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“O PT deu um tiro no pé ao apostar que a CPI vai ofuscar o mensalão”

Por Cardoso Lira

O QUE ME INCOMODA NÃO É O GRITO DOS MAUS, E SIM, O SILÊNCIO DOS BONS” (Martin Luther King).

"O aviltamento do Marxismo pelos oportunistas corruptos, que estão no poder, nestas premissas, nenhum farsante escapará da vala comum reservada aos falsificadores da história".

"A CORRUPÇÃO É A SUPREMA PERVERSÃO DA VIDA DE UMA SOCIEDADE, É UMA ESTUPIDEZ, A SUBVERSÃO DOS VALORES LEGÍTIMOS, ELA É O AGENTE DA DESORDEM SOCIAL A NEGAÇÃO DA ÉTICA E A DESTRUIÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS". (Cardoso Lira)

‎"Nobreza de quem concede, lealdade, glória, honra e continência a quem merece receber". (Cardoso Lira)

Por Lucas de Abreu Lima, no Estadão:

Diz-se que toda Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) acaba em pizza. Mas o cientista político da Universidade de São Paulo (USP), José Álvaro Moisés, especialista em Congresso, discorda. Um estudo coordenado por ele e publicado, no ano passado, no livro O Papel do Congresso Nacional no Presidencialismo de Coalizão, aponta que, entre 1999 e 2010, 86% das CPIs instaladas no Senado e na Câmara encaminharam relatórios ao Ministério Público e 56% à Polícia Federal. Ele explica que, às vezes, há confusão sobre o papel das comissões: “A CPI não pode punir ou processar. Ela pode fazer inquéritos e pedir o indiciamento”.

Para Moisés, no entanto, a CPI do Cachoeira - instalada nesta semana no Congresso para investigar as relações de políticos com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira - é “eminentemente política”, uma vez que já existem investigações conduzidas pela PF e pelo MP. Ele diz ainda que o PT “deu um tiro no pé” ao apostar que a CPI pode ofuscar o julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), previsto para ocorrer ainda no primeiro semestre deste ano.

Por que existe a percepção de que as CPIs acabam em pizza?Nem sempre fica claro quais são os papéis da CPI com base na Constituição e na legislação. A CPI não pode punir. A CPI não pode processar. Ela pode fazer inquéritos e indiciar. Pode remeter (o relatório final) para o Ministério Público, a Polícia Federal, o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União (CGU). Havendo essa distinção, acho que fica mais fácil para o leitor entender o âmbito de atuação da CPI. Quando se olha longitudinalmente - ou seja, num período mais longo de tempo -, ao contrário da imagem usual de que as CPIs terminam em pizza, as comissões envolvem recomendações para o Ministério Público, para a Polícia Federal, e, em mais de 70% dos casos, consequências no Legislativo. Há outros estudos, no entanto, que mostram que o Brasil, comparado a outros países, como a Alemanha, tem um sistema político em que a minoria tem menos possibilidade de criar uma CPI. No caso brasileiro, são necessárias as assinaturas de um terço dos parlamentares para criar uma comissão. Na Alemanha, basta um quarto dos parlamentares. Uma outra questão é que nós só avaliamos as CPIs que foram implementadas.

O que aconteceu com as outras CPIs que foram propostas, mas não chegaram a ser instaladas?Elas sempre dependem da coalizão majoritária. O Executivo pode controlar a convocação ou não das CPIs através da sua força majoritária no Congresso.

O sr. mostrou que a maior parte das CPIs resultou em inquérito na PF ou no MP. Mas a CPI do Cachoeira não é atípica, pois já existem investigações em andamento nestes órgãos?Esta é uma observação importante, o que torna essa CPI um caso particular no conjunto das demais CPIs. Já existia processo na Procuradoria-Geral da República e a Polícia Federal inclusive já prendeu envolvidos. Deste ponto de vista, a perspectiva do que essa CPI pode produzir é de outra natureza: ela vai ser eminentemente política. A minha convicção pessoal é de que o PT deu um tiro no pé ao imaginar que, constituindo a CPI, os fatos que serão divulgados serão exclusivamente sobre o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) e o governador Marconi Perillo (PSDB-GO). Existem muitas empresas envolvidas com o Carlinhos Cachoeira com grandes contratos no PAC. Na verdade, a CPI muito provavelmente vai mostrar o envolvimento de políticos de um espectro partidário muito mais amplo do que se imaginava de início. A corrupção tem um efeito extremamente perverso, de distorção da democracia, porque ela mina a legitimidade e retira recursos de políticas públicas. Nós estamos vivendo uma fase nova da democracia brasileira: tem opinião pública, tem manifestações contra a corrupção, e a mídia joga um papel extremamente importante de ecoar denúncias e, ao mesmo tempo, produzir novas informações.

O sr. discorda, portanto, da tese do PT de que a CPI poderia reduzir a relevância do julgamento do mensalão?À medida que a CPI vai mostrar que a corrupção é mais ampla e que atinge diferentes setores, de instituições do governo a partidos que hoje estão na oposição, ficará claro que a corrupção é um fenômeno extremamente importante e que os mecanismos de punição precisam ser aprimorados. Neste contexto, não faz o menor sentido jogar água para amenizar o caso do mensalão. Vai chamar mais atenção e vai ter um efeito de pressão sobre o Supremo para apressar o julgamento.

Comento

Na máxima de um apedeuta que ficou oito anos no poder da República, "NUNCA ANTES NA HISTÓRIA DESTE PAÍS, HOUVE TANTA CORRUPÇÃO, BANDIDAGEM E CRIMES HEDIONDOS".

Delta só fez doações para o PT e o PMDB em 2010. Cada um recebeu R$ 1.150.000.

As doações da Delta Construções, nas eleições de 2010, foram feitas aos Comitês Partidários e não a candidatos. Para o PT, a empresa de Cavendish, envolvida até os olhos com o bicheiro Cachoeira, foi de R$ R$ 1.150.000. Para o PMDB, o repasse foi de R$ 1.150.000,00. Os dois partidos receberam quantias rigorosamente iguais.

No dia 17 de setembro, a Delta depositou R$ 650.000,00 para o PT e R$ 350.000 para o PMDB, totalizando R$ 1.000.000,00. No dia 21 de setembro, foram doados R$ 500.000 para o PT e R$ 500.000 para o PMDB. No dia 27 de outubro, o PMDB recebeu R$ 300.000.

É interessante que as duas organizações nocivas e criminosas  tenham recebido exatamente o mesmo valor. Não é mesmo?

Muito bem, deixa estar e aí está, como já era de se esperar, as ratazanas sujas da esgotosfera estavam mentindo sobre um possível envolvimento de jornalistas da revista Veja com Demóstenes e Cachoeira. Os canalhas estão tristes de perder o pelo. Teremos, assim, a Veja escancarando a sofisticada organização criminosa durante o julgamento do mensalão do PT. Isto é muito bom para a verdade, bom para democracia e para a República. (Cadê e por onde andam as Forças Armadas Brasileiras?)

"O futuro cobrará justiça de todos os políticos corruptos que tentaram falsificar a própria história"

Postado pelo Lobo do Mar