GOVERNO VOLTA A NEGOCIAR, MAS CORTARÁ O PONTO

Correio Braziliense - 14/08/2012

Cerca de 80 mil servidores públicos da União vão receber os salários deste mês com os descontos dos dias parados em greve. Apesar da medida, que vai atingir todo o funcionalismo — até mesmo os professores das universidades —, o governo federal pretende apresentar, a partir de hoje, propostas de reajustes para alguns sindicatos. Serão privilegiadas as categorias que não recebem aumento há mais tempo. O índice médio de 22% pedido pelos grevistas está totalmente descartado. A paralisação dos serviços em todo o país, a radicalização do movimento e o impasse nas negociações têm desgastado o Palácio do Planalto, que já enfrenta problemas com sua base política. Ministério do Planejamento reabre as discussões com os servidores públicos, que cobram reajuste médio de 22%, mas avisa que não pagará dias parados de grevistas. Descontos constarão no contracheque de agosto Planalto não esconde o descontentamento com os protestos de funcionários. Ontem, foi dia de longas reuniões de ministros com a presidente Dilma O Ministério do Planejamento vai cortar o ponto de 80 mil servidores que estão em greve. Os dias parados serão descontados no contracheque deste mês, que será fechado no próximo dia 20. Com essa decisão, o governo dá o mais claro sinal de seu descontentamento com o funcionalismo, que partiu para o confronto — inclusive nas ruas — por reajustes médios de 22%. A determinação vale, inclusive, para as universidades, que têm autonomia administrativa. Os reitores já foram avisados pela Advocacia-Geral da União (AGU) de que devem punir os trabalhadores que estão de braços cruzados há mais de dois meses. A partir de hoje, o governo retomará as negociações com os servidores. O governo, pelo que foi acertado ontem entre a presidente Dilma Rousseff e a ministra doPlanejamento, Miriam Belchior, não deverá fazer uma proposta de aumento linear — não por enquanto. A determinação do Palácio do Planalto é privilegiar carreiras que estão com salários mais defasados. Nesse grupo, estão os professores de universidades, aos quais foram propostos aumentos de até 45%, e os técnicos administrativos de universidades, que devem ter correção de 15%. Já está certo, também, que OS MILITARES SERÃO AGRACIADOS COM RENDIMENTOS MELHORES. E algumas categorias de técnicos, como as do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). "Depois da conversa entre a presidente Dilma e a ministra Miriam, o reajuste dos servidores foi avaliado pela junta orçamentária, que fez várias ressalvas. O tema voltou de novo para análise da presidente Dilma. Portanto, trata-se de um processo complexo. O momento não é favorável para aumentos salariais no serviço público. É preciso ter muita cautela", disse um assessor palaciano. Ele destacou que, assim como no caso dos professores e dos técnicos de universidades,  os reajustes aprovados serão parcelado em três anos, entre 2013 e 2015. Em hipótese alguma, os gastos do governo chegarão perto da fatura de R$ 92,2 bilhões apresentada pelo funcionalismo. Desencontros A tensão está grande. E os representantes dos servidores asseguram que o governo está inflando os números referentes aos pedidos de aumento salarial para jogar a opinião pública contra o funcionalismo, taxado como elite dos trabalhadores. Segundo a União das Carreiras de Estado (UCE), que reúne 22 entidades representativas do setor, a fatura de R$ 92,2 bilhões é irreal e isso será comprovado por meio de um estudo técnico sobre os pedidos recebidos pelo Planejamento, a ser divulgado hoje. Para a UCE, além de inflar os números, o governo está sendo intransigente nas negociações. E uma prova disso foi o Decreto Presidencial 7.777/12, que permite a substituição de fiscais em greve por funcionários estaduais e municipais. Além de reajuste imediato, os servidores exigem uma política salarial permanente, com reposição inflacionária anual e correção do salário-base. Segundo os grevistas, os últimos aumentos ficaram abaixo da inflação. OMinistério do Planejamento contesta e assegura que, entre janeiro de 2003 e dezembro de 2011, todas as categorias tiveram ganhos reais (acima da inflação) variando de 7,70% a 289,79%. Nesse período, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulou alta de 75,3%. Os técnicos administrativos das universidades federais tiveram, por exemplo, correções entre 43,04% e 110,6% acima da inflação nos três níveis do plano de cargos (auxiliar, intermediário e superior). Considerando apenas o salário final, ou seja, o topo da carreira nesses três níveis, o aumento real variou de 172,3% a 225%. Em meio ao confronto de números, os servidores asseguram que vão partir com tudo para cima do governo, a começar por um acampamento na Esplanada dos Ministérios. As estruturas para receber pelo menos mil manifestantes foram montadas ontem. A vigília vai durar até sexta-feira, último dia das negociações com oPlanejamento. Os representantes dos servidores prometem ainda, para a quarta-feira, uma grande marcha pela Esplanada, que deve reunir 15 mil grevistas, segundo a Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef). A entidade representa 80% do funcionalismo do Executivo. No mês passado, os sindicalistas conseguiram agregar 10 mil pessoas em uma passeata semelhante, que provocou transtornos em Brasília e deu força à greve, até então restrita a poucos órgãos. Leite derramado As manifestações dos servidores por reajustes de salários vão ocorrer em vários pontos da Esplanada. No Ministério da Agricultura, os fiscais agropecuários vão distribuir 3,5 mil litros de leite hoje em protesto contra a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de pôr fim à greve da categoria. Desde 6 de agosto, eles estavam de braços cruzados, reivindicando concurso público e reestruturação da carreira. Os policiais federais farão movimentos por todo o país, com a volta da operação padrão, que criou transtornos no principais aeroportos. Postado pelo Lobo do Mar

“Lula não só sabia do mensalão como ordenou” o esquema criminoso

Por Gabriel Castro e Laryssa Borges:

O oitavo dia de julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF) foi marcado pela participação do incisivo advogado do ex-deputado Roberto Jefferson, Luiz Francisco Barbosa. O defensor gastou boa parte de seu tempo na sessão desta segunda-feira para questionar a ausência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como réu no processo.

Sem rodeios, ele disse que o petista é o maior responsável pelo esquema de compra de apoio político de deputados: “Lula é safo, é doutor honoris causa e não só sabia como ordenou o desencadeamento de tudo isso que deu razão à ação penal. Sim, ele ordenou. Aqueles ministros eram apenas executivos dele”, afirmou Barbosa. 

Como antecipou o site de VEJA, o representante de Jefferson disse que o esquema interessava a quem tinha o poder de enviar projetos de lei ao parlamento: o presidente da República. O advogado também acusou Lula de favorecer o banco BMG, que depois viria a abastecer generosamente o valerioduto. O governo criou uma lei que permitiu à instituição oferecer crédito consignado para aposentados, o que rendeu grandes lucros ao BMG.

A tática de Barbosa é citar a omissão de Lula para criticar o Ministério Público e sustentar que Roberto Jefferson foi vítima de uma ação seletiva da Procuradoria-Geral da República. Sobre os mais de 4 milhões e reais recebidos pelo PTB eram resultado de um acordo lícito para as eleições municipais de 2004, e não o fruto da adesão da sigla ao governo Lula: “As direções nacionais do PT e PTB ajustaram, para aquela eleição, apoio material por transferência de recursos”, disse. 

Barbosa alegou ainda que seu cliente foi transformado em réu para que não prosseguisse denunciando o mensalão. “Denunciaram Roberto Jefferson para silenciá-lo. É acusado só para não abrir aqui sua boca enorme. Tem gente que praticou crime e nada aconteceu”, disse.

José BorbaRepresentante do ex-deputado José Borba (PP), o advogado Inocênio Mártires Coelho alegou que faltam provas de que seu cliente recebeu mais de 2 milhões de reais do valerioduto. Citando uma lista interminável de juristas, ele gastou relativamente pouco tempo a análise direta da acusação. Criticou a “volatilidade das declarações” de Marcos Valério e atacou o Ministério Público, que teria montado uma peça de acusação sem elementos concretos: 

“Desde o início do processo, embora devessem agir com a isenção de magistrado, os representantes do Ministério Público vêm se comportando como advogados”, disse o defensor, que destacou o fato de não haver documentos ligando seu cliente ao esquema de corrupção.

Romeu QueirozSuspeito de ter embolsado cerca de 102 000 reais do esquema do valerioduto, o ex-deputado federal Romeu Queiroz (PTB-MG) seguiu a linha-base da defesa dos mensaleiros e disse que o dinheiro que recebeu por meio da agência de publicidade SMP&B, de Marcos Valério, não passou de recursos não contabilizados de campanha. A origem do montante seria, segundo ele, uma doação da Usiminas para as eleições de 2004. 

“Nem sempre a gente quer fazer essa doação (de campanha) de modo que gostaríamos de ser identificados. A Usiminas disponibilizou o dinheiro via SMP&B”, disse o advogado Ronaldo Garcia Dias. “A consciência da ilicitude nunca existiu. O dinheiro tinha aparência de uma origem sadia”, resumiu. Em sua defesa, o ex-deputado Romeu Queiroz ainda negou ter vendido seus votos durante a análise das reformas previdenciária e tributária na Câmara dos Deputados.

Bispo RodriguesO primeiro advogado a falar nesta segunda-feira foi Bruno Braga, representante do ex-deputado Bispo Rodrigues (na época, filiado ao extinto PL).Acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o réu recebeu, em 2003, 150 000 reais do esquema de Marcos Valério. Assim como fizeram outros advogados, Braga afirmou que tudo não passou de acertos de campanha.

“Esse montante veio do PT com destinação absolutamente daquela imaginada e sustentada pela acusação”, justificou o representante de Rodrigues. O advogado disse ainda que seu cliente não pode ser acusado de vender seu voto na Câmara porque integrava o PL, partido do então vice-presidente José Alencar: “Anormal seria o PL, nessas condições, votar contra o governo do qual fazia parte”, disse.

PalmieriO Supremo ouviu ainda o representante de Emerson Palmieri, que ocupava o cargo de tesoureiro informal do PTB na época dos pagamentos recebidos via valerioduto. O advogado Itapuã de Messias disse que seu cliente não tinha ingerência sobre as movimentações financeiras da sigla: “Emerson não é e nunca foi tesoureiro do PTB. Tem funções específicas, subalternas ao tesoureito, ao presidente e ao secretário”, alegou.

Postado pelo Lobo do Mar