PT prepara manifesto a favor do Mensalão.
Contrariada com as condenações do Supremo Tribunal Federal de membros do
PT no processo do mensalão, a cúpula do partido prepara um manifesto
que deve ser divulgado logo após o julgamento. "O partido vai se
manifestar formalmente sobre o que entende do julgamento", disse o
presidente nacional do PT, Rui Falcão. Quatro integrantes do PT foram
condenados: o deputado federal João Paulo
Cunha (SP), o ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do partido José
Genoino e o ex-tesoureiro Delúbio Soares.
A maioria dos ministros STF concluiu que Dirceu comandou o esquema de
compra de votos no Congresso em troca de apoio político durante o
primeiro mandato do governo Lula e o condenou por corrupção ativa.
Genoino e Delúbio também foram condenados pelo mesmo crime. João Paulo,
outro integrante do PT de São Paulo, já foi condenado por
corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato. Ele era candidato à
Prefeitura de Osasco mas, com o resultado do julgamento, renunciou. Já o
ex-líder do governo Professor Luizinho e o ex-ministro Luiz Gushiken
foram absolvidos.
Sem dar detalhes sobre o documento, Falcão disse que o mais provável é
que a manifestação da cúpula do partido seja realizada junto com o fim
do segundo turno das eleições municipais, que ocorrem no próximo dia 28.
"O andar do julgamento no Supremo tem corrido junto com as eleições.
Mas
ainda vamos ver o que entendemos com o final do julgamento."
No fim de julho, Falcão gravou declarações no site do partido em que diz
que não existiu o esquema de compras de votos no Congresso. Diferentemente de Falcão, o ex-presidente Lula tem dito aos
correligionários do partido que a melhor resposta ao julgamento do
mensalão é uma vitória na eleição. Para Falcão, é preciso dar uma
resposta mesmo se o partido vencer em São Paulo: "Uma vitória lá tem um
significado político, mas não tem relação com o julgamento", disse.(Folha de São Paulo)
Por Jorge Serrão
O julgamento do Mensalão se transforma em dor de cabeça para o Exército. Militares na reserva começam uma ativa campanha via internet para pedir ao General Enzo Peri, comandante da Força Terrestre, que promova a cassação, ex officio, da Medalha do Pacificador concedida a José Genoíno Netto (ainda assessor especial do Ministério da Defesa, pois não teve seu pedido de exoneração ratificado pela Presidenta Dilma Rousseff, apesar da condenação por corrupção ativa no STF.
O Decreto nº 4.207, de 23 de abril de 2002, que regulamenta a concessão da maior honraria dada pelo Exército, é bem claro em casos como o de Genoíno. O Artigo 10 prescreve que perderá o direito ao uso da Medalha do Pacificador e será excluído da relação de agraciados o condecorado nacional ou estrangeiro que: a) tenha sido condenado pela Justiça do Brasil, em qualquer foro, por sentença transitada em julgado, por crime contra a integridade e a soberania nacionais ou atentado contra o erário, as instituições e a sociedade brasileira; c) tenha praticado atos pessoais que invalidem as razões da concessão, a critério do Comandante do Exército.
O General Enzo fica em uma encruzilhada. Se cassa a medalha de Genoíno arruma uma briga imensa com sua comandante-em-chefe Dilma Rousseff – que até agora ignora, sem confirmar no Diário Oficial, o pedido de exoneração feito publicamente por Genoíno, na semana passada. Se Enzo mantém a medalha com o condenado no Mensalão, além de ficar queimado com seus pares, acaba desrespeitando o Decreto nº 4.207, que lhe confefe poder de cassar, ex officio, a medalha do condecorado nacional que “tenha cometido atos contrários à dignidade e à honra militar, à moralidade da organização ou da sociedade civil, desde que apurados em sindicância ou inquérito”.
O claro e cristalino Decreto nº 4.207, de 23 de abril de 2002, pode ser consultado no link:
http://www.sgex.eb.mil.br/medalhas/pacificador/pdf/DecMedPac.pdf
O Guardião captou...
Quem tem problemas com a Justiça deve evitar o uso de telefones celulares com chips da Europa aqui no Brasil.
Foi interceptada uma ligação gerada em deslocamento pelo interior de São Paulo para Brasília, mais precisamente na região em que residem ministros do Supremo Tribunal Federal.
O aparelho que recebeu o telefonema de “agradecimento” era um celular pré-pago, cujo dono não dá para identificar.
Os dois só precisam ficar tranquilos porque a turma do Guardião não pode nem deve tornar público teor da conversa amigável...
Postado pelo Lobo do Mar
