sábado, 11 de agosto de 2012

Como sempre, a organização criminosa PETISTA, não consegue explicar de onde veio o dinheiro.


Por Cardoso Lira



Muito bem, lembram do caso do dossiê contra Serra, em 2006? E do petista parente do mensaleiro Genoínio com a cueca cheia de dólares? Pois ontem o PT teve dificuldade, de novo, de explicar de onde veio o dinheiro...


Na primeira intervenção do relator na parte reservada às defesas do processo do mensalão, o ministro Joaquim Barbosa acabou expondo contradições na defesa apresentada pelo advogado de Henrique Pizzolato, ex-diretor de marketing do Banco do Brasil. Sem emitir opinião, mas fazendo perguntas diretas, Barbosa cobrou do advogado Marthius Sávio Cavalcante Lobato explicações sobre a origem dos recursos do Fundo Visanet que foram destinados à agência de publicidade DNA, de Marcos Valério e, depois, repassados para políticos ligados ao governo. No centro dos argumentos do Ministério Público Federal está a acusação de que o mensalão usou recursos públicos, supostamente desviados do BB.


Por quase uma hora, o advogado tentou sustentar que seu cliente não tinha autonomia para autorizar sozinho repasses milionários do Visanet para a DNA. Tudo era feito, segundo ele, por decisões colegiadas da diretoria do BB. O defensor ainda insistiu que os recursos liberados para a agência não eram públicos. Já tinha acabado de falar quando o relator pediu que ele retornasse à tribuna para esclarecimentos.


— Como se dava o mecanismo de transferência do dinheiro, desse Fundo Visanet para a agência de propaganda (DNA)? Quem determinava, o momento que determinava, e o montante? Quem dizia? Havia algum comitê, algum órgão que tinha esse poder de dar ordens para que o dinheiro fosse transferido para a agência de propaganda? — indagou o relator.


— O Banco do Brasil, quando pensava em fazer uma divulgação de sua bandeira, ele fazia o projeto como está aqui (...). E citava qual era o projeto — disse o advogado.


— Quem era o responsável por esta bandidagem, esta roubalheira, dentro do Banco do Brasil?


— Naquela época, era o comitê de marketing todo, era aprovado dentro do próprio comitê. Não era aprovado individualmente. Era aprovado no comitê, que fazia institucionalmente essa propaganda e era direcionado ao fundo.


O advogado só não deu detalhes sobre como funcionava esse comitê. Em 2003 e 2004, o comitê de marketing era composto por seis gerentes-executivos da Diretoria de Marketing do BB e pelo diretor, que na época era o próprio e exacerbadamente corrupto bandido Pizzolato. Barbosa ainda quis saber da origem dos recursos repassados para a DNA:


— De onde saía esse dinheiro para a propaganda dos cartões de bandeira Visa, inclusive o do Banco do Brasil, o Ourocard?


— Cada banco tem sua bandeira Visa. Então, quando Vossa Excelência usa seu cartão Visa, faz uma compra, um percentual dessa sua compra é destinada a esse fundo, vai compor esse fundo para essa propaganda. Por isso, é eminentemente privado. Porque esse dinheiro é composto por dinheiro privado. Ele não tem aportes financeiros de nenhum dos acionistas — disse o advogado ao ministro.


Laudo feito por peritos da Polícia Federal, porém, dá outra explicação: “Os recursos destinados ao Fundo de Incentivo Visanet foram disponibilizados pela própria Visanet e eram compartilhados pelos ‘incentivadores’ de acordo com a participação acionária de cada um na empresa. Nesse sentido, é possível inferir que o Banco do Brasil, na condição de acionista e quotista do Fundo, era o titular dos recursos da quota a ele disponibilizada”.


Em outras palavras, havia recursos públicos do BB no Fundo Visanet. Para arrematar, o relator indagou ao advogado qual era a relação jurídica entre a agência de propaganda e o Visanet. O advogado não respondeu. Na verdade, o vínculo contratual da DNA não era com o Visanet. A agência era contratada pelo Banco do Brasil. Barbosa se deu por satisfeito e chegou a perguntar se outro ministro queria mais algum esclarecimento. Ninguém quis e o advogado foi dispensado. (O Globo)

Postado pelo Lobo do Mar

Servidores prometem intensificar greves na semana que vem para pressionar governo


Por Cardoso Lira

Deixa estar e aqui está, o  jornal o Globo publicou uma excelente matéria com relação as greves em todo país:

Os movimentos de greve do funcionalismo público que se espalham pelo país já atingem em cheio setores-chave da economia, afetando do comércio exterior à arrecadação de impostos, passando pela emissão de passaportes e o trânsito de passageiros nos aeroportos. Depois dos repetidos recados da equipe econômica de que não será possível ceder aos pedidos dos grevistas, os servidores públicos federais decidiram enfrentar a presidente Dilma Rousseff e avisaram que vão radicalizar na próxima semana, com manifestações ainda maiores.



Preocupados com o prazo para o envio da proposta orçamentária ao Congresso Nacional (31 de agosto), os servidores vão montar acampamento na terça-feira em frente à Catedral de Brasília e, na quarta, prometem parar a Esplanada dos Ministérios. Na segunda-feira, a agenda da presidente abre com uma reunião com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, sobre as greves.



Só a paralisação dos funcionários do Ministério da Agricultura, que começou na segunda-feira, pode ter um impacto de US$ 10 bilhões por mês sobre as exportações, segundo dados elaborados pela Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) a pedido do GLOBO. Antes mesmo da greve, o mercado já previa queda em comparação a 2011, em função da crise financeira global. O prejuízo mensal equivale a cerca de metade dos benefícios concedidos pelo Executivo ao setor produtivo no programa de estímulo Brasil Maior.



Em vista dessa ameaça, o governo obteve liminar na Justiça obrigando os servidores da Agricultura a voltarem ao trabalho. O sindicato recorreu. Esse setor ainda não havia sido afetado pela greves da Receita Federal e da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), iniciadas há mais tempo. Isso porque 90% das exportações são pelo chamado canal verde e não dependem desses órgãos.



Mas Dilma mostrou que não está disposta a ceder. Em evento em Rio Pardo de Minas (MG), ela lembrou que o mundo enfrenta hoje uma grave crise econômica.



— Hoje estamos enfrentando uma crise no mundo. O Brasil sabe, porque tem os pés no chão, que ele pode e vai enfrentar a crise. O que o meu governo vai fazer é assegurar emprego para aquela parte da população que é mais frágil, que não tem direito à estabilidade, que sofre porque pode e esteve muitas vezes desempregada — afirmou Dilma, em meio a vaias de grevistas de universidades e institutos federais, numa referência ao regime dos servidores.



Sobre as greves, a AEB aponta ainda impacto negativo sobre as importações. Em julho, cerca de US$ 2,3 bilhões teriam deixado de ingressar no país. Isso poderia ajudar a manter o superávit comercial em meio à queda das exportações, mas 65% do que o país importa são bens de capital e matérias-primas para a indústria. A média diária das importações na primeira semana de agosto caiu ao menor nível de 2012: US$ 785 milhões.



Pelas contas do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), a operação-padrão deve provocar prejuízo de R$ 7 bilhões em apenas um mês — R$ 6 bilhões em autos de infração e R$ 1 bilhão que deixou de ser lançado nas contas do Fisco nas operações de comércio exterior. A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) orientou os dirigentes sindicais nos estados a intensificarem a mobilização. Isso deve prejudicar ainda mais as fiscalizações nos portos e o trânsito nos aeroportos.



— Cobramos diariamente o governo, mas ele ainda não sinalizou com uma proposta. Vamos fazer mais uma semana de protestos — afirmou o secretário-geral da Condsef, Josemilton Costa.



Nas contas dos sindicatos, hoje há 350 mil trabalhadores. Mas o governo calcula que esse número não ultrapassa 80 mil.



Segundo o Sindifisco, dos 11.500 servidores em todo o país, os 2.400 que trabalham nas aduanas não pararam. Mas, com o ritmo menor de trabalho, a inspeção e liberação de uma carga, que levava em média 24 horas, demora até 5 dias. O sindicato garante, porém, que cargas perecíveis, itens hospitalares e medicamentos não entram na fila.



O Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários (Anffa) diz que cerca de 70% dos 3.200 fiscais aderiram à greve e admite que isso pode emperrar as exportações. E, além da inspeção e liberação de produtos nos portos, aeroportos e fronteiras, os fiscais atuam dentro dos frigoríficos e produtores de alimentos, fiscalizando e concedendo o carimbo do Serviço de Inspeção Federal (SIF). Na PF, o sindicato estima que estejam parados 80% dos quase 9 mil policiais federais.



A paralisação dos fiscais agropecuários afeta a produção e causa perdas aos frigoríficos de Santa Catarina, o maior produtor e exportador de aves e suínos do país. O Sindicato das Indústrias de Carnes e Derivados do estado (Sindicarne) estima perdas de US$ 5 milhões ao dia. Há mais de uma semana, apenas 30% dos produtos destinados à exportação das unidades fabris catarinenses estão sendo liberados nos portos.



— Se a situação persistir até segunda-feira, as 23 empresas de Santa Catarina terão de parar a produção — advertiu ontem o presidente do Sindicarne, Clever Pirola Ávila. (No Globo):




Postado pelo Lobo do Mar

Mensalão: se a sofisticada organização criminosa for condenada, os advogados vão recorrer. Ótimo. Deixa sangrar.


Por Cardoso Lira

Os advogados dos mensaleiros já encontraram vários recursos que poderão ser encaminhados ao STF ou a cortes internacionais em caso de condenação da quadrilha do Mensalão. É uma boa notícia. Os mensaleiros ficarão sangrando e fora da vida politica por mais alguns anos, embargados pelos próprios recursos. E até lá serão considerados culpados.

Advogados de réus do processo do mensalão dizem que as sentenças dos ministros do Supremo, previstas para o começo do próximo mês, não representarão o fim do caso. Há pelo menos dois tipos de recursos que os advogados já planejam: um para esclarecer dúvidas sobre as sentenças e outro para os casos em que a condenação não for unânime -nesse caso, o réu precisaria receber ao menos quatro votos de absolvição. O Supremo tem 11 ministros.

O segundo tipo de recurso, previsto no artigo 333 do regimento interno do Supremo, nunca foi usado desde a fundação da corte, em 1890. Esse artigo prevê, num exemplo hipotético, que se José Dirceu for condenado por 7 votos a 4, seu advogado tem o direito de pedir um novo julgamento. "O mensalão não é um julgamento do tipo bala de prata; acabou, os condenados vão para a prisão", diz Oscar Vilhena Vieira, professor da Fundação Getulio Vargas e um dos principais estudiosos do Supremo.

O princípio filosófico de fazer um novo julgamento em casos em que houver quatro votos de não condenação é a velha noção de dúvida do direito romano, segundo Alberto Toron, defensor de João Paulo Cunha. "Se os ministros não têm certeza sobre um réu, é como se o Supremo tivesse a humildade de reconhecer que ele merece um novo julgamento."

Há uma terceira possibilidade de contestação, em âmbito internacional, na Corte Interamericana de Justiça.

Um recurso já foi enviado a essa corte, por Antonio Sérgio Pitombo, defensor de Enivaldo Quadrado. José Dirceu também já disse que pretende recorrer a essa corte se for condenado. Vilhena Vieira vê um problema nessa estratégia: a Corte Interamericana tem por princípio não interferir em decisões criminais de cortes supremas.(Folha de São Paulo)

Postado pelo Lobo do Mar

O Voto é da Pátria

  1. Por Francisco Torres de Melo
 
  • “Democracia é governo do povo, para o povo e pelo povo”. Abraham Lincoln. Nesta frase, disse tudo de grandioso. Governo do povo indica que é ele, povo, o senhor da verdade e que os seus representantes são eleitos por este mesmo povo para sua felicidade. Governo para o povo aponta que nada pode ser realizado senão, em seu benefício. Governo pelo povo nos mostra que tudo que é feito em defesa do povo. O POVO É A PÁTRIA.
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  • Dentro da filosofia acima, podemos afirmar que DEMOCRACIA é: responsabilidade, respeito às leis, zelo pelo serviço público, amor ao trabalho, respeito às minorias, combate a grupos que desejam tirar vantagens, honra ao cargo que exerce, respeito entre os três Poderes, fortalecimento do Poder do Estado para que a Pátria seja defendida e mantenha as suas Soberania e Integridade Nacionais.
  • A afirmação, acima, implica que tudo recai na formação positiva do CIDADÃO. Sem o exercício consciente da cidadania, o País não cresce e “os homens passam a acreditar mais no mal dos homens, em vez de fazê-lo, na VERDADE” (DITADO ROMANO). Nesta perigosa situação, a maioria tenta tirar vantagens, grita por DIREITOS e os DEVERES são esquecidos. O cidadão é bem formado quando tem consciência de que a MENTIRA não pode ser usada para defesa dele ou de algum GRUPO.
  • Este dever em participar implica na compreensão perfeita do pensamento de SIQUEIRA CAMPOS:
  • “À PÁTRIA TUDO SE DEVE DAR E NADA PEDIR, NEM MESMO COMPREENSÃO”.
  • Os amigos, que nos estão lendo, precisam entender que se aproxima um momento decisivo da nossa nacionalidade. VAMOS VOTAR EM OUTUBRO. Temos votado mal. Os escândalos praticados pelos nossos representantes mostram que o voto não está dirigido para homens - de - bem e, sim, para muitos cafajestes.
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  • BRASILEIROS! NÃO DESPERDICEMOS ESTA GRANDE, MAGNÂNIMA OPORTUNIDADE QUE SE NOS APRESENTA, COMO QUE, DE JOELHOS, A NOS IMPLORAR QUE SIGAMOS A SERÍSSIMA E OPORTUNÍSSIMA ORIENTAÇÃO DA NOSSA QUEREDÍSSIMA, CULTÍSSIMA E SAUDOSÍSSIMA ESCRITORA RAQUEL DE QUEIROZ, QUIXADAENSE, DE CORPO E ALMA, BRASILEIRA DE CORAÇÃO E DE AMOR que, num rasgo, de suprema inspiração, nas entrelinhas, disse tudo que um eleitor tem de fazer com o seu sacratíssimo voto. Assim, comungando, integralmente, com as palavras de nossa eterna Raquel de Queiroz, tenho o zelo de repeti-las, tal a importância daquela verdadeira oração cívica:
  • "PELO VOTO NÃO SE SERVE A UM AMIGO, NÃO SE COMBATE UM INIMIGO, NÃO SE PRESTA ATO DE OBEDIÊNCIA A UM CHEFE, NÃO SE SATISFAZ UMA SIMPATIA.
  • PELO VOTO A GENTE ESCOLHE, DE MANEIRA DEFINITIVA E IRRECORRÍVEL, O INDIVÍDUO OU GRUPO DE INDIVÍDUOS QUE NOS VÃO GOVERNAR, POR DETERMINADO TEMPO".
  • VOTAR É UM DEVER SAGRADO! VOTO NÃO SE VENDE E NÃO SE COMPRA.
  • OS MENSALÕES, OS CACHOEIRAS, OS DÓLARES NAS CUECA E MALA, SÃO PRODUTOS DE VOTOS IRRESPONSÁVEIS.
  • O VOTO É DA PÁTRIA.
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  • Francisco Torres de Melo, Presidente do Grupo Guararapes, é General de Divisão Reformado.
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  • Postado pelo Lobo do Mar