Os índios, o MST e o fim da propriedade privada no campo

POR REINALDO AZEVEDO

Vejam as imagens abaixo.

Escrevi aqui, à época, um post que relatava, quase em tempo real, a invasão da fazenda Buriti, em Sidrolândia, Mato Grosso do Sul, por índios terenas, que estão sob a influência do Conselho Indigenista Missionário. O ataque se deu em duas etapas: primeiro a terra foi tomada; depois, a sede. A casa foi incendiada, destruída, não sobrou nada. Havia uma nova ordem de reintegração de posse, que vencia hoje. Foi suspensa. Então é importante que se faça a síntese das coisas. A invasão, obviamente, foi ilegal. Os invasores, não obstante, destruíram o patrimônio dos proprietários legais da fazenda. Não vai acontecer nada com eles. Ao contrário: a suspensão da ordem de reintegração de posse, é inevitável constatar, incentiva novas ações do gênero.

No país em que até futuro ministro do Supremo sugere que não se deve levar a lei na ponta da caneta, qualquer coisa é possível, não é mesmo? Se a lei não existe, tudo é permitido.

MST
Vi no Jornal Nacional o estrago que o MST voltou a promover numa fazenda da Cutrale. Reproduzo o texto. Volto em seguida.
*
Uma fazenda no interior de São Paulo voltou a ser alvo do vandalismo de integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. Foi a quarta invasão em cinco anos. A propriedade pertence a Cutrale – uma das maiores produtoras de suco de laranja do país. No domingo (2), 300 integrantes do Movimento Sem Terra invadiram a área. Eles reivindicam a propriedade para reforma agrária. Antes de deixarem a fazenda para cumprir o mandado de reintegração de posse da Justiça, o grupo pichou paredes, janelas e telhados das casas dos empregados.

O escritório e as máquinas agrícolas também não foram poupados do vandalismo. Ao todo, 60 toneladas de laranja que estavam estocadas foram parar no chão. E não servem mais para a produção de sucos. Do alojamento foram levados alimentos e todos os eletrodomésticos da cozinha. Os invasores destruíram cadeados e fechaduras para entrar na oficina, de onde teriam retirado motores, baterias e peças.

Esta não é a primeira vez que a Fazenda Santo Henrique é invadida e depredada. Em 2009, depois de uma ocupação, parte da propriedade foi destruída. Na época, os integrantes do MST destruíram dez mil pés de laranja com um trator. Treze pessoas foram presas e denunciadas pelo Ministério Público por formação de quadrilha, furto e dano ao patrimônio.

Mas a denúncia foi rejeitada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, porque o processo não especificava qual crime cada um dos acusados tinha cometido. O caso será julgado pelo Superior Tribunal de Justiça. A polícia ainda não identificou os líderes da invasão da fazenda.

Encerro
O que vai acontecer com o MST? Outra vez, nada! O movimento nem sequer existe formalmente. Como será difícil responsabilizar individualmente os depredadores, a única tarefa dos valentes é preparar a próxima invasão.

As imagens acima foram extraídas da reportagem do Jornal Nacional. O MST é um aliado do governo petista e tem no ministro Gilberto Carvalho um de seus principais interlocutores. Carvalho é aquele senhor que andou sugerindo por aí que o governo não precisa levar muito a sério esse negócio de decisão judicial…

POSTADO PELO LOBO DO MAR

Guerra no campo é fruto de um governo fraco, medroso e populista, algemado pelos "movimentos sociais".

Editorial de hoje do Estadão, intitulado "Questão indígena":

O conflito provocado pelos índios terena com a invasão da Fazenda Buriti, no município sul-mato-grossense de Sidrolândia - que no dia 31 provocou a morte de um dos invasores em circunstâncias ainda não devidamente esclarecidas -, começa a alastrar-se por todo o País e tende a agravar-se de maneira imprevisível. Já são mais de 60 as propriedades rurais ocupadas. Estimulado pela repercussão do episódio, um grupo de 20 índios caingangue ocupou na segunda-feira a sede do Partido dos Trabalhadores (PT) em Curitiba, exigindo serem recebidos em Brasília para tratar da demarcação de terras no Paraná. Houve manifestações de protestos de indígenas também em Seara (SC) e em Paranaguá (PR).

Nada disso é novidade. Os indígenas repetem a radicalização, na forma da criação de fatos consumados, invariavelmente ao arrepio da lei, que o Movimento dos Sem-Terra praticou durante todo o governo Lula, sob o olhar complacente e, frequentemente, o estímulo do então chefe do governo. Os lamentáveis episódios de agora, portanto, são fruto do populismo irresponsável que há mais de 12 anos desmoraliza as instituições democráticas, disseminando a crença de que a lei - ora, a lei - só deve ser respeitada quando convém a um difuso "interesse social" habilmente manipulado pelos poderosos de turno.

A triste realidade ilustrada pela disputa por uma terra que uma hesitante Justiça não consegue decidir a quem pertence é o resultado da incapacidade ou falta de coragem do Executivo de conduzir politicamente o conflito, de modo a criar as bases técnicas e legais de um entendimento que possibilite a acomodação dos interesses em choque - de um lado, os da população indígena, e de outro, o dos produtores rurais. 

No centro do conflito, a Fundação Nacional do Índio (Funai), perdida entre a antropologia e a ideologia, tem seu trabalho contestado pelos produtores rurais e as associações que os representam, e defendido pelos "progressistas", pela CNBB e pela Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo. Percebendo a vulnerabilidade do órgão responsável pela coordenação da política indigenista, o governo defende agora a ampliação do elenco dos responsáveis pela formulação dessa política - e recebe críticas de quem não quer que as coisas mudem.

"As soluções existem, falta decisão política", é a opinião insuspeita do senador petista Delcídio Amaral, que tem participado de reuniões sobre o assunto no Palácio do Planalto e garante que "não foi por falta de aviso" que se criou o atual impasse a partir da ocupação da Fazenda Buriti. A opinião do senador petista é compartilhada pelo presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, para quem a ausência de vontade política do governo federal "é determinante" para a falta de uma solução para o conflito. Por sua vez, a Confederação Nacional da Agricultura e Agropecuária (CNA) entende que "é mais do que hora de o governo federal suspender o processo de demarcação de terras indígenas, conduzido de modo arbitrário, e frequentemente ilegal, pela Funai, e aguardar que o STF estabeleça em definitivo o regime jurídico de demarcações de terras indígenas no País".

A evidenciar a incapacidade do governo de tratar competentemente a questão indigenista está o fato de que o conflito de Sidrolândia se arrasta há 13 anos, ao longo dos quais, pela ausência de referências sólidas do ponto de vista histórico, antropológico e legal, se alternaram decisões judiciais contraditórias. E é nesse vácuo que a radicalização prospera, de lado a lado, deixando atônita, no meio do tiroteio, a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que parece hesitar entre duas prioridades: o cumprimento de seu dever como articuladora política e a viabilização de sua candidatura ao governo do Paraná. Menos mal que, desde a posse, a presidente Dilma tem evitado escrupulosamente repetir o exemplo de seu antecessor em manifestações públicas de apoio às tropelias de movimentos ditos sociais.

Postado pelo Lobo do Mar