Censura ao “Estado” aumenta pressão por renúncia de Sarney
Por Leandro Colon, no Estadão:
A decisão judicial que proibiu o Estado de publicar reportagens sobre a investigação da Polícia Federal contra Fernando Sarney foi repudiada por senadores. Na avaliação dos parlamentares, o caminho adotado pela família Sarney de censurar o jornal só agrava a situação do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), cada vez mais mergulhado em denúncias de nepotismo, envolvimento em atos secretos e desvio de verbas da Petrobrás.
“O homem da transição democrática agora comete um ato da ditadura. Ele perdeu seu último argumento. Isso é terrível. O presidente Sarney tem de renunciar”, disse Pedro Simon (PMDB-RS).
Na sexta-feira, o "péssimo e nocivo" esembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, pôs o Estado sob censura. Por meio de medida liminar, ele impediu o jornal de publicar as conversas telefônicas gravadas pela Polícia Federal, com autorização judicial, que mostram, entre outras coisas, Fernando Sarney discutindo com o pai a contratação do namorado da neta do senador por meio de ato secreto no Senado.
Para o petista Eduardo Suplicy (SP), a decisão da Justiça fere princípios constitucionais. “A Constituição assegura a liberdade de imprensa, sobretudo em casos de diálogos gravados com autorização judicial. É um direito da população ser informada pela imprensa sobre diálogos que ferem a ética.”
O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) considerou “inadequado” o caminho adotado pelo clã dos Sarney. A situação política do senador, observou, fica mais complicada com a censura ao Estado. “Isso agrava a situação dele. Não vejo o Senado votando mais. Não vai mais funcionar”, afirmou.
“Esse caminho pela Justiça é um retrocesso terrível e injustificável”, continuou. ” O Estado já viveu essa situação em plena ditadura, mas hoje isso não pode acontecer, a não ser que o Sarney se considere um homem incomum, como diz o presidente Lula.”
O Estado revelou ontem que o desembargador Dácio Vieira é do convívio social do senador Sarney e do ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia. O registro está numa foto do dia 10 de junho, na qual Vieira, Sarney e Agaciel aparecem juntos no casamento da filha do ex-diretor . O desembargador trabalhou na Gráfica do Senado durante o período em que Agaciel foi diretor deste departamento. É também ex-consultor jurídico do Senado. “O fato (censura), por ser inexplicável, suscita essas dúvidas: por que o desembargador esteve no casamento da filha do Agaciel?”, indagou Jarbas.
Senadores sentem nas ruas peso do desgaste com crise
Por Luciana Nunes Leal, no Estadão:
Na manhã da sexta-feira passada, o senador petista Eduardo Suplicy (SP) falava ao celular depois de se exercitar no Parque do Ibirapuera quando foi abordado por um eleitor. “Eu não votaria mais em você”, disse, a certa altura, o cidadão, um médico desiludido com a política que não deixou claros os motivos da insatisfação.
Calmamente, Suplicy respondeu: “Vou lhe dizer o que estou fazendo no Senado.” Citou projetos como o que prevê divulgação dos nomes, funções e salários de todos os servidores e o fim dos suplentes. Não surtiu efeito.
“O presidente Lula é a maior decepção que este país já teve”, continuou o eleitor revoltado. “Não concordo com o senhor”, respondeu o senador. Despediu-se e voltou ao telefone e à conversa com o Estado.
Suplicy, reeleito em 2006 para mais oito anos de mandato, não terá de disputar uma vaga em 2010, mas sofre os efeitos da crise instalada no Senado, com sucessivas acusações contra o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), e uma guerra entre aliados e adversários do maranhense eleito pelo Amapá.
Além do desgaste que atinge os senadores em geral por causa das denúncias de uso do poder político em benefício de parentes e amigos, os petistas têm que dar explicações sobre o comportamento vacilante do PT e as reiteradas defesas de Sarney feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Uma situação desconfortável, especialmente para os nove senadores do partido que tentarão a reeleição em 2010. E agravada pela falta de unidade da bancada formada por 12 petistas.
Proibição é ”inaceitável e abominável”, diz ANJ
No Estadão:
A Associação Nacional de Jornais (ANJ) divulgou ontem nota à imprensa qualificando como “inconstitucional” a liminar judicial contra o Estado. O texto é assinado pelo vice-presidente da ANJ e responsável pelo Comitê de Liberdade de Expressão, Júlio César Mesquita.
A nota enfatiza que o material censurado é baseado em informações resultantes de ações da Polícia Federal, na chamada Operação Faktor, mais conhecida como Boi Barrica. Trata-se de fato de “inegável interesse público”.
“A Associação Nacional de Jornais (ANJ) condena veementemente a decisão do desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), proibindo a publicação, pelo jornal O Estado de S. Paulo e pelo Portal Estadão, de reportagens contendo informações resultantes da Operação Faktor , da Polícia Federal, sobre supostas irregularidades praticadas pelo empresário Fernando Sarney. A decisão proíbe ainda os demais veículos de comunicação - emissoras de rádio e televisão, além de jornais de todo o País - de utilizarem ou citarem material publicado por O Estado de S. Paulo, sob pena de, em caso de descumprimento, incorrerem em multa de R$ 150 mil para ?cada ato de violação do presente comando judicial?.
As reportagens que O Estado de S. Paulo vinha publicando baseavam-se em gravações de conversas telefônicas entre o referido empresário e diversas pessoas, entre as quais seu pai, José Sarney, ex-presidente da República e atual presidente do Senado Federal, cuja família, entre outros negócios, controla um grupo de comunicação que inclui jornal, rádio e televisão. Diante disso, a ANJ considera que o fato se reveste de inegável interesse público e que é inaceitável que pessoas ligadas à atividade jornalística recorram a um expediente inconstitucional, conforme recente decisão do Supremo Tribunal Federal, para subtrair ao escrutínio público operações com graves indícios de ilegalidade.”
BANDIDAGEM: Zoghbi fraudou sistema de crédito no Senado, diz relatório
Por Leandro Colon, no Estadão:
Investigação do Senado mantida sob sigilo revela que o ex-diretor de Recursos Humanos da Casa João Carlos Zoghbi fraudou a folha de pagamento para aumentar o valor do crédito consignado. A empresa Contact Assessoria de Crédito, que tem uma ex-babá dele como sócia, foi, segundo a investigação, “a que mais faturou com esses empréstimos”. O relatório mostra que a fraude gerou uma indústria de empréstimos que transformou o Senado em um grande centro de “agiotagem”.
Segundo a sindicância, Zoghbi entrava no sistema e aumentava o limite de crédito a que o funcionário teria direito, ultrapassando o porcentual estabelecido de 30%. Ele gerava uma “margem adicional” de renda para o empréstimo.
Em depoimento à comissão de sindicância, Zoghbi admitiu que fraudou pelo menos 10% dos pedidos de crédito, alegando que estava atendendo a apelos dos funcionários com “problemas (financeiros) mais graves”. Ele também barrava as auditorias no Ergon - o sistema informatizado da folha de pagamento. “O caso é gravíssimo”, diz o relatório da comissão de sindicância.
Essa investigação serviu como prova para a abertura de um processo administrativo para demitir Zoghbi do serviço público. O relatório foi entregue dia 15 de junho à primeira-secretaria, mas ficou sob sigilo em meio à turbulência política provocada pelos atos secretos naquele mês. O Estado teve acesso a esse material.
AGIOTAGEM
O relatório é contundente sobre a ação de Zoghbi em ramo que movimenta R$ 12 milhões por mês no Senado. Confirma que valores dos salários ou da margem consignável foram alterados, criando dados falsos para liberar créditos com desconto na folha de pagamento.
MAIS BANDIDAGEM, Só na Norte-Sul, obra do PAC, sobrepreço de R$ 500 milhões
No Globo:
A Controladoria Geral da União (CGU) assumirá esta semana sindicância interna instaurada na Valec Engenharia, responsável pelo acompanhamento das obras da Ferrovia Norte-Sul, para apurar denúncias de várias irregularidades, inclusive sobrepreço de quase R$ 500 milhões no orçamento da obra. Seriam R$ 595 mil a mais por cada quilômetro construído. Na sexta-feira, o ministro Jorge Hage enviou ofício ao presidente da empresa, José Francisco das Neves, informando-o da decisão. A sindicância interna foi aberta em dezembro do ano passado pela estatal, até agora sem resultados. É o que informa a reportagem do enviado especial ao Maranhão, Chico de Góis, publicada na edição do GLOBO deste domingo.
Inquérito da Polícia Federal, na Operação Boi Barrica, de outubro de 2008, acusa o diretor de Engenharia da estatal, Ulisses Assad, de integrar uma “organização criminosa”, da qual faria parte Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). De acordo com a PF, o grupo teria como objetivo superfaturar e direcionar obras na Valec, além de atuar no setor de energia.
Só em dois trechos da ferrovia, auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) detectaram sobrepreço de R$ 466 milhões, cerca de R$ 595 mil por quilômetro. Por isso, em abril conselheiros do TCU referendaram uma decisão que já haviam tomado: a retenção de parte dos pagamentos às empreiteiras.
Planejada pelo então presidente da República, José Sarney, e citada no escândalo que atropela a família por conta de flagrantes de escutas realizadas pela PF, a Ferrovia Norte-Sul teve início em março de 1987 e até 2005 vinha se arrastando vagarosamente. Com o presidente Lula, ganhou impulso. Do traçado original de 1.550 km, entre Açailândia, no Maranhão, a Anápolis, em Goiás, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) aumentou sua extensão, no ano passado, em mais 1.526 km. Até agora, a obra já consumiu R$ 1,5 bilhão, e a estimativa é que sejam necessários mais R$ 3 bilhões para a conclusão.
Fazendo Arte: compra de nota fiscal esconde sonegação na área da cultura.
No Globo
A descoberta de que a Petrobras gastou mais de R$ 12,4 milhões na sua área de abastecimento com empresas que vendem notas fiscais, que têm como endereço um canil ou um barraco numa favela, levantou a ponta de um esquema muito maior: grande parte da produção cultural do Rio vive num ambiente de sonegação sistemática de impostos e operando através das mesmas empresas. Artistas, autores, produtores e fornecedores de todos os tipos usam o esquema de notas fiscais “de favor”, obtidas destas empresas, em vez de operar como pessoa física autônoma ou abrir sua própria empresa. Assim, driblam a Receita Federal, pagando menos imposto ou simplesmente sonegando, revelam Chico Otavio, Maiá Menezese Alessandra Duarte, em reportagem publicada na edição do GLOBO de domingo.
Levantamento feito pelo jornal indica a existência de pelo menos 13 empresas fornecedoras dessas notas fiscais. As mesmas firmas também já aprovaram quase R$ 14 milhões no Ministério da Cultura em projetos enquadrados na Lei Rouanet.
Especialistas na área tributária afirmaram ao GLOBO que todas as partes envolvidas no mercado de notas fiscais para a prestação de serviços estão agindo irregularmente. “Se todo mundo fizer o correto, vai desmontar o setor”, alega um produtor. Empresas de produção de eventos que trabalharam para a Infoglobo, que edita os jornais O GLOBO e Extra, também se valeram dos expedientes de contratação de profissionais que utilizaram notas de favor.
Ao optar pelo uso da nota fiscal de terceiros, em vez de cobrar como pessoa física autônoma ou abrir a sua própria empresa, o prestador de serviços deixa de recolher os impostos previstos para esse tipo de transação como autônomo ou Pessoa Jurídica. No lugar do recolhimento da tributação, preferem recorrer ao mercado das notas de favor e pagar percentuais de 5% a 10% do valor do trabalho realizado de taxa paralela - geralmente, índices bem menores do que seria a tributação oficial.
COMENTO
Meus caros amigos e leitores, todas essas bandidagens já passou do limite do aceitável, os bandidos e corruptos PETRALHAS, extrapolaram ao máximo.
Infelizmente essa mega quadrilha de gatunos nojentos e abomináveis ainda vai continuar roubando e locupletando-se as custa do ERÁRIO PÚBLICO, por mais algúm tempo.
Tudo Isso, por conta da popularidade de um mega bandido, que está no poder da República, cometendo todos os tipos de bandidagens possíveis.
Vale apena lembrar que a popularidade de Hitler, na Alemanha era mais de 90%, o resto da história todos já sabem.
