POR CARDOSO LIRA
"O AVILTAMENTO DO MARXISMO PELOS OPORTUNISTAS QUE ESTÃO NO PODER DA REPÚBLICA, NENHUM POLÍTICO FARSANTE ESCAPARA DA VALA COMUM RESERVADAS AOS FALSIFICADORES DA HISTÓRIA".
A questão da atitude do Estado em relação à revolução social e da
revolução social relativamente ao Estado preocupou muito pouco os teóricos e os
publicistas mais destacados da II Internacional (1889–1914), tal como, de
resto, o problema da revolução em geral. Mas o mais característico no
desenvolvimento gradual do oportunismo, que conduziu ao fracasso da II
Internacional em 1914, é que, mesmo quando este problema era posto diretamente,
faziam-se esforços para o rodear ou para o ignorar totalmente.
De uma maneira geral, pode-se dizer que a tendência para iludir o problema da atitude da revolução proletária
relativamente ao Estado, tendência vantajosa para o oportunismo que ela
alimentava, conduziu à deformação do
marxismo e ao seu total aviltamento.
A fim de caracterizar, mesmo resumidamente, este triste
processo, consideremos os teóricos mais em destaque do marxismo: Plékhanov e
Kautsky.
1.
Polêmica de Plékhanov com os
anarquistas
Plékhanov consagrou à
atitude do anarquismo em relação ao socialismo uma brochura especial: Anarquismo e Socialismo, editada em
alemão em 1894.
Plékhanov conseguiu fazer a
habilidade de tratar este tema eludindo completamente o problema mais atual,
mais premente e, politicamente, mais essencial na luta contra o anarquismo, a
saber: a atitude da revolução relativamente ao Estado e o problema do Estado em
geral! A sua brochura compreende duas partes: uma parte histórico-literária,
encerrando uma documentação preciosa acerca da evolução das idéias de Stirner,
de Proudhon, etc., e outra parte completamente filistina contém argumentos do
maior mau gosto sobre a impossibilidade de distinguir um anarquista de um
bandido.
Esta combinação de temas é
arquidivertida e arquicaracterística de toda a atividade de Plékhanov na
véspera da revolução e durante o período revolucionário na Rússia. Foi
precisamente assim que Plékhanov apareceu de 1905 a 1917: meio doutrinário,
meio filisteu, arrastando-se em política, sob as diretivas da burguesia.
Vimos que Marx e Engels, na
sua polêmica com os anarquistas, puseram sobretudo em relevo, com o maior
cuidado, as suas próprias idéias acerca da atitude da revolução relativamente
ao Estado. Quando publicou, em 1891, a Crítica
do Programa de Gotha de Marx, Engels escreveu: “Nós [isto é, Engels e Marx]
estávamos nesse momento dois anos somente após o Congresso de Haia da
Internacional (1) (a primeira), em plena batalha contra Bakunine e
os anarquistas.”
Os anarquistas tentaram
precisamente apresentar a Comuna de Paris como uma coisa, por assim dizer,
“deles”, que confirmava a sua doutrina. Mas não compreenderam nada dos
ensinamentos da Comuna nem da análise que Marx fez dela. Acerca das questões
políticas concretas: será preciso destruir
a velha máquina de Estado? e pelo que deve ser substituída? o
anarquismo não forneceu nada que se relaciona, mesmo aproximadamente, com a
verdade.
Mas tratar do tema
“anarquismo e socialismo” eludindo totalmente a questão do Estado sem constatar todo o desenvolvimento do
marxismo antes e depois de Comuna era cair inevitavelmente no oportunismo.
Porque o que convém acima de tudo ao oportunismo é precisamente que as duas
questões que acabamos de indicar não
sejam postas de maneira nenhuma. É já
uma vitória para o oportunismo.
2.
Polêmica de Kautsky com os
oportunistas
A literatura russa possui
sem dúvida nenhuma infinitamente mais traduções das obras de Kautsky do que
qualquer outra língua. Não é sem razão que certos sociais-democratas alemães
dizem gracejando que Kautsky é mais lido na Rússia do que na Alemanha. (Seja
dito entre parêntesis, há, neste gracejo, uma verdade histórica bastante mais
profunda da qual não suspeitavam aqueles que o fizeram, que é: tendo
encomendado, em 1905, uma quantidade extremamente elevada, sem precedentes, das
melhores obras da melhor literatura social-democrata do mundo e tendo recebido
um número invulgar nos outros países de traduções e edições dessas obras, os
operários russos, por assim dizer, transplantaram num ritmo acelerado, sobre o
solo jovem do nosso movimento proletário, a experiência considerável de um país
vizinho mais avançado.)
Kautsky é conhecido entre
nós pela sua exposição popular do marxismo e sobretudo pela sua polêmica contra
os oportunistas, com Bernstein à cabeça. Há, no entanto, um fato quase
ignorado, mas que não se pode passar sem referir, se nos propomos a tarefa de
analisar a maneira como foi possível Kautsky ter resvalado para esta confusão
de idéias incrivelmente vergonhosa e para a defesa do social-chauvinismo no
decurso da grande crise de 1914 – 1915. Este fato é que antes de se elevar
contra os representantes mais em voga do oportunismo em França (Millerand e
Jaurés) e na Alemanha (Bernstein), Kautsky tinha manifestado hesitações muito
grandes. O jornal marxista Zaria,(2) que foi publicado em Estugarda
de 1901 a 1902 e que defendia as idéias proletárias revolucionárias, teve de polemizar com Kautsky e classificar como
“elástica” a resolução evasiva e conciliadora relativa aos oportunistas que ele
tinha proposto ao Congresso socialista internacional de Paris em 1900(3).
Foram publicadas na Alemanha cartas de Kautsky que revelam hesitações em nada
menores antes de ter começado a campanha contra Bernstein.
Coisa
infinitamente mais grave ainda: até na sua polêmica com os oportunistas, na sua
maneira de pôr
e de tratar o problema, constatamos agora, ao estudar a história da recente traição de Kautsky em relação ao marxismo, um
desvio constante para o oportunismo, precisamente na questão do Estado.
Tomemos a primeira obra
importante de Kautsky contra o oportunismo, o seu livro Bernstein e o Programa Social-Democrata. Kautsky refuta
minuciosamente Bernstein. Mas vejamos o que há aqui de característico.
Nas suas Premissas do socialismo, obra que o
tornou célebre à maneira de Erostrato, Bernstein acusa o marxismo de blanquismo (acusação retomada mil vezes,
desde então, pelos oportunistas e pelos burgueses liberais da Rússia contra os
representantes do marxismo revolucionário, os bolcheviques). Aqui, Bernstein
detém-se especialmente na Guerra Civil em
França de Marx; tenta, sem o
conseguir de maneira nenhuma, como vimos, identificar o ponto de vista de Marx
acerca dos ensinamentos da Comuna com o de Proudhon. O que chama sobretudo a
atenção de Bernstein é a conclusão que Marx sublinhou no prefácio de 1872 ao Manifesto Comunista, em que diz: “A
classe operária não pode contentar-se com apoderar-se da máquina de Estado tal
como existe e fazê-la funcionar por sua própria conta.”
Esta fórmula “agrada” de tal
modo a Bernstein, que ele a repete pelo menos três vezes no seu livro,
interpretando-a num sentido completamente deformado, oportunista.
Como vimos, Marx quer dizer
que a classe operária deve destruir,
demolir, fazer explodir (Sprengung, explosão – a expressão é de Engels) toda
a máquina de Estado. Ora, segundo Bernstein, Marx teria com estas palavras
advertido a classe operária contra um
ardor demasiado revolucionário quando da tomada do poder.
Seria difícil imaginar
deformação mais grosseira, mais escandalosa, do pensamento de Marx.
E como é que Kautsky
procedeu na sua refutação tão minuciosa desta “bernsteiniada”?
Evitou analisar em toda a
sua profundidade a deformação infligida, neste ponto, ao marxismo, pelos
oportunistas. Reproduziu a passagem citada atrás do prefácio de Engels à Guerra Civil de Marx afirmando que,
segundo Marx, a classe operária não se pode contentar
com apoderar-se da máquina de Estado tal
como existe, mas que em geral pode
apropriar-se dela, e não disse mais nada sobre o assunto. Que Bernstein tenha
atribuído a Marx exatamente o contrário
do seu verdadeiro pensamento e que, desde 1852, Marx tenha designado à
revolução proletária a tarefa de “destruir” a máquina de Estado – de tudo isto
Kautsky não diz uma palavra.
Daí resulta que o que
distingue fundamentalmente o marxismo do oportunismo na questão da tarefas da
revolução proletária se encontra escamoteado por Kautsky!
“Nós podemos com toda a
tranqüilidade – escreve Kautsky contra
Bernstein – deixar ao futuro o cuidado de resolver o problema da ditadura do
proletariado” (p. 172 da ed. Alemã).
Isto não é uma polêmica contra Bernstein; é, no fundo, uma concessão a este último, uma capitulação
perante o oportunismo; porque, de momento, os oportunistas nada mais pedem que
“deixar com toda a tranqüilidade ao futuro” os problemas capitais relativos às
tarefas da revolução proletária.
De 1852 a 1891, durante
quarenta anos, Marx e Engels ensinaram ao proletariado que devia destruir a
máquina de Estado. E Kautsky, em 1899, perante a traição total ao marxismo por parte
dos oportunistas acerca deste ponto, escamoteia
o problema de saber se é necessário destruir esta máquina, substituindo-a pela
das formas concretas desta demolição; entrincheira-se atrás desta
“incontestável” (e estéril) verdade filistina de não podermos conhecer
antecipadamente essas formas concretas!
Um abismo separa Marx e
Kautsky quanto à atitude de um e de outro relativamente à tarefa do partido
proletário, que é preparar a classe operária para a revolução.
Tomemos a obra seguinte,
mais amadurecida, de Kautsky, igualmente dedicada, numa medida notável, à
refutação dos erros do oportunismo. É a sua brochura sobre a Revolução Social. O autor tomou
especialmente como assunto os problemas da “revolução proletária” e do “regime
proletário”. Desenvolve uma quantidade de idéias muito preciosas, mas omite justamente o problema do Estado.
Nesta brochura aparece sempre o problema da conquista do poder de Estado, sem
mais nada; o que significa que o autor escolheu uma fórmula que é uma concessão
aos oportunistas, visto que admite a
conquista do poder sem a destruição
da máquina de Estado. Kautsky ressuscita
em 1902 precisamente aquilo que, em 1872, Marx declarava “desatualizado” no
programa do Manifesto Comunista.
A brochura dedica um
capítulo particular às “formas e às armas da revolução social”. Aí se trata da
greve política de massa, da guerra civil e dos “instrumentos de domínio de um
grande Estado moderno, tais como a burocracia e o exército”; mas nenhuma
palavra acerca dos ensinamentos que a Comuna já fornecera aos operários. Não
foi com certeza por acaso que Engels acautelava, mais do que ninguém, os
socialistas alemães contra a veneração “supersticiosa” do Estado.
Kautsky apresenta a coisa do
seguinte modo: o proletariado vitorioso “realizará o programa democrático”;
segue-se a exposição dos artigos deste programa. Quanto ao que 1871 trouxe de
novo relativamente à substituição da democracia burguesa pela democracia
proletária, nem uma palavra. Kautsky refugia-se em banalidades de aparência
“séria”, como esta:
“É evidente que não
chegaremos ao poder nas condições do regime atual. A própria revolução
pressupõe lutas muito longas, de uma grande profundidade, que terão tido tempo
para modificar a nossa estrutura política e social atual.”
Isto “é evidente”, de certo, assim como
é verdade também que os cavalos comem aveia e que o Volga deságua no mar
Cáspio. E apenas é de lastimar que, com a ajuda de uma frase sonora e oca sobre
a luta “de uma grande profundidade”, se iluda
uma questão vital para o proletariado revolucionário, a de saber em que consiste a “profundidade” da sua revolução em relação ao Estado e à
democracia, em contraste com as revoluções anteriores, não proletárias.
Ao iludir esta questão, Kautsky faz na realidade uma
concessão ao oportunismo acerca deste ponto capital; declara-lhe uma guerra
terrível em palavras, sublinha a importância da
“idéia de revolução” (mas o que pode valer esta “idéia” quando se tem medo de
propagar entre os operários os ensinamentos concretos da revolução?), ou então
diz: “o idealismo revolucionário antes de mais nada”, ou então proclama que
hoje os operários ingleses não são “mais do que pequeno-burgueses”.
“Na sociedade socialista –
escreve Kautsky – podem coexistir ... as
formas mais variadas de empresas: burocráticas (??), “trade” – unionistas,
cooperativas, individuais... há, por
exemplo, empresas que não podem dispensar uma organização burocrática (?), tal
como os caminhos de ferro. Aqui, a organização democrática pode revestir o
aspecto seguinte: os operários elegeriam delegados que formariam uma espécie de
Parlamento tendo por missão estabelecer o regime do trabalho e fiscalizar o
funcionamento do aparelho burocrático. Outras explorações podem ser confiadas
aos sindicatos operários; outras ainda podem ser fundadas sobre os princípios
da cooperação” (pp. 148 e 115 da tradução russa, publicada em Genebra em 1903).
Esta perspectiva é errada: marca um recuo em relação aos
esclarecimentos que Marx e Engels davam entre 1870 e 1880, inspirando-se nos
ensinamentos da Comuna.
No que diz respeito à necessidade de uma organização
supostamente “burocrática”, os caminhos de ferro não se distinguem
rigorosamente em nada de todas as empresas da grande indústria mecanizada em
geral, de qualquer fábrica, de um grande armazém, de uma grande exploração
agrícola capitalista. Em todas essas empresas, a técnica prescreve uma
disciplina absolutamente rigorosa, a maior pontualidade na realização da parte
de trabalho designada a cada um, sob pena de paralisação de toda a empresa ou
de deterioração dos mecanismos ou do produto fabricado. Em todas essas
empresas, evidentemente, os operários “elegerão delegados que formarão uma espécie de Parlamento”.
Mas o ponto importante aqui é que esta “espécie de Parlamento” não será um Parlamento no sentido das
instituições parlamentares burguesas. O ponto importante aqui é que esta
“espécie de Parlamento” não se
contentará com “estabelecer o regime do trabalho e fiscalizar o funcionamento
do aparelho burocrático”, como imagina Kautsky cujo pensamento não ultrapassa o
quadro do parlamentarismo burguês. É certo que na sociedade socialista uma
“espécie de Parlamento” composto por deputados operários “estabelecerá o regime
do trabalho e fiscalizará o funcionamento" do “aparelho”, mas esse aparelho não será “burocrático”. Os operários, depois de terem conquistado o
poder político, destruirão o velho aparelho burocrático, demoli-lo-ão até aos
seus fundamentos, não deixarão dele pedra sobre pedra e substituí-lo-ão por um
novo aparelho compreendendo esses mesmos operários e empregados. Para impedir estes de se tornarem burocratas,
tomar-se-ão imediatamente medidas minuciosamente estudadas por Marx e Engels:
1. Elegibilidade, mas também revogabilidade em qualquer momento; 2. Um salário
que não será superior ao de um operário; 3. Adoção imediata de medidas a fim de
que todos desempenhem funções de controle e de fiscalização, que todos sejam durante algum tempo
‘burocratas’ e que, por esse fato, ninguém se possa tornar “burocrata”.
Kautsky não refletiu nem um pouco no sentido destas palavras de
Marx: “A Comuna não era um organismo parlamentar, mas um corpo ativo,
simultaneamente executivo e legislativo”.
Kautsky não compreendeu absolutamente nada da diferença entre o
parlamentarismo burguês – que une a democracia (não para o povo) à burocracia (contra
o povo) – e o democratismo proletário, que tomará imediatamente medidas
para cortar o burocratismo pela raiz e que será capaz de as aplicar até ao fim,
até a destruição completa da burocracia, até o estabelecimento completo de uma
democracia para o povo.
Kautsky deu aqui provas, como tantos outros, de um “respeito
supersticioso” em relação ao Estado, de uma “veneração supersticiosa” pela
burocracia.
Passemos à última e melhor obra de Kautsky contra os
oportunistas, à sua brochura O Caminho do Poder (parece que não foi
editado em russo, porque apareceu em 1909, no auge da reação na Rússia). Esta
brochura marca um grande progresso, pois não trata nem do programa
revolucionário em geral, como a brochura de 1899 dirigida contra Bernstein, nem
das tarefas da revolução social independentemente da época do seu advento, como
uma brochura A Revolução Social de 1902, mas das
condições concretas que nos obrigam a reconhecer que a “era das revoluções” começa.
O autor fala explicitamente do agravamento das contradições de
classe em geral e do imperialismo, o qual desempenha a este respeito um
papel particularmente importante. Depois
do “período revolucionário de 1879 a 1881” para a Europa Ocidental, o ano de
1905 inaugura um período análogo para o Leste. A guerra mundial aproxima-se com
uma rapidez terrível. “Já não seria questão, para o proletariado, de uma
revolução prematura.” “Entramos no período revolucionário.” “A era
revolucionária começa.”
Declarações perfeitamente claras. Esta brochura de Kautsky
permite comparar o que a social-democracia alemã prometia ser antes da guerra imperialista com aquilo em que caiu (e
Kautsky com ela) depois da guerra ter rebentado. “A situação atual, escrevia
Kautsky na brochura analisada, comporta um perígo: o de facilmente nos poderem
tomar (a nós, sociais democratas alemães) por mais moderados do que o que na
realidade somos.” Tornou-se evidente que o Partido Social-Democrata Alemão era
na realidade infinitamente mais moderado e mais oportunista do que aquilo que
parecia!
Isto é tanto mais característico que depois de ter proclamado
tão categoricamente que a era das revoluções estava aberta, Kautsky, numa
brochura especialmente consagrada, como ele próprio diz, à análise do problema
da “revolução política”, deixa de
novo completamente de parte a questão do Estado.
Todas estas tentativas para eludir a questão, todos esses
silêncios e reticências tiveram como resultado inevitável esta ligação completa
ao oportunismo de que vamos falar a seguir.
A social-democracia
alemã parecia proclamar pela boca de Kautsky: conservo as minhas concepções
revolucionárias (1899); reconheço particularmente que a revolução social do
proletariado é inevitável (1902); reconheço que uma nova era de revoluções está
aberta (1909). Mas a partir do momento que se põe o problema das tarefas da
revolução proletária em relação ao Estado, recuo em relação ao que Marx dizia
já em 1852 (1912).
Foi assim que a questão foi posta diretamente na polêmica de Kautsky
com Pannekoek.
3.
Polêmica de Kautsky com
Pannekoek
Pannekoek, adversário de Kautsky, era um dos representantes da
tendência “radical de esquerda” que contava nas suas fileiras Rosa Luxemburgo,
Karl Radek e outros. Preconizando a tática revolucionária, estavam de acordo em
reconhecer que Kautsky adotava uma posição “centrista”, desprovida de
princípios, e oscilava entre o marxismo e o oportunismo. A exatidão desta
apreciação foi plenamente demonstrada pela guerra, quando a tendência dita “do
centro” (chamada erradamente marxista) ou “kautskista”, se revelou em toda a
sua vergonhosa indigência.
No seu artigo “As ações de massas e a revolução” (Neue Zeit, 1912, XXX, 2), que trata,
entre outros, do problema do Estado, Pannekoek definia a posição de Kautsky
como um “radicalismo passivo”, como uma “teoria da espera inativa”. “Kautsky
não quer ver o processo da revolução” (p. 616). Colocando assim a questão,
Pannekoek abordou o assunto que nos interessa: as tarefas da revolução
proletária relativamente ao Estado.
“A luta do proletariado –
escrevia - não é simplesmente uma luta contra a
burguesia pelo poder de
Estado; é também uma luta contra o
poder de Estado... A revolução proletária consiste em aniquilar os instrumentos
da força do Estado e em eliminá-los (Auflösung, literalmente: dissolver) com os
instrumentos da força do proletariado... A luta só cessa no momento em que o
resultado final é atingido, no momento em que a organização do Estado estiver
completamente destruída. A organização da maioria prova a sua superioridade ao aniquilar a
organização da minoria dominante.” (p. 548).
A fórmula de que Pannekoek revestiu o seu
pensamento sofre de gravíssimo defeito. Contudo, a idéia é clara, e é
interessante ver como Kautsky
procurou refutá-la.
“Até aqui – escreve – a
oposição entre os sociais – democratas e
os anarquistas consistia no fato de os primeiros quererem conquistar o poder de
Estado e os segundos destruí-lo. Pannekoek quer uma coisa e outra” (p. 724).
A exposição do Pannekoek carece de clareza e de
precisão (sem contar os outros defeitos do seu artigo que não se relacionam com
o assunto tratado); mas Kautsky agarrou a questão de princípio levantada por Pannekoek e, nesta capital questão de
princípio, abandona completamente as posições do marxismo para passar
inteiramente para o oportunismo. A distinção que estabelece entre
sociais-democratas e anarquistas é completamente errada; o marxismo é definitivamente deformado e
aviltado.
Eis o que distingue os marxistas dos
anarquistas: 1.º Os primeiros, propondo-se suprimir completamente o Estado, não
crêem a coisa realizável senão depois da supressão das classes pela
revolução socialista, como resultado da instauração do socialismo que leva ao
desaparecimento do Estado; os segundos querem a supressão completa do Estado de
um dia para o outro, sem compreender as condições que a tornam possível. 2.º Os
primeiros proclamam a necessidade para o proletariado, depois de ter
conquistado o poder político, de destruir inteiramente a velha máquina de Estado
e de a substituir por uma nova, que consiste na organização dos operários
armados, segundo o modelo da Comuna; os segundos, lutando pela destruição da
máquina de Estado, só muito confusamente concebem aquilo por que o proletariado a substituirá e como usará o poder
revolucionário; os anarquista vão até ao ponto de rejeitar a utilização de
poder de Estado pelo proletariado revolucionário, até ao ponto de rejeitar a
ditadura revolucionária. 3.º Os primeiros querem que o proletariado se prepare
para a revolução utilizando o Estado moderno; os anarquistas são contra esta
maneira de proceder.
Nesta discussão é Pannekoek que representa o
marxismo contra Kautsky, porque Marx ensinou precisamente que o proletariado
não pode contentar-se com conquistar o poder de Estado (no sentido em que o
velho aparelho de Estado não deve passar simplesmente para outras mãos), mas
que ele deve destruir, demolir esse aparelho e substituí-lo por um novo.
Kautsky troca o marxismo pelo oportunismo,
porque escamoteia por completo precisamente esta destruição da máquina de
Estado, absolutamente inaceitável para os oportunistas, e deixa assim a estes
últimos uma escapatória que lhes permite interpretar a “conquista” como uma
simples aquisição da maioria.
A fim de dissimular esta deformação do
marxismo, Kautsky age como bom glosador: trata-se de uma “citação” do próprio
Marx. Marx afirmava em 1850 a necessidade de uma “centralização decidida da
força entre as mãos do Estado”. E Kautsky logo triunfa: não quereria Pannekoek
destruir o “centralismo”?
Simples malabarismo, que faz lembrar o de
Bernstein identificando o marxismo com o proudhonismo nas respectivas idéias
acerca de federação considerada preferível ao centralismo.
A “citação” de Kautsky surge como um cabelo na
sopa. O centralismo é possível tanto com
a velha máquina de Estado como com a nova. Se os operários unirem livremente as
suas forças armadas, isso será centralismo, mas este assentará sobre a
“destruição completa” do aparelho de Estado centralista, do exército permanente,
da polícia, da burocracia. Kautsky age de uma maneira completamente desonesta
ao eludir as considerações bem conhecidas de Marx e de Engels acerca da Comuna
para ir desenterrar um citação que não tem nada a ver com a questão.
“...Talvez Pannekoek quisesse
suprimir as funções públicas dos funcionários?
– Prossegue Kautsky.– Mas nós não podemos dispensar os funcionários nem
na organização do Partido nem na dos sindicatos, sem falar das administrações
do Estado. O nosso programa não pede a supressão dos funcionários do Estado,
mas a sua eleição pelo povo... Trata-se agora, para nós, não de saber que forma
revestirá o aparelho administrativo no “Estado futuro”, mas de saber se a nossa
luta política destruirá (Auflöst, literalmente: dissolverá) o poder do Estado, antes
de o termos conquistado [sublinhado por Kautsky] . Qual ministério com os seus funcionários que poderia ser destruído? Enumera os
Ministérios da Instrução Pública, da Justiça, das Finanças, da Guerra. Não,
nenhum dos Ministérios atuais será suprimido pela nossa luta política contra o
governo... Repito-o, para evitar mal–entendidos: não se trata de saber que
forma a social-democracia vitoriosa dará ao “Estado futuro”, trata-se de saber
como é que a nossa oposição transformará o Estado atual” (p. 725).
É uma verdadeira escamoteação. Pannekoek punha
o problema preciso da revolução. O
título do seu artigo e as passagens citadas dizem-no claramente. Saltando para
o problema da “oposição”, Kautsky limita-se a substituir o ponto de vista
revolucionário pelo ponto de vista oportunista. O seu argumento limita-se a
isto: agora, a oposição; depois da
conquista do poder, pensaremos. A revolução
desaparece! É exatamente o que reclamavam os oportunistas.
Não se trata nem da oposição nem da luta
política em geral, mas precisamente da revolução. A revolução consiste nisto: o
proletariado destrói o “aparelho
administrativo” e todo o aparelho de
Estado para o substituir por um novo, que é constituído pelos operários
armados. Kautsky mostra uma “veneração supersticiosa” pelos “ministérios” mas porque é que não poderiam
ser substituídos, digamos, por comissões de especialistas junto dos Sovietes soberanos e todo- poderosos dos deputados operários e soldados?
O essencial não é saber se os “ministérios”
subsistirão ou se serão substituídos por “comissões de especialistas” ou por
outros organismos: isto não tem absolutamente nenhuma importância. O essencial
é saber se a velha máquina de Estado (ligada à burguesia por milhares de laços
e toda penetrada de rotina e de conservadorismo) será mantida ou se será destruída e substituída por uma nova. A
revolução não deve conduzir a que a nova classe comande e governe com a
ajuda da velha máquina de Estado, mas
a que, depois de a ter destruído, comande e governe com a ajuda
de uma máquina nova: é esta idéia fundamental do marxismo que Kautsky
escamoteia ou que não compreendeu inteiramente.
A sua interrogação relativa aos funcionários
mostra com toda a evidência que não compreendeu nem os ensinamentos da Comuna
nem a doutrina de Marx. “Nós não dispensamos os funcionários nem na organização
do Partido nem na dos sindicatos...”
Não dispensamos os funcionários em regime capitalista sob o domínio da burguesia. O proletariado é
oprimido, as massas trabalhadoras são escravizadas pelo capitalismo. Em regime
capitalista, a democracia é apertada, comprimida, truncada, mutilada por este
ambiente que cria escravatura assalariada, a necessidade e a miséria das
massas. É por esta razão, e só por esta razão, que nas nossas organizações
políticas e sindicais os funcionários são corrompidos (ou mais exatamente, têm
tendência para o ser) pelo ambiente capitalista e manifestam uma tendência para
se transformar em burocratas, isto é, personagens privilegiadas, desligadas das
massas e colocadas acima delas.
Nisto reside a essência do burocratismo. E em quanto os capitalistas não forem
expropriados, enquanto a burguesia não for derrubada, é inevitável uma certa “burocratização” dos próprios funcionários do proletariado.
Kautsky diz isto em resumo: visto que
substituirão funcionários públicos eleitos, haverá portanto também em regime
socialista funcionários e uma burocracia! É isso precisamente que é falso.
Precisamente com o exemplo da Comuna, Marx mostrou que os titulares das funções
públicas, em regime socialista, deixam de ser “burocratas”, “funcionários” à
medida que, sem falar da sua elegibilidade, se estabelece além disso a sua revogabilidade em
qualquer momento, se reduz além disso o seu vencimento a um salário
médio de operário e que além de tudo isso
se substituem os organismos parlamentares por corpos “ativos”, “simultaneamente
executivos e legislativos.”
No fundo, toda a argumentação de Kautsky contra
Pannekoek, e sobretudo este argumento admirável de que nas organizações sindicais,
assim como nas do Partido, não podemos dispensar os funcionários, atestam que
Kautsky retoma os velhos “argumentos” de Bernstein contra o marxismo em
geral. No seu livro de renegado As Premissas do Socialismo, Bernstein
entra em guerra contra a idéia de democracia “primitiva”, contra aquilo que
chama “democratismo doutrinário”: mandatos imperativos, funcionários não
retribuídos, representação central sem
poderes, etc. A fim de provar a carência desta democracia “primitiva” ,
Bernstein invoca a experiência das “trade-unions” inglesas, interpretadas pelo
casal Webb. No decurso dos setenta anos do seu desenvolvimento, as
“trade-unions” que teriam supostamente evoluído “em plena liberdade” (p.137 da
ed. Alemã), ter-se-iam convencido da ineficácia da democracia primitiva e
tê-la-iam substituído pelo habitual parlamentarismo aliado ao burocratismo.
De fato as “trade-unions” não evoluíram “em
plena liberdade”, mas em plena
escravatura capitalista, na qual , com toda a certeza, “não se poderiam
evitar” as concessões ao mal reinante, à violência, à mentira, à eliminação dos
pobres da administração “superior”. Em regime socialista, muitos dos aspectos
da democracia “primitiva” reviverão necessariamente, porque, pela primeira vez
na história das sociedades civilizadas, a massa
da população se elevará a uma participação autônoma, não só nos votos e nas eleições, mas também na administração diária. Em um regime socialista, toda a gente governará alternadamente e
se habituará depressa a que ninguém governe.
Com o seu genial espírito de análise e de
crítica, Marx viu nas medidas práticas da Comuna esta viragem que os oportunistas tanto temem e não querem reconhecer,
por covardia e porque se recusam a romper definitivamente com a burguesia; que
os anarquistas não querem ver, quer
porque se apressem demasiado, quer porque em geral não compreendam as condições
nas quais se operam as grandes transformações sociais. “Não se deve sequer
pensar em destruir a velha máquina de Estado: como é que poderíamos passar sem
os ministérios e os funcionários?” –
argumenta o oportunista imbuído de
filistinismo e que, no fundo, longe de acreditar na revolução e no seu poder
criador, tem um medo mortal dela (como têm medo dela os nossos mencheviques e
os nossos socialistas - revolucionários).
“Deve-se pensar unicamente na destruição da velha máquina de Estado; é inútil
aprofundar os ensinamentos concretos
das revoluções proletárias anteriores e analisar por que e como substituir aquilo que se destrói”, argumenta o
anarquista (o melhor dos anarquistas, naturalmente e não aquele que, atrás dos
Kropotkine e consortes, se arrasta na esteira da burguesia); é por isso que o
anarquista acaba na tática do desespero,
e não numa atividade revolucionária, concreta, intrépida, inexorável, mas que tenha
em conta ao mesmo tempo as condições práticas do movimento de massas.
Marx ensina-nos a evitar esses dois erros:
ensina-nos a demonstrar a maior audácia na destruição total da velha máquina de
Estado; ensina-nos, por outro lado, a pôr o problema de uma forma concreta: a
Comuna pôde, em algumas semanas, começar
a construir uma máquina de Estado nova, proletária,
procedendo desta ou daquela maneira, tomando as medidas atrás citadas tendentes
a assegurar uma maior democracia e a extirpar o burocratismo. Aprendamos pois
com os “communards” a audácia revolucionária, tentemos ver nas suas medidas
práticas um esboço das medidas
praticamente urgentes e imediatamente realizáveis; é assim que conseguiremos,
seguindo esta via, destruir completamente o burocratismo.
O que garante a possibilidade desta destruição
é que o socialismo reduzirá o dia de trabalho, elevará as massas a uma vida nova, colocará a maior parte da população em condições que permitam a todos, sem exceção, desempenhar as
“funções públicas”. E é o que conduzirá à extinção
completa de todo o Estado em geral.
“... O papel da greve de
massas – prossegue Kautsky – não pode nunca ser o de destruir o poder de Estado, mas somente de levar o governo a fazer
concessões sobre uma dada questão, ou de substituir um governo hostil ao
proletariado por um governo que vá ao encontro das necessidades do
proletariado... Mas nunca e em caso nenhum isto [isto é a vitória do
proletariado sobre o governo hostil] pode conduzir à destruição do poder de estado; dela não pode resultar mais do que
um certo deslocamento da relação das forças do no interior do poder de Estado... o objetivo da nossa luta
política permanece, portanto, como no
passado, a conquista do poder de Estado pela aquisição da maioria no Parlamento
e a transformação deste último em senhor do governo.” (pp. 726, 727 e 732).
Eis aqui bem
patente o oportunismo mais puro e mais chão; é renunciar de fato à revolução,
embora reconhecendo-a em palavras. O pensamento de Kautsky, não indo além de um
“governo que vá ao encontro das necessidades do proletariado”, é um passo atrás
na direção do filistinismo em relação a 1847, quando o Manifesto Comunista proclamava “a organização do proletariado em
classe dominante.”
Kautsky ficará
reduzido a realizar a “unidade”, que acarinha com os Scheidemann, os Plékhanov,
os Vandervelde, todos unânimes em lutar por um governo “que vá ao encontro das
necessidades do proletariado. ”
Quanto a
nós, romperemos com esses renegados do socialismo e lutaremos pela
destruição de toda a velha máquina de
Estado, a fim de que o proletariado armado se
torne ele próprio o governo. São
“duas grandes diferenças.”
Kautsky permanecerá na agradável companhia dos Legien e dos
David, dos Plékhanov, dos Potressov, dos Tseretéli e dos Tchernov, que não
querem mais do que lutar por um “deslocamento da relação das forças no interior
do poder de Estado”, pela “aquisição da maioria no parlamento e a transformação
deste último em senhor absoluto do governo”, objetivo dos mais nobres em que
tudo pode ser aceito pelos oportunistas, em que nada sai do quadro da república
burguesa parlamentar.
Quanto a nós, romperemos com os
oportunistas; e o proletariado consciente estará todo conosco na luta, não por
um “deslocamento da relação das forças”, mas pelo derrubamento da burguesia, pela destruição
do parlamentarismo burguês, por uma república democrática do tipo da Comuna ou
uma república dos sovietes dos deputados operários e soldados, pela ditadura
revolucionária do proletariado.
* * *
O socialismo internacional compreende
correntes que se situam mais à direita do que a de Kautsky: os Cadernos Socialistas Mensais (4) na Alemanha (Legien, David, Kolbe e muitos outros, incluindo os
escandinavos Stauning e Branting); os jauressistas e Vandervelde em França e na
Bélgica; Turati, Trèves e os outros representantes da aça direita do partido
italiano; os fabianos e os “independentes” (o Independent Labour Party que, na
realidade, esteve sempre na dependência dos liberais) em Inglaterra, etc...
Todos estes senhores, que desempenham um papel considerável e muitas vezes
preponderante na atividade parlamentar e
nas publicações do partido, rejeitam abertamente a ditadura do proletariado e
praticam um oportunismo não mascarado. Para estes senhores, a “ditadura” do
proletariado “contradiz” a democracia! No fundo nada de importante os
diferencia dos democratas pequeno-burgueses.
Por conseguinte, estamos no direito de
concluir que a II Internacional, na imensa maioria dos seus representantes
oficiais, caiu inteiramente no oportunismo.
A experiência da Comuna foi não
só esquecida, mas deformada. Longe de inculcar nas massas operárias a convicção
que se aproxima o momento em que é necessário agir e destruir a velha máquina
de Estado substituindo-a por uma nova e fazendo assim do seu domínio político a
base da transformação socialista da sociedade – sugeria – se - lhes exatamente
o contrário, e a “conquista do poder” era apresentada de tal maneira que mil
brechas ficavam abertas ao oportunismo.
A deformação e a conjura do silêncio à volta do
problema da atitude da revolução proletária em relação ao Estado não podiam
deixar de desempenhar um papel considerável no momento em que os Estados,
apetrechados com um aparelho militar reforçado em conseqüência da competição
imperialista, se tornaram monstros belicosos exterminando milhões de homens
afim de decidir quem, da Inglaterra ou da Alemanha, do capital financeiro
inglês ou do capital financeiro alemão reinará sobre o mundo.
Notas:
1.
No Congresso da I
Internacional teve lugar em Haia de 2 a 7 de setembro de 1872 com a
participação de 65 delegados; Marx e Engels assistiram à ele. Na ordem do dia
figuravam particularmente as seguintes questões: 1) os direitos do conselho
geral; 2) a atividade política do proletariado. Os trabalhos desenrolaram-se
numa atmosfera de luta aguda contra os bakuninistas. O Congresso decidiu
alargar os direitos do Conselho geral. No que respeita à “atividade política do
proletariado”, declarou na sua decisão que o proletariado devia constituir o
seu próprio partido político para assegurar o triunfo da revolução social e que
a sua missão era a conquista do poder político. Neste Congresso, Bakunine e
Guillaume foram excluídos da Internacional como desorganizadores e fundadores
de um partido novo, antiproletário.
- A Zaria (A Aurora):
revista científica e política marxista, publicada em 1901-1902 pela
redação da Iskra em Estugarda. Saíram quatro números (três fascículos) n.º
1, em abril de 1901 (23 de março segundo o novo estilo); n.º 2-3, em
dezembro de 1901; n.º 4 em agosto de 1902. Os objetivos da revista foram
definidos no projeto de declaração da Iskra e da Zaria, redigido por Lênin
na Rússia. (Veja Oeuvres, Paris – Moscovo, t 4, pp. 360-361). Em 1902,
quando surgiram desacordos e conflitos no seio da redação da Iskra e da
Zaria, Plékhanov propôs separar a revista do jornal (reservando para si a redação da Zaria
), mas, tendo sido rejeitada esta proposta, a redação destes órgãos
permaneceu comum.
A Zaria criticava
o revisionismo russo e internacional e defendia as bases teóricas do
marxismo.
3 Trata-se do Quinto Congresso
Socialista da II Internacional , que teve lugar de 23 a 27 de setembro de 1900,
em Paris. A delegação russa estava representada por 24 delegados, dos quais
treze eram sociais-democratas. Dos seis mandatos que o grupo “Libertação do
trabalho” detinha , quatro tinham sido
recebidos por intermédio de Lênin ( três pelo grupo Uraliano “Social-Democrata”,
um pela organização de Ufa). No Congresso, a delegação dos sociais-democratas
cindiu-se: a maioria com Krichevski à cabeça e a minoria dirigida por
Plékhanov. Quando da discussão da questão principal “A conquista do poder
político e as uniões com os partidos burgueses”, levantada pela entrada de
Millerand no governo contra-revolucionário Waldeck-Rousseau, a maioria votou na
resolução moderada de Kautsky, enquanto que a minoria com Plékhanov, Axelrod,
Zassulitch, Koltsov, votava a resolução de Jules Guesde que condenava o
Millerandismo.
O Congresso de Paris tomou a decisão de formar um
Gabinete Socialista Internacional (B.S.I) com representantes dos partidos
socialistas de todos os países cujo secretário residiria em Bruxelas. Por
decisão do Congresso, os representantes no B.S.I deviam ser eleitos pelas
delegações no Congresso e confirmados pelas organizações de cada país; antes
desta confirmação, a sua delegação permanecia provisória.
4. Cadernos Socialistas Mensais: revista, principal órgão dos
oportunistas alemães e um dos órgãos do oportunismo internacional. Editada em
Berlim de 1897 a 1933. Durante a Primeira Guerra Mundial (1914 - 1918), a
revista adotou uma posição social-chauvinista.
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