Por Cardoso Lira
Se em meu ofício, ou arte severa,/ Vou labutando, na quietude/ Da noite, enquanto, à luz cantante/ De encapelada lua jazem/ Tantos amantes que entre os braços/ As próprias dores vão estreitando —/ Não é por pão, nem por ambição,/ Nem para em palcos de marfim/ Pavonear-me, trocando encantos,/ Mas pelo simples salário pago/ Pelo secreto coração deles. (Dylan Thomas — Tradução de Mário Faustino)
O PETISMO estúpido, corrupto da desindustrialização, da criminalidade, da falta caráter, da falta de ética e da bandidagem.
A Era dos narcoguerrilheiros, bandidos e boçais! Três décadas de petismo selvagem geraram os “fascistas” cheios de “consciência social”, que trazem em si a ditadura e o revanchismo na alma.
Desindustrialização é um processo de mudança social e econômica causada pela eliminação ou redução da capacidade industrial ou atividade em um país ou região, especialmente a indústria pesada ou indústria transformadora. É um termo oposto de industrialização.
Por Fábio Fabrini, no Estadão:
A Justiça da Itália condenou o governo brasileiro a pagar 15,7 milhões (R$ 36,4 milhões) e bloqueou contas bancárias que servem ao Itamaraty no país, a última na quarta-feira, para cobrir o rombo de um suposto calote aplicado pela Valec - estatal que cuida das ferrovias - em empresa italiana que elaborou projetos para o trem-bala Rio-São Paulo. A condenação, numa ação judicial que discute um débito de 261,7 milhões (R$ 607,8 milhões), partiu do Tribunal de Arezzo, na Toscana, e impede o uso de recursos pela Embaixada do Brasil em Roma e seus consulados, o que impõe restrições ao pagamento de pessoal e despesas de custeio.
Segundo os autos, o Brasil não apresentou defesa à sentença que lhe impôs o débito, em setembro do ano passado, o que poderia ter revertido a decisão. Como não pagou o valor em 60 dias após a notificação, a Justiça expediu mandado de bloqueio e penhora dos recursos, o que vem ocorrendo desde janeiro. Diante do problema de repercussões diplomáticas, o Itamaraty preferiu não pressionar politicamente o governo italiano. O Estado apurou que, devido ao desgaste do caso Cesare Battisti, a opção, por ora, foi por fazer apenas gestões para resolver o assunto no âmbito da Justiça.
Sediada em Terranuova Bracciolini, a Italplan Engineering alega nos autos que recebeu da Valec em 2005, após processo de seleção, a tarefa de elaborar o projeto básico, o estudo de avaliação econômico-financeira e o projeto ambiental para o trem de alta velocidade. Nos autos, obtidos pelo Estado, a empresa apresenta atos do Ministério dos Transportes publicados no Diário Oficial da União e ofícios da Valec supostamente comprobatórios da requisição dos serviços. Seus advogados alegam que um escritório foi montado em Brasília e que as equipes italianas foram postas quase que integralmente a serviço do trem-bala, mas, ao ser apresentada a conta, em 2009, a Valec havia desistido de usar os projetos e se negou a pagar por eles.
Facções criminosas, PT e PMDB loteiam agências reguladoras.
Criadas nos anos 90 para regulamentar e fiscalizar os serviços públicos executados por empresas privadas, as agências reguladoras progressivamente perderam poder e viram seus cargos de direção sucumbir ao "loteamento" político. Hoje, PT e PMDB são predominantes, segundo estudo inédito da consultoria Macropolítica. O PC do B, com forte presença na Agência Nacional do Petróleo (ANP) e na chefia da Agência Nacional do Cinema, também se destaca. Pelo menos outras duas legendas, o PTB e o PR, disputam espaços nos órgãos reguladores.
Um relatório recente do Tribunal de Contas da União (TCU) expôs a situação de fragilidade das agências. Diz que os critérios usados na indicação dos diretores são "subjetivos" e estão "em dissonância com o caráter técnico" dos cargos. A autonomia financeira é comprometida por estarem sob o guarda-chuva orçamentário dos ministérios aos quais estão vinculadas, com a ameaça de cortes de recursos caso suas decisões não agradem ao governo.
Os dois maiores partidos da base aliada, PT e PMDB, dividem a hegemonia na cúpula das agências reguladoras sob a presidência de Dilma Rousseff. Cada legenda bancou, direta ou indiretamente, a indicação de oito diretores. O ministro petista Paulo Bernardo, por exemplo, patrocinou dois nomes na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel): a do atual presidente do órgão, João Rezende, e a do conselheiro Rodrigo Zerbone, que era o consultor jurídico do Ministério das Comunicações. Dilma oficializou ontem o convite a Magda Chambriard para o comando da Agência Nacional do Petróleo (ANP), que estava em aberto desde dezembro do ano passado, quando o ex-deputado comunista Haroldo Lima deixou o cargo. A escolha é técnica, mas ainda não sinaliza uma mudança nas indicações.
Na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), cuja chefia está desocupada desde fevereiro, uma disputa se instalou nos bastidores. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), tenta emplacar Ênio Soares na diretoria-geral. Tiago Lima e Pedro Brito tiveram o respaldo do PR e do PSB, respectivamente, mas o segundo goza da confiança de Dilma. As agências ainda têm cargos diretorias preenchidos por um ex-tesoureiro do PTB do Distrito Federal - Ivo Borges, na ANTT - e uma ex-assessora de Sarney - Emília Ribeira, também na Anatel.
"A base de sustentação [do governo] é uma bolha prestes a estourar, é muita gente para atender", diz Ulisses Rapassi, consultor da Macropolítica, responsável pelo levantamento. "Talvez seja preciso uma política menos comezinha que a distribuição dos espaços. Não há como evitar a divisão partidária das agências, mas o perfil dos indicados precisa ser técnico. Mais importante é que as vagas sejam preenchidas, porque o desaparelhamento atrapalha muito a questão regulatória", acrescenta Rapassi.
Um relatório recente do TCU mostra que as agências ficam longos períodos sem quórum completo. O caso mais grave é o da ANP. Desde que ela foi criada, ficou 52% do tempo sem todas as suas vagas de diretoria preenchida. Na ANTT, o colegiado responsável pelas principais decisões esteve incompleto durante 47% do tempo. E pode ficar bem mais. Em meio à rebelião da base aliada, a Comissão de Infraestrutura do Senado adiou ontem a votação de dois indicados para a diretoria da agência. Um deles, o engenheiro Mário Rodrigues Júnior, é afilhado político dos deputados Valdemar da Costa Neto e Mário Monti, ambos do PR de São Paulo. A iniciativa privada defende, nos bastidores, a indicação do ministro Paulo Passos para substituir Bernardo Figueiredo no comando da ANTT. A permanência de Passos no Ministério dos Transportes está ameaçada pela pressão do PR e do PMDB por ocupar o seu cargo.
Para José Luiz Lins dos Santos, presidente da Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar), as agências sempre foram objeto de loteamento político. "Desde que a presidente Dilma assumiu o governo, notamos uma busca crescente por pessoas com perfil mais técnico. Acontece que isso não elimina totalmente o viés político das indicações", diz Santos. Dilma informou, assim que assumiu a Presidência, que a Secretaria de Relações Institucionais acompanharia de perto a atuação das agências e que faria pessoalmente as suas indicações. Segundo Santos, a rejeição do Senado para reconduzir Bernardo Figueiredo comprova que o interesse político tem prevalecido em detrimento do perfil técnico. "Bernardo conhece o mercado e fazia um bom trabalho. O que causa surpresa é isso ser objeto de revanchismo no Senado, sem se levar em conta a qualificação do profissional. É lamentável que a classe política ainda atue dessa forma", afirma.
De acordo com o relatório do TCU, aprovado em agosto, as agências têm sido alvo de forte bloqueio orçamentário. Entre 2004 e 2009, os recursos aplicados por elas aumentaram de R$ 733 milhões para R$ 1,380 bilhão. Paralelamente, no entanto, sofreram restrições para usar o dinheiro arrecadado com taxas específicas para suas atividades e que acabaram reforçando o superávit primário. No mesmo período, o bloqueio das "reservas de contingência" subiu de R$ 2,5 bilhões para R$ 7,5 bilhões. (Valor Econômico)
MPF monta circo para "brilhar" na Comissão da Verdade. Já está nas manchetes.
Os procuradores da República designados para investigar os crimes do regime militar (1964-1985) discutem estratégias para evitar que o trabalho seja suspenso por medidas judiciais. Uma delas é a abertura de procedimentos investigatórios criminais, em vez de inquéritos, para apurar os casos. Como o procedimento é uma etapa inicial, conduzida internamente pelo Ministério Público Federal (MPF), sem a participação da autoridade policial, os procuradores entendem que a investigação fica menos exposta a um eventual pedido de trancamento feito por advogados dos investigados com base na Lei da Anistia.
O MPF criou um grupo de trabalho denominado Justiça de Transição, que mobiliza procuradores da República do Rio, São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, e Pará, para os casos de violação de direitos humanos durante o regime. Embora os militares tenham ficado 21 anos no poder, o trabalho será concentrado nos "anos de chumbo", entre 1969 e 1976, quando ocorreu a maior parte dos casos de tortura, morte e desaparecimento de presos políticos. A primeira reunião conjunta será no início da próxima semana, em Brasília, quando os procuradores selecionarão os casos prioritários e definirão as estratégias. Outra hipótese estudada, caso a Justiça entenda que os torturadores do passado ainda são passíveis de punição, é oferecer a delação premiada a quem estiver disposto a colaborar, como é feito para crimes comuns.
A formação do Justiça e Trabalho foi uma indicação da 2 Câmara de Coordenação e Revisão do MPF. A atuação do grupo atende à sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que condenou o Brasil, por violações de direitos humanos em casos ocorridos na Guerrilha do Araguaia, a investigar o desaparecimento das vítimas. A preocupação dos procuradores é que o trancamento de um único caso jogue por terra todo o trabalho. O procedimento investigatório que será usado é reconhecido pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal como "instrumento de coleta de dados destinado a apurar a ocorrência de infrações penais de natureza pública, servindo como preparação e embasamento para o juízo de propositura, ou não, de ação penal".
Outra possibilidade, mais remota, é a instauração de inquérito civil público, geralmente destinado a apurar os casos de improbidade administrativa. Mas isso significa optar por uma abordagem cível, e não criminal.No Rio, o MP já abriu procedimento para investigar o desaparecimento, em 1971, de Carlos Alberto Soares de Freitas, o Beto, na época um dos comandantes da organização armada VAR-Palmares (a mesma que abrigou a hoje presidente Dilma Rousseff). - Não será um trabalho isolado, vamos atuar em conjunto com outros estados. É uma área muito delicada. Vamos resgatar a memória dos casos num trabalho quase que arqueológico. Muitas provas foram destruídas, muitas pessoas já morreram - diz o procurador da República Luiz Fernando Lessa. Lessa divide o comando do Justiça e Trabalho com os procuradores Fábio Seghese, Antonio do Passo Cabral e Ana Cláudia Alencar. Segundo o grupo, o MPF poderá investigar agentes públicos mesmo que o Ministério Público Militar tenha arquivado ou venha, eventualmente, a arquivar investigações. ( O Globo)
"Nenhum homem morrerá por afirmação de suas atitudes". (Nietzche)
"Nunca antes na história deste país, existiu uma organização tão exacerbadamente criminosa, quanto esta que hoje se encontra no poder da República"
"O futuro cobrará justiça de todos os políticos farsantes, que tentaram falsificar a própria história" (Cardoso Lira)
Postado pelo Lobo do Mar
josecardosolira@gmail.com
