Super bandidagem Lulo-Petralha-Molusquiano, corrupto e nocivo governo autorizou contratação de 57,1 mil servidores desde 2003
No Globo:
Mesmo com a queda na arrecadação de R$ 56,7 bilhões até agosto, o ritmo de aprovação de leis criando cargos e funções comissionadas no âmbito dos três Poderes continuou acelerado em 2009, segundo reportagem de Cristiane Jungblut na edição desta terça-feira do jornal O GLOBO.
Só este ano, segundo levantamento do deputado tucano Arnaldo Madeira (SP), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já sancionou 25 leis que aumentam despesas com criação de cargos ou funções comissionadas - os projetos foram enviados nos últimos anos. A política do governo Lula de ampliar a estrutura do funcionalismo resultou no ingresso de 57,1 mil novos servidores no Executivo entre 2003 e 2009. Para o mesmo período, o governo autorizou a criação, por concurso público, de 160.701 vagas.
Segundo a reportagem, os cálculos do tucano apontam que as 25 leis sancionadas este ano têm um impacto financeiro de R$ 7,24 bilhões, já que elas preveem a criação de 26,1 mil vagas, sendo 14,4 mil no Poder Executivo (incluídas no total de 160 mil).
As vagas no Executivo foram criadas de janeiro de 2003 a maio de 2009, segundo estudo da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento (Seges), com base em levantamento dos concursos autorizados desde 2003. Mas nem todas as vagas foram preenchidas. Segundo a Seges, do aumento líquido de 57 mil servidores (ingressos menos aposentadorias e demais exclusões), 29 mil foram destinados à Educação, sendo 14 mil professores.
Hoje, segundo dados do Planejamento, o Executivo já ultrapassou a marca do 1 milhão de servidores ativos: 543,1 mil servidores civis, 428,7 mil militares e ainda servidores de Banco Central, Ministério Público da União e empresas públicas. Ao todo, a União chega a 1,13 milhão de servidores, se contabilizados os 93,8 mil do Poder Judiciário e os 24,6 mil do Legislativo. O quadro total da União pula para 2,1 milhões quando são incluídos os aposentados e pensionistas dos três Poderes.
Mais bandidagem, Retenção de fundos bate recorde
Por Renato Andrade, no Estadão:
O expediente utilizado pelo governo para preservar o caixa federal, retendo parte do dinheiro destinado para os chamados fundos especiais, não é inédito. O valor retido, entretanto, tem aumentado. Em 2007, o Poder Executivo administrava 43 fundos especiais, de acordo com dados do Tribunal de Contas da União (TCU). Desse total, dez acumularam R$ 4,5 bilhões a mais do que as despesas registradas no ano, quando o setor público fez um superávit primário de pouco mais de R$ 101 bilhões.
Em 2008, a mão do governo foi mais pesada. Dos 42 fundos existentes, 22 fecharam o exercício com saldo positivo. A diferença entre receitas e despesas garantiu aos cofres do Tesouro Nacional mais de R$ 29 bilhões, ou 25% do superávit primário apurado naquele ano, que foi de R$ 118 bilhões, de acordo com dados do Banco Central.
Considerando os registros do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), o volume de retenções esse ano pode bater novo recorde, já que o número de fundos atingidos aumentou e o volume de recursos retidos equivale a quase um quarto da economia feita por todo o setor público para o pagamento dos juros da dívida.
O desempenho do Fundo de Garantia para Promoção da Competitividade (FGPC) é um bom exemplo de como o governo tem manobrado os recursos do Orçamento para garantir dinheiro suficiente para o cumprimento da meta fiscal. Até agora, o FGPC acumula R$ 68,1 milhões em receitas, mas os gastos neste nove meses foram de apenas R$ 2 milhões. A previsão de receitas para o fundo em 2009 é de R$ 89,7 milhões.
Alguns fundos são considerados até mesmo por técnicos do executivo como uma espécie de reserva estratégia do governo.
O exemplo mais clássico é o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). Desde sua criação, em 2000, nenhum real alocado para o Fust foi utilizado para atender os objetivos fixados. Este ano, as receitas do fundo já somam R$ 1,5 bilhão.
Mais bandidagem 2, Fundos são usados para fazer caixa
Por Renato Andrade, no Estadão:
O corrupto governo tem usado parte do dinheiro destinado para alguns fundos especiais, administrados pelo Poder Executivo, para engordar o caixa e garantir o cumprimento da meta fiscal. A contenção de recursos desses fundos, que em tese são criados para garantir o atendimento de projetos e serviços considerados prioritários, vem crescendo. Somente este ano, o valor retido representa quase 24% do superávit primário acumulado por todo o setor público.
De acordo com levantamento feito pelo Estado, com base em dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, apurados pela liderança do Democratas, dos 51 fundos do Poder Executivo checados, 29 estão com sobra de receitas. A diferença acumulada até setembro já ultrapassa os R$ 10 bilhões.
O valor é expressivo, considerando que de janeiro a agosto União, Estados, municípios e empresas estatais dessas três esferas de poder economizaram R$ 43,477 bilhões para o pagamento de juros da dívida pública, o chamado superávit primário.
A constituição dos fundos do Poder Executivo segue regra fixada por uma lei de 1964. O objetivo é assegurar receitas que, por lei, se vinculam à realização de determinados objetivos ou serviços. Quando o dinheiro não é utilizado, ele é automaticamente destinado para o chamado superávit primário.
A lista inclui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), uma das principais fontes de receita para as operações de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Fundo do Regime Geral de Previdência (FRGPS), do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e até outros menos conhecidos, como o Fundo da Marinha Mercante. É em cima dos fundos menos conhecidos que o governo segura a maior parte do dinheiro.
O uso indevido dos fundos especiais é mais uma das medidas tomadas pelo governo para tentar manter recursos dentro do caixa e cumprir seu compromisso fiscal. Para engordar os cofres, o governo já decidiu este ano exigir um pagamento maior de dividendos por parte das empresas estatais, transferiu para o Tesouro Nacional depósitos judiciais que estavam recolhidos em bancos, além de determinar o retorno de R$ 4,2 bilhões em subsídios pagos nos empréstimos do Fundo Nacional de Desenvolvimento (FND).
Na semana passada, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, admitiu que a Receita Federal do Brasil está retardando o pagamento das restituições do Imposto de Renda das pessoas físicas para segurar o dinheiro nos cofres públicos, afetando diretamente o bolso da classe média. Diante do desgaste provocado, o governo estuda a possibilidade de ampliar os dois últimos lotes de restituição deste ano, que serão pagos em novembro e dezembro.
"Estrelas bandidas e corruptas do Senado correm risco de não se reeleger"
Por Eugênia Lopes, no Estadão:
Como se não bastasse a crise que desmoralizou o Senado neste ano, as eleições de 2010 ameaçam tirar o brilho de antigas estrelas da política nacional, que enfrentam dificuldade para se reeleger. Os obstáculos atingem em cheio senadores de todos os partidos que estão sendo obrigados a fazer arranjos políticos para garantir, ao mesmo tempo, sua sobrevivência e a eleição nos Estados.
Na oposição, há casos emblemáticos como os dos senadores tucanos Sérgio Guerra (PE), atual presidente do PSDB, e Tasso Jereissati (CE), ex-presidente da sigla, que correm o risco de não voltar ao Senado. Os percalços eleitorais também abrangem senadores governistas, como Renan Calheiros (PMDB-AL), que provavelmente terá de encarar como adversários na corrida pelo Senado o ex-governador Ronaldo Lessa (PSB) e a candidata à Presidência pelo PSOL em 2006, Heloisa Helena.
O enfraquecimento de cabeças coroadas da política é mais visível no Nordeste, onde tradicionalmente os governadores são responsáveis pela eleição de senadores. Depois de governar Pernambuco por oito anos consecutivos, o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB), que tem mais cinco anos de mandato, é pressionado a sair candidato ao governo do Estado. O motivo é que a candidatura do peemedebista seria o caminho mais tranquilo para alavancar a eleição tanto de Sérgio Guerra quanto do ex-vice-presidente Marco Maciel (DEM-PE).
Com dificuldade para se reeleger ao Senado, os dois torcem para que Jarbas dispute o governo do Estado e, com isso, ganhem um palanque forte. Afinal, ambos terão como adversários o ex-prefeito de Recife, o petista João Paulo, e o deputado Armando Monteiro (PTB). Com mandato desde 1971, Maciel é o que tem mais “recall” junto ao eleitorado. Já o senador tucano é o que dispõe da maior estrutura partidária no Estado, mas sem o palanque de Jarbas enfrenta dificuldade de se reeleger para o Senado.
COMENTO
"Meus prezados amigos e leitores, conforme o título desta postagem, o caminho mais curto para corrupção é o poder. Principalmente quando este é exercido de forma arbitrária, por alguém sem caráter, sem formação e sem preparo. Ou ainda por alguém que passou a vida inteira sem trabalhar, só por ter um dedo a menos, passou toda sua vida em cima de carro de som vociferando e excitando os trabalhadores principalmente os metalúrgicos a fazerem greves no ABCD paulista.
Estamos diante da maior bandidagem e corrupção da história da nossa república, desde que Cabral aqui pisou pela primeira vez, nunca houve uma facção tão exacerbadamente corrupta no nosso Brasil.
Nunca antes na história deste país, teve um governo tão comprometido, com a bandidagem de todas as formas, corrupção de todos os jeitos, safadeza molusquiana, em todos os níveis possíveis e imagináveis.
Nosso país está sem rumo, prescisamos de um 'bom timoneiro', para nos conduzir a um porto seguro, visto que estamos totalmente à matroca e estamos sendo levados pelos ventos que sopram em todas as direções e que podem nos jogar em cima dos arrecifes, onde naufragaremos de uma vez por toda.
Esse governo que não respeita a constituição, já conseguiu destruir as Forças Armadas e os militares, agora ele vai destruir o resto do país, isso com a leniência das autoridades que estão coniventes com tantas bandidagens".
