Por Cardoso Lira
"Aviltamento do Marxismo pelos Oportunistas, corruptos e bandidos que estão no poder da República, nestas premissas, nenhum déspota ou político farsante escapará da vala comum reservada aos falsificadores e apedeutas da História".(Cardoso Lira)
A turma afabetizada em convênios: Marinho, Lula e Haddad. Haja TCU!
De um lado, Luiz Marinho, que presidia a CUT. De outro, José Gabrielli, que presidia a Petrobras. No meio, um convênio fraudulento com o MEC de Haddad, onde uma central sindical iria alfabetizar 200.000 alunos. Agora o TCU abre mais uma caixa-preta da gestão Lula, que deixa um rombo de R$ 26 milhões nos cofres públicos.
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou nesta quarta-feira, 26, a
abertura de tomadas de contas especiais para calcular prejuízos e
identificar eventuais responsáveis por irregularidades em convênios da
Petrobrás com a Central Única dos Trabalhadores (CUT). Braço sindical do
PT, a entidade recebeu R$ 26 milhões da estatal para alfabetizar mais
de 200 mil alunos, mas, de acordo com a corte, não provou ter aplicado o
dinheiro na realização dos cursos.
Comandada pelo partido desde o início do governo Lula, a empresa não fiscalizou a execução do projeto e aprovou as contas sem exigir provas do cumprimento, diz o relatório técnico do tribunal. O TCU auditou convênios e patrocínios da Petrobrás, identificando em 2009 falhas em diversas parcerias de entidades supostamente ligadas ao PT e outras legendas. As constatações foram apreciadas na terça-feira em plenário.
Além da CUT, serão alvo de processos para apuração de danos o Instituto Nacional de Formação e Assessoria Sindical da Agricultura Familiar Sebastião Rosa da Paz, que recebeu R$ 1,6 milhão; a Cooperativa de Profissionais em Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental (Colméia), contemplada com R$ 1,7 milhão; e a Cooperativa Central de Crédito e Economia Solidária (Ecosol), cujo patrocínio foi de R$ 350 mil. A área técnica havia sugerido a aplicação de multas a dirigentes da estatal, o que foi aceito pelo relator do processo, ministro Aroldo Cedraz. Mas, após voto revisor de José Múcio, o tribunal decidiu avaliar a aplicação de penalidades somente no julgamento das TCEs.
As parcerias com a CUT foram firmadas entre 2004 e 2006 para ações do Programa Brasil Alfabetizado. Na época, a Petrobrás era dirigida pelo petista José Sérgio Gabrielli, que deixou o cargo este ano. Duas foram assinadas diretamente com a central e uma terceira com uma de suas entidades de apoio, a Agência de Desenvolvimento Solidário (ADS). Após a inspeção, o TCU apurou que os gestores da estatal aprovaram as medições de serviços, dando as atividades como regulares, sem que fosse demonstrado se os investimentos foram, de fato, feitos e quais os resultados obtidos.
Na documentação analisada pelos auditores, não havia fichas de acompanhamento individual dos alunos, listas de presença nas supostas aulas, acompanhamento das ações dos alfabetizadores, número de estudantes envolvidos e documentos que atestassem que os materiais didáticos foram realmente entregues.
Em nota, a Petrobrás sustentou ontem que "não há irregularidades ou beneficiamento político-partidário nos convênios, o que será comprovado no andamento do processo". A CUT alega ter cumprido integralmente todas as etapas das parcerias com a estatal e que foram apresentadas comprovações dos serviços executados, com base em regras do Brasil Alfabetizado.
Comandada pelo partido desde o início do governo Lula, a empresa não fiscalizou a execução do projeto e aprovou as contas sem exigir provas do cumprimento, diz o relatório técnico do tribunal. O TCU auditou convênios e patrocínios da Petrobrás, identificando em 2009 falhas em diversas parcerias de entidades supostamente ligadas ao PT e outras legendas. As constatações foram apreciadas na terça-feira em plenário.
Além da CUT, serão alvo de processos para apuração de danos o Instituto Nacional de Formação e Assessoria Sindical da Agricultura Familiar Sebastião Rosa da Paz, que recebeu R$ 1,6 milhão; a Cooperativa de Profissionais em Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental (Colméia), contemplada com R$ 1,7 milhão; e a Cooperativa Central de Crédito e Economia Solidária (Ecosol), cujo patrocínio foi de R$ 350 mil. A área técnica havia sugerido a aplicação de multas a dirigentes da estatal, o que foi aceito pelo relator do processo, ministro Aroldo Cedraz. Mas, após voto revisor de José Múcio, o tribunal decidiu avaliar a aplicação de penalidades somente no julgamento das TCEs.
As parcerias com a CUT foram firmadas entre 2004 e 2006 para ações do Programa Brasil Alfabetizado. Na época, a Petrobrás era dirigida pelo petista José Sérgio Gabrielli, que deixou o cargo este ano. Duas foram assinadas diretamente com a central e uma terceira com uma de suas entidades de apoio, a Agência de Desenvolvimento Solidário (ADS). Após a inspeção, o TCU apurou que os gestores da estatal aprovaram as medições de serviços, dando as atividades como regulares, sem que fosse demonstrado se os investimentos foram, de fato, feitos e quais os resultados obtidos.
Na documentação analisada pelos auditores, não havia fichas de acompanhamento individual dos alunos, listas de presença nas supostas aulas, acompanhamento das ações dos alfabetizadores, número de estudantes envolvidos e documentos que atestassem que os materiais didáticos foram realmente entregues.
Em nota, a Petrobrás sustentou ontem que "não há irregularidades ou beneficiamento político-partidário nos convênios, o que será comprovado no andamento do processo". A CUT alega ter cumprido integralmente todas as etapas das parcerias com a estatal e que foram apresentadas comprovações dos serviços executados, com base em regras do Brasil Alfabetizado.
O Programa Brasil Alfabetizado, comandado por Haddad, foi uma
grande picaretagem. Vejam a noticia abaixo, publicada pelo Globo na
saída do ex-ministro para ser candidato do PT em São Paulo.
Um
balanço das ações do Ministério da Educação (MEC) divulgado na
despedida do ex-ministro Fernando Haddad, na última terça-feira, diz que
a pasta alfabetizou 13 milhões de jovens e adultos, desde 2003. A
informação é incorreta. Se fosse verdadeira, teria levado o país a dar
um salto na redução do analfabetismo, o que não ocorreu. De 2000 a 2010,
a redução do número de iletrados foi de apenas 2,3 milhões - deixando o
Brasil ainda com 13,9 milhões de analfabetos, conforme o censo do IBGE.
Procurado
pelo GLOBO, o MEC admitiu o erro, publicado na página 40 de uma edição
caprichada, com páginas coloridas, tiragem de mil exemplares, com o
título: "PDE em 10 capítulos - ações que estão mudando a história da
educação brasileira." O balanço trata do Plano de Desenvolvimento da
Educação, lançado por Haddad e pelo então presidente Lula, em abril de
2007.
O livreto foi distribuído na terça-feira, quando Haddad, que
é pré-candidato do PT à prefeitura de São Paulo, deixou o governo. Ele
reproduz texto de uma outra publicação do ministério, divulgada em
setembro de 2011, mas com redação diferente. Na versão do ano passado, o
texto falava que aproximadamente 13 milhões de jovens, adultos e idosos
tinham sido “beneficiados” pelo programa Brasil Alfabetizado - o que
significa que houve matrícula, mas não que aprenderam a ler e escrever.
No novo formato, consta que todos foram “alfabetizados”.
Luiz Marinho, depois desta trampolinagem na CUT, virou ministro da
Previdência, ministro do Trabalho, prefeito de São Bernardo do Campo,
candidato à reeleição, big boss do município que recebeu as maiores
verbas de Lula. Está sendo preparado para ser candidato ao Governo de
São Paulo, em 2014. Dinheiro não vai faltar para a campanha. Afinal de contas, ele é o amigão de Lula.
Servidores do Judiciário ensinan como enquadrar Dilma em Crime de Responsabilidade por prejudicá-los na proposta orçamentária da União
Por Jorge Serrão
Criativos servidores públicos, com boas intenções políticas, reunidos no
movimento MPUforte, disponibilizam na internet uma arma que pode ser um
perigo instrumento de cobrança institucional para Presidentes da
República que descumprem as leis. Um modelo de representação denuncia
que a Presidenta Dilma Rousseff cometeu crime de responsabilidade ao
ferir a autonomia financeira e administrativa do Ministério Público, uma
vez que a Suprema Corte no julgamento da ADI 4.356 já firmou
entendimento de sua equivalência por extensão ao conferido ao Poder
Judiciário.
O modelo de petição protesta que a Presidenta da República Dilma Vana Rousseff deixou de incluir valores referentes aos gastos com pessoal definidos na proposta orçamentária do Ministério Público da União que daria cumprimento ao que determina o art. 37, inciso X, da Constituição da República. Dilma cometeu o erro (ou ilegalidade) ao consolidar as propostas orçamentárias para o exercício de 2013 e posteriormente encaminhá-las ao Congresso Nacional (Mensagem nº 387, de 30 de agosto de 2012; PLN nº 24-2012).
O crime de responsabilidade é previsto no art. 4º, inciso II, da Lei nº 1.079/50. Ferir a autonomia dos poderes republicanos é um dos delitos previstos. Se for denunciada e acabar condenada, Dilma pode sofrer as sanções previstas nos artigos 4º, inciso II, da Lei nº 1.079/50, e 85, II, da Constituição da República. Qualquer cidadão pode fazer a denúncia via petição, com fundamento no art. 218 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados com a redação da Resolução nº 22 de 1992, combinado com o art. 14 da Lei 1.079, de 10.04.1950.
O problema é que, por carência absoluta de oposição de verdade no Congresso, o caso tem tudo para dar em nada. No entanto, acidentes da história acontecem – como a imprevisível seveeridade de condenação no julgamento do Mensalão. Assim, caso a desestabilização de Dilma realmente interesse a um poder oculto muito maior e mais forte – tal qual acontece agora com o Mensalão que ficou impune por anos -, a representação contra uma vacilada legal-administrativa pode se transformar em investigação, denúncia do Ministério Público e julgamento com punição – que é o impeachment.
No Brasil da impunidade, um Presidente da República só cai quando ocorre a mistura explosiva de grave crise econômica interna com a vontade dos poderes transnacionais contrariados em seus interesses pelo marionete que ocupa o trono do Palácio do Planalto. Assim, pequenas bobagens ou delitos administrativos menores costumam causar mais prejuízos que aqueles grandes escândalos de corrupção que caem no esquecimento em menos de uma semana e que o lento sistema Judiciário só consegue punir – quando consegue – depois de muitos e muitos anos, favorecendo sempre o infrator.
Por isso, é bom Dilma ficar mais esperta do que já é... Surfar na avaliação positiva de 62% apontada pelas pesquisas de opinião, pode redundar em tombo da prancha... Mas só se a crise aumentar, e a Oligarquia Financeira Transnacional lhe tirar o fio de sustentação da marionete...
Mais informações sobre essa ação de cidadania e o modelo de petição que pode ser baixado podem ser acessadas pelo link: http://www.facebook.com/groups/MPUforte/
Petição de elogio
Circula um abaixo-assinado online que é bom para imagem desgastada da Justiça no Brasil:
“Votos de Congratulações Pelo Desempenho do Supremo Tribunal Federal no Processo do Mensalão”
Para assinar, basta acessar: http://www.peticaopublica.com.br/?pi=mensalao
Abaixo assinado: investigue Lula
Faz sucesso no Twitter e no Facebook o abaixo assinado cobrando do Procurador-Geral Roberto Gurgel que investigue o agora cidadão sem foro privilegiado Luiz Inácio Lula da Silva, por participação em crimes relacionados ao mensalão.
Quem quiser assinar só precisa acessar o link:
http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2011N13087
O caso é aproveitar o processo 7807.082011.4.01.3400, que foi ajuizado pelo Ministério Público Federal na 13ª.Vara Civel de Brasília.
E no vendedor não vai nada?
Os ministro do STF praticamente concordam que a venda de votos no Mensalão está caracterizada.
Por isso, a pergunta que não quer calar é:
Será que a condenação, algum dia, atingirá o verdadeiro chefe do departamento de vendas?
Culpa da informática?
Sistemas de telefonia e internet de Joaquim Barbosa entraram em pane ontem à tarde.
Técnicos do Judiciário e de empresas de telefonia tentam saber o misterioso motivo do problema.
Possibilidade de Barbosa ter sido vítima de alguma hackeagem petralha não está afastada...
Dúvida no ar
Indagação nos bastidores do STF e adjacências:
Marco Aurélio Mello, primo do ex-presidente e hoje senador Fernando Collor, vai ferrar ou aliviar Roberto Jefferson?
Tem gente de alto calibre togado especulando se Marco Auirélio não poderia poupar Jefferson, que foi fiel aliado do primo Collor, até a queda dele por impeachment.
Tiro pela culatra
No governo Dilma, já se teme que a guerra pela queda de juros nos cartões de crédito se transforme em um tiro pela culatra contra o consumo.
Os espertos bancos, que só querem ganhar, ameaçam acabar com aqueles módicos parcelamentos “sem juros” ou – o que é melhor para eles – cobrar uma taxa dos lojistas por tal “facilidade”.
Como tal postura pode afetar o consumo das famílias – que é a base da ilusionista política econômica de Lula-Dilma, é bem capaz de o governo dar uma maneirada na redução dos juros do “dinheiro de plástico”.
Brasil, um país de tolos e de devedores
Os brasileiros já estão devendo mais de R$ 1 trilhão aos bancos – de acordo com números assustadores do BC do B tabulados pelo Jornal do Commercio do Rio de Janeiro.
O crédito pessoal é o grande vilão,com dívidas acumuladas de R$ 274,7 bilhões.
O resto do endividamento é de R$ 250 bilhões com o crédito habitacional, R$ 186,1 bilhões com o financiamento de veículos, R$ 37,4 bilhões com o cartão de crédito e R$ 21 bilhões com o cheque especial.
Mesmo assim, a Velhinha de Taibaté e o BC do B acreditam que o calote das famílias vai diminuir nos próximos meses...
O modelo de petição protesta que a Presidenta da República Dilma Vana Rousseff deixou de incluir valores referentes aos gastos com pessoal definidos na proposta orçamentária do Ministério Público da União que daria cumprimento ao que determina o art. 37, inciso X, da Constituição da República. Dilma cometeu o erro (ou ilegalidade) ao consolidar as propostas orçamentárias para o exercício de 2013 e posteriormente encaminhá-las ao Congresso Nacional (Mensagem nº 387, de 30 de agosto de 2012; PLN nº 24-2012).
O crime de responsabilidade é previsto no art. 4º, inciso II, da Lei nº 1.079/50. Ferir a autonomia dos poderes republicanos é um dos delitos previstos. Se for denunciada e acabar condenada, Dilma pode sofrer as sanções previstas nos artigos 4º, inciso II, da Lei nº 1.079/50, e 85, II, da Constituição da República. Qualquer cidadão pode fazer a denúncia via petição, com fundamento no art. 218 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados com a redação da Resolução nº 22 de 1992, combinado com o art. 14 da Lei 1.079, de 10.04.1950.
O problema é que, por carência absoluta de oposição de verdade no Congresso, o caso tem tudo para dar em nada. No entanto, acidentes da história acontecem – como a imprevisível seveeridade de condenação no julgamento do Mensalão. Assim, caso a desestabilização de Dilma realmente interesse a um poder oculto muito maior e mais forte – tal qual acontece agora com o Mensalão que ficou impune por anos -, a representação contra uma vacilada legal-administrativa pode se transformar em investigação, denúncia do Ministério Público e julgamento com punição – que é o impeachment.
No Brasil da impunidade, um Presidente da República só cai quando ocorre a mistura explosiva de grave crise econômica interna com a vontade dos poderes transnacionais contrariados em seus interesses pelo marionete que ocupa o trono do Palácio do Planalto. Assim, pequenas bobagens ou delitos administrativos menores costumam causar mais prejuízos que aqueles grandes escândalos de corrupção que caem no esquecimento em menos de uma semana e que o lento sistema Judiciário só consegue punir – quando consegue – depois de muitos e muitos anos, favorecendo sempre o infrator.
Por isso, é bom Dilma ficar mais esperta do que já é... Surfar na avaliação positiva de 62% apontada pelas pesquisas de opinião, pode redundar em tombo da prancha... Mas só se a crise aumentar, e a Oligarquia Financeira Transnacional lhe tirar o fio de sustentação da marionete...
Mais informações sobre essa ação de cidadania e o modelo de petição que pode ser baixado podem ser acessadas pelo link: http://www.facebook.com/groups/MPUforte/
Petição de elogio
Circula um abaixo-assinado online que é bom para imagem desgastada da Justiça no Brasil:
“Votos de Congratulações Pelo Desempenho do Supremo Tribunal Federal no Processo do Mensalão”
Para assinar, basta acessar: http://www.peticaopublica.com.br/?pi=mensalao
Abaixo assinado: investigue Lula
Faz sucesso no Twitter e no Facebook o abaixo assinado cobrando do Procurador-Geral Roberto Gurgel que investigue o agora cidadão sem foro privilegiado Luiz Inácio Lula da Silva, por participação em crimes relacionados ao mensalão.
Quem quiser assinar só precisa acessar o link:
http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2011N13087
O caso é aproveitar o processo 7807.082011.4.01.3400, que foi ajuizado pelo Ministério Público Federal na 13ª.Vara Civel de Brasília.
E no vendedor não vai nada?
Os ministro do STF praticamente concordam que a venda de votos no Mensalão está caracterizada.
Por isso, a pergunta que não quer calar é:
Será que a condenação, algum dia, atingirá o verdadeiro chefe do departamento de vendas?
Culpa da informática?
Sistemas de telefonia e internet de Joaquim Barbosa entraram em pane ontem à tarde.
Técnicos do Judiciário e de empresas de telefonia tentam saber o misterioso motivo do problema.
Possibilidade de Barbosa ter sido vítima de alguma hackeagem petralha não está afastada...
Dúvida no ar
Indagação nos bastidores do STF e adjacências:
Marco Aurélio Mello, primo do ex-presidente e hoje senador Fernando Collor, vai ferrar ou aliviar Roberto Jefferson?
Tem gente de alto calibre togado especulando se Marco Auirélio não poderia poupar Jefferson, que foi fiel aliado do primo Collor, até a queda dele por impeachment.
Tiro pela culatra
No governo Dilma, já se teme que a guerra pela queda de juros nos cartões de crédito se transforme em um tiro pela culatra contra o consumo.
Os espertos bancos, que só querem ganhar, ameaçam acabar com aqueles módicos parcelamentos “sem juros” ou – o que é melhor para eles – cobrar uma taxa dos lojistas por tal “facilidade”.
Como tal postura pode afetar o consumo das famílias – que é a base da ilusionista política econômica de Lula-Dilma, é bem capaz de o governo dar uma maneirada na redução dos juros do “dinheiro de plástico”.
Brasil, um país de tolos e de devedores
Os brasileiros já estão devendo mais de R$ 1 trilhão aos bancos – de acordo com números assustadores do BC do B tabulados pelo Jornal do Commercio do Rio de Janeiro.
O crédito pessoal é o grande vilão,com dívidas acumuladas de R$ 274,7 bilhões.
O resto do endividamento é de R$ 250 bilhões com o crédito habitacional, R$ 186,1 bilhões com o financiamento de veículos, R$ 37,4 bilhões com o cartão de crédito e R$ 21 bilhões com o cheque especial.
Mesmo assim, a Velhinha de Taibaté e o BC do B acreditam que o calote das famílias vai diminuir nos próximos meses...
Lula abandona PT para ficar só com Haddad.
Com dificuldade para administrar a crise em candidaturas de outras capitais,
como Recife (PE), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o PT fecharam
questão nesta quarta: Lula desiste de viajar e, na reta final do primeiro turno,
concentra os esforços para levar o candidato petista à prefeitura de São Paulo,
Fernando Haddad, ao segundo turno da disputa. Pesquisa do Ibope/TV Globo,
divulgada nesta terça (25), apontava o petista com 18% das intenções de voto e
pela primeira vez à frente do candidato do PSDB, José Serra, que aparecia com
17%, embora tecnicamente empatados.
A decisão foi tomada em reunião com o ex-presidente, no Instituto Lula, com
as presenças de Haddad, do presidente nacional do PT, Rui Falcão, e de outras
lideranças petistas. Os coordenadores da campanha consideraram que,
estrategicamente, é melhor para o partido usar o cacife eleitoral de Lula para
tentar garantir a presença de Haddad no segundo turno na capital mais importante
do País. De acordo com Falcão, Lula gostaria de ir a Recife, Fortaleza e outras
capitais em que o PT ou aliados estão na disputa, mas não irá fazê-lo por falta
de tempo. "Nessa reta final decidimos que é melhor ele ficar no Estado de São
Paulo."
O presidente do PT negou que a decisão tenha sido tomada por conta do mau
desempenho do partido em capitais como Recife - o candidato petista Humberto
Costa vem caindo nas pesquisas e corre o risco de não ir para o segundo turno.
"Continuamos disputando em Recife com chance de ir para o segundo turno, assim
como estamos indo muito bem em Fortaleza e Salvador", disse. O secretário
nacional de Organização do PT, Paulo Frateschi, elencou entre os fatores que
levaram o partido a demover Lula da ideia de viajar a dificuldade para
administrar as crises com petistas e aliados. "Se você vai a um lugar, tem de
explicar porque não vai a outro. Então, ele não vai a Recife, nem a Fortaleza e
fica em São Paulo. Aqui não tem crise nenhuma."
Segundo ele, é possível que Lula participe de comícios em Osasco, Guarulhos e
outras cidades da Grande São Paulo e, possivelmente, do interior, mas próximas
da capital. Além disso, o ex-presidente continuará gravando mensagens para os
candidatos que o procuram. Na presença de Haddad, os petistas discutiram a
agenda com Lula até o final da campanha de primeiro turno. "Vamos ter uma série
de eventos com ele e, claro, estamos todos animados", disse Haddad. O primeiro
evento público dessa reta final está marcado para quinta-feira (27) à noite.
Lula e Haddad têm encontro com estudantes e bolsistas do ProUni na Uninove
Memorial, no bairro da Lapa.
Depois de ser considerado curado do câncer na laringe e liberado pelos
médicos para viagens, no início de agosto, Lula foi ao Rio de Janeiro e
participou das campanhas de candidatos petistas em Belo Horizonte (Patrus
Ananias) e Salvador (Nelson Pelegrino). Em sua mais recente viagem, subiu no
palanque da aliada Vanessa Grazziotin (PCdoB) em Manaus. Da capital do Amazonas,
o ex-presidente seguiu para agenda institucional na Cidade do México. Na
segunda-feira, em comício em Mauá, o ex-presidente revelou que dedicaria mais
tempo à campanha de Haddad, mas que ainda iria a Recife, Fortaleza e João
Pessoa. (Estadão)
Postado pelo Lobo do Mar.
