Por Cardoso Lira
As Classes Sociais e o Estado
Meus prezados amigos, mais uma vez fica muito
claro, o que estamos passando neste atual momento na República do PT, é
o que Marx definiu como: o definhamento das Forças Armadas e do Estado
de Direito.
Dá-se com a doutrina de Marx, aquilo que,
muitas vezes, através da História, tem acontecido com as doutrinas dos
pensadores revolucionários e dos dirigentes do movimento libertador das
classes oprimidas. Os grandes revolucionários foram sempre perseguidos
durante a vida; a sua doutrina foi sempre alvo do ódio mais feroz, das
mais furiosas campanhas de mentiras e difamação por parte das classes
dominantes.
Mas, depois da sua morte, tenta-se
convertê-los em ídolos inofensivos, canonizá-los por assim dizer, cercar
o seu nome de uma auréola de glória, para "consolo" das classes
oprimidas e para o seu ludíbrio, enquanto se castra a substância do seu
ensinamento revolucionário, embotando-lhe o gume, aviltando-o. A
burguesia e os oportunistas do movimento operário se unem presentemente
para infligir ao marxismo um tal "tratamento". Esquece-se, esbate-se,
desvirtua-se o lado revolucionário, a essência revolucionária da
doutrina, a sua alma revolucionária. Exalta-se e coloca-se em primeiro
plano o que é ou parece aceitável para a burguesia. Todos os
sociais-patriotas (não riam!) são, agora, marxistas. Os sábios
burgueses, que ainda ontem, na Alemanha, se especializavam em refutar o
marxismo, falam cada vez mais num Marx "nacional-alemão", que, a
dar-lhes ouvidos, teria educado os sindicatos operários e principalmente
os metalúrgicos tão magnificamente organizados, para uma grande e suja
guerra de rapina.
É lógico que: em tais circunstâncias, e uma
vez que se logrou difundir tão amplamente o marxismo/petismo deformado, a
nossa missão é, antes de mais nada, restabelecer a verdadeira doutrina
de Marx sobre o Estado. Para isso, teremos de fazer longas citações das
obras de Marx e de Engels. Essas longas citações tornarão pesada e
exposição e não contribuirão para torná-la popular; mas, é absolutamente
impossível dispensá-las. Todas as passagens de Marx e Engels, pelo
menos as passagens essenciais que tratam do Estado, devem ser
reproduzidas sob a forma mais completa possível, para que o leitor possa
fazer uma idéia pessoal do conjunto e do desenvolvimento das concepções
dos fundadores do socialismo científico. Assim, apoiados em provas,
demonstraremos, à evidência, que o atual "kautskysmo" as deturpou.
Comecemos pela mais vulgarizada das obras de
Engels, A Origem da Família, da Propriedade Privada, e do Estado, cuja
sexta edição apareceu em Stuttgart, em 1894. Traduziremos os nossos
extratos do original alemão, porque as traduções russas, embora
numerosas, são, em sua maior parte, incompletas ou muito defeituosas.
Muito bem, resumindo a sua análise histórica, diz Engels:
"O Estado não é, de forma alguma, uma força
imposta, do exterior, à sociedade. Não é, tão pouco, "a realidade da
Idéia moral", "a imagem e a realidade da Razão como pretende Hegel. É um
produto da sociedade numa certa fase do seu desenvolvimento. É a
confissão de que essa sociedade se embaraçou numa insolúvel contradição
interna, se dividiu em antagonismos inconciliáveis de que não pode
desvencilhar-se. Mas, para que essas classes antagônicas, com interesses
econômicos contrários, não se entre devorassem e não devorassem a
sociedade numa luta estéril, sentiu-se a necessidade de uma força que se
colocasse aparentemente acima da sociedade, com o fim de atenuar o
conflito nos limites da "ordem". Essa força, que sai da sociedade,
ficando, porém, por cima dela e dela se afastando cada vez mais, é o
Estado".
Eis aí, expressa com toda a clareza, a idéia
fundamental do marxismo/petralismo no que concerne ao papel histórico e à
significação do Estado. O Estado é o produto e a manifestação do
antagonismo inconciliável das classes. O Estado aparece onde e na medida
em que os antagonismos de classes não podem objetivamente ser
conciliados. E, reciprocamente, a existência do Estado prova que as
contradições de classes são inconciliável das classes. O Estado aparece
onde e na medida em que os antagonismos de classes não podem
objetivamente ser conciliados. E, reciprocamente, a existência do Estado
prova que as contradições de classe são inconciliáveis.
É precisamente sobre esse ponto de
importância capital e fundamental que começa a deformação do marxismo,
seguindo duas linhas principais.
De um lado, os ideólogos burgueses
petralhas e, sobretudo, os da pequena burguesia do poder, obrigados, sob
a pressão de fatos históricos incontestáveis, a reconhecer que o estado
não existe senão onde existem as contradições e a luta de classes,
"corrigem" Marx de maneira a fazê-lo dizer que o Estado é o órgão da
conciliação das classes. Para Marx, o Estado não poderia surgir nem
subsistir se a conciliação das classes fosse possível. Para os
professores e publicistas burgueses e para os filisteus despidos de
escrúpulos, resulta, ao contrário, de citações complacentes de Marx,
semeadas em profusão, que o Estado é um instrumento de conciliação das
classes. Para Marx, o Estado é um órgão de dominação de classe, um órgão
de submisso de uma classe por outra; é a criação de uma "ordem" que
legalize e consolide essa submissão, amortecendo a colisão das classes.
Para os corruptos e nocivos políticos da pequena burguesia, ao
contrário, a ordem é precisamente a conciliação das classes e não a
submissão de uma classe por outra; atenuar a colisão significa
conciliar, e não arrancar às classes oprimidas os meios e processos de
luta contra os opressores a cuja derrocada elas aspiram.
Assim, na revolução de 1917, quando a questão
da significação do papel do Estado foi posta em toda a sua amplitude,
posta praticamente, como que reclamando uma ação imediata das massas,
todos os socialistas-revolucionários e todos os mencheviques, sem
exceção, caíram, imediata e completamente, na teoria burguesa da
"conciliação" das classes pelo "Estado". Inúmeras resoluções e artigos
desses políticos estão profundamente impregnados dessa teoria burguesa e
oportunista da "conciliação". Essa democracia pequeno-burguesa é
incapaz de compreender que o Estado seja o órgão de dominação de uma
determinada classe que não pode conciliar-se com a sua antípoda (a
classe adversa). A sua noção do Estado é uma das provas mais manifestas
de que os nossos socialistas-revolucionários e os nossos mencheviques
não são socialistas, como nós, os bolcheviques, sempre o demonstramos,
mas democratas pequeno-burgueses de fraseologia aproximadamente
socialista.
Em Kautsky, a deformação do marxismo é muito
mais sutil. "Teoricamente", não nega que o Estado seja o órgão de
dominação de uma classe, nem que as contradições de classe sejam
inconciliáveis; mas, omite ou obscurece o seguinte: se o Estado é o
produto da inconciliabilidade das contradições de classe, se é uma força
superior à sociedade, "afastando-se cada vez mais da sociedade ", é
claro que a libertação da classe oprimida só é possível por meio de uma
revolução violenta e da supressão do aparelho governamental criado pela
classe dominante e que, pela sua própria existência, "se afasta" da
sociedade. Esta conclusão teoricamente clara por si mesma, tirou-a Marx,
com inteira precisão, como adiante veremos, da análise histórica
concreta dos problemas da revolução. E foi precisamente essa conclusão
que Kautsky "esqueceu" e desvirtuou, como demonstraremos detalhadamente
no decurso da nossa exposição.
Forças Armadas
Contrariamente à antiga organização
patriarcal (da tribo ou do clã) - continua Engels - o Estado se
caracteriza, em primeiro lugar, pela divisão dos súditos segundo o
território.
Essa divisão nos parece "natural", mas
representa uma longa luta com a antiga organização patriarcal por clãs
ou famílias, sob a supervisão da força policial.
"O segundo traço característico do Estado é a
instituição de um poder público que já não corresponde diretamente à
população e se organiza também como força armada. Esse poder público
separado é indispensável, porque a organização espontânea da população
em armas se tornou impossível desde que a sociedade se dividiu em
classes ... Esse poder público existe em todos os Estados. Compreende
não só homens armados, como também elementos materiais, prisões e
instituições coercivas de toda espécie, que a sociedade patriarcal (clã)
não conheceu".
Engels desenvolve a noção dessa "força" que
se chama Estado, força proveniente da sociedade, mas superior a ela e
que dela se afasta cada vez mais. Em que consiste, principalmente, essa
força? Em destacamentos de homens armados (PF) que dispõem das prisões,
etc.
Temos o direito de falar em destacamentos de
homens armados, porque o poder público próprio a cada Estado "já não
corresponde diretamente" à população armada, isto é, à sua "organização
espontânea em armas".
Trazendo
esta obra para os dias de hoje no Brasil, fica claro que o
sucateamento, o definhamento e o desmantelamento das Forças Armadas, é
por conta de um revanchismo exacerbado desta hidra e desta organização
criminosa, que se encontra no poder da República se locupletando do
erário público, sem nenhum controle é um grande absurdo, que deve ser contido com medidas radicais.
"Os petistas são os BALUARTES, da bandidagem, da corrupção e do crime organizado".
Visão Militar, um olhar Direto, uma forma moderna de ver a
corrupção na Política, o Brasil, as Forças Armadas e os Militares.
"A
CORRUPÇÃO é a suprema PERVERSÃO da vida de uma SOCIEDADE, uma
estupidez, é a SUBVERSÃO dos valores legítimos, ela é o agente da
DESORDEM SOCIAL, a negação da ética e a destruição das INSTITUIÇÕES
DEMOCRÁTICAS". (Cardoso Lira)
(Luzes, Câmeras, ação e Corrupção, com o PT no poder, o Brasil não terá salvação).
"O solo petista, é propício à geração espontânea da bandidagem, da safadeza e do crime organizado". (Cardoso Lira)
"A natureza suja e criminosa da máquina de corrupção do PT, levará o país, ao fundo do poço". (Cardoso Lira)
"Os petistas são os BALUARTES, da bandidagem, da corrupção e do crime organizado".
Visão Militar, um olhar Direto, uma forma moderna de ver a
corrupção na Política, o Brasil, as Forças Armadas e os Militares.
"O Futuro cobrará justiça, de todos os políticos que tentaram falsificar a própria história"
(Luzes, Câmeras, ação e Corrupção, com o PT no poder, o Brasil não terá salvação).
"O solo petista, é propício à geração espontânea da bandidagem, da safadeza e do crime organizado". (Cardoso Lira)
"A natureza suja e criminosa da máquina de corrupção do PT, levará o país, ao fundo do poço". (Cardoso Lira)
"ELES QUE VENHAM. POR AQUI NÃO PASSARÃO”!
Postado pelo Lobo do Mar