Deixa estar e aqui está, muito bem, na verdade o inimigo público número 1 da Presidenta Dilma Rousseff, o deputado federal Eduardo Cunha, comanda hoje, a partir das 14 horas, uma tensa reunião da bancada do PMDB para deixar claro que “não vai aceitar interferência do governo na internet”. Dependendo do que ficar conchavado no encontro, pode avançar ou não a votação do polêmico Marco Civil na Internet – tão desejada pelo governo que não tem hegemonia no mundo virtual e que sonha com a chance de controlar e censurar o livre mundo virtual.
O governo Dilma-Lula deseja impor, goela abaixo do Congresso Nacional e da sociedade brasileira, a aprovação imediata do PL 2126/11, em plena conjuntura pré-eleitoreira. Insiste na visão capimunista, de uma intervenção estatal autoritária, em um meio que deve ser essencialmente livre – e não controlado pelas vontades governamentais. Por que o mesmo governo não se esforça para melhorar a qualidade da internet no Brasil. Atualmente, um em cada dez domicílios brasileiros não conta com serviços de comunicação fundamentais, como telefone fixo, TV por assinatura, telefone móvel e internet de banda larga com qualidade – conforme dados da 9ª edição do Sistema de Indicadores de Percepção Social, o Sips, levantado pelo Ipea (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas).
De “Civil” o tal marco proposto pelo PT não tem nada. O Marco deles tem todo um jeitinho “Governamental”. Além do risco de intervenção do governo na web, dois pontos do projeto levantam polêmicas políticas com o mercado de telecomunicações. O mais polêmico é o tal princípio da neutralidade - que proíbe a venda de pacotes diferenciados por serviços pelos provedores de acesso ou o bloqueio de alguns sites ou aplicativos pelas empresas que gerenciam conteúdo. É preciso garantir que os usuários tenham tratamento igual pelas empresas.
Outra polêmica é a regra obrigando empresas estrangeiras a instalar data centers para armazenar dados no Brasil. Em tese, isto tornaria o conteúdo da internet “controlável” pela fiscalização do governo. Este é exatamente o ponto do qual os petistas, liderados pelo deputado Alessandro Molon (RJ), não abrem mão na negociação. Esta seria a brecha para a condenável censura na internet, pelos mais variados motivos técnicos, políticos e ideológicos que algum governante de plantão quiser alegar. Prova da maldade é que um decreto do Poder Executivo é quem regulamentaria tal situação...
A polêmica tranca a pauta de votações da Câmara desde outubro do ano passado. A intenção do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, é colocar o projeto do Marco Civil da Internet em votação, “irreversivelmente”, na próxima terça-feira, dia 25. Alves quer esgotar todos os pontos de polêmica até amanhã. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, ficará hoje de plantão no Congresso, tentando convencer os líderes de partidos da base e da oposição a votarem o Marco Civil do jeitinho que interessa aos petralhas...
Censura de Lula
Reprovação Automática na Petrobras
A petralhada já estuda como pode usar seus empresários amigos para promoverem alguma retaliação contra o empresário Mauro Cunha.
Ele acaba de entrar para a listinha de inimigos do governo depois que, como conselheiro representante dos acionistas minoritários da Petrobras, resolveu votar contra a aprovação, em fevereiro, das demonstrações financeiras de 2013 da estatal de economia mista.
Crítico da ingerência do governo na gestão da Petrobras, Mauro Cunha condenou a demora no envio de informações para análise do Conselho de Administração da empresa e discordou da política de “hedge accounting” – a criatividade contábil com que a empresa tentou diminuir o impacto da variação cambial sobre o elevado endividamento da Petrobras.
General convocado
O Globo se alia à petralhada e força a barra na campanha de mídia para que a Câmara dos Deputados convide o general reformado José Antônio Nogueira Belham a comparecer a uma reunião conjunta da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Direitos Humanos para esclarecer o destino dado ao corpo do deputado federal Rubens Paiva.
A decisão de chamar Belham para informar o paradeiro do corpo de Rubens Paiva foi tomada nesta terça-feira, após o coordenador da Comissão Nacional da Verdade, Pedro Dallari, entregar relatório produzido pela comissão ao presidente da Câmara Henrique Alves (PMDB-RN) sobre a morte do deputado.
Belham era o comandante do DOI do 1º Exército, no Rio de Janeiro, em 1971, quando o deputado foi preso em casa, no Leblon, por uma equipe do Centro de Informações de Segurança da Aeronáutica (Cisa).
Por Natuza Nery, Valdo Cruz e Andreia Sadi, na Folha:
Irritada com o texto de uma nota produzida pela cúpula da Petrobras para explicar a aprovação da compra de uma refinaria no Texas, Dilma Rousseff inutilizou o documento e escreveu, de próprio punho, a resposta oficial que acabou trazendo a polêmica para dentro do Planalto. Segundo a Folha apurou, a chefe da estatal, Graça Foster, havia proposto uma nota curta à imprensa. Nela, repetia a antiga versão da empresa, na qual a aquisição da refinaria, há oito anos, se dera com base em informações que indicavam um bom negócio.
Dilma, porém, decidiu criar outro documento, no qual revela uma nova versão. A nota foi decidida na noite de anteontem em reunião com os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil), Thomas Traumann (Comunicação Social), Luís Inácio Adams (advogado-geral da União) e o chefe de gabinete da Presidência, Beto Vasconcelos.
Na resposta ao jornal “O Estado de S. Paulo”, depois divulgada publicamente, a presidente afirma, de forma categórica, que o colegiado votou a favor da compra de 50% das ações da refinaria de Pasadena com base em um relatório “técnica e juridicamente falho”, pois o parecer disponível em 2006 “omitia qualquer referência” a cláusulas contratuais que, “se conhecidas, seguramente não seriam aprovadas pelo Conselho” de Administração.
Dilma diz na nota só ter tomado conhecimento das cláusulas em 2008, quando a Petrobras e sua sócia belga Astra Oil entraram em litígio. Ocorre que, desde então, o Planalto e a Petrobras jamais reconheceram qualquer tipo de “falha”, tampouco admitiram ter tomado uma decisão parcialmente no escuro.
Por Humberto de Luna Freire Filho
Está cada vez mais difícil para o cidadão brasileiro conviver com as podridões desse governo, que após contaminar todos os ministérios, finalmente, chegou ao Palácio do Planalto. A dona Dilma acaba de tentar justificar o injustificável, ao se referir às falcatruas praticadas na Petrobrás com o aval dela durante o período em que era ministra da Casa Civil (sempre os porões da Casa Civil), e comandava o Conselho de Administração da empresa, para efetivar a compra de uma sucata nos EUA, que valia apenas U$ 42,5 milhões e foi adquirida por nada menos que U$ 1,18 bilhão (R$ 2,76 bilhões).
Não quero pensar em mau caratismo ou em uma cumplicidade para roubar o patrimônio publico e também privado, afinal a Petrobrás é uma empresa de economia mista. Prefiro pensar em incompetência, aliás, a marca registrada do petismo. A "Presidenta" alegou que o material que embasou sua decisão não trazia justamente a cláusula que obrigaria a Petrobras a ficar com toda a refinaria - a cláusula Put Option que manda uma das partes da sociedade comprar a outra em caso de desavença entre os sócios. Uma outra não vista por dona Dilma - cláusula Marlim que garante à ex sócia (a belga Astra Oil) uma participação de 6,9% ao ano, mesmo que as condições de mercado fossem adversas. Espero que as investigações da Polícia Federal (PF), do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Congresso mostrem além da cláusula Marlim as cláusulas Enchova, Badejo, Camorim, Robalo...enfim que o investidor privado foi roubado.
Vamos depositar nossas esperanças nas investigações da PF e do TCU. Desse Congresso imundo composto, salvo raríssimas exceções, por bandidos da pior espécie, não podemos esperar nenhum ato de brasilidade. O Palácio do Planalto já atravessou a praça dos três poderes e meteu as sujas patas na comissão externa da Câmara dos Deputado que irá investigará as denúncias de corrupção. Conseguiu emplacar cinco picaretas da quadrilha e a oposição, apenas três. Se são oito membros, por que não quatro e quatro? Estão preparando o circo para mais um espetáculo deprimente, desmoralizante e que agride a inteligência de qualquer brasileiro que não faz parte do sistema, que não é bolsa-família e que não tem preguiça de ler.
Para que se tenha uma ideia do que é o "cometa" Petrobrás, analisem a lama na cauda: Dilma Rousseff, na época ministra chefe da Casa Civil e presidente do Conselho de Administração, hoje, infelizmente, presidente dessa pobre Republiqueta; Antônio Palocci, então ministro da Fazenda, alijado da política por ultrapassar as raias da corrupção institucionalizada; Jaques Wagner, ministro das Relações Institucionais e hoje governador da Bahia; Sérgio Gabrielli, presidente da empresa, hoje secretário de imprensa de Jaques Wagner; Nestor Cerveró, diretor internacional da Petrobrás e indicado para o cargo pelo bandido José Dirceu, na época, já envolvido no mensalão.
Os dois primeiros deputados indicados pela base aliada do governo para a investigação na Câmara são da Bahia. Não precisa mais nada para explicar porque a maior empresa brasileira que valia no mercado internacional U$ 200 bilhões, hoje vale U$ 100 bilhões e deve U$ 100 bilhões.
Humberto de Luna Freire Filho é Médico.
POSTADO PELO LOBO DO MAR
