por cardoso lira
Ao mesmo tempo que alega dificuldades financeiras que o levaram a fazer uma “vaquinha na internet” para pagar a multa pela condenação no processo do mensalão, o ex-deputado José Genoino (PT) acaba de alugar por R$ 4 mil mensais uma casa de 450 metros quadrados em área de classe média alta de Brasília, onde passou a cumprir prisão domiciliar. Há três semanas, o ex-deputado e sua mulher ocupam o imóvel de três suítes.
Na administração do condomínio, a informação é que a casa foi formalmente alugada por Ronan Kayano Genoino, filho do ex-deputado. Corretores que acompanharam a transação informaram ao 'Estado' que Genoino teria negociado pessoalmente o contrato com a Plano Empreendimentos Imobiliários.
Funcionário comissionado na gestão do PT na Prefeitura de São Paulo, Ronan ocupa há um ano cargo de supervisor técnico na Secretaria de Esporte. O portal da transparência do município informa que seu salário é de R$ 3.881,87 brutos, abaixo dos R$ 4 mil do aluguel.
Desde dezembro, o ex-deputado recebe aposentadoria de R$ 20.004,16 brutos da Câmara por ter exercido mandato parlamentar por 24 anos e 6 dias. Na última semana, a família de Genoino iniciou uma campanha para arrecadar R$ 667 mil, valor da multa a que foi condenado, além da prisão de 6 anos e 11 meses. Na época do mensalão, o ex-deputado era presidente nacional do PT e assinou contratos considerados fraudulentos. “Genoino não tem patrimônio para arcar com tal despesa”, justificou a família.
Domicílio
Genoino alugou o imóvel em Brasília após o Supremo Tribunal Federal negar seu pedido para cumprir a prisão domiciliar em São Paulo, onde tem casa própria. Na ocasião, o advogado Luiz Fernando Pacheco alegou que, ao contrário do que havia sido noticiado, o ex-deputado não estava na casa de uma filha por ser “muito modesta e de apenas um cômodo”. Trata-se de um apartamento duplex, numa cidade-satélite afastada da região central. Genoino, afirmou o advogado, estava “de favor” na casa de um “generoso contraparente”.
O 'Estado' esteve no condomínio. Uma mulher pediu que a segurança fosse acionada para que os repórteres fossem retirados do local, o que não foi atendido. Vizinhos disseram haver muita movimentação de carros. O advogado de Genoino afirmou que seu cliente entendeu “que seria um abuso” ficar na casa do sogro da filha. Ele disse não saber quem paga o aluguel da nova casa. “Questionei na Justiça os cálculos e o valor da multa imposta a Genoino. Pelas contas da defesa, o valor seria de R$ 380 mil.”
A Vara de Execuções Penais (VEP) informou que um condenado poderia mudar de endereço no cumprimento da prisão domiciliar, mas isso precisaria ser autorizado pelo juiz. (EM)
A Vara de Execuções Penais (VEP) informou que um condenado poderia mudar de endereço no cumprimento da prisão domiciliar, mas isso precisaria ser autorizado pelo juiz. (EM)
Será que Dirceu deixa a cana ainda neste ano?
Dirceu ao se entregar: à Polícia Federal cheio de “moral revolucionária”…
Será que José Dirceu pode mesmo deixar a cadeia depois de 10 meses, ainda neste ano, conforme reportagem da Folha? Poder, vá lá, até pode, mas não sei se vai. Depende de algumas coisas.
A pena original do chefe do mensalão é de 10 anos e 10 meses. Acontece que a condenação por formação de quadrilha ainda depende do julgamento dos embargos infringentes. A sua pena hoje, já com trânsito em julgado, por corrupção ativa, é de 7 anos e 11 meses. Caso ele venha a ser absolvido do crime de quadrilha, poderá passar para o regime aberto — aquele em que o condenado tem apenas de dormir na casa do albergado. Como faltam albergues no país, os juízes costumam autorizar o cumprimento em casa — na prática, é prisão nenhuma.
Dirceu está condenado hoje a 95 meses de prisão. Pode pedir a progressão do regime depois de cumprir um sexto — no caso, um ano e quatro meses. Se lhe for concedida autorização para trabalhar, poderá reduzir a pena. Feitas as contas de todos os benefícios, há, sim, uma possibilidade de ele deixar o regime fechado depois de 10 meses de cadeia apenas.
Por quê? Quem trabalha desconta um dia de pena a cada três trabalhados. O mesmo vale para quem estuda. A leitura de livros também vira benefício: quatro dias podem ser descontados a cada mês se o preso ler um livro e apresentar uma resenha. Essa pena tão curta, portanto, depende de ele cumprir algumas tarefas. Considere-se que a autorização para deixar a cadeia para trabalhar não é automática. Depende da avaliação da Justiça.
Mas atenção! Caso o STF rejeite os embargos infringentes no seu caso, aí estará criada uma questão: a sua pena volta a ser de 10 anos e 10 meses. Acima de oito, o regime é necessariamente fechado. Como será feita a conta dos meses cumpridos em regime semiaberto?
Assim, que fique claro: a possibilidade de Dirceu deixar o Presídio da Papuda ainda neste ano depende da sua dedicação ao estudo e ao trabalho e de ser absolvido pelo STF do crime de quadrilha. Em suma, a coisa depende menos do esforço em favor de si mesmo do que do esforço de alguns ministros do tribunal em favor do mensaleiro.
Postado pelo Lobo do Mar
