Por Laryssa Borges, na VEJA.com:
Após a Operação Porto Seguro da Polícia Federal (PF) ter atingido o escritório da Presidência da República em São Paulo e causado preocupação no Palácio do Planalto, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta terça-feira que não toma conhecimento prévio de investigações policiais em sigilo. O ministro afirmou que recebeu “informações genéricas” na véspera da deflagração da operação, no último dia 23, que resultou no indiciamento da ex-chefe de gabinete da Presidência em São Paulo, Rosemary Nóvoa de Noronha. A operação desarticulou uma quadrilha que fazia tráfico de influência e vendia pareceres de órgãos públicos.
Em
audiência pública na Câmara dos Deputados, Cardozo disse que o protocolo
da PF permite que, em um primeiro momento, ele seja informado apenas
com dados “genéricos” sobre operações policiais. O objetivo, justificou,
é evitar vazamentos e “blindar” instituições de focos de corrupção. “Se
pudesse o ministro de estado da Justiça saber daquilo que tramita no
inquérito sobre sigilo, bastava alguma situação que uma informação
vazasse para dificultar as investigações e ele seria o primeiro
suspeito”, justificou o titular da pasta que comanda a PF.
Reportagem
de VEJA revelou, no entanto, que a presidente Dilma Rousseff soube da
Operação Porto Seguro a partir de um telefonema de Luís Inácio Adams,
advogado-geral da União. Adams havia sido acordado momentos antes por
seu número 2, José Weber Holanda, um dos investigados. José Eduardo
Cardozo, a quem a Polícia Federal é subordinada, não foi encontrado pela
presidente para dar explicações. Três dias depois, ainda não conseguia
dizer à chefe com segurança se havia ou não escutas telefônicas
envolvendo Rosemary e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Grampos
Assim como já havia feito a PF, o ministro negou aos deputados que conversas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de quem Rosemary Noronha era próxima, tenham aparecido em grampos telefônicos em poder dos policiais. E disse que não há uma quadrilha instalada na Presidência da República. De acordo com ele, cinco pessoas, entre elas o diretor afastado da Agência Nacional de Águas (ANA), Paulo Vieira, integravam o bando criminoso e, em relação a Rose, “não há diálogos gravados entre ela e quaisquer terceiros”.
Assim como já havia feito a PF, o ministro negou aos deputados que conversas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de quem Rosemary Noronha era próxima, tenham aparecido em grampos telefônicos em poder dos policiais. E disse que não há uma quadrilha instalada na Presidência da República. De acordo com ele, cinco pessoas, entre elas o diretor afastado da Agência Nacional de Águas (ANA), Paulo Vieira, integravam o bando criminoso e, em relação a Rose, “não há diálogos gravados entre ela e quaisquer terceiros”.
“Isso
(nome de Lula) não existe porque a interceptação telefônica foi pedida
por critérios técnicos, e os interceptados foram algumas pessoas,
membros da quadrilha e investigados, e não pessoas que não precisavam. A
interceptação telefônica não existe para você devassar a vida das
pessoas. É feito com objetivo claro de pegar investigações em curso”,
afirmou Cardozo.
Blindagem
Ao ser cobrado pelos parlamentares sobre o conhecimento que tinha da Operação Porto Seguro, Cardozo voltou a afirmar que as regras da Polícia Federal foram cumpridas à risca. “Fui informado na hora em que deveria ser: de forma genérica na quinta (véspera da operação) e momentos antes de iniciar a execução, como mandam as regras”, explicou. “Não tenho absolutamente nada a me queixar. As regras mais uma vez foram cumpridas.”
Ao ser cobrado pelos parlamentares sobre o conhecimento que tinha da Operação Porto Seguro, Cardozo voltou a afirmar que as regras da Polícia Federal foram cumpridas à risca. “Fui informado na hora em que deveria ser: de forma genérica na quinta (véspera da operação) e momentos antes de iniciar a execução, como mandam as regras”, explicou. “Não tenho absolutamente nada a me queixar. As regras mais uma vez foram cumpridas.”
Cardozo
observou que a “blindagem institucional” promovida pela
confidencialidade das informações policiais permite que o ministro da
Justiça só atue para eventualmente coibir abusos de policiais. Além da
garantia de que não haverá interferências políticas, essa situação ainda
permitiria verdadeira blindagem institucional das autoridades
superiores. Diante dessa realidade, seja o sigilo, seja com blindagem
institucional de autoridades, o ministro da Justiça só deve tomar
ciência das operações para cumprir seu papel de fiscalização”, explicou.
Cardozo
negou que tenha perdido o controle da PF e negou que a operação tenha
tido motivações políticas – o que também foi negado pelo diretor-geral
da PF, Leandro Daiello, e pelo superintendente da PF em São Paulo,
Roberto Troncon, que acompanham Cardozo na audiência.
“Agora que
pessoas que ocupavam cargos públicos no governo são investigadas e têm
uma identidade política maior com a base de sustentação governista, o
que se afirma é que o ministro perdeu controle e sequer tinha sido
informado. As operações da Polícia Federal não são fruto de
instrumentalização do ministro da Justiça nem de descontrole”, afirmou.
“Seja um sigilo decretado judicialmente em cumprimento da lei seja no
caso de blindagem institucional, o ministro da Justiça só deve tomar
conhecimento das operações no momento em que isso se faz necessário”,
afirmou Cardozo.
