A Comandante Dilma Rousseff, tentou interferir em investigação em empresas dos Sarneys, diz ex-secretária da Receita
Por Leonardo Souza e Andreza Matais, na Folha:
A ex-secretária da Receita Federal Lina Maria Vieira diz que, em um encontro a sós no final do ano passado, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) pediu a ela que a investigação realizada pelo órgão nas empresas da família Sarney fosse concluída rapidamente.
A Folha obteve há três semanas a informação sobre o encontro e o pedido. Procurada pela reportagem, a ex-secretária confirmou. Ressaltou que não poderia dar detalhes sobre a auditoria, em respeito ao sigilo fiscal previsto no Código Tributário Nacional. Mas aceitou contar como teria sido a conversa com a ministra e pré-candidata à Presidência da República. A assessoria de Dilma diz que o encontro nunca ocorreu.
“Falamos sobre amenidades e, então, ela me perguntou se eu podia agilizar a fiscalização do filho do Sarney.” A ex-secretária disse que entendeu como um recado “para encerrar” a investigação, o que se recusou a fazer. “Fui embora e não dei retorno. Acho que eles não queriam problema com o Sarney”, que usado a máquina do Congresso em favor de parentes e aliados. Continua no cargo com o apoio de Lula.
Petrobras é que “abriu o verbo”, diz Lina
Na Folha:
Responsabilizada no governo por não ter conduzido corretamente a polêmica sobre a manobra contábil adotada pela Petrobras para pagar menos impostos, a ex-secretária da Receita Lina Maria Vieira alega que foi a própria estatal que trouxe a público o assunto.
Segundo Lina, nem ela nem o fisco deram informações sobre o artifício, que permitiu à Petrobras deixar de pagar R$ 2,14 bilhões em impostos neste ano e que serviu de estopim para a criação de uma CPI no Senado.
Em entrevista à Folha, Lina disse que foi repreendida pelo líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), que a acusou de ter “cometido um crime” e municiado a oposição com dados sobre a compensação de tributos.
A responsabilidade, segundo ela, foi do presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli. “Em momento algum, da minha boca saiu essa palavra [Petrobras]. Estávamos na comissão de acompanhamento da crise no Senado, e me limitei a mostrar a arrecadação e por que ela tinha caído, pela utilização da compensação. Agora, quem abriu o verbo foi o presidente da Petrobras, quem veio [ao Senado] e falou da mudança do regime foi ele.”
A ex-secretária contou que o ministro Guido Mantega (Fazenda) demitiu-a, no dia 9 de julho, dizendo que o episódio da estatal pesou na decisão dos Palhaços do Planalto. Mercadante confirmou que conversou com Lina sobre a Petrobras.
Lina Vieira afirmou que procurou o ministro Guido Mantega, da Fazenda, para dizer que não aceitava a forma como Aloizio Mercadante havia falado com ela sobre a Petrobras.
A sra. teve uma conversa dura com Aloizio Mercadante (PT-SP) e com outras pessoas do governo sobre o caso da Petrobras. Como foram essas discussões?
LINA VIEIRA - No final de abril, fomos a uma reunião no Senado. Os senadores queriam entender por que a arrecadação vinha caindo. Mostramos que se devia à queda industrial e a algo que não acontecia, que eram muitas compensações [tributárias]. O senador Tasso [Jereissati, PSDB-CE] perguntou por que o repasse da Cide para os Estados estava tão pequeno. Um assessor meu disse: “Houve compensações [na Cide] de R$ 4 bi e não sei quanto”. Tasso perguntou: “De quem, foi a Petrobras?” Eu disse que não podíamos falar o nome do contribuinte. Dias depois, o presidente da Petrobras foi lá e abriu, falou. Nós não falamos nada.
”Censura e crise podem levar a autoritarismo”
Por Wilson Tosta, no Estadão:
Doutora em sociologia com especial interesse pela área de história da imprensa, a pesquisadora Alzira Alves de Abreu, da Fundação Getúlio Vargas, se escandalizou com a proibição ao Estado de veicular informações sobre Fernando Sarney - filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) -, imposta pelo desembargador Dácio Vieira, do Distrito Federal, no último dia 30. A pesquisadora lembra que, no passado, as restrições aos meios de comunicação brasileiros partiram do Executivo e ocorreram em regimes de exceção. E vê perigo de a censura à imprensa e a crise do Senado apontarem para um regime autoritário, com restrições ao exercício do jornalismo, como, segundo ela, começa a ocorrer em outros países da América Latina, como a Venezuela. “Esses políticos não estão se dando conta do que estão preparando para o futuro”, diz, alarmada.
VOLTA DA CENSURA POR UM INFELIZ E DESONESTO MAGISTRADO
“Acho lamentável. Lembro de uma frase do (filósofo italiano) Norberto Bobbio, que diz que a regra da democracia é a publicidade e não o segredo; a luz, não a escuridão. Me parece que (as sentenças proibindo jornais de abordar certos assuntos) são decisões muito complicadas, que comprometem muito o regime democrático. Isso me assusta muito.”
Lula, Sarney, Collor e Renan… por Lula, Sarney, Collor e Renan
Por Daniel Bramatti, no Estadão:
A crise dos atos secretos evidenciou o compadrio de quatro figuras públicas que, há cerca de duas décadas, trocavam acusações de corrupção, incompetência e desequilíbrio. Em diversos momentos, Luiz Inácio Lula da Silva, Fernando Collor, José Sarney e Renan Calheiros se portaram mais como inimigos que como adversários. Com o tempo, conveniências políticas fizeram com que todos gravitassem para o mesmo lado.
“Gostaria de tratar o senhor José Sarney com elegância e respeito, mas não posso, porque estou falando com um irresponsável, um omisso, um desastrado, um fraco. (…) O senhor sempre foi um político de segunda classe, nunca teve uma atitude de coragem.”
As frases são de Collor, no horário gratuito de TV da campanha eleitoral de 1989, quando acusava Sarney de patrocinar, a 15 dias da eleição, uma manobra para incluir o apresentador Silvio Santos entre os candidatos a presidente. “O senhor passou boa parte de seu governo apadrinhando seus amigos, seus familiares, muitos dos quais hoje estão sendo processados por atos de corrupção”, disse o então representante do PRN.
Passadas duas décadas, Sarney é novamente acusado de apadrinhar amigos e parentes, mas Collor agora está entre seus principais defensores - após ter conquistado, com o apoio do novo aliado, a presidência da Comissão de Infraestrutura do Senado.
Hoje Renan e Sarney são unha e carne. Ao liderar a tropa de choque que busca evitar a queda do presidente do Senado, o alagoano retribui a solidariedade que recebeu do colega quando seu próprio mandato esteve a perigo, em 2007, por causa das acusações de que teria contas pagas por um lobista da empreiteira Andrade Gutierrez.
Em relação a Collor e Lula, a trajetória de Renan também é oscilante. Rompeu com o primeiro em 1990, depois de disputar - e perder - as eleições para o governo de Alagoas sem a esperada ajuda da máquina federal. Chegou a ser processado pelo antigo amigo, depois de acusá-lo na CPI que deflagrou o impeachment. “O presidente da República tinha pleno conhecimento das ações do senhor PC Farias porque foi por mim advertido e informado, enquanto fui líder de seu governo na Câmara dos Deputados”, disse, ao prestar depoimento à comissão parlamentar de inquérito, em 1992.
Na CPI, Renan ainda comparou o ex-aliado aos “perversos” imperadores romanos Nero e Calígula. Não era a primeira comparação entre Collor e figuras históricas com trajetórias nada louváveis. Em 1988, no governo Sarney, o ainda ativo Serviço Nacional de Informações (SNI) produziu um relatório que qualificava o então governador de Alagoas como “um Al Capone moderno e discípulo aplicado de Goebbels”.
Tropa de choque relativiza até a diferença entre público e privado
Por Leandro Colon, no Estadão:
Os recentes discursos, em plenário, da tropa de choque do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), demonstram a defesa de uma doutrina política avessa a reformas e a favor da manutenção do atual padrão de comportamento dos senadores. As entrelinhas das falas oficiais dos aliados de Sarney - sejam lideranças experientes ou suplentes sem currículo - revelam justificativas para os erros cometidos e repúdio a questionamentos sobre temas polêmicos.
A começar pela ética. Na noite de quinta-feira, o senador Wellington Salgado (PMDB-MG), da tropa de Sarney, revelou o que pensa sobre o tema. Suas palavras foram ofuscadas pela repercussão do bate-boca envolvendo pouco antes Renan Calheiros (PMDB-AL) e Tasso Jereissati (PSDB-CE). “O padrão de ética não está muito bem definido. Digo isso todo dia”, discursou. “A ética praticada aqui é fruto da organização errada desta Casa. A ética que for criada eu vou aderir. Se a ética de vossa excelência é tida como errada, talvez eu tenha alguns erros também.”
Pouco antes, Renan havia explicado o que entende por ética. “A ética não tem dono. Ninguém é dono da ética, ninguém se convence com a retórica. As pessoas só se convencem com a prática”, disse. No mesmo discurso, o senador alagoano defendeu a situação de suplência vivida por Salgado e outros aliados, entre eles Paulo Duque (PMDB-RJ), presidente do Conselho de Ética, que arquivou as 11 ações contra Sarney.
Salgado, Duque e os demais suplentes assumiram a vaga de senador sem ter conquistado um único voto - foram indicados pelos titulares durante a eleição. O Senado discute projetos para acabar com isso, mas, na opinião de Renan, não há motivos para mudança. “O suplente existe porque há um mandamento constitucional. Essa coisa de discutir legitimidade de suplente tem de acabar nesta Casa, precisa acabar, porque as pessoas se legitimam na atividade política, no dia a dia. A comunicação virtual obriga que façamos isso todos os dias, todas as horas”, argumentou.
Os superpoderosos sem voto
Por Luciana Nunes Leal, no Estadão:
Se valessem no Senado as regras da Câmara, o senador Paulo Duque (PMDB-RJ) não seria presidente do Conselho de Ética e o petista João Pedro (AM) não comandaria a CPI da Petrobrás. Por serem suplentes, eles poderiam ocupar uma vaga, mas não o cargo mais importante desses colegiados.
Ao proibir que assumam cargos na Mesa Diretora, presidência ou vice-presidência de comissões (o que inclui o Conselho de Ética e CPIs), a Câmara evidencia a fragilidade dos suplentes, que podem ser substituídos a qualquer hora se o titular reassumir o mandato, por vontade própria ou por manobra do partido a que pertence. Para evitar esse troca-troca, o artigo 243 do regimento interno da Câmara restringe a atuação dos suplentes.
O presidente do Conselho de Ética da Câmara, José Carlos Araújo (PR-BA), elogia a norma, mas ainda acha pouco. Ele apresentou projeto que proíbe suplentes de participarem do conselho. “Se um partido não está satisfeito com o comportamento do conselheiro que é um deputado suplente, convoca de volta o titular do cargo, mesmo que seja por alguns dias. Essa brecha não pode continuar. O mandato do conselheiro tem que ir até o fim. O suplente fica na mão do líder de seu partido.”
No Senado - onde os suplentes não têm votos - não há qualquer impedimento à atuação desses parlamentares. Ao contrário. Sem contas a prestar aos eleitores, muitas vezes eles são peças importantes no rolo compressor da maioria. Integrante da tropa de defesa do senador José Sarney (PMDB-AP), Paulo Duque - suplente do suplente do governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB) - não apenas assumiu o Conselho de Ética como mandou arquivar boa parte das denúncias da oposição contra Sarney.
João Pedro - substituto do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento (PP) - terá sua atuação avaliada com o início dos trabalhos da CPI, que já deu aos governistas a primeira vitória ao impedir a investigação do convênio firmado entre a Petrobrás e a fundação que leva o nome de José Sarney.
Em 2007, a escolha do petista Sibá Machado (AC), suplente da senadora Marina Silva (PT-AC) - na época ministra do Meio Ambiente - para a presidência do Conselho de Ética da Casa motivou protesto de senadores como Pedro Simon (PMDB-RS). “O senador Sibá, se amanhã resolver tomar alguma atitude que o presidente Lula não goste, a ministra Marina Silva volta e ele não é mais presidente do conselho.”
Crise leva Senado à paralisia e trava votação de projetos
No Estadão:
A semana de intenso tiroteio imobilizou o Senado e evidenciou ainda mais as suas deficiências. Projetos de grande repercussão - divórcio, maioridade penal e cotas raciais - foram escanteados na volta do recesso. “O Senado está completamente anestesiado”, alerta José Agripino Maia, líder do DEM.
Votar, porém, não é o único problema. A absolvição de José Sarney (PMDB-AP) não elimina a lista de problemas estruturais, que exigem soluções intrincadas, difíceis. Líderes buscam “choque de ordem”, mas têm grandes barreiras à frente, como os suplentes - grupo dos sem-voto que já galgam cargos com poder de enterrar CPIs e representações.
Vem à tona, ainda, a doutrina política da tropa de choque de Sarney. No ideário do grupo há explicação para tudo e disposição de sobra para sustentar o “bateu, levou”. “O padrão de ética não está muito bem definido”, chegou a dizer o mega bandido e abominável Wellington Salgado (PMDB-MG). “A ética que for criada, vou aderir.”
COMENTO
"É muito triste, ver a República mergulhada em tantas bandidagens, maracutaias, nepotismo e safadeza Sarneista X molusquiana.
Só não entendo é a leniência das autoridades brasileiras, com essa facção criminosa, que está no poder, cometendo todos os tipos de corrupção possível e impossível.
Nossas Forças Armadas estão amordaçadas, definhadas e desmanteladas não podem fazer nada para salvar a nação brasileira.
E quanto mais corrupção e bandidagem, mais a popularidade do apedeuta aumenta, alguma coisa está errada, certo meus amigos? Só não ver quem não quer", QUEM RECEBE BOLSA FAMÍLIA OU QUEM TEM CARGOS COMISSIONADOS NA FACÇÃO CRIMINOSA DOS PETRALHAS.
