segunda-feira, 19 de novembro de 2012

Dilma teme surpresas com investigação de servidores da Receita sobre o patrimônio do filho de Lula

Por Jorge Serrão -

Exclusivo - Embora assuma o discurso globalitário do “combate à corrupção”, a Presidenta Dilma Rousseff anda hiperpreocupada com o risco de “rebeldia” entre servidores do alto escalão da Receita Federal. Dilma recebeu preocupantes informações de que alguns funcionários de carreira órgão, à revelia do governo, promovem um acompanhamento pente fino da veloz evolução patrimonial do empresário Fábio Luis da Silva – filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – que a mídia chama popular e pejorativamente de “Lulinha” (apelido que Fábio nunca usa na vida pessoal).

Lula já teria pedido a Dilma para interceder no caso. Ela já avisou que nada pode fazer. O ex-presidente tentou, inclusive, contatos com a cúpula da Super Receita. Recebeu a mesma mensagem de que nada pode ser feito. Foi-lhe lembrado que o acompanhamento patrimonial dos contribuintes, dentro da lei e respeitando sigilos, é um dever funcional dos servidores concursados da Receita. Lula teme que vazem informações também eventuais sobre seu patrimônio pessoal. E como sabe muito bem que o "movimento de combate à corrupção" é uma ordem de fora para dentro do Brasil, se apavora com o risco de retaliações promovidas por inimigos ligados à oposição.

Além do medo de “surpresas desagradáveis” com servidores sérios e independentes da Super Receita, Dilma encara outra guerra institucional. A Presidenta e seus ministros são cada dia mais mal vistos pelo Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal - integrado por sete entidades de procuradores da Fazenda, Previdência Social, do Banco Central e de procuradores lotados em autarquias e ministérios. A entidade enxerga uma intenção do governo em submeter às vontades de militantes petistas todos os setores jurídicos da área federal.

O primeiro alvo do aparelhamento petista é a Advocacia-Geral da União. Luís Inácio Adams, chefe do órgão, elaborou um projeto de lei complementar que prevê a nomeação, como advogados federais, de pessoas de fora da carreira e sem concurso. O projeto de Adams considera “infração funcional o parecer do advogado público que contrariar as ordens de seus superiores hierárquicos”. O Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal define o plano como “um atentado ao Estado Democrático de Direito e põe em risco a existência da própria AGU".

Luis Inácio Adams é mais um do governo Dilma na corda bamba. Cotado para assumir a Casa Civil do Palácio do Planalto na próxima e urgente reforma ministerial que Dilma Rousseff promoverá no começo do ano, agora tem tudo para não emplacar no cargo. Também pode ver naufragar seu objetivo maior de ser indicado para o Supremo Tribunal Federal, tal qual seu antecessor José Dias Toffoli.

Alvos de processos pesados, como o do Mensalão e seus desdobramentos, os petistas definiram como prioridade o “aparelhamento” da máquina Judiciária. Além de indicar ministros aliados para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça, o partido também quer ter um controle maior sobre a Advocacia Geral de União, para impedir que o órgão não crie problemas para os negócios feitos entre a União os empresários parceiros.



Dilma erra e se deixa mover pela paixão

Por Reinaldo Azevedo 

“Acato as sentenças do Supremo Tribunal Federal e não as discuto. O que não significa que alguém neste mundo de Deus esteja acima dos erros e paixões humanas”.
A fala acima é da presidente Dilma Rousseff e foi dita a José Luis Cebrián, do jornal espanhol El País. A entrevista veio a público ontem, mas a declaração tinha sido dada pela presidente no dia da condenação de José Dirceu.
Huuummm… Embora tenha falado pouco, falou demais. A declaração é pior do que parece se atentarmos para o sentido das palavras. O que quer dizer “acato as sentenças do Supremo”? Por um acaso o contrário seria possível? Dilma não as “acata” por gosto ou virtude específicos, mas porque não tem escolha. Se não o fizer, pode perder o cargo.
Filosofante e generalizante, a presidente deu a entender que o tribunal não só errou como agiu movido pela paixão. Eis um eco da ladainha petista, que procura emprestar ao STF uma aura de ilegitimidade e de tribunal de exceção.
Mas Dilma é humilde, não é? Se ninguém está imune àqueles riscos, isso certamente a inclui, razão por que obrigo-me a concluir que ela errou e se deixou mover pela paixão, coisas das quais uma presidente da República deveria se guardar.

PT segue revoltado com condenações dos seus corruptos e quadrilheiros.

Por Cardoso Lira 

A direção da organização criminosa do PT, está sendo pressionada por células radicais mais à esquerda do partido e pelos filiados corruptos e condenados  no mensalão para que haja novas manifestações oficiais contra o julgamento do Supremo. Movimentos sociais próximos dos petistas também se articulam nessa direção. 

A Consulta Popular, organização política que reúne representantes de movimentos sociais de 17 Estados, lançou ontem uma convocação à "sociedade brasileira", para que una suas forças e lute "pela revogação das condenações e das penas ilegalmente impostas". A nota, definida ao final de uma reunião plenária de três dias, comparou os ministros do STF a feitores de escravos e a agentes da ditadura militar.


A cúpula petista, porém, trata o assunto como encerrado. Acredita que prolongar a discussão significa "prolongar a sangria". Mesmo que sejam instados, na próxima reunião do diretório nacional, em dezembro, a promover atos para se contrapor ao Supremo, os dirigentes definiram que a nota divulgada na quarta-feira, na qual o partido afirmou que o STF tentou criminalizar o PT, foi sua última manifestação.


O mensalão deve aparecer na reunião do diretório, mesmo que vocalizado por pequena parte dos seus 84 integrantes, como ocorreu na reunião anterior, quando o ex-ministro José Dirceu, que acabara de ser condenado, propôs que o debate ficasse para depois das eleições municipais. O ex-deputado José Genoino defendeu na ocasião que o PT deveria fazer frente às decisões do STF. Tanto ele quanto Dirceu são membros do diretório.


Outro integrante do diretório, o radical Markus Sokol, vê "insatisfação na base do partido" com a condução da discussão. Ele defende a realização de atos públicos para "manifestar repúdio à sentença". Segundo o militante, "para além do apenamento, há uma agressão ao PT. Se ficar sem resposta, outras organizações que incomodam a elite dominante não poderão se sentir garantidas".


Ex-secretário sindical do PT, João Felício entende que o PT deve fazer uma campanha nacional em defesa do julgamento do valerioduto tucano. Dois atos já foram convocados. Um terá a presença de Genoino, que comporá no próximo sábado uma mesa com Sokol e outros petistas à esquerda do partido, como o deputado Fernando Ferro (PT-PE) e o presidente da CUT, Vagner Freitas. O outro ato foi convocado pelo deputado João Paulo Cunha (PT-SP), que fará uma plenária de seu mandato na sexta-feira. "Já foi julgado, vamos em frente. O partido não tem mais o que fazer", diz o deputado Devanir Ribeiro, defensor da ideia de que o assunto já se esgotou
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Corrupção na máquina: governo federal segue tendência de setembro e bane quase dois servidores por dia em outubro

Cardozo: 103 demissões
A administração federal expulsou, demitiu ou destituiu 56 servidores em outubro por envolvimento em corrupção: quase dois por dia. É a segunda maior marca deste ano. Só perde para setembro. Na ocasião, 59 funcionários públicos da União ficaram sem emprego.
No ano, já são 450 expulsos. Olhando para o histórico de dez meses, desde 2003, os números de 2012 chamam atenção: o total fica atrás somente de 2011, quando foram expurgados 465 servidores entre janeiro e outubro.
De acordo com os dados da Controladoria-geral da União (CGU), que divulga o balanço mensal das expulsões, o Rio de janeiro registrou o maior número até agora, com 88 funcionários públicos banidos em 2012, seguido por São Paulo, com 49, e Distrito Federal, logo atrás: 48.
No ranking da Esplanada neste ano, o Ministério da Justiça, de José Eduardo Cardozo, se livrou de 103 servidores de conduta questionável e passou a Previdência Social, que já mandou embora 99 funcionários desde janeiro. O Ministério da Saúde pôs para fora outros 68 no mesmo período.
Por Lauro Jardim
Postado pelo Lobo do Mar