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Êxodo na caserna

Dirceu quer Barbosa fora da relatoria e pede efeitos infringentes em embargos de declaração

Máfia de ex-servidores do governo do PT, ligados à Erenice Guerra, domina "Minha Casa, Minha Vida". 80.000 casas sob suspeita.

POR CARDOSO lIRA

Um esquema de empresas de fachada, parte delas registrada no mesmo endereço e controlada por um grupo de ex-funcionários do Ministério das Cidades, abocanha cada vez mais contratos para construção de casas populares destinadas às faixas mais pobres da população. No centro da história está a RCA Assessoria em Controle de Obras e Serviços, empresa com sede em São Paulo e três sócios: Daniel Vital Nolasco, ex-diretor de Produção Habitacional do Ministério das Cidades até 2008 e filiado ao PCdoB; o ex-garçom do ministério José Iran Alves dos Santos; e Carlos Roberto de Luna.

A RCA funciona numa sede modesta, mas apresenta números invejáveis para quem está no setor há tão pouco tempo. Alardeia atuar em 24 estados e mil municípios, e garante que entregou 80 mil casas. Hoje, estaria à frente da construção de 24 mil unidades. O faturamento milionário da RCA virou alvo de disputa judicial, que expõe supostas conexões da empresa com o PCdoB. Até a ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra tem o nome citado.

A RCA dá consultoria a prefeituras e beneficiários, e atua como correspondente bancário de sete pequenas instituições financeiras autorizadas a repassar verbas federais nos programas de casas populares para cidades com menos de 50 mil habitantes. Atuou no Programa Social de Habitação (PSH) e agora opera no seu sucessor, o Minha Casa. Até aí, tudo dentro da normalidade. Mas a RCA faz mais: consegue ao mesmo tempo ser representante do agente financeiro, tocar construções e também medi-las e fiscalizá-las. Para isso, usa uma rede de empresas que os sócios e os funcionários registraram em seus nomes e cujos endereços ou são na sede da RCA, em São Paulo, ou na casa de parentes.

O site da empresa dava o exemplo de como a RCA frauda o processo de seleção de construtoras que vão executar obras financiadas com recursos federais e encomendadas por prefeituras. Para contratar uma construtora responsável pela execução de obras no Espírito Santo, lançou um edital de convocação em dezembro de 2012. O site convocou os interessados e dias depois divulgou os vencedores. Duas foram selecionadas. Uma delas é a JB Lar. Tudo como manda o figurino. Não fosse um detalhe: o endereço da JB Lar é o mesmo da RCA, a Avenida Brigadeiro Luiz Antônio 4.553. A JB Lar foi habilitada para construção de 95 casas no Espírito Santo. Na sexta-feira, após ser procurada pelo GLOBO, a RCA tirou do ar o link “Editais” do seu site.

Disputa pelo faturamento da empresa

O esquema de empresas de fachada está narrado numa ação na Justiça de São Paulo. Nela, Fernando Lopes Borges — outro ex-servidor do Ministério das Cidades, que seguiu na Secretaria Nacional de Programas Urbanos até ser exonerado por abandono do cargo em 2010 — apresenta-se como sócio oculto da RCA. Ele era representado no negócio pelo irmão Ivo, já falecido. E a disputa pelo faturamento da empresa começou justamente após a morte de Ivo.

Num acordo prejudicial, Fernando chegou a receber pouco mais de R$ 1 milhão da RCA. Mas quer mais e briga na Justiça. Na ação, afirma, sem apresentar provas, que o desvio de recursos do Minha Casa Minha Vida teria começado com Erenice Guerra. Ela teria articulado a entrada de bancos privados na operação do programa em pequenos municípios. Segundo o denunciante, teria direito a R$ 200 por casa construída. Fernando sustenta na ação que o negócio chegaria a render R$ 12 milhões.

Ele diz que o PCdoB desde 2005 receberia dinheiro desviado para a construção de casas populares do Programa de Subsídio Habitacional (PSH), que foi absorvido pelo Minha Casa Minha Vida. Procurado, Fernando sustentou que a RCA está envolvida em irregularidades nos programas federais do Ministério da Cidades, mas não quis confirmar as denúncias contra Erenice e o PCdoB. No processo, Fernando mostra uma troca de e-mails entre Carlos Luna, da RCA, e o escritório Trajano & Silva, que foi fundado por Erenice. Eles tratam da retirada do sócio Ivo e do valor que deveria ser pago a Fernando.

O esquema incluiria a construtora Souza e Lima Engenharia, que pertence ao ex-engenheiro e ao ex-gerente-geral da própria RCA. Essa empresa fez casas no Maranhão para o Minha Casa Minha Vida em contratos geridos pela RCA. Outra empresa de pessoas próximas prestou o mesmo serviço. A Martins MA Engenharia — que hoje pertence ao cunhado de Daniel Vital Nolasco — também construiu casa para a RCA.

Na ação, Fernando reclama a sociedade nas empresas de assessoria cadastral Artifício, Setorial, Sigma e Marketplan. Todas seriam do grupo RCA. As três primeiras têm Nolasco como sócio. José Iran é um dos donos da última. O grupo tem participação em outras empresas. Carlos Luna e José Iran são donos da Superdata. Luna é um dos sócios da LL Engenharia. Fernando relata no processo que há contratos com a DJC/Naza Engenharia, que seria responsável pela construção de oito mil casas. Essa empresa seria de Divaildo, irmão de Celma Casado Silva. Ela foi exonerada em fevereiro deste ano da Secretaria de Habitação do Ministério das Cidades. Segundo o órgão, ela foi exonerada a pedido. ( O GLOBO)

Ética e Moral fazem a diferença

Por Humberto de Luna Freire Filho

O sub-chefe de quadrilha (o chefe tem outro nome), José Dirceu, condenado pela suprema corte do país, está usando de todos os meios possíveis e imaginários para tentar desmoralizar o Supremo Tribunal Federal (STF). Acaba de dar uma entrevista ao jornal Folha de São Paulo, onde acusa o Ministro Luiz Fux de assédio moral na tentativa de obter apoio, durante seis meses, para a indicação de uma vaga no STF.

Os onze ministros que compõem a corte são indicados pelo Presidente da Republica que envia seus nomes ao Senado para, em um seção circense, que invariavelmente resulta na aprovação do indicado. Ora esse modelo foi copiado dos Estados Unidos. Acontece que lá o Executivo e o Congresso são formados por homens sérios e patriotas, muito diferentes dos fichas sujas que invadiram o congresso Tupiniquim.

Aqui os três poderes se associaram contra a sociedade e contra a nossa democracia, que há muito deixou de ser representativa. Aqui tudo se compra: de voto de analfabetos através do bolsa-família, passando por parlamentares através do mensalão, e ainda com a criação de ministérios para abrigar bandidos oriundos do congresso ou indicados pelo mesmo, garantindo assim apoio para as imorais Medidas Provisórias do Executivo, e votar na calada da noite as ridículas Propostas de Emenda Constitucional (PEC).

Financiamento público – PT quer emenda popular para começar a engolir o PMDB. Veja como

O PT agora resolveu dar início a campanha para apresentar uma emenda de iniciativa popular instituindo o financiamento público de campanha. 

Os petistas julgam já ter engolido os adversários. Agora, dá início ao caminho que o levará, caso seja bem-sucedido, a engolir os aliados. E isso vale especialmente para o PMDB. A reforma política do partido deu com o deputado Henrique Fontana (PT-RS) n’água. Minha graça retórica não sugere que ele seja burro. Ao contrário: é até bastante esperto. O pilar principal de seu texto era, justamente, o “financiamento público de campanha”. Como os deputados não quiserem nem começar a discutir, teve de recuar. Mas o PT não desiste.

O PT quer criar um fundo para as eleições, alimentado por verba do Tesouro, e proibir as doações privadas. O partido do mensalão considera esse dinheiro “sujo”. Ulalá!!!

Estes bandidos, nocivos corruptos e amaldiçoados que estão no poder da República, trazem na alma o DNA da: bandidagem, da corrupção e do crime organizado, esta maldita quadrilha de gângsteres ainda pretende se perpetuar no poder, custe o que custar, passando por cima de tudo e de todos. Onde estão as autoridades e as Forças Armadas do nosso país? 

Postado pelo Lobo do Mar