quinta-feira, 1 de novembro de 2012

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Lentidão processual no Mensalão impedirá que STF barre posse de Genoíno como deputado federal


Por Cardoso Lira


"Os petistas são os BALUARTES, da bandidagem, da corrupção e do crime organizado". 


Visão Militar,um olhar Direto uma forma moderna de ver a Corrupção na

 Política,  o Brasil, as Forças Armadas e os Militares.

"O Futuro cobrará justiça, de todos os políticos que tentaram falsificar a própria história"

"A CORRUPÇÃO é a suprema PERVERSÃO da vida de uma SOCIEDADE, uma estupidez, é a SUBVERSÃO dos valores legítimos, ela é o agente da DESORDEM SOCIAL, a negação da ética e a destruição das INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS". (Cardoso Lira)

(Luzes, Câmeras, ação e Corrupção, com o PT no poder, o Brasil não terá salvação).

"O solo petista, é propício à geração espontânea da bandidagem, da safadeza e do crime organizado". (Cardoso Lira)

"A natureza suja e criminosa da máquina de corrupção do PT, levará o país, ao fundo do poço". (Cardoso Lira)
 

"ELES QUE VENHAM. POR AQUI NÃO PASSARÃO”! 



Por Jorge Serrão -

Dificilmente o Supremo Tribunal Federal terá tempo hábil de impedir que José Genoíno volte a ter um emprego e sua imunidade parlamentar, assumindo, em fevereiro, o mandato de deputado federal. Suplente petista, o ilustre condenado por corrupção ativa e formação de quadrilha no julgamento do mensalão herda a vaga de Carlinhos Almeida – eleito para a Prefeitura de São José dos Campos (SP). É para lamentar...


Até hoje, nenhum parlamentar condenado pelo STF cumpriu pena – graças às embromações provocadas pelos recursos de defesa. Como o julgamento da Ação Penal 470 sofre sucessivos (e providenciais) atrasos, a publicação do acórdão com a decisão final dos ministros só deve acontecer no meio do ano que vem. Como o o STF entra em recesso no próximo dia 20 de dezembro e só retoma as atividades no início de fevereiro, nada pode ser feito em relação ao acórdão do Mensalão.

O regimento interno do STF determina que um acórdão seja publicado no Diário da Justiça em até 60 dias. Mas o tal do “salvo motivo justificado” faz com que o prazo nunca seja cumprido tão à risca, ainda mais em um julgamento complicado como o do Mensalão. Assim, os parlamentares fora-da-lei se dão bem – como de costume. E o povão volta a ficar com aquela sensação de impunidade, de antes do espetáculo jurídico mensaleiro começar... 

Assim que o acórdão de umas cinco mil páginas sair no Diário Oficial da Justiça, os advogados dos condenados ainda ganharão mais tempo com seus recursos. A providencial demora, que permitirá a posse de Genoíno no começo de 2013, beneficia os deputados condenados João Paulo Cunha, Pedro Henry e Valdemar Costa Neto. 

A corporativa Câmara dos Deputados – dominada pelo governo petista – não moverá uma palha contra os deputados mensaleiros. Inclusive, o PT sustenta que a decisão de cassar o deputado cabe exclusivamente à Mesa da Câmara. Se derem mole, os deputados ainda aprovam uma espécie de "indulto" para beneficiar os "perseguidos políticos" do mensalão...

Além disso, a tradição histórica do STF beneficia os parlamenteres infratores. Vide o caso do deputado federal Asdrúbal Bentes (PMDB-PA), condenado por trocar laqueaduras por votos em Marabá. Até hoje o STF não analisou o embargo infringente da defesa do deputado, com o agravante de que o acórdão da condenação dele democou cerca de dez meses para ser publicada no Diário da Justiça.

Também continua empregado e com mandato o deputado Natan Donadon (PMDB-RO), condenado no STF a 13 anos de prisão, em regime fechado, por peculato e formação de quadrilha em razão de um esquema de desvio de dinheiro da Assembleia Legislativa de Rondônia. Embora seu acórdão tenha sido publicado em 28 de abril de 2011, até hoje o STF não julgou o embargo de declaração apresentado pela defesa.

Postado pelo Lobo do Mar