segunda-feira, 21 de dezembro de 2009

Molusco tributário: fiscais controlarão movimentação financeira

Por Jorge Serrão

Usando a justificativa aparentemente justa e legal de que precisa conter a elevada sonegação de impostos, o esquema nazipetralha comete mais um grande abuso contra o Estado de Direito. A Super Receita Federal vai empregar o rigor seletivo contra empresas devedoras de tributos. A grande pergunta é: será que a medida valerá também contra os empresários “amigos” do $talinácio Molusco da Silva? Ou só os “inimigos” e “potenciais adversários” serão importunados, pela máquina de corrupção dos Petralhas.

Em um esquema de fazer inveja ao stalinismo econômico soviético, a partir de janeiro, auditores do Leão atuarão diariamente, dentro das firmas classificadas de “inadimplentes sistemáticas”. Os fiscais vão controlar, com rigor, o caixa e a movimentação financeira da empresa-alvo. A prova do abuso estatal contra os empresários fica evidente na promessa-ameaça do subsecretário da Receita, Marcos Neder: “Estão vindo algumas maldades por aí. Aos poucos, vocês vão ver”.

Neder explicitou o terror fiscal: "É uma medida de exceção pela qual a Receita vai controlar a boca de caixa da empresa". O governo $talinácio criou o Regime Especial de Fiscalização (REF) através de uma Instrução Normativa publicada ontem no Diário Oficial da União que regulamenta artigo da Lei 9.430, de 1996. Neder alega que a Receita está tentando recuperar crédito tributário de empresas que estão sempre infringindo a lei e continuam operando.

Além da fiscalização ininterrupta, as empresas alvo terão reduzidos à metade os períodos de apuração e os prazos de recolhimento dos tributos. As empresas passarão por um controle eletrônico diário. As emissões de documentos comerciais e fiscais da movimentação financeira ficarão sob controle dos auditores. A multa é de 150% do valor sonegado.

Segundo Neder, o alvo do "regime de exceção" são as devedoras contumazes, frequentemente autuadas pela Receita, mas que continuam operando, em prejuízo das concorrentes que cumprem as obrigações fiscais. O negócio é esperar para ver se não tem nenhuma empresa amiga do rei $talinácio que se enquadre neste perfil traçado pelo fisco.

COMENTO
Meus prezados amigos e leitores deste humilde blog, tudo que esse governo corrupto e bandido, poder fazer para sugar as empresas e os contribuintes, ele irá fazer, visto a ganância da máquina de corrupção e bandidagem dos PETRALHAS, não tem limites. É notório e gritante a sede de extorção duplamente qualificada, criminosa e de elevada bandidagem desta facção exacerbadamente danosa que se encontra no poder da República, cometendo todos os tipos de atrocidades e bandidagens possíveis e impossíveis. Causa-me estranheza a leniência das autoridades brasileiras com essa quadrilha de gâgster, assassinos e bandidos, que se encontra nos três poderes da República, para locupletar-se do erário público. Os Arrudas e os palhaços do planalto não tem limites memos. Só não ver quem não quer, certo senhoras e senhores?