estatal, para administrar os contratos de exploração da chamada camada do pré-sal, área em que estão localizadas reservas petrolíferas de grande potencial, como Tupi e Júpiter. No mês passado, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, abriu uma polêmica com a Petrobrás ao defender publicamente essa hipótese. A maior estatal brasileira, temerosa de perder poder com a criação de uma nova empresa, rechaçou a idéia.
Por algumas semanas, predominou nos bastidores de Brasília a interpretação de que a proposta de Lobão não teria o apoio da Casa Civil. Mas, segundo três fontes do governo ouvidas na semana passada pelo Estado, essa maré pode estar mudando. A avaliação é de que a criação da nova estatal vem conquistando a simpatia da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e também do presidente Luiz Inácio molusco da Silva.
Vejam que é mais dinheiro para o cofre do PT. Certo?
Só que, no meio disso tudo nossas FFAA e nossos irmãos militares definham a cada dia. Pois a MP 2215-10 do caudilho FHC ainda não foi revogada e as PECs 245 e 249 Nada! Está realmente muito dificil. Certo?
Muita luz para todos.
