sexta-feira, 30 de setembro de 2011

Justiça Federal de Brasília manda suspender leilão do trem-bala

Por Cardoso Lira

"Aviltamento do Marxismo pelos oportunistas corruptos, que estão no poder, nestas premissas, nenhum farsante escapará da vala comum reservada aos falsificadores da história".(Cardoso Lira).


Por João Domingos, no Estadão Online:

A Justiça Federal de Brasília suspendeu todos os procedimentos que visem a licitação para a exploração do trem-bala que deverá ligar as cidades do Rio de Janeiro a Campinas, passando por São Paulo. A suspensão deverá vigorar até que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) regularize todas as linhas de transporte público interestadual no País com extensão superior a 75 quilômetros.

A decisão do juiz substituto Alaôr Piacini, da 9ª Vara da Justiça Federal, acolheu pedido do Ministério Público Federal no DF (MPF/DF), segundo o qual, antes de cuidar do trem-bala, a ANTT deve fazer a licitação prévia para o serviço de transporte público, conforme previsto na Constituição de 1988. A ANTT avisou, por intermédio de sua assessoria, que vai cumprir a decisão da Justiça, mas já determinou os estudos jurídicos para apresentar recurso que a libere para tocar a licitação do trem-bala.

De acordo com o MP, apesar das determinações que mandam a União fazer a licitação para o transporte interestadual, até hoje as empresas que operam centenas de linhas mantém o serviço de forma contrária à Constituição. Algumas chegam a manter contratos administrativos com a União, operando o serviço com base em meras autorizações, de forma totalmente precária, alegou o Ministério Público.

De acordo com o MP, por mais de uma vez o Tribunal de Contas da União (TCU) e a própria ANTT estabeleceram cronogramas para regularizar o problema do transporte interestadual. Sucessivamente, porém, as metas foram descumpridas. A decisão da Justiça Federal de Brasília obriga a ANTT a publicar, já no próximo mês, editais de licitação para a concessão de novas outorgas de exploração de todas as linhas do transporte rodoviário interestadual e internacional cuja extensão seja superior a 75 quilômetros.

A mesma decisão proíbe a União de conceder subvenção econômica para a implantação, concessão ou exploração do trem de alta velocidade na estrada de ferro EF-222 (Rio de Janeiro - Campinas), seja por equalização de juros ou qualquer outra forma enquanto não estiverem devidamente outorgadas todas as linhas de serviço público de transporte de passageiros previstas nas Resoluções 2.868 e 2.869, da própria ANTT.

Comento

Como sempre a petralhada corrupta e nociva, está sempre sujando as patinhas.
A mega chefona e comandante-em-chefe, tem aí um excelente pretexto para cair fora dessa estúpida e nociva maluquice. Trem-bala, para quê? Com tantos outros problemas mais sérios, como: o reajuste dos militares, o reaparelhamento da Forças Armadas e etc. É lógico que temos que usar métodos mais radicais, para conseguir os nossos objetivos, pelo menos a anulação da MP-2215-10, que tanto prejudicou os militares. Alucinação ou realidade?

Na Folha de São Paulo

Operação Bandidos de Toga: CNJ condena, STF "descondena".

O STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu quase metade das punições aplicadas pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) a juízes acusados de cometer crimes desde a criação do organismo. Os ministros do Supremo concluíram que o conselho só poderia ter entrado em campo depois dos tribunais estaduais, e somente nos casos em que eles tivessem sido omissos ou conduzido as investigações com desleixo. Atualmente, o CNJ tem o poder de abrir inquéritos para examinar a conduta de juízes sob suspeita quando os tribunais em que eles atuam nos Estados não fizerem nada para investigá-los.

A AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) considera inconstitucional a resolução que dá esse poder ao CNJ e moveu uma ação no Supremo contra o conselho, alegando que ele interfere na independência dos tribunais. Das 33 punições impostas pelo CNJ com fundamento nesse poder, 15 foram suspensas por liminares concedidas por ministros do Supremo. A principal decisão favorável do STF ocorreu num caso que envolve dez juízes de Mato Grosso acusados de desviar dinheiro para uma instituição ligada à maçonaria. O CNJ determinou que os dez magistrados fossem aposentados compulsoriamente, mas liminares concedidas pelo ministro Celso de Mello suspenderam a pena e reconduziram todos ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Desde sua instalação em 2005, o conselho atuou em outros 23 casos em que confirmou ou revisou punições aplicadas pelos tribunais nos quais os juízes atuavam.

A controvérsia em torno dos poderes do conselho provocou uma crise na cúpula do Judiciário nesta semana, pondo em lados opostos a corregedora do CNJ, Eliana Calmon, e o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, que também preside o conselho.A corregedora afirmou numa entrevista que o Poder Judiciário sofre com a presença de "bandidos escondidos atrás da toga". Peluso e associações de juízes reagiram acusando Calmon de fazer acusações genéricas. O julgamento da ação da AMB contra o conselho estava marcado para esta semana, mas foi suspenso porque os ministros do Supremo decidiram buscar uma solução para o impasse que evite um desgaste maior para a imagem do Judiciário. A ideia é criar limites para a atuação do CNJ sem esvaziá-lo completamente, definindo com mais clareza as circunstâncias em que ele poderia tomar a iniciativa de investigar juízes antes dos tribunais dos Estados.

"O futuro cobrará justiça, daqueles que tentaram falsificar a própria história" (Cardoso Lira)


A EDUCAÇÃO E O CONHECIMENTO PELA PRÁXIS

Por Cardoso Lira

"A vida é a espera da morte, por isso faça de sua vida, um bom passaporte"


"Nenhum homem morrerá por afirmação de suas atitudes". (Nietzche)

"Os políticos e as fraldas devem ser mudados frequentemente e pela mesma razão." (Eça de Queiroz)

Práxis, em seu sentido mais amplo, é a atividade humana em sociedade e na natureza.

Muito bem, deixa estar e aí está, Karl Marx e a práxis revolucionária, algumas das teses sobre Feuerbach, em a Ideologia Alemã e em A Sagrada Família, Marx desenvolve o conceito de práxis ao criticar o materialismo, o idealismo e o estado burguês.

O materialismo, diz ele, vê os homens como determinados pelas circunstâncias (econômicas, sociais, naturais) enquanto o idealismo vê os homens como determinados pelas ideias (pensamentos, vontades, desejos, em suma, o ímpeto ativo do ser humano), já o estado burguês é um produto do antagonismo inconciliável das classes.

Os materialistas afirmam que os homens mudam porque novas circunstâncias fazem-nos mudar, enquanto os idealistas afirmam que os homens mudam porque a educação de novas idéias e novos desejos fazem-nos mudar.

A crítica de Marx é que o materialismo "esquece que as circunstâncias são transformadas precisamente pelos seres humanos", enquanto o idealismo "esquece que o educador tem ele próprio de ser educado". Então, necessariamente, para mudar os homens, o idealista educador quer introduzir suas idéias de cima (de fora), assim como o materialista quer alterar as circunstâncias de fora. Desse modo, tanto o materialismo quanto o idealismo reproduzem a estrutura da sociedade de classes; como se não não bastasse a exploração do estado, ainda vemos (a exploração do homem pelo homem). Neste ponto, Marx introduz o seu conceito de práxis revolucionária:
"a coincidência da transformação das circunstâncias com a atividade humana".

A práxis revolucionária é então uma atividade teórico-pratica em que a teoria se modifica constantemente com a experiência prática, que por sua vez se modifica constantemente com a teoria. A práxis é entendida como a atividade de transformação das circunstâncias, as quais nos determinam a formar idéias, desejos, vontades, teorias, que, por sua vez, simultaneamente, nos determinam a criar na prática novas circunstâncias e assim por diante, de modo que nem a teoria se cristaliza como um dogma e nem a prática se cristaliza numa alienação mental. Pode-se afirmar que o conceito de práxis revolucionária é uma relação entre teoria e prática coerente com a idéia de Marx de uma sociedade sem exploração, uma livre associação de produtores.

Na pedagogia a, práxis é o processo pelo qual uma teoria, lição ou habilidade é executada ou praticada, se convertendo em parte da experiência vivida e aprendida.

Enquanto no ensino tradicional uma lição é apenas absorvida em nível intelectual no discurso de uma aula moderna, as idéias são postas à prova e experimentadas no mundo real, seguidas de uma contemplação reflexiva. Desta maneira, os conceitos abstratos ligam-se com a realidade vivida.

A práxis é usada por educadores para descrever um panorama recorrente através de um processo cíclico de aprendizagem experimental, como no ciclo descrito e popularizado por David Kolb, ou ainda no processo ensino aprendizagem.

"No Brasil a práxis da corrupção, também é muito usada por (políticos corruptos) que se aproveitam do poder, para locupletarem-se do erário público e esmagar a classe operária".

A luta continua, a vida segue, e esses politicos continuarão a fazer mais vítima pelo país a fora.