Veja
Quem
não sabe para onde vai nunca erra o caminho. É o caso do governo Dilma.
Reportagem de Ana Clara Costa publicada na VEJA.com sobre o programa do
governo para a construção e reforma de aeroportos regionais é
impressionante. Corrijo-me: não é exatamente um “programa”. Está em
curso um misto explosivo de voluntarismo, ignorância e
irresponsabilidade com o dinheiro público.
Dilma
decidiu sair construindo aeroportos por aí. A iniciativa envolve
municípios e estados, que não foram ouvidos — um hábito na gestão da
governanta. Pra quê? Nem a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil)
conseguiu dar um pitaco. Nos bastidores, gente do próprio governo aponta
o despropósito, mas quem se atreve a contestar? Leiam a reportagem.
Em um
país sério, qualquer plano de investimentos elaborado pela Presidência
da República que envolva a participação de estados, municípios e
empresas privadas é amplamente discutido e ajustado com as partes
envolvidas, antes de ser divulgado. A sensatez nos gastos públicos dita
que o dinheiro da população não pode ser despejado a rodo em obras de
infraestrutura que correm o risco de se tornar inúteis. Mas não no
Brasil. Exemplo de tal prática é o pacote de investimentos no setor
aeroportuário anunciado pela presidente Dilma Rousseff pouco antes do
Natal. O plano prevê o aporte de 7,3 bilhões de reais em recursos do
Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac) para turbinar 270 aeroportos
pequenos, que servem cidades com população inferior a um milhão de
habitantes. Um olhar mais detalhado sobre o projeto descortina erros e
indícios de mau planejamento. Há cidades pequenas, com menos de 100 mil
habitantes, que receberão recursos para reformar seus aeroportos – e que
ficam separadas por distâncias inferiores a 50 quilômetros de outros
municípios também beneficiados pelo pacote do governo.
A
distância mínima sugerida entre dois aeroportos em áreas que possuem
demanda média de passageiros é de 100 quilômetros, segundo normas da
Comissão Europeia que são adotadas por grande parte dos países. Em
locais de difícil acesso rodoviário, sem pavimento ou estradas, o
regulamento europeu admite uma distância de 75 quilômetros. Porém, no
plano elaborado pelo governo, municípios de pouca relevância econômica e
próximos de metrópoles já servidas por grandes aeroportos passarão a
ter aeródromos aptos à operação de voos regulares. A expectativa do
Palácio do Planalto é de que a existência de um aeroporto seja
suficiente para trazer desenvolvimento a regiões carentes de
infraestrutura. “Efetuamos uma análise de cobertura territorial para
mais de 94% da população brasileira. Fizemos consultas ao Ministério do
Turismo, IBGE, governo e empresas aéreas. O objetivo é beneficiar a
população”, afirmou o secretário-executivo da Secretaria de Aviação
Civil (a SAC), Guilherme Ramalho.
Contudo,
as coisas não ocorreram exatamente assim. A Agência Nacional de Aviação
Civil (Anac), órgão que regula o setor e dispõe de conhecimento técnico
para abastecer a SAC, sequer participou da elaboração do plano. As
companhias aéreas foram avisadas menos de uma semana antes da divulgação
do pacote. Elas foram chamadas a Brasília para uma reunião com membros
da Casa Civil, da SAC e, em alguns casos, até mesmo com a presença do
secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin – que tem funcionado como
uma espécie de “banqueiro” do Palácio do Planalto, financiando a maior
parte dos pacotes de bondades da gestão petista. Durante a reunião, as
empresas apenas ouviram dos interlocutores da presidente que haveria um
pacote para estimular a aviação regional. Seus executivos não foram
convidados a opinar, dar contribuições ou manifestar qualquer interesse
nos destinos que seriam beneficiados pelo governo. “O governo não
pré-define rotas. Vamos prover infraestrutura para que elas sejam
criadas. O plano é fomentar voos para localidades ainda não atendidas”,
afirmou Ramalho.
O governo
sustenta a tese de que a descentralização da economia garantirá o
sucesso dos aeroportos. A crença no fato de empresas migrarem dos
grandes centros em direção a cidades médias em busca de mão de obra
barata e menores custos é o argumento utilizado para explicar a escolha
de cidades como Lages, em Santa Catarina, como destino de recursos do
pacote. Com cerca de 160 mil habitantes, o município está a 32,8
quilômetros de distância de Correia Pinto – outro local que receberá
dinheiro público para seu aeródromo. Correia Pinto tem 14 mil
habitantes. “Essa tese do desenvolvimento regional é uma falácia. É como
se o deslocamento dos investimentos para cidades de porte médio e
pequeno fizesse com que os aeroportos, da noite para o dia, se tornassem
estruturas essenciais”, afirma um interlocutor do governo que preferiu
não ter seu nome citado.
O site de
VEJA conversou com funcionários de órgãos envolvidos na elaboração do
plano – e, mesmo dentro governo, poucas são as vozes que não têm
restrições ao pacote. “Essas medidas ignoram aspectos técnicos. É como
distribuir uma infinidade de impressoras sem a menor garantia de que
haja cartuchos para que elas sejam usadas. É a ideologia que se sobrepõe
à razão”, afirmou uma das fontes. O governo parece desconsiderar que,
depois de prontos, tais aeroportos terão de ser geridos por prefeituras e
estados – e poderão se converter em fardo, caso não sejam lucrativos.
“A construção ou reforma de um aeroporto é o menor problema. O mais caro
é a manutenção e a operação. Se o plano não prevê um aeroporto que se
sustente, alguém tem de pagar essa conta”, afirma o consultor de aviação
João Eduardo Tabalipa.
O governo
de Minas Gerais, que desde 2003 executa seu próprio programa
aeroportuário (o ProAero), destacou que alguns aeroportos contidos no
pacote do governo federal já estão sendo ampliados ou reformados pelo
estado – o que mostra o nível superficial de conversas entre as duas
esferas na elaboração do plano. Há cerca de duas semanas, o governador
Antonio Anastasia (PSDB-MG) anunciou mais 235 milhões de reais para o
ProAero e ainda afirmou que tentará ajustar melhor a lista de aeroportos
mineiros que constam no pacote. A ideia é direcionar os recursos
liberados pelo Fnac para aeródromos que não estejam sendo reformados
pelo programa estadual de investimentos.
O governo
federal ainda não detalhou como tornará os aeroportos atrativos para as
companhias aéreas nacionais. Afirmou, sem dar muitos detalhes, que
subsidiará tarifas aeroportuárias e, até mesmo, assentos em voos, como
forma de incentivá-las. João Eduardo Tabalipa se junta ao outros
especialistas do setor que enxergam a medida como uma forma de
protecionismo que poderá, em vez de beneficiar, dizimar as empresas de
aviação. “Muitos acreditam que as companhias aéreas brasileiras, como a
Varig, não sobreviveram justamente por causa disso. Havia a
obrigatoriedade de ter rotas regionais e os subsídios prometidos nem
sempre chegavam”.
Presidente do PT conquista apoio da quadrilha do Mensalão para se reeleger.
Por Cardoso Lira
Com a presença de três condenados no julgamento do mensalão,
a ala majoritária do PT decidiu ontem oficializar o apoio à reeleição do
deputado estadual Rui Falcão para o comando da sigla. Além do
ex-ministro José Dirceu, o deputado federal José
Genoino e o ex-tesoureiro Delúbio Soares, cerca de 100 militantes da
corrente
Construindo um Novo Brasil (CNB) se reuniram num hotel no centro de São
Paulo. Membro da corrente Novo Rumo, Falcão recebeu apoio unânime
da CNB para disputar a reeleição em novembro.
Potencial adversário, o deputado federal Paulo Teixeira
(PT-SP), da Mensagem ao Partido, afirmou à Folha que só deve definir sua
candidatura em fevereiro. Além de Falcão, o único nome certo para a disputa é a
do dirigente nacional do PT, Valter Pomar, que concorrerá pela vertente
Articulação de Esquerda.
Após a reunião, Falcão explicou que sua estratégia para a
reeleição é manter e ampliar a aliança entre sua corrente e a chapa majoritária
do partido. Discursando como candidato, Falcão disse que uma de suas metas será
reeleger a presidente Dilma Rousseff em 2014. "Ninguém nunca questionou a candidatura dela no
partido. Já estou trabalhando para reelegê-la, e junto com o ex-presidente
Lula", afirmou Falcão. Condenados pelo STF no processo do mensalão, José Dirceu,
Delúbio Soares e José Genoino não quiseram dar entrevistas. Dirceu entrou e
saiu do hotel pela garagem, sem ter contato com os jornalistas.(Folha de São Paulo)
Postado pelo Lobo do Mar
