Relator do processo do mensalão, o ministro Joaquim Barbosa disse nesta quinta-feira (16) que "estão caracterizados" os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro do deputado João Paulo Cunha (PT-SP) e de corrupção ativa do publicitário Marcos Valério e de seus ex-sócios Cristiano Paz e Ramon Hollerbarch. Barbosa começou seu voto discorrendo sobre as acusações de desvios de dinheiro da Câmara dos Deputados, pela SMP&B, agencia de Valério. "Ao meu ver, estão caracterizados os crimes de corrupção ativa a Valério, Paz e Hollerbach e corrupção passiva atribuída a João Paulo Cunha", disse Barbosa, que ainda não concluiu seu voto.
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Cunha é denunciado por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. Valério, Hollerbach e Paz respondem por formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Na avaliação de Barbosa, Cunha atuou para favorecer Valério na época em que era presidente da Câmara e abrindo uma licitação desnecessária para a contratação de uma empresa de publicidade.
O relator questionou as versões apresentadas por Cunha para ter recebido R$ 50 mil do valerioduto. Ele lembrou que, inicialmente, o deputado disse ao Conselho de Ética da Câmara que sua mulher e sua secretária foram ao Banco Rural para resolver pendências de uma cobrança de TV por assinatura e só depois apresentou a versão de que o recurso teria sido do PT para pesquisa de marketing. "Não havia dúvidas que o dinheiro não era do PT nem de Delúbio Soares, mas que vinham das agências de Valério. As provas conduzem ao entendimento que o réu sabia da origem dos R$ 50 mil e aceitou a vantagem indevida", disse o relator. (Folha Poder)
O setorial jurídico do PT se reúne amanhã, em São Paulo, para discutir uma manifestação política em resposta às críticas do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa. O relator do mensalão conclamou seus colegas de corte, anteontem, a combater o que chamou de "ataques pessoais" dos advogados de defesa no julgamento. Barbosa disse que a Justiça brasileira não poderia se deixar ameaçar por "guildas [grupos profissionais]".
Coordenador do setorial jurídico petista, Marco Aurélio de Carvalho deverá propor à OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) a criação de uma comissão para acompanhar o julgamento e evitar "atentados à democracia". "Esse é um prenúncio de como será Joaquim Barbosa na presidência do STF e nos traz a compreensão de que ele ainda não se despiu do papel de procurador. Ele precisa vestir a toga de ministro do Supremo", disse Carvalho.
A pedido do deputado federal Cândido Vaccarezza (PT-SP), o grupo discutirá ainda medidas legais para responsabilizar o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pela confecção de uma cartilha, exibida no site oficial do Ministério Público Federal, para apresentação do mensalão a crianças. O setorial jurídico do PT de São Paulo adotará medidas para suspender a veiculação da cartilha.(Folha de São Paulo)
Postado pelo Lobo do Mar
