Brasil Aparelhado: TCU investiga CUT por convênio fraudulento com a Petrobras em programa do MEC de Haddad.

Por Cardoso Lira

 

"Aviltamento do Marxismo pelos Oportunistas, corruptos e bandidos que estão no poder da República,  nestas premissas, nenhum déspota ou político farsante escapará da vala comum reservada aos falsificadores e apedeutas da História".(Cardoso Lira)

 

A turma afabetizada em convênios: Marinho, Lula e Haddad. Haja TCU!

De um lado, Luiz Marinho, que presidia a CUT. De outro, José Gabrielli, que presidia a Petrobras. No meio, um convênio fraudulento com o MEC de Haddad, onde uma central sindical iria alfabetizar 200.000 alunos. Agora o TCU abre mais uma caixa-preta da gestão Lula, que deixa um rombo de R$ 26 milhões nos cofres públicos.

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou nesta quarta-feira, 26, a abertura de tomadas de contas especiais para calcular prejuízos e identificar eventuais responsáveis por irregularidades em convênios da Petrobrás com a Central Única dos Trabalhadores (CUT). Braço sindical do PT, a entidade recebeu R$ 26 milhões da estatal para alfabetizar mais de 200 mil alunos, mas, de acordo com a corte, não provou ter aplicado o dinheiro na realização dos cursos.
Comandada pelo partido desde o início do governo Lula, a empresa não fiscalizou a execução do projeto e aprovou as contas sem exigir provas do cumprimento, diz o relatório técnico do tribunal. O TCU auditou convênios e patrocínios da Petrobrás, identificando em 2009 falhas em diversas parcerias de entidades supostamente ligadas ao PT e outras legendas. As constatações foram apreciadas na terça-feira em plenário.

Além da CUT, serão alvo de processos para apuração de danos o Instituto Nacional de Formação e Assessoria Sindical da Agricultura Familiar Sebastião Rosa da Paz, que recebeu R$ 1,6 milhão; a Cooperativa de Profissionais em Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental (Colméia), contemplada com R$ 1,7 milhão; e a Cooperativa Central de Crédito e Economia Solidária (Ecosol), cujo patrocínio foi de R$ 350 mil. A área técnica havia sugerido a aplicação de multas a dirigentes da estatal, o que foi aceito pelo relator do processo, ministro Aroldo Cedraz. Mas, após voto revisor de José Múcio, o tribunal decidiu avaliar a aplicação de penalidades somente no julgamento das TCEs.

As parcerias com a CUT foram firmadas entre 2004 e 2006 para ações do Programa Brasil Alfabetizado. Na época, a Petrobrás era dirigida pelo petista José Sérgio Gabrielli, que deixou o cargo este ano. Duas foram assinadas diretamente com a central e uma terceira com uma de suas entidades de apoio, a Agência de Desenvolvimento Solidário (ADS). Após a inspeção, o TCU apurou que os gestores da estatal aprovaram as medições de serviços, dando as atividades como regulares, sem que fosse demonstrado se os investimentos foram, de fato, feitos e quais os resultados obtidos.

Na documentação analisada pelos auditores, não havia fichas de acompanhamento individual dos alunos, listas de presença nas supostas aulas, acompanhamento das ações dos alfabetizadores, número de estudantes envolvidos e documentos que atestassem que os materiais didáticos foram realmente entregues.

Em nota, a Petrobrás sustentou ontem que "não há irregularidades ou beneficiamento político-partidário nos convênios, o que será comprovado no andamento do processo". A CUT alega ter cumprido integralmente todas as etapas das parcerias com a estatal e que foram apresentadas comprovações dos serviços executados, com base em regras do Brasil Alfabetizado.

O Programa Brasil Alfabetizado, comandado por Haddad, foi uma grande picaretagem. Vejam a noticia abaixo, publicada pelo Globo na saída do ex-ministro para ser candidato do PT em São Paulo.

Um balanço das ações do Ministério da Educação (MEC) divulgado na despedida do ex-ministro Fernando Haddad, na última terça-feira, diz que a pasta alfabetizou 13 milhões de jovens e adultos, desde 2003. A informação é incorreta. Se fosse verdadeira, teria levado o país a dar um salto na redução do analfabetismo, o que não ocorreu. De 2000 a 2010, a redução do número de iletrados foi de apenas 2,3 milhões - deixando o Brasil ainda com 13,9 milhões de analfabetos, conforme o censo do IBGE.

Procurado pelo GLOBO, o MEC admitiu o erro, publicado na página 40 de uma edição caprichada, com páginas coloridas, tiragem de mil exemplares, com o título: "PDE em 10 capítulos - ações que estão mudando a história da educação brasileira." O balanço trata do Plano de Desenvolvimento da Educação, lançado por Haddad e pelo então presidente Lula, em abril de 2007.

O livreto foi distribuído na terça-feira, quando Haddad, que é pré-candidato do PT à prefeitura de São Paulo, deixou o governo. Ele reproduz texto de uma outra publicação do ministério, divulgada em setembro de 2011, mas com redação diferente. Na versão do ano passado, o texto falava que aproximadamente 13 milhões de jovens, adultos e idosos tinham sido “beneficiados” pelo programa Brasil Alfabetizado - o que significa que houve matrícula, mas não que aprenderam a ler e escrever. No novo formato, consta que todos foram “alfabetizados”.

Luiz Marinho, depois desta trampolinagem na CUT, virou ministro da Previdência, ministro do Trabalho, prefeito de São Bernardo do Campo, candidato à reeleição, big boss do município que recebeu as maiores verbas de Lula. Está sendo preparado para ser candidato ao Governo de São Paulo, em 2014. Dinheiro não vai faltar para a campanha. Afinal de contas, ele é o amigão de Lula.

Servidores do Judiciário ensinan como enquadrar Dilma em Crime de Responsabilidade por prejudicá-los na proposta orçamentária da União

Por Jorge Serrão

Criativos servidores públicos, com boas intenções políticas, reunidos no movimento MPUforte, disponibilizam na internet uma arma que pode ser um perigo instrumento de cobrança institucional para Presidentes da República que descumprem as leis. Um modelo de representação denuncia que a Presidenta Dilma Rousseff cometeu crime de responsabilidade ao ferir a autonomia financeira e administrativa do Ministério Público, uma vez que a Suprema Corte no julgamento da ADI 4.356 já firmou entendimento de sua equivalência por extensão ao conferido ao Poder Judiciário.

O modelo de petição protesta que a Presidenta da República Dilma Vana Rousseff deixou de incluir valores referentes aos gastos com pessoal definidos na proposta orçamentária do Ministério Público da União que daria cumprimento ao que determina o art. 37, inciso X, da Constituição da República. Dilma cometeu o erro (ou ilegalidade) ao consolidar as propostas orçamentárias para o exercício de 2013 e posteriormente encaminhá-las ao Congresso Nacional (Mensagem nº 387, de 30 de agosto de 2012; PLN nº 24-2012).

O crime de responsabilidade é previsto no art. 4º, inciso II, da Lei nº 1.079/50. Ferir a autonomia dos poderes republicanos é um dos delitos previstos. Se for denunciada e acabar condenada, Dilma pode sofrer as sanções previstas nos artigos 4º, inciso II, da Lei nº 1.079/50, e 85, II, da Constituição da República. Qualquer cidadão pode fazer a denúncia via petição, com fundamento no art. 218 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados com a redação da Resolução nº 22 de 1992, combinado com o art. 14 da Lei 1.079, de 10.04.1950.

O problema é que, por carência absoluta de oposição de verdade no Congresso, o caso tem tudo para dar em nada. No entanto, acidentes da história acontecem – como a imprevisível seveeridade de condenação no julgamento do Mensalão. Assim, caso a desestabilização de Dilma realmente interesse a um poder oculto muito maior e mais forte – tal qual acontece agora com o Mensalão que ficou impune por anos -, a representação contra uma vacilada legal-administrativa pode se transformar em investigação, denúncia do Ministério Público e julgamento com punição – que é o impeachment.

No Brasil da impunidade, um Presidente da República só cai quando ocorre a mistura explosiva de grave crise econômica interna com a vontade dos poderes transnacionais contrariados em seus interesses pelo marionete que ocupa o trono do Palácio do Planalto. Assim, pequenas bobagens ou delitos administrativos menores costumam causar mais prejuízos que aqueles grandes escândalos de corrupção que caem no esquecimento em menos de uma semana e que o lento sistema Judiciário só consegue punir – quando consegue – depois de muitos e muitos anos, favorecendo sempre o infrator.

Por isso, é bom Dilma ficar mais esperta do que já é... Surfar na avaliação positiva de 62% apontada pelas pesquisas de opinião, pode redundar em tombo da prancha... Mas só se a crise aumentar, e a Oligarquia Financeira Transnacional lhe tirar o fio de sustentação da marionete...

Mais informações sobre essa ação de cidadania e o modelo de petição que pode ser baixado podem ser acessadas pelo link: http://www.facebook.com/groups/MPUforte/

Petição de elogio

Circula um abaixo-assinado online que é bom para imagem desgastada da Justiça no Brasil:

“Votos de Congratulações Pelo Desempenho do Supremo Tribunal Federal no Processo do Mensalão”

Para assinar, basta acessar: http://www.peticaopublica.com.br/?pi=mensalao

Abaixo assinado: investigue Lula

Faz sucesso no Twitter e no Facebook o abaixo assinado cobrando do Procurador-Geral Roberto Gurgel que investigue o agora cidadão sem foro privilegiado Luiz Inácio Lula da Silva, por participação em crimes relacionados ao mensalão.

Quem quiser assinar só precisa acessar o link:

http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2011N13087

O caso é aproveitar o processo 7807.082011.4.01.3400, que foi ajuizado pelo Ministério Público Federal na 13ª.Vara Civel de Brasília.

E no vendedor não vai nada?

Os ministro do STF praticamente concordam que a venda de votos no Mensalão está caracterizada.

Por isso, a pergunta que não quer calar é:

Será que a condenação, algum dia, atingirá o verdadeiro chefe do departamento de vendas?

Culpa da informática?

Sistemas de telefonia e internet de Joaquim Barbosa entraram em pane ontem à tarde.

Técnicos do Judiciário e de empresas de telefonia tentam saber o misterioso motivo do problema.

Possibilidade de Barbosa ter sido vítima de alguma hackeagem petralha não está afastada...

Dúvida no ar

Indagação nos bastidores do STF e adjacências:

Marco Aurélio Mello, primo do ex-presidente e hoje senador Fernando Collor, vai ferrar ou aliviar Roberto Jefferson?

Tem gente de alto calibre togado especulando se Marco Auirélio não poderia poupar Jefferson, que foi fiel aliado do primo Collor, até a queda dele por impeachment.

Tiro pela culatra
No governo Dilma, já se teme que a guerra pela queda de juros nos cartões de crédito se transforme em um tiro pela culatra contra o consumo.

Os espertos bancos, que só querem ganhar, ameaçam acabar com aqueles módicos parcelamentos “sem juros” ou – o que é melhor para eles – cobrar uma taxa dos lojistas por tal “facilidade”.

Como tal postura pode afetar o consumo das famílias – que é a base da ilusionista política econômica de Lula-Dilma, é bem capaz de o governo dar uma maneirada na redução dos juros do “dinheiro de plástico”.

Brasil, um país de tolos e de devedores

Os brasileiros já estão devendo mais de R$ 1 trilhão aos bancos – de acordo com números assustadores do BC do B tabulados pelo Jornal do Commercio do Rio de Janeiro.

O crédito pessoal é o grande vilão,com dívidas acumuladas de R$ 274,7 bilhões.

O resto do endividamento é de R$ 250 bilhões com o crédito habitacional, R$ 186,1 bilhões com o financiamento de veículos, R$ 37,4 bilhões com o cartão de crédito e R$ 21 bilhões com o cheque especial.

Mesmo assim, a Velhinha de Taibaté e o BC do B acreditam que o calote das famílias vai diminuir nos próximos meses...

Lula abandona PT para ficar só com Haddad.

Com dificuldade para administrar a crise em candidaturas de outras capitais, como Recife (PE), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o PT fecharam questão nesta quarta: Lula desiste de viajar e, na reta final do primeiro turno, concentra os esforços para levar o candidato petista à prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, ao segundo turno da disputa. Pesquisa do Ibope/TV Globo, divulgada nesta terça (25), apontava o petista com 18% das intenções de voto e pela primeira vez à frente do candidato do PSDB, José Serra, que aparecia com 17%, embora tecnicamente empatados.

 

A decisão foi tomada em reunião com o ex-presidente, no Instituto Lula, com as presenças de Haddad, do presidente nacional do PT, Rui Falcão, e de outras lideranças petistas. Os coordenadores da campanha consideraram que, estrategicamente, é melhor para o partido usar o cacife eleitoral de Lula para tentar garantir a presença de Haddad no segundo turno na capital mais importante do País. De acordo com Falcão, Lula gostaria de ir a Recife, Fortaleza e outras capitais em que o PT ou aliados estão na disputa, mas não irá fazê-lo por falta de tempo. "Nessa reta final decidimos que é melhor ele ficar no Estado de São Paulo."

 

O presidente do PT negou que a decisão tenha sido tomada por conta do mau desempenho do partido em capitais como Recife - o candidato petista Humberto Costa vem caindo nas pesquisas e corre o risco de não ir para o segundo turno. "Continuamos disputando em Recife com chance de ir para o segundo turno, assim como estamos indo muito bem em Fortaleza e Salvador", disse. O secretário nacional de Organização do PT, Paulo Frateschi, elencou entre os fatores que levaram o partido a demover Lula da ideia de viajar a dificuldade para administrar as crises com petistas e aliados. "Se você vai a um lugar, tem de explicar porque não vai a outro. Então, ele não vai a Recife, nem a Fortaleza e fica em São Paulo. Aqui não tem crise nenhuma."

 

Segundo ele, é possível que Lula participe de comícios em Osasco, Guarulhos e outras cidades da Grande São Paulo e, possivelmente, do interior, mas próximas da capital. Além disso, o ex-presidente continuará gravando mensagens para os candidatos que o procuram. Na presença de Haddad, os petistas discutiram a agenda com Lula até o final da campanha de primeiro turno. "Vamos ter uma série de eventos com ele e, claro, estamos todos animados", disse Haddad. O primeiro evento público dessa reta final está marcado para quinta-feira (27) à noite. Lula e Haddad têm encontro com estudantes e bolsistas do ProUni na Uninove Memorial, no bairro da Lapa.

 

Depois de ser considerado curado do câncer na laringe e liberado pelos médicos para viagens, no início de agosto, Lula foi ao Rio de Janeiro e participou das campanhas de candidatos petistas em Belo Horizonte (Patrus Ananias) e Salvador (Nelson Pelegrino). Em sua mais recente viagem, subiu no palanque da aliada Vanessa Grazziotin (PCdoB) em Manaus. Da capital do Amazonas, o ex-presidente seguiu para agenda institucional na Cidade do México. Na segunda-feira, em comício em Mauá, o ex-presidente revelou que dedicaria mais tempo à campanha de Haddad, mas que ainda iria a Recife, Fortaleza e João Pessoa. (Estadão)

Postado pelo Lobo do Mar.

Reajuste Militares Senador Paulo Paim responde Da tribuna.

Procurador-geral avisa que investigação do mensalão continua mesmo depois de terminado julgamento em curso. Há mais coisa! Lula é acusado de favorecer banco

Por Vinicius Sassine, no Globo:

O fim da ação penal número 470, no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), significará a conclusão de apenas uma etapa do julgamento do mensalão. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse ontem que pretende destravar outras frentes de investigação após o veredicto sobre os réus julgados pelos ministros do STF. O término do julgamento está previsto para o fim de outubro. “Do contexto da ação penal 470 surgiram diversas outras ações, em São Paulo, Minas Gerais e algumas coisas na Procuradoria-Geral da República. Assim que terminar esse julgamento, haverá um esforço para dar andamento a essas ações”, disse Gurgel ao GLOBO, no intervalo da sessão plenária no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

A denúncia central do mensalão resultou em outro inquérito que tramita no próprio Supremo. O procedimento tem o número 2.474 e corre em segredo de Justiça. Com 77 volumes, está na fase de investigação policial e ainda não resultou em denúncia por parte do procurador-geral. O inquérito é um desdobramento da ação penal 470, e foi aberto para apurar novos sacadores de dinheiro das empresas de Marcos Valério, considerado o operador do mensalão.
(…)
As mesmas suspeitas levaram o Ministério Público Federal em Brasília a acionar na Justiça Federal, por improbidade administrativa, o ex-presidente Lula. Segundo a denúncia do MP, de 2011, Lula favoreceu o BMG e buscou a “autopromoção” quando enviou cartas a aposentados e pensionistas oferecendo crédito consignado. O ex-ministro da Previdência Amir Lando também é réu no processo.

Reportagem publicada pelo GLOBO no último dia 15 mostrou que a denúncia principal do mensalão resultou em mais 45 processos que tramitam no próprio STF (como é o caso do inquérito nº 2.474), na Justiça Federal no DF e em quatro estados — Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo — e no Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, em São Paulo. São mais 80 réus, que ficaram fora da denúncia formulada pela PGR e que passaram a ser investigados pelo MP em outras instâncias. Somados os 38 acusados que começaram a ser julgados pelo STF em agosto, o mensalão tem 118 réus país afora, como mostrou a reportagem.

Postado pelo Lobo do Mar

José Dirceu diz que é Lula quem está sendo condenado no Mensalão.

Por Cardoso Lira 

José Dirceu, o principal réu do mensalão, está recolhido, mas não está quieto. Enquanto espera a sua vez de ser julgado, o que deve ocorrer somente a partir da próxima semana, o então “capitão do time”, assim definido pelo ex-presidente Lula nos primórdios do seu primeiro governo, tem se movimentado, e muito, entre as duas horas de viagem de carro que separam seus dois centros de operações: seu apartamento na Vila Madalena, bairro de classe média de São Paulo, e o condomínio Santa Fé, na área nobre da próspera cidade de Vinhedo, no interior do estado. 

Além dos advogados, Zé tem conversado com seus companheiros do PT, entre eles José Genoino e o ex-presidente Lula. A definição do deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) de que “ o mensalão não é o julgamento de Zé Dirceu, mas de Lula”, antes negada para a conveniência e estratégia de ambos, agora é assumida abertamente pelo ex-ministro e deputado cassado: — Isso está evidente na tentativa de associação de Lula com Marcos Valério, repelida com veemência pelos partidos da base — afirma José Dirceu, ao receber o repórter do GLOBO no fechadíssimo condomínio, onde o visitante, para entrar, é obrigado a fazer um cadastro bem documentado e ser fotografado por uma câmera digital.

Sobre a presidente Dilma, Dirceu ressalta que tem evitado conversar com ela: — Qualquer visita minha, ainda que não tenha esse objetivo, vai ser interpretada como uma conversa sobre o mensalão. Quanto aos ministros de Estado, José Dirceu cita os mais próximos: Fernando Pimentel, do Desenvolvimento; Alexandre Padilha, da Saúde; Miriam Belchior, do Planejamento; Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência, e, se deixasse, ele citaria 35 dos 37 ministros. — O senhor não citou aí o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Por quê? — Nossas relações são formais. — Nem a nova ministra Marta Suplicy o senhor citou. — Hoje sou uma pessoa distante dela.

Zé, que sempre conviveu com a família, hoje está mais próximo dos seus quatro filhos, cada um de um relacionamento diferente. Com Clara Becker, viveu cinco anos sem revelar a sua verdadeira identidade, fazendo-se passar por um empresário com o nome falso de Carlos Henrique Gouveia de Melo. Até hoje, a ex-mulher e parentes dela só o chamam pelo nome de clandestinidade: “Carlos”.

Em Passa Quatro, onde mora a sua mãe, dona Olga, não há como fugir das missas dominicais. Ele foi padrinho de batismo, recentemente, de um sobrinho. Na hora da cerimônia, igreja lotada, o padre aproveitou para desejar boa sorte ao filho da dona Olga no julgamento do mensalão.

E sorte é o que Zé Dirceu vai mais precisar. Publicamente, ele se mostra convencido da absolvição e procura sempre transmitir esse otimismo à família e aos amigos. Mas, com o andar da carruagem, no fundo, já começa a trabalhar com o cenário B de pavor: a possibilidade de voltar à cadeia, desta vez dentro de um regime democrático. Estrategicamente, não lhe convém falar neste momento sobre o julgamento. Então, recorro à sua própria trajetória política como recurso estilístico para não comprometer ainda mais a sua situação: em vez de contar o que está pensando José Dirceu, vou relatar as impressões do ex-Carlos Henrique Gouveia de Melo.

Ele surpreende logo ao falar de seu algoz, o ministro Joaquim Barbosa, pois, embora mantenha as críticas mais ácidas ao relator do mensalão, reconhece a competência do relator do processo: — Podemos questionar, e questionamos, os procedimentos de Joaquim Barbosa na condução do seu relatório, mas nunca negando sua formação e sua competência. Muito pelo contrário. O fato de ele ter notório saber jurídico é que torna mais contundente a crítica de que ele sabe, melhor do que ninguém, que não houve lavagem de dinheiro nem crime de peculato.

Carlos Henrique sabe que o seu sucessor José Dirceu corre risco de ser preso. Ele sabe como ninguém o que poderia acontecer numa situação como essa: — Vocês acham que o Zé ficaria quieto na prisão? O Zé não para quieto em lugar nenhum. Nesses anos todos em que está afastado do governo, nunca deixou de fazer política. Viajou para todos os estados, acompanhou todas as alianças eleitorais. Hoje, tem mais força no PT do que antes. E ninguém pense que o PT iria abandoná-lo na prisão.

Absolvido ou condenado, não importa, Carlos Henrique acha que Dirceu e o próprio PT levariam no mínimo seis anos para recuperar a imagem. — Ah, se eu tivesse hoje 46 anos! — lamenta o personagem de Zé Dirceu, sem dizer, contudo, o que faria. ( O Globo)

 

Postado pelo Lobo do Mar

Irmão de Genoino, aquele do assessor com dólares na cueca, cansou! Ele quer controlar a mídia por bem ou por mal

Por Cardoso Lira

O deputado José Guimarães (PT-CE), aquele cujo assessor, um pobre-coitado, foi flagrado com a cueca recheada de dólares, está bravo. Leiam o que informa Daniel Carvalho, na Folha.

Em vídeo publicado no site do PT, o deputado federal José Guimarães (PT-CE), irmão do réu do mensalão José Genoino, disse que depois das eleições o partido retomará o debate sobre a regulamentação da mídia, “quer queiram, quer não queiram”. Segundo o congressista, o partido está sendo alvo de uma “ação orquestrada” dos meios de comunicação. “Passadas as eleições, nós do PT vamos tomar uma medida quer queiram, quer não queiram. É a regulamentação da questão da comunicação no país. Vamos ter que enfrentar esse debate porque foi além do limite”, declarou.

Publicado no sábado, o vídeo é uma resposta à reportagem da revista “Veja” que atribuiu ao empresário Marcos Valério afirmações sobre a atuação de Lula no mensalão. Guimarães ganhou destaque nacional em 2005, quando seu então assessor foi detido no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, com R$ 200 mil numa mala e US$ 100 mil escondidos na cueca.

O caso, no auge da crise da mensalão, foi o estopim da saída de Genoino da presidência nacional do PT. No vídeo Guimarães faz um apelo aos militantes: “Temos que mobilizar a militância, fazer um apelo aos democratas deste país porque a mídia não pode ser partido político”.

Postado pelo Lobo do Mar

Acabou o mito Lula.

Por cardoso lira

Vai se desfazendo rapidamente a imagem que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva construiu de si mesmo no poder, e que parecia indestrutível. As dificuldades eleitorais que os candidatos por ele impostos ao seu partido enfrentam em várias capitais são uma demonstração de que, menos de dois anos depois de deixar o poder com índice inédito de popularidade, pouca valia tem seu apoio. A isso se soma a substituição gradual, por sua sucessora Dilma Rousseff - também produto de sua escolha pessoal -, de práticas e políticas que marcaram seu governo. Concretamente, o fracasso da gestão Lula está explícito no abandono, paralisia, atraso e dificuldades de execução de seus principais planos, anunciados como a marca de seu governo. Eles vão, de fato, moldando a marca de seu governo - a do fracasso.

Trata-se - como mostrou reportagem do jornal Valor (24/9) - de um fracasso exemplar, articulado, minucioso, que quase nada deixa de positivo dos grandes projetos de Lula na região em que nasceu e onde ele e sua sucessora obtiveram suas mais estrondosas vitórias eleitorais - o Nordeste. As deficiências desses projetos eram conhecidas. O que a reportagem acrescenta é que, frutos do apetite político-eleitoral do ex-presidente e da sistemática incompetência gerencial de seu governo, essas deficiências são comuns aos vários projetos.

Ferrovias, rodovias, obras de infraestrutura em geral, transposição do Rio São Francisco, refinarias, tudo foi anunciado com grande estardalhaço, com resultados eleitorais espetaculares para o governo, mas com pouco, quase nenhum proveito para o País até agora. Como se fossem partes de uma ação cuidadosamente planejada, essas obras têm atraso médio semelhante, enfrentam problemas parecidos e, todas, geram custos adicionais astronômicos para os contribuintes.

Os grandes empreendimentos do governo Lula para o Nordeste somam investimentos de mais de R$ 110 bilhões. Excluídos os projetos cuja complexidade impede a fixação de novo prazo de conclusão, eles têm atraso médio de três anos e meio. Isso equivale a sete oitavos de um mandato presidencial. Obras que Lula prometeu inaugurar talvez não sejam concluídas nem na gestão Dilma. Veja-se o caso das refinarias anunciadas para a região, a Premium I (no Maranhão) e a Premium II (no Ceará), que devem custar quase R$ 60 bilhões. A do Maranhão, cujas obras foram "oficialmente" iniciadas em janeiro de 2010, deveria estar pronta em 2013, mas agora está classificada como "em avaliação" pela Petrobrás, ou seja, já não é nem mesmo certo que ela será construída. A do Ceará, lançada em dezembro de 2010, deveria estar pronta em 2014, mas foi adiada.

A refinaria que está em obras, a de Abreu e Lima, em Pernambuco, transformou-se num poço de problemas e atrasos. Resultado de um acordo que Lula fez com o venezuelano Hugo Chávez, a refinaria deveria ser construída em parceria pela Petrobrás e a estatal venezuelana PDVSA, mas esta, até o momento, não aplicou nenhum centavo. O custo previsto atualmente para a obra equivale a cinco vezes o orçamento original.

Na área de infraestrutura, estão atrasadas as duas ferrovias em construção no Nordeste, a Nova Transnordestina, com 1.728 quilômetros, e a Oeste-Leste, que se estende de Ilhéus, no litoral da Bahia, até Figueirópolis, no Tocantins. A primeira, que teve substituída a empreiteira, tem um trecho paralisado no Ceará e enfrentou problemas com o atraso na liberação de recursos, mas seu andamento, assim mesmo, é considerado "adequado" nos balanços periódicos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do qual faz parte. Pode-se imaginar a situação da segunda, considerada "preocupante" pelos gestores do PAC.

A transposição do São Francisco, cujos problemas têm sido apontados com frequência pelo Estado, faz parte desse conjunto. O que ele exibe é uma sucessão de projetos incompletos, contratos mal elaborados, descuido da questão ambiental, fiscalização inadequada. O resultado não poderia ser diferente: atrasos, paralisação de obras por órgãos ambientais, aumento de custos. É parte da herança deixada pelo governo Lula. (Editorial do Estadão intitulado "Fracasso Articulado")

Postado pelo Lobo do Mar

CUIDADO! ESTÁ EM CURSO UMA FARSA FACTUAL, MORAL E JURÍDICA PARA TENTAR INTIMIDAR OS MINISTROS DO SUPREMO! OU: BASTOS, LEWANDOWSKI, OS “INTELECTUAIS” DO PT E A GRANDE MENTIRA!

Por Reinaldo Azevedo

Está em curso uma falácia, uma mentira, uma farsa! Ontem, estava prevista a participação de Márcio Thomaz Bastos e de Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, num seminário na USP de Ribeirão Preto destinado a debater, como é mesmo?, “a quebra dos princípios garantistas do STF” e uma suposta mudança de jurisprudência na Casa. O que isso quer dizer? É uma tentativa de afirmar que o Supremo está realizando, no caso do mensalão, um julgamento de exceção. Infelizmente, por inocência e, às vezes, ignorância bem intencionada, a imprensa está caindo na conversa, noticiando, como se estivesse a anunciar algo positivo, que o Supremo, desta feita, decidiu ser mais rigoroso. A mudança é uma patacoada, é uma fantasia, um delírio. Já explico qual é a armação.

Na quinta-feira, ao condenar alguns políticos por corrupção passiva, vimos o ministro Ricardo Lewandowski, naquele seu estilo que nós, os caipiras, chamamos de “cerca-lourenço”, a afirmar que se vergava à vontade do “colegiado”, sugerindo que, de fato, algo de novo estaria acontecendo no Supremo no que diz respeito às garantias etc. e tal… De que diabos ele falava? De que diabos fala Márcio Thomaz Bastos? De que diabos falam os ditos “intelectuais do PT” (como se isso fosse possível!), que agora decidiram enviar uma “carta” aos ministros?

A primeira questão diz respeito à corrupção passiva. Atenção! O Supremo não mudou uma vírgula do seu entendimento a respeito, até porque existe uma lei clara a mais não poder. Eu já transcrevi o artigo 317 do Código Penal aqui umas 300 vezes. Mas faço-o de novo, não ligo:
Art. 317 – Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem:Pena – reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa.
§ 1º – A pena é aumentada de um terço, se, em consequência da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou deixa de praticar qualquer ato de ofício ou o pratica infringindo dever funcional.
§ 2º – Se o funcionário pratica, deixa de praticar ou retarda ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou influência de outrem:
Pena – detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa.

Como resta claro a qualquer pessoa alfabetizada e que não esteja movida pela má-fé, um servidor público pode praticar corrupção passiva fora da função ou mesmo antes de assumi-la. Logo, basta que exista a perspectiva do ato de ofício — no caso dos políticos, a perspectiva do ato de ofício é o VOTO. Se o senhor Lewandowski condenou mensaleiros que receberam dinheiro só porque assim o colegiado decidiu, então fez bem. O dito colegiado o livrou de um voto estúpido, então, que protegeria corruptos. Praticar efetivamente o ato (ou deixar de praticar uma obrigação) em razão de um benefício recebido É AGRAVANTE DE PENA.

Onde está o fim do “garantismo” nessa questão? Por que Márcio Thomaz Bastos não nos explica? Por que Kakay, o coruscante, não nos diz? Eu respondo: porque não está em lugar nenhum! Não há mudança nenhuma na decisão do tribunal. Assim sempre decidiram os ministros. Da mesma sorte, quando  recorrem ao conjunto dos fatos para formar a sua convicção, não estão praticando direito criativo, não! Estão apenas evocando o Artigo 239 do Código de Processo Penal, a saber:
“Art. 239. Considera-se indício a circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias.”

Quando o ministro Luiz Fux lembra que cabe, sim, à defesa provar o álibi, não está pedindo que o inocente prove a sua inocência. Está apenas evocando o Artigo 156 do Código de Processo Penal, a saber: “Art. 156. A prova da alegação incumbirá a quem a fizer (…)”. Bastos tem razão para estar chateado. Seu cliente, José Roberto Salgado, diretor do Banco Rural, foi condenado por unanimidade por gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. Será julgado ainda por evasão de divisas e formação de quadrilha. A chance de que seja preso é enorme, e ele sabe disso. Zylmar Fernandes, cliente de Kakay e sócia de Duda Mendonça, ainda não foi julgada, mas o buliçoso advogado está prestando um serviço a seus amigos do PT. O que Bastos esperava? Que a impressionante penca de ações criminosas do Banco Rural fosse considerada coisa normal pelo tribunal?

Também há uma gritaria imensa no que concerne ao crime de lavagem de dinheiro. O tribunal debate se alguém que comete corrupção passiva pode também ser acusado de lavagem. Ora, pode e não pode. Depende! Uma única ação pode incorrer em dois crimes, no chamado “concurso formal”? Pode! O Artigo 70 do Código Penal é claro:
“Art. 70 – Quando o agente, mediante uma só ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, aplica-se-lhe a mais grave das penas cabíveis ou, se iguais, somente uma delas, mas aumentada, em qualquer caso, de um sexto até metade. As penas aplicam-se, entretanto, cumulativamente, se a ação ou omissão é dolosa e os crimes concorrentes resultam de desígnios autônomos, consoante o disposto no artigo anterior.(Redação dada pela Lei nº 7.209 , de 11.7.1984).

Os ministros do Supremo estão agindo, como é óbvio, dentro das balizas legais. A gritaria do petismo e áreas afins — alimentadas pela prosa ambígua de Lewandowski — é só a mobilização dos reacionários, inconformados com o fato de que a Justiça, ora vejam!, está funcionando no país.

Onde está o fim do garantismo?
Cadê a mudança de jurisprudência?
Por que não apontam o que seria o julgamento de exceção?
É uma piada!

Manifesto do oximoroMais uma vez, o oximoro viverá um dia de glória. Está para ser divulgada uma “carta de intelectuais petistas”. Huuummm… Ou bem se é petista ou bem se é intelectual. As duas coisas num só corpinho, como dizia padre Quevedo no Fantástico, no tempo de eu ser menino, “non ecziste!!!” Intelectual que serve a partido é esbirro de projeto de poder. Intelectual que pensa a serviço de uma legenda é escória. A única razão de ser de um livre pensador é ser livre para pensar — não se subordinando, pois, a verdades interessadas.

Essa gente é doida por um abaixo-assinado. Se o PT cismar que Newton é um adversário, eles assinam um manifesto contra a Lei da Gravidade.

Muito bem: o tal grupo, que reúne ainda “artistas” (claro!), está preparando um texto para ser entregue ao Supremo com críticas ao tom supostamente espetaculoso do julgamento. Leio na Folha: “Não é um manifesto. É um texto filosófico-doutrinário de cidadãos brasileiros preocupados com a manutenção de alguns direitos constitucionais, sobretudo o direito à presunção de inocência”.

De quem é essa fala? Do produtor Luiz Carlos Barreto, o Barretão! Deveria continuar a a produzir filmes de segunda em vez de esforçar para produzir filosofada de quinta! E ele ainda mandou ver: “Não reivindicamos a inocência de ninguém. Mas esperamos que os ministros do STF saibam punir quem tem de ser punido. E inocentar quem tem direito à inocência”. Entendi. Punir quem eles consideram culpado é justo. Punir quem eles consideram inocente é injusto. Ou por outra: justo é tudo aquilo com que eles concordam, e injusto, tudo o de que discordam. Barretão e sua turma querem dar um golpe no Supremo e tomar para eles a corte suprema do país. O ex-tucano Luiz Carlos Bresser Pereira está no grupo. Seu naufrágio não é de hoje.

Barretão poderia apontar o que entende por presunção de inocência e mostrar qual inocente, até agora, foi condenado. É um troço asqueroso! Notem que essas manifestações se seguem ao grito de guerra que foi lançando pelo PT. No comando dessa operação, estão Lula e José Dirceu. Eles não se conformam com o fato de que possa haver uma justiça independente no Brasil.

Como esquecer as palavras históricas do ex-deputado mensaleiro Paulo Rocha?“Ninguém está negando que houve os empréstimos fraudulentos, os repasses (…)”. Ocorre que, segundo o preclaro, os “ministros do Supremo não foram colocados (sic) para apenar como estão fazendo…”.

Como se vê, ele admite a existência do crime. Ele só não se conforma é que os criminosos sejam punidos. Tem de estrelar um filme de Barretão!

Resistam, senhores ministros do Supremo! Com a Constituição e as leis na mão! Os brasileiros decentes estão com a legalidade.

Postado pelo Lobo do Mar

Pressão e censura feitas pelos petralhas do governo forçam mudança no comando da Rede Globo

Mensalão: "teoria do domínio do fato" pode condenar tanto José Dirceu quanto Lula.

 A teoria do domínio do fato, abaixo explicada em matéria do Valor Econômico, abre caminho para a condenação de José Dirceu, mas também poderá ser aplicada para Lula, quando este for acusado de ter sido o verdadeiro mandante do Mensalão, na delação premiada prometida por Marcos Valério. Leiam abaixo. 

Em meio a uma reviravolta em sua jurisprudência promovida pelo julgamento do processo do mensalão, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve debater nesta semana uma tese jurídica que, se aceita pela Corte, poderá levar à condenação de José Dirceu. Contra o ex-ministro-chefe da Casa Civil do governo Lula pesa a acusação de ser o mandante de um esquema de compra de votos no Congresso Nacional. Desde o início do processo, no entanto, a própria Procuradoria-Geral da República (PGR) deixou claro que as provas contra Dirceu são basicamente testemunhais, com o argumento de que chefes de quadrilha raramente deixam rastros documentais. Diante desse cenário, uma possível condenação de Dirceu teria que ser feita à luz da chamada teoria do domínio do fato - tese jurídica que até hoje nunca foi aplicada pela Corte Suprema para basear condenações criminais.

A teoria do domínio do fato foi desenvolvida para que seja possível atribuir responsabilidade penal a quem pertence a um grupo criminoso, mas que, por ter uma posição hierárquica superior, não é o sujeito que pratica a ação criminosa propriamente dita. Em outras palavras, permite a punição do mandante do crime, que age na obscuridade e não deixa rastros, mas tem o chamado "domínio do fato", e não apenas do agente que o executa. "É uma teoria que procura explicar a responsabilidade penal de quem, apesar de não executar o crime, dá a ordem", diz Renato de Mello Jorge Silveira, professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

Bastante disseminada na Europa, a teoria do domínio do fato foi desenvolvida durante os anos 60 para fazer frente ao aumento da criminalidade econômica, cometidos por criminosos inseridos em estruturas organizadas de poder, com diferentes níveis hierárquicos. No Brasil, no entanto, começou a ser aplicada há apenas uma década, também nos casos de crimes econômicos.

De acordo com Silveira, já há algumas condenações na Justiça brasileira que se baseiam na teoria do domínio do fato. Nos tribunais superiores, no entanto, sua aparição em processos ainda é rara. O professor fez uma pesquisa na jurisprudência do Supremo e encontrou apenas quatro referências a ela em processos no tribunal - uma delas é feita em um recurso apresentado na própria Ação Penal nº 470, que trata do mensalão. Em nenhum dos processos, no entanto, a teoria serviu de base para condenações. Isso ocorre pelo fato de o Supremo, em geral, julgar apenas recursos apresentados em ações penais que tramitam nas instâncias inferiores da Justiça - o que leva os ministros a analisarem questões processuais, mas não o mérito da ação, quando a teoria pode servir de argumento para a acusação.

Já no Superior Tribunal de Justiça (STJ), segundo a pesquisa de Silveira, a teoria do domínio do fato já permeou diversos processos - foi encontrada em 42 ações na Corte, especialmente a partir de 2007. "mas sua utilização é bastante pontual, sem ter determinante para legitimar condenações", diz o professor da USP.

Durante o julgamento do mensalão, a teoria do domínio do fato já foi citada por alguns ministros ao longo das sessões. No dia 5 de setembro, a ministra Rosa Weber inaugurou o debate sobre o tema ao discorrer sobre a relevância das chamadas provas indiciárias - que demonstram apenas que há indícios de quem tenha sido cometido um crime - no julgamento de crimes do colarinho branco. "Nos crimes de guerra punem-se os generais estrategistas e não os simples soldados que seguem as ordens", disse a ministra. 

Ela citou textualmente a tese ao afirmar que "domina o fato quem tem o poder de desistir e mudar a rota da organização criminosa". Já na sessão do dia 9 de setembro, o ministro Celso de Mello, decano da Corte, saiu em defesa da aplicação da teoria. "É preciso lembrar que o crime foi realizado num concurso de pessoas", disse. "Não é necessário que cada um dos réus tenha praticado todos os atos fraudulentos. Cada coautor tem a sorte do fato total em suas mãos através do cumprimento de uma função específica na perpetuação de um projeto criminoso."

Durante a apresentação das alegações finais da acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR) feita no início do julgamento, o procurador-geral Roberto Gurgel afirmou que foi José Dirceu "que criou o sistema ilícito de obtenção de apoio da base parlamentar do governo." No entanto, disse que "como quase sempre acontece com chefes de quadrilhas, José Dirceu não aparecia no esquema." Segundo Gurgel, "a prova contra chefe de quadrilha tem características diferentes" porque em geral ele "age entre quatro paredes". "O autor intelectual quase sempre não fala ao telefone, não envia e-mails e não movimenta contas bancárias para não deixar rastros - e nesse caso, a prova não é documental, mas testemunhal", afirmou Gurgel.

A antiga cúpula do PT, formada pelo ex-presidente do partido José Genoíno e pelo ex-tesoureiro Delúbio Soares, além de Dirceu, é acusada de formação de quadrilha e corrupção ativa. Devido a um "refatiamento" do processo do mensalão no Supremo, eles devem começar a ser julgados nesta semana, às vésperas do primeiro turno das eleições municipais.

  
Por Jorge Serrão

Exclusivo - O executivo Octávio Florisbal será substituído da Direção-Geral da Rede Globo porque cansou de suportar as pressões diretas e indiretas do governo, sempre que o jornalismo da emissora detonava matérias negativas contra os esquemas petralhas e de seus aliados. Alegando que a maior rede de televisão do País não pode aceitar se submeter à censura, Florisbal pediu aos irmãos Roberto Irineu e João Roberto Marinho para sair do cargo que será ocupado por alguém com sangue mais frio para suportar tentativas constantes de ingerências políticas: o jornalista Carlos Henrique Schroder – atual diretor-geral de Jornalismo e Esportes.

A versão de que a família Marinho preferiu se blindar contra as armações político-econômicas dos petralhas no poder vazou entre conversas de lobistas que trabalham para importantes afiliadas da Rede Globo. Os irmãos Marinho aceitaram a troca de Florisbal por Schroder porque as pressões sobre a Globo aumentaram, de forma insuportável, depois que o julgamento do Mensalão no STF ganhou os impensáveis desfechos de condenação para os principais réus políticos.

Dirigentes globais foram “desaconselhados” por “emissários do governo” a não tentarem uma entrevista exclusiva com o publicitário Marcos Valério. Muito menos a Globo deveria cogitar de comprar e veicular o conteúdo das tais quatro bombásticas fitas que Valério teria mandado um famoso cineasta gravar e editar para comprometer o ex-presidente Lula da Silva e a cúpula do PT com os mafiosos esquemas do Mensalão. O comando das Orgnizações Globo preferiu acreditar nas ameaças e anunciou, depressa, a programada e futura substituição de Florisbal por Schroder. O ex-diretor-geral – que cansou de sofrer pressões – acabou “promovido” para um cargo no novo conselho da emissora, cujos sócios são os herdeiros do falecido Roberto Marinho.

Bronca maior

Além de neutralizar a televisão Globo, a máquina de censura petralha gostaria muito de atingir três jornalistas que operam a contra-ofensiva da família Marinho no jornal O Globo.

Merval Pereira, Ricardo Noblat e Miriam Leitão – que publicam artigos mais contundentes contra os esquemas mafiosos no governo federal – são os alvos preferenciais da petralhada.

Se a pressão sobre os controladores da Globo aumentar e se tornar insuportável, pode sobrar alguma malvadeza contra um dos três. 

Tudo dominado

Reportagem do Valor Econômico desta segunda-feira antecipa a tese jurídica que será usada para condenar o famoso consultor de empresas José Dirceu de Oliveira e Silva no julgamento do Mensalão no Supremo Tribunal Federal.

Será a “Teoria do Domínio do Fato” – muito usada entre juristas da Europa para combater crimes econômicos, principalmente aqueles com ares mafiosos.

A tese do Domínio do Fato atribui responsabilidade penal a quem pertence ao comando de um grupo criminoso e que ordena aas ações sem “sujar as mãos” direta e operacionalmente com a prática da ação criminosa propriamente dita.

Se a tese pegar, é bom que o chefão acima de Dirceu comece a ficar mais preocupado ainda... 

Em busca de um Golpe Perfeito

Não se trata de nenhuma articulação entre os políticos da base amestrada do governo para armar mais maracutaias.

Nem é mais a intenção estratégica de mensaleiros que se preparam para ver o sol nascer quadrado.

Em busca de um Golpe Perfeito é um reality show licenciado pela Endemol (dona do BBB), no qual um lutador de artes marciais roda o mundo a procura de desafios novos. 

Postado pelo Lobo do Mar

Caminho das Indias - Mentes Perigosas - Ana Beatriz Silva (28.08.09)

Molusco medroso – Apedeuta está em silêncio e inventa teorias da conspiração porque está com medinho de Marcos Valério

Por Cardoso Lira

Mensalão toma conta da campanha em todo o país. Toma, PT!

A série de condenações no Supremo Tribunal Federal atropelou os planos do PT de manter o mensalão distante das eleições municipais. O tema já está presente em pelo menos metade das disputas das capitais e tende a se alastrar com o julgamento do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu às vésperas do 1.º turno, em 7 de outubro. 

Molusco está com medo. E seu pavor tem nome: Marcos Valério. Na semana passada, reportagem da VEJA revelou o que o publicitário anda a dizer a seus interlocutores: o verdadeiro chefe do mensalão era o Apedeuta. O petismo entrou em parafuso e saiu a gritar: “Golpe!” Mas “golpe” contra quem, cara pálida?

O PT convocou seus reacionários para guerra, mas não revelou exatamente contra o quê. Lula não desmentiu Valério, não resolveu confrontá-lo, evitou desqualificar quem o acusava. E sabe muito bem por quê. Leia trecho de reportagem de Daniel Pereira e Rodrigo Rangel na VEJA desta semana.

A revelação dessas conversas por VEJA desnorteou o PT. Lula, um notório entusiasta do debate em público preferiu o silêncio ao ser confrontado com as novas informações. Não rechaçou o que Valério contou nem tentou desqualificá-lo. Dirceu e Delúbio seguiram o chefe. Não foi à toa. Segundo aliados, Lula não quer desafiar Valério, que não teria mais nada a perder. Além disso, teme que o empresário revele mais detalhes se provocado. Rebatê-lo agora, sem saber do arsenal à disposição de Valério, seria uma estratégia de altíssimo risco. A palavra de ordem é não comprar briga com o pivô financeiro do mensalão. Contra-ataques, só em cima dos alvos de sempre, aqueles aos quais os petistas recorrera, como uma conveniente muleta, toda vez que são pilhados em irregularidades.

Essa estratégia foi seguida à risca. Na segunda-feira, o PT divulgou uma nota conclamando a militância para “uma batalha do tamanho do Brasil” — no caso, a defesa do partido e do ex-presidente. O texto não faz menção às confissões de Valério. Ou seja: não explica do que Lula deve ser defendido. Na quinta-feira, outra nota foi publicada. Ela retoma a tese de que o mensalão e seus desdobramentos não passam de uma conspiração urdida pela oposição e por setores da imprensa para tirar o PT do comando do país por meio de um golpe. Esse golpe seria alimentado com a divulgação de denúncias sem provas. Quais denúncias? A redação petista não teve coragem, de novo, de citar as confissões de Valério, providencialmente esquecido. Fala de uma “fantasiosa matéria veiculada pela Revista Veja”. Fantasiosa, por ora, só a nota do PT. Ela foi elaborada pelo presidente da sigla, Rui Falcão. Em seguida, ele ligou para os presidentes de cinco partidos e pediu-lhes que subscrevessem o texto. Não se tratou de uma solidariedade espontânea. Muito pelo contrário.

Leia íntegra da reportagem na edição impressa.

Agora, uma super FRAUDE que se chama LULA da SILVA, está ficando conhecido de verdade pelo mundo...na verdade o maior bandido que o mundo globalizado, já conheceu na geopolítica atual.

ESPANHA - El principal imputado del "juicio del siglo" acusa a Lula de ser "el jefe" de la trama de compra de votos.

Só no BRASIL que os imbecis continuam ACREDITANDO que LULA era honesto e que foi o melhor presidente de todos os tempos, que foi o

salvador da pátria, que trouxe dignidade para o país, que pagou a dívida externa e que acabou com a fome no país.

              "...Alguém pode enganar poucos por muito tempo, muitos por pouco tempo, mas não todos por todo o tempo.." 

(Presidente Abraham Lincoln)

Lula foi ao México mentir.

Nota publicada no site do El Pais.

Em palestra onde cobrou U$ 200 mil, Lula aplicou uma mentira nos mexicanos. Disse que no Brasil somente 6% dos jovens estão desempregados. Obviamente, estava falando contra algum país. Desta vez, atacava a Espanha, que vive uma profunda crise. No Brasil, 5,3 milhões de jovens entre 18 e 24 anos não trabalham e não estudam. E o desemprego está em cerca de 13%. É uma geração perdida criada pelo dois governos do petista. Lula é um mentiroso contumaz. É um doente. Nem o câncer curou esta doença mental.

Colunista da Veja confirma que a revista tem as fitas gravadas com Marcos Valério.

Saiu agora no facebook do Noblat parte da coluna publicada nesta edição por José Roberto Guzzo, na última página da Veja...

"Para o seu próprio sossego pessoal, o ex-presidete Lula, seus fãs mais extremados e os chefes do PT deveriam pôr na cabeça, o mais rápido possível, um fato que está acima de qualquer discussão: só existe um meio que realmente funciona, não mais que um, para governos mandarem na imprensa, e esse modo se chama censura.

Infelizmente para todos eles, essa é uma arma de uso privativo das ditaduras – e nem Lula, nem o PT, nem os “movimentos sociais” que imaginam comandar têm qualquer possibilidade concreta de criar uma ditadura no Brasil de hoje. Podem, no fundo da alma, namorar a ideia. Mas não podem, na vida real, casar com ela. Só perdem seu tempo, portanto, e se estressam à toa, quando ficam falando que a mídia brasileira é um lixo a serviço das “elites”; há dez anos não mudam de ideia e de assunto. Bobagem.

O que querem mesmo é impedir que esta revista, por exemplo, publique reportagens como a matéria de capa de sua última edição, com as declarações de Marcos Valério sobre o envolvimento de Lula no mensalão. Ficam quietos, porque têm medo de que sejam publicadas as fitas gravadas com tudo aquilo que ele disse, e as coisas piorem ainda mais”.

Postado pelo Lobo do Mar

Origem, custo da corrupção e da bandidagem no Brasil

Por Cardoso Lira

No Brasil, é comum ver as pessoas atribuírem o problema da corrupção à “má índole do povo brasileiro” ou até mesmo à famosa “lei de Gerson”, segundo a qual deve-se sempre “levar vantagem em tudo”. O estudo "Corrupção na Política: Eleitor Vítima ou Cúmplice", apresentado pelo Ibope em março deste ano, fez descobertas interessantes em relação a isso. A pesquisa, que ouviu mais de 2 mil eleitores em diversas regiões do país, mostrou que dois terços dos entrevistados já cometeram ou cometeriam atos ilícitos, como comprar produtos piratas ou subornar um guarda para livrar-se de uma multa. Outro dado alarmante: a maioria das pessoas disse aceitar que seus representantes cometam algum tipo de irregularidade, como contratar familiares e transformar viagens de negócio em lazer.

É a confirmação do discurso “Se eles podem, eu também posso”. Falando sério: quantas pessoas você já ouviu dizer isso, no seu círculo de amigos, até mesmo entre parentes? É muito comum. Abramo, da Transparência Brasil, rebate com indignação: “Não pode não. Isso não é conversa de cidadão, mas sim de picareta. Quem sonega, suborna, enfim, comete atos corruptos, tem de ir pra cadeia”. Jorge Maranhão, do Instituto Millenium e idealizador do projeto “A Voz do Cidadão”, concorda, mas faz uma ressalva: “Se o senso comum pensa assim, acho que esses são crimes que, cometidos na esfera privada, têm atenuantes, mas, na esfera pública, devem ter sua pena agravada significativamente, pois, nesse caso, estão lesando toda a sociedade, ainda que de modo pulverizado”.

Como pudemos ver, pode até ser que atitude seja um dos fatores que faz alguém corromper ou ser corrompido. Os números do Ibope, no entanto, não dizem tudo. Um ato de corrupção, além de envolver dois sujeitos — o corrupto e o corruptor —, é favorecido por diversos outros fatores. Afinal, o que facilita a situação para aquele que tem interesse em roubar o dinheiro público?

A equipe do portal pesquisou em estudos sobre o tema, ouviu especialistas e descobriu várias respostas para essa pergunta. São inúmeras as manifestações e as causas da corrupção. Como já vimos, a corrupção é um mundo escondido, difícil de ser identificado e, portanto, combatido. Algumas opiniões são conflitantes, mas em um ponto todos concordam: a receita da corrupção no Brasil tem como ingrediente básico um Estado mal estruturado, emperrado pelo excesso de burocracia, cheio de falhas de gestão e brechas legais, que favorecem a prática do “favorzinho”, do “jeitinho”. Saiba mais sobre essa e outras questões a seguir.

Onde “começa” a corrupção

“Quando” será que a corrupção se transformou em algo tão comum em nosso país? Cavalcanti diz que não é possível responder à pergunta com exatidão, mas ousa afirmar que o problema se tornou mais intenso nos últimos 20 anos. “O fenômeno da globalização induziu a uma profissionalização não apenas de empresas e governos, mas também das atividades criminosas. Os esquemas se tornaram mais eficientes, enxutos e difíceis de serem descobertos. Basta ver as complexas tramas identificadas em escândalos como o do mensalão, e em organizações como o PCC”.

Toma lá, dá cá: o clientelismo entrega o poder pessoas e grupos econômicos que não estão nem aí para a população.

E será possível apontar “onde” e como a corrupção começa? “A origem da corrupção política no Brasil está diretamente ligada ao clientelismo”, afirma, referindo-se à prática de favorecimento exercida por políticos em troca de apoio para suas campanhas. Funciona mais ou menos assim: eu sou um candidato e preciso de apoio para me eleger. Você é um empresário ou um político e me oferece apoio (que pode ser em dinheiro, influência sobre forças políticas importantes, etc.), mas faz várias exigências em troca, como, por exemplo, a reserva de “x” cargos em meu gabinete para pessoas de sua confiança. Eu também posso ser clientelista lutando pela aprovação de leis que ajudem seu negócio a prosperar, em detrimento de leis que possam realmente ajudar a população. Não tem nada demais, não acha? Ou tem? “Estas são as duas características mais fortes do clientelismo: o nepotismo legitimado e o oligarquismo”, alerta o professor. Nesse joguinho de favores, aqueles que foram eleitos para serem nossos representantes acabam entregando de bandeja o poder a pessoas e grupos econômicos que não estão nem aí para a população. Outro exemplo de clientelismo é a edição de licitações viciadas, ou seja, que apresentam critérios que só uma empresa pode cumprir, o que já definiria o resultado antes mesmo do seu lançamento. E não apenas a classe política se compromete nesse caso. Aos poucos, as peças da máquina pública vão enferrujando, contaminando funcionários públicos de diversos setores e escalões, prestadores de serviço, enfim, comprometendo o funcionamento do Estado de forma geral.

Pois é, na atual conjuntura, compram-se e alugam-se cargos, contratos de prestação de serviços, leis e até partidos. É o caso das “legendas de aluguel”, como explica Marcos Fernandes, professor da FGV-EAESP e autor do livro Economia Política da Corrupção (Editora Senac, 2002): “Essa é uma perversidade que o sistema eleitoral gera ao permitir que existam no Brasil mais de 30 partidos. A maioria deles são organizações nanicas, cujo único objetivo é capturar renda, ‘vendendo’ suas legendas em coligações com partidos maiores, dando a estes mais espaço no horário eleitoral”

Luiz Otavio Cavalcanti: “Os documentos de gastos de campanha entregues pelos candidatos à justiça eleitoral não condiziam com a superprodução das campanhas”.

Falando em campanha eleitoral, você deve estar se perguntando: será que essa “sujeirada” toda que vemos nos noticiários sobre empresas e partidos políticos que possuem um “caixa dois” (deixam de pagar impostos para acumular mais dinheiro) é exclusividade de algum grupo político ou algo generalizado? Abramo diz que é impossível saber. “Os indícios de que essa seja uma prática generalizada são conflitantes. É fato que há dinheiro sujo envolvido em campanhas, mas não se sabe o volume disso”. Para Cavalcanti, apesar da ausência de uma prova cabal, fica difícil não acreditar que essa seja uma prática comum. “Quando eu via a superprodução que eram as campanhas eleitorais antigamente, antes dessas mudanças que ocorreram (entenda as mudanças), e confrontava com os relatórios de gastos apresentados à justiça eleitoral, sempre me chamou a atenção uma absoluta desproporção.”

Vilão invisível

Se o problema está na dificuldade de identificar e alcançar a corrupção, o que falta então para que isso comece a acontecer? Para o economista Stephen Kanitz, o atual número de fiscais e auditores no Brasil é um dos fatores que, além de contribuir para o crescimento dessa bola de neve, dificultam o combate a ele. Em um artigo publicado recentemente em seu portal , Kanitz afirma que esse número é insuficiente para controlar o volume de transações comerciais realizadas diariamente no país. Segundo ele, na Holanda e na Dinamarca, existem 100 auditores para cada 100 mil habitantes, enquanto aqui a proporção é de 8 por 100 mil.

O professor Fernandes, ouvido pela nossa equipe, discorda: “Há setores em que sobram fiscais e mesmo assim há casos de corrupção”. Ele acredita que o que realmente pode fazer a diferença em relação à fiscalização é a informatização de processos como os de arrecadação tributária. Da mesma forma, não adiantaria contratar mais e mais auditores e inseri-los em um sistema que já se encontra apodrecido. “O ideal é que tivéssemos auditoria independente,” completa.

Não faltam propostas de medidas que podem contribuir para reduzir a ação de corruptos, como a diminuição dos cargos públicos comissionados (e a agilização do processo de contratações por concurso), uma reforma aprofundada da legislação sobre financiamento de campanhas, além de uma ação integrada entre forças policiais, judiciais, instituições reguladoras e fiscalizadoras, como Banco Central, Receita Federal e Receitas Estaduais. 

Depois de ler isso, dá uma sensação engraçada. Não é a mesma coisa que ouvimos a cada dois anos, durante as campanhas eleitorais? Não é exatamente o que promete cada candidato a presidente, governador, prefeito, vereador e deputado: acabar com a corrupção? Pois é, já deu para perceber que depender apenas de nossos representantes não é suficiente para vencer essa batalha. Como você vai ver a seguir, só a sociedade unida poderá fazer a diferença.

Postado pelo Lobo do Mar