Por Reinaldo Azevedo
Vão chamá-lo quixotesco e espicaçá-lo — ontem à noite, a rede petista já escarafunchava a sua vida para acusá-lo de uma penca de irregularidades —, mas o fato é que, nesses dias em que José Genoino recebe medalha do Ministério da Defesa, e Delúbio Soares marca a sua volta ao PT com uma festança, com João Paulo Cunha (PT-SP) brilhando da Comissão de Constituição e Justiça, não deixa de ser um ato de coragem o procurador da República Manuel Pastana, que atua no Rio Grande do Sul, encaminhar uma representação à Procuradoria Geral da República em que pede que Lula seja responsabilizado criminalmente pelo mensalão. A íntegra da representação está aqui.
Os motivos
Mas quais são os indícios apontados por Pastana para pedir a responsabilização criminal de Lula? O procurador recorre à denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República e aceita pelo STF, segundo a qual o banco BMG foi um dos operadores do mensalão. Resume, então, Pastana (em azul):
É que, segundo a denúncia do mensalão, que resultou no maior processo criminal da história do Supremo Tribunal Federal, o banco BMG teria participação no esquema criminoso, repassando vultosas quantias ao Partido dos Trabalhadores, sob o disfarce de empréstimos bancários. Veja-se o que diz trecho da acusação (fl. 17 da denúncia): “Também foram repassadas diretamente pelos Bancos Rural e BMG vultosas quantias ao Partido dos Trabalhadores, comandado formal e materialmente pelo núcleo central da quadrilha, sob o falso manto de empréstimos bancários.” (grifo nosso). E mais. Conforme consta à fl. 182 do relatório da Polícia Federal, divulgado recentemente pela imprensa, a perícia contábil detectou cinco “empréstimos” milionários feitos, entre 2003 e 2004, pelo Banco BMG ao PT e mais três empresas que teriam participado do mensalão.
A denúncia do mensalão afirma que o BMG foi beneficiado com operações financeiras decorrentes de empréstimos bancários feitos a segurados do INSS, mediante consignação em folha de pagamento. Veja-se o que diz a inicial da Ação 470, em trâmite no STF (fl. 18 da denúncia): ‘Ficou comprovado que o Banco BMG foi flagrantemente beneficiado por ações do núcleo político-partidário, que lhe garantiram lucros bilionários na operacionalização de empréstimos consignados de servidores públicos, pensionistas e aposentados do INSS, partir de 2003, quando foi editada a Medida Provisória nº 130, de 17.09.03, dispondo sobre o desconto de prestações em folha de pagamento dos servidores públicos e também autorizando o INSS a regulamentar o desconto de empréstimos bancários a seus segurados’.
Lula e o BMG
Segundo o procurador, Lula teve participação ativa no que ele chama “trama arquitetada para favorecer o BMG” no caso dos empréstimos consignados:
1 - Lula e o então ministro da Previdência, Amir Lando, enviaram quase 11 milhões de cartas a segurados da Previdência instando-os a tomar empréstimos para desconto em folha de pagamento — o BMG era um dos bancos que faziam esse tipo de operação. A Procuradoria da República do Distrito Federal move uma ação de improbidade administrativa contra Lula e Lando por conta dessas cartas, que foram consideradas ilegais. O custo da produção e postagem foi R$ 9.526.070,54.
2 - Lula teria tomado medidas administrativas e legais para favorecer o BMG. Inicialmente, só bancos pagadores de benefícios, como CEF, poderiam operar o empréstimo consignado. O então presidente teria mudado a regra para beneficiar o banco que depois participaria do mensalão. Escreve o procurador:
A empreitada deu tão certo que, segundo o Tribunal de Contas da União, apesar de o banco BMG ser muito pequeno, pois tinha apenas 10 agências e 79 funcionários na área operacional, fez mais empréstimos a segurados do INSS do que Caixa Econômica Federal com suas mais de duas mil agências. A título exemplificativo, até meados de 2005, a gigante Caixa Econômica havia celebrado 964.567contratos de empréstimos a segurados do INSS, faturando R$ 2.380.992.632,75. Por outro lado, o minúsculo BMG fez bem mais, apesar de ter iniciado a operação vários meses após a Caixa (…). Celebrou 1.431.441 contratos de empréstimos do mesmo perfil financeiro, com faturamento de R$ 3.027.363.821,06, isso até agosto de 2005.
O procurador transcreve um trecho da ação de improbidade administrativa que aponta supostas irregularidades na relação do BMG com o governo:
O Relatório de Auditória do TCU datado de 29/09/2005, produzido nos autos do TC 014.276/2005-2, verificou que o “o BMG foi a instituição financeira cujo processo ocorreu de forma mais célere. Foram 5 dias entre a publicação do Decreto no 5.180 [que permitiu a bancos privados operar O crédito consignado] e a manifestação de interesse. E 8 dias entre a manifestação de interesse e a celebração do convênio. Via de regra, são no mínimo dois meses de tramitação processual. O BMG também foi a única instituição financeira não pagadora de benefícios a aposentados e pensionistas do INSS que celebrou convênio antes da adequação da norma interna do INSS ao Decreto no 5.180/2004.
Escreve o procurador em sua representação:
O ex-presidente Lula praticou atos gravíssimos que fomentaram o megaesquema criminoso do mensalão, depois disse que não sabia de nada; fez demonstração pública de apoio a pessoas acusadas de corrupção; por várias vezes deu demonstração de indiferença ao cumprimento da lei; desdenhou decisões do TSE, a ponto de fazer piada quando sofreu pequenas punições de multa por sucessivas infrações à lei eleitoral. Quando perguntado por jornalistas como o seu filho, de modesto servidor de um zoológico, tornou-se empresário de sucesso, o ex-presidente sugeriu, em tom que pareceu ironia ou desprezo à inteligência alheia, que o seu filho poderia ser um ‘fenômeno’ dos negócios, a exemplo de Ronaldo no futebol.
E prossegue:
Recentemente, mais uma vez, ele voltou à contumaz atitude desafiadora e debochada com o sistema jurídico do país: em tom jocoso, ele ‘profetizou’ que o processo do mensalão terminará no ano de 2050. É confiar demais na impunidade: até quando ele continuará zombando sem responder por seus gravíssimos atos?
Afirma ainda:
É inadmissível que alguém se ache no direito de fazer o que bem entende, tripudiando do ordenamento jurídico do país. É constrangedor deixar impunes grandes infratores, enquanto se punem pequenos infratores, por exemplo, humildes servidores municipais que, para complementar o irrisório salário, tentam receber benefício assistencial, como o Bolsa Família, ocultando a condição de servidor público. Esses pequenos infratores, quando pegos, o que costuma ocorrer com freqüência, perdem o emprego, além de outras punições de natureza penal, civil e administrativa. A título exemplificativo, a Controladoria-Geral da União (CGU) anunciou, em tom solene e com muito estardalhaço, a demissão, no Governo Lula, de quase três mil servidores públicos do Executivo, mas a CGU nada fez para responsabilizar os megainfratores envolvidos no mensalão.
Poucos acreditam que a iniciativa possa dar em alguma coisa. Mas nunca é demais dizer algumas verdades quando surge a oportunidade. Ninguém nunca entendeu por que Lula ficou fora da denúncia da Procuradoria Geral da República. Como se nota, os leitores não estão sozinhos nesse estranhamento.
COMENTO
O PT só presta quando está na oposição, quando está no governo o PT é uma látima.
Petistas, são todos iguais, canalhas, corruptos, bandidos, nocivos e só pensam em tirar vantagens e se locupletarem com o erário público. Os fatos estão aí, na mídia, só não vê, quem realmente não quer, certo Lobo do Mar?
O "QUINTO DOS INFERNOS":
Por Cardoso Lira
Durante o século 18, o Brasil Colônia pagava um alto tributo para seu colonizador, Portugal.
Esse maldito tributo incidia sobre tudo o que fosse produzido em nosso país e correspondia a 20% (ou seja, 1/5) da produção. Essa taxação altíssima e absurda era chamada de "O Quinto". Esse imposto recaía principalmente sobre a nossa produção de ouro.
O "Quinto" era tão odiado pelos brasileiros, que, quando se referiam a ele, diziam ... "O Quinto dos Infernos". E isso virou sinônimo de tudo que é ruim.
A Coroa Portuguesa quis, em determinado momento, cobrar os "quintos atrasados" de uma única vez, no episódio conhecido como "Derrama".
Isso revoltou a população, gerando o incidente chamado de "Inconfidência Mineira", que teve seu ponto culminante na prisão e julgamento de Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário IBPT, a carga tributária brasileira deverá chegar ao final deste ano de 2011 a 40% ou praticamente 2/5 (dois quintos) de nossa produção.
Ou seja, a carga tributária que nos aflige e tortura é praticamente o dobro daquela exigida por Portugal à época da Inconfidência Mineira, o que significa que pagamos hoje literalmente "dois quintos dos infernos" de impostos...
E Para que?
Para sustentar a corrupção?? Os mensaleiros?? Os sanguessugas?? Os cartões corporativos?? Os políticos bandidos?? E o corrupto Congresso Nacional com sua legião de "diretores", a festa das passagens, o bacanal (literalmente) com o dinheiro público, as comissões e jetons, a farra que tão familiar nos 3 poderes da República.(Executivo/Legislativo e judiciário).
Nosso dinheiro é confiscado no dobro do valor do "quinto dos infernos" para sustentar essa corja e esses gatunos que nos custa (já feitas as atualizações) o dobro do que custava toda a Corte Portuguesa. Ninguém merece uns políticos tão exacerbadamente nocivos como estes que estão aí, se locupletando do erário público. Certo. Lobo do Mar?
E pensar que Tiradentes foi enforcado porque se insurgiu contra a metade dos impostos que pagamos atualmente! (E o pior, vem aí novamente, a CPMF dos petralhas!)
"O mundo não está ameaçado pelas pessoas más, e sim por aquelas que permitem a maldade". (Albert Einstein).
"O Aviltamento do Marxismo pelos oportunistas corruptos e bandidos que estão no poder da República. Nenhum político farsante escapará da vala comum reservada aos falsificadores da história". (Cardoso Lira)
"Os lugares mais quentes do inferno, estão reservados para aqueles que em tempo de crise moral, optam por ficar na neutralidade". (Dante Aliguieri)
O estado é um produto do antagonismo inconciliável das classes.
O PT é um subproduto do antagonismo inconciliável das massas, do sindicalismo estúpido, do ABC e dos rincões e grotões deste país.
'O PT é uma facção criminosa orientada por intelectuais que estudam e não trabalham, formada por militantes que trabalham e não estudam, comandada por sindicalistas corruptos que não estudam nem trabalham e, apoiados por eleitores idiotas e estúpidos que trabalham pra burro e não têm dinheiro pra estudar.'
"O corrupto governo do PT, avilta as Forças Armadas e os Militares".
Molusco, o Kadhafi brasileiro, consedeu a permissão para: o banditismo institucionalizado, o crime organizado e a corrupção edêmica. E sua esdrúxula e nociva criatura, deve continuar a obra do seu abominável e nocivo criador.
A luta continua e a vida segue, e estes políticos, principalmente os petistas ainda vão continuar cometendo muitos crimes e fazendo mais vítimas pelo país afora.
DEUSA DOS MARES DO NORTE SE MANTER A BARLAVENTO, FOCA DO PACÍFICO SUL SE MANTER A SOTAVENTO. TIMONEIRO MANTER O RUMO CERTO. ARTILHEIRO SUSTENTA O FOGO, QUE A VITÓRIA É NOSSA. E A LUTA CONTINUA POR MELHORES SOLDOS E PARA RETIRAR ESTA HIDRA, ESTES GÂNGSTERES E ESTA FACÇÃO CRIMINOSA QUE SE ENCONTRA NO PODER DA REPÚBLICA. CERTO LOBO DO MAR?
